Tonga

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

111.037

ÁREA

747 km2

PIB PER CAPITA

5.426 US$

ÍNDICE GINI

37.6

POPULAÇÃO

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PIB PER CAPITA

5.426 US$

ÍNDICE GINI

37.6

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Tonga é um arquipélago na Oceania a cerca de dois terços de distância entre o Havaí e a Nova Zelândia.

Segundo o artigo 5.º da Constituição, todas as pessoas são “livres de praticar a sua religião e de prestar culto a Deus conforme considerarem adequado, de acordo com os ditames das suas próprias consciências, sendo livres de reunir para serviços religiosos nos locais que possam escolher”. A Constituição também especifica que é ilegal usar esta liberdade “para cometer atos maldosos e licenciosos ou, em nome do culto, fazer algo contrário à lei e à paz do país”. O artigo 6.º prevê que “o dia de descanso será sagrado em Tonga” e que não são permitidas transações comerciais nesse dia, exceto as que sejam autorizadas por lei. Quaisquer acordos legais feitos no dia descanso são nulos perante a lei.

Não existe requisito de registro dos grupos religiosos junto das autoridades estatais. Contudo, o registro é necessário para realizar casamentos legalmente vinculativos e obter outros benefícios, como por exemplo isenções fiscais.2

As comunidades religiosas estão autorizadas a gerir estabelecimentos de ensino e podem disponibilizar educação religiosa uma vez por semana durante uma hora. A educação religiosa é obrigatória, mas os estudantes não são obrigados a frequentar as aulas de uma religião que não seja a sua.3

As disposições constitucionais sobre liberdade religiosa são em geral respeitadas pelo Governo em Tonga. Os missionários são autorizados a entrar no país e a fazer proselitismo.4

As diretrizes estabelecidas pela Comissão pública de Radiodifusão de Tonga (TBC) obrigam os que fazem sermões na TV Tonga e na Rádio Tonga a pregarem o Cristianismo tradicional. Não há relatos de terem sido recusados pedidos de emissão pela TBC.5

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias tem crescido rapidamente nos últimos anos. Devido ao seu zelo missionário e capacidade de adaptação aos costumes locais, Tonga tornou-se talvez o país mais “mórmon” do mundo.6 De fato, a Igreja afirma ter ultrapassado os católicos7 e representar mais de 60 por cento da população do país.8 Outras fontes não pertencentes à Igreja, contudo, mencionam uma proporção de menos de 20 por cento.9

O Governo continuou a impor uma proibição de 2016 contra padarias que operam ao domingo, de modo a cumprir a proibição da Constituição de atividade comercial no sábado. Mediante autorização especial, o Governo continuou a permitir que hotéis e estâncias funcionassem ao domingo para turistas.10

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

A liberdade religiosa é geralmente protegida pelo Estado e pela sociedade em Tonga e a perspectiva deste direito humano é positiva. Não há indícios de que esta situação venha a mudar num futuro próximo.

NOTAS

1 Tonga 1875 (rev. 2013), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Tonga_2013?lang=en (acesso em 24 de outubro de 2020).
2 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Tonga”, 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/tonga/ (acesso em 7 de dezembro de 2020).
3 Ibid.
4 Ibid.
5 Ibid.
6 Cleo Paskal, “China’s debt diplomacy challenged by new players”, Sunday Guardian Live, 22 de junho de 2019, https://www.sundayguardianlive.com/opinion/chinas-debt-diplomacy-challenged-new-players (acesso em 22 de outubro de 2020).
7 “Mormons surpass Catholics in Tonga”, Matangi Tonga, 2 de outubro de 2014, https://matangitonga.to/2014/10/02/mormons-surpass-catholics-tonga (acesso em 7 de dezembro de 2020).
8 “Tonga”, Fatos e Estatísticas, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, https://newsroom.churchofjesuschrist.org/facts-and-statistics/country/tonga (acesso em 7 de dezembro de 2020).
9 “Tonga”, The World Factbook, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/tn.html (acesso em 7 de dezembro de 2020).
10 “Decision to ban all bakeries and restaurants from operating on Sunday to be effective this Sunday”, Tonga Broadcasting Commission, 3 de julho de 2016, http://www.tonga-broadcasting.net/?p=1220 (acesso em 19 de outubro de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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