Tonga

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

111.037

ÁREA (km2)

747

PIB PER CAPITA

5.426 US$

ÍNDICE GINI

33.5

POPULAÇÃO

111.037

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747

PIB PER CAPITA

5.426 US$

ÍNDICE GINI

33.5

Religiões

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Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

O Reino de Tonga é um arquipélago de cerca de 170 ilhas, situado na Oceania, a cerca de 1.800 km a nordeste da Nova Zelândia.

Segundo o artigo 5.º da Constituição, todas as pessoas são “livres de praticar a sua religião e de prestar culto a Deus conforme considerarem adequado, de acordo com os ditames das suas próprias consciências, sendo livres de reunir para serviços religiosos nos locais que possam escolher”. A Constituição também especifica que é ilegal usar esta liberdade “para cometer atos maldosos e licenciosos ou, em nome do culto, fazer algo contrário à lei e à paz do país”. O artigo 6.º prevê que “o dia de descanso será sagrado em Tonga” e que não são permitidas transações comerciais nesse dia, exceto as que sejam autorizadas por lei. Os acordos jurídicos celebrados no dia de descanso não são válidos.1

Não existe requisito de registro dos grupos religiosos junto das autoridades estatais. Contudo, o registro é necessário para realizar casamentos legalmente vinculativos e obter outros benefícios, como por exemplo isenções fiscais. Apenas os ministros cristãos têm autoridade para celebrar casamentos juridicamente vinculativos. Os não cristãos que não desejem ser casados por um clérigo cristão não podem contrair matrimônio legalmente.2

As comunidades religiosas estão autorizadas a gerir estabelecimentos de ensino e podem disponibilizar educação religiosa uma vez por semana durante uma hora. A educação religiosa é obrigatória, mas os estudantes não são obrigados a frequentar as aulas de uma religião que não seja a sua.3

A Constituição exige que os cidadãos guardem o dia de descanso aos Domingos, exceto com autorização do ministro da Polícia.4

De acordo com um estudo estatístico realizado em 2019 pela Igreja dos Santos dos Últimos Dias, informalmente designada por Igreja Mórmon,5 Tonga tem a população de crescimento mais rápido e a maior percentagem global de mórmons no mundo, com 63,5% da população total. Isso faria de Tonga o único país com maioria mórmon no mundo.6 Outras fontes, no entanto, colocam a proporção de mórmons da população em menos de 20%.7

Incidentes
e episódios relevantes

No dia 15 de janeiro de 2022 ocorreu uma enorme erupção vulcânica submarina em Tonga, que provocou ondas de tsunami em todo o país.8 A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias respondeu imediatamente, fornecendo roupas, alimentos, água e artigos domésticos às áreas afetadas.9 O Papa Francisco ofereceu as suas orações e solidariedade, exortando o mundo a juntar-se a ele para pedir a Deus que alivie o sofrimento do povo de Tonga.10

Perspectivas para a
liberdade religiosa

A liberdade religiosa é geralmente protegida e respeitada pelo Estado e pela sociedade em Tonga. Contudo, a impossibilidade de os não cristãos realizarem os seus casamentos sem recorrerem a um ministro cristão representa uma limitação significativa da liberdade e da igualdade dos não cristãos perante a lei. Para além desta questão, não se registraram incidentes de intolerância ou perseguição religiosa durante o período em análise. As perspectivas para o direito à liberdade religiosa continuam, portanto, positivas.

Notas e
Fontes

1 Tonga 1875 (rev. 2013), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Tonga_2013?lang=en (acessado em 20 de Junho de 2022).
2 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2020 Report on International Religious Freedom, “Tonga”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2020-report-on-international-religious-freedom/tonga/ (acessado em 20 de Junho de 2022).
3 Ibid.
4 Ibid.
5 “The Church of Jesus Christ of Latter-Day Saints, Worldwide Statistics”, Facts and Statistics, 2019, https://newsroom.churchofjesuschrist.org/facts-and-statistics, (acessado em 20 de Junho de 2022).
6 Schneider, David, “Which countries have the largest percentages of their populations as Latter-day Saints?”, Church News, 16 de Dezembro de 2021, https://www.thechurchnews.com/global/2021-12-16/which-countries-have-the-largest-percentages-of-their-populations-as-latter-day-saints-236252 (acessado em 20 de Junho de 2022).
7 “Tonga”, The World Factbook, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/tonga/ (acessado em 20 de Junho de 2022).
8 “Tonga volcano: Eruption more powerful than atomic bomb, Nasa says”, BBC News, 24 de janeiro de 2022, https://www.bbc.com/news/world-asia-60106981 (acessado em 20 de Junho de 2022).
9 Fletcher Stack, Peggy e Noyce, David, “‘Mormon Land’: The latest on Tongan relief and how the islands resemble Utah in at least one big way”, The Salt Lake Tribune, 26 de janeiro de 2022, https://www.sltrib.com/religion/2022/01/26/mormon-land-latest-tongan/ (acessado em 20 de Junho de 2022).
10 Mares, Courtney, “Pope Francis offers prayers for the people of Tonga after volcanic eruption and tsunami”, Catholic News Agency, 19 de janeiro de 2022, https://www.catholicnewsagency.com/news/250139/pope-francis-offers-prayers-for-the-people-of-tonga-after-volcanic-eruption-and-tsunami (acessado em 20 de Junho de 2022).

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