Reino Unido

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

67.334.208

ÁREA

242.495 km2

PIB PER CAPITA

39.753 US$

ÍNDICE GINI

34.8

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34.8

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

O Reino Unido é signatário de várias convenções internacionais sobre direitos humanos que o vinculam a compromissos em relação à liberdade religiosa e de crença, como por exemplo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A convenção, que sublinha o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (artigo 9.º), foi incorporada na lei britânica através da Lei dos Direitos Humanos (1988), que entrou em vigor em 2000.

A Igreja de Inglaterra, enquanto Igreja oficial, foi fundamental para a vida religiosa pública durante mais de 450 anos e ainda mantém alguns dos seus privilégios constitucionais, por exemplo com 26 bispos a terem lugar na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico. A Igreja Presbiteriana da Escócia está também legalmente estabelecida.1 Embora a maioria da população do Reino Unido ainda se identifique com o Cristianismo – de acordo com o último censo, 59,3% descreveram-se como cristãos –,2 a frequência regular da Igreja caiu drasticamente durante o final do século XX.3 A imigração e as alterações demográficas contribuíram para o crescimento de outras religiões, como o Islamismo.

Com exceção da Escócia, onde a “observância religiosa” deve ser realizada seis vezes por ano, por lei todas as escolas estatais do Reino Unido devem realizar uma assembleia religiosa diária, conhecida como daily assembly. Em Inglaterra, a maioria destas assembleias deve ser de “caráter amplamente cristão”, mas não é necessário que todas o sejam, e os encontros podem refletir amplamente outras tradições religiosas.4 Os pais têm o direito de retirar os seus filhos destas atividades, e na Inglaterra e no País de Gales os estudantes do secundário (aqueles com idades compreendidas entre os 16-18 anos a estudar para o nível avançado ou para qualificações similares) podem decidir por si próprios. Apesar desta possibilidade de não participação, as escolas têm sido desafiadas nesta área. Em novembro de 2019, a organização Humanists UK apoiou Lee e Lizianne Harris quando levaram ao Supremo Tribunal a Burford Primary School, em Oxfordshire. O casal argumentou que a presença dos seus filhos nas assembleias escolares equivalia a doutrinação devido à inclusão de orações cristãs, dramatizações de histórias bíblicas e discursos de membros do clero. Sustentaram que tudo isto, juntamente com o fracasso da escola em proporcionar atividades alternativas de igual valor educativo, tinha violado a sua liberdade de religião ou crença. O Sr. e a Sra. Harris tinham exercido o seu direito de retirar os filhos das assembleias diárias antes da audiência em tribunal. A Burford Primary School concordou subsequentemente em realizar assembleias alternativas para aqueles que optassem pela não participação.5

As escolas estatais são também legalmente obrigadas a disponibilizar aulas de Educação Religiosa – que envolve o estudo do Cristianismo e de outras religiões mundiais –, embora mais uma vez os pais possam dispensar os seus filhos da participação nessas aulas. Em Inglaterra e no País de Gales, os estudantes com 14 anos ou mais podem dispensar-se a si próprios.6 No entanto, o Governo galês apresentou planos para retirar os direitos dos pais e dos alunos mais velhos de se dispensarem das aulas7 no âmbito de propostas para introduzir um novo programa de estudos. O currículo atualizado da disciplina, que deverá passar a chamar-se Religião, Valores e Ética, “englobará crenças religiosas e não-religiosas”.8 Uma avaliação de impacto de janeiro de 2020 observou que “a decisão de não incluir o direito de dispensa no novo currículo terá um impacto negativo em alguns grupos religiosos”.9

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Embora as restrições governamentais à liberdade religiosa sejam reduzidas, de acordo com a última avaliação do Pew Forum, as hostilidades sociais permanecem elevadas, mesmo que os níveis de hostilidades sociais tenham caído em relação à análise anterior. O Reino Unido é um dos cinco únicos estados democráticos a mostrar este nível de violência contra grupos religiosos e os seus membros.10 De acordo com dados do Home Office, 56% dos crimes de ódio em Inglaterra e no País de Gales foram “registrados como… crimes agravados por motivos raciais ou religiosos”, equivalendo a cerca de 58.850 crimes entre março de 2019 e março de 2020, um aumento de 4.280 em comparação com os doze meses anteriores. O Home Office também publicou dados sobre as tendências provisórias de crimes agravados por motivos raciais ou religiosos que ocorreram ao abrigo das restrições COVID-19 até julho de 2020. Embora o nível de tais infrações tenha sido inferior a 2019 durante março-maio (o período abrangido pelo primeiro confinamento no Reino Unido), tanto em janeiro-fevereiro de 2020 como em junho-julho houve um aumento deste tipo de crimes em comparação com os mesmos períodos em 2019.11 Na Escócia, foram registradas 660 acusações agravadas por motivos religiosos em 2019-20, um aumento de 24% em comparação com 2018-19.12 O sectarismo é ainda um problema tanto na Escócia como na Irlanda do Norte. O Serviço de Polícia da Irlanda do Norte relatou 888 incidentes com motivação sectária nos 12 meses até ao final de março de 2020 e outros 46 incidentes não sectários registrados como tendo motivação religiosa.13

O Governo do Reino Unido tomou uma série de medidas para abordar a liberdade de religião ou crença durante o período em análise. Em setembro de 2019, o deputado Rehman Chishti foi nomeado como Enviado Especial do Primeiro-Ministro para a Liberdade de Religião ou de Crença,14 após a saída de Lord Ahmad de Wimbledon, que foi o primeiro nomeado para o cargo. Parte do mandato do Sr. Chishti incluía a supervisão da implementação da Revisão Independente do Bispo de Truro para o Apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido aos Cristãos Perseguidos (ver seção abaixo sobre este assunto). O Governo britânico também nomeou Lord John Mann como seu conselheiro independente sobre antissemitismo em julho de 2019.

Organizações religiosas e seculares manifestaram preocupação de que a proposta de lei do Governo escocês sobre crimes de ódio e ordem pública acabaria por restringir uma série de liberdades, incluindo áreas de liberdade religiosa. As organizações expressaram receios de que as definições de “abuso” e “ódio” pudessem considerar o ensino tradicional sobre casamento, gênero e ética sexual como incluído nestas categorias. Os críticos do projeto de lei levantaram a possibilidade de que a literatura contendo tal material, incluindo a Bíblia, pudesse potencialmente ser apreendida e destruída ao abrigo dos planos propostos.15

Judaísmo

Em relação a 2019, o Community Security Trust (CST) registrou 1.813 incidentes antissemitas, o total anual mais elevado reportado pela organização.16 Isto representou um aumento de sete por cento em relação ao número de 2018, de 1.690. Um indicador do aumento destes incidentes nos últimos anos é que em 2018 o CST registrou mais de 100 incidentes por mês pela primeira vez, o que se repetiu ao longo de 2019.17 Esta tendência continuou em 2020, quando o CST também registrou 789 incidentes antissemitas durante os primeiros seis meses e em apenas um desses meses (abril de 2020, quando foram registrados 98 incidentes) o número de incidentes caiu abaixo de 100.18

Entre as agressões físicas registradas durante este período, em maio de 2020, um homem caminhava com a sua mãe num parque londrino quando um corredor abusou verbalmente deles nas duas primeiras vezes em que passou por eles a correr. Quando passou pela terceira vez, o homem perguntou ao corredor o motivo dos seus insultos, apenas para receber a resposta “You are f*ck*ng selfish”, antes de levar um murro que o atirou para o chão. O corredor bateu no homem enquanto este estava no chão e lhe chamou “F*ck*ng Jewish c*nts”, antes de fugir. O infrator foi posteriormente identificado na sequência de uma investigação policial.19

No entanto, embora tenha havido uma diminuição de incidentes como por exemplo ameaças físicas, agressões e comportamentos abusivos no primeiro semestre de 2020 em comparação com 2019, provavelmente devido ao confinamento por causa da COVID-19, houve um aumento dos incidentes online,20 incluindo dez relatos de eventos online, como por exemplo momentos de oração e sessões de estudo, alvo de ataque com conteúdos antijudaicos. Os incidentes incluíram discursos ou imagens de ódio afixados na função de chat.21 Em janeiro de 2020, que marcou o 75.º aniversário da libertação de Auschwitz, a retórica antissemita mais comum fazia menção a Hitler, aos nazistas, etc. O pico foi atingido por volta do dia 27 do mês, quando o Reino Unido assinala o Dia de Memória do Holocausto.22

Várias alegações de antissemitismo foram feitas no Partido Trabalhista durante o período em que Jeremy Corbyn era líder (2015-2020). Inquiridos em março de 2019, 87% dos adultos judeus expressaram a opinião de que Jeremy Corbyn era antissemita. No período que antecedeu as eleições gerais de dezembro de 2019, o Rabino-Chefe Ephraim Mirvis escreveu no The Times que a comunidade estava preocupada com uma vitória dos Trabalhistas, porque Corbyn não tinha lidado com o antissemitismo. Isto levou o Arcebispo de Canterbury Justin Welby a escrever no Twitter: “Que o Rabino-Chefe se sinta obrigado a fazer uma declaração sem precedentes neste momento deveria alertar-nos para o profundo sentimento de insegurança e medo sentido por muitos judeus britânicos”.23

No dia 28 de maio de 2019, a Comissão para a Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) lançou uma investigação sobre o antissemitismo no Partido Trabalhista, na sequência de queixas formais. Em outubro de 2020 concluíram que tinha havido “falhas graves na liderança e um processo inadequado de tratamento de queixas de antissemitismo em todo o Partido Trabalhista… houve atos ilegais de assédio e discriminação pelos quais o Partido Trabalhista é responsável”. O relatório incluiu casos em que o partido não tinha investigado queixas sobre discursos de ódio nas redes sociais.24 Numa amostra de 70 casos, encontraram também 23 casos de interferência política no processo de queixas.25 Houve igualmente exemplos em que o partido sugeria que as queixas de antissemitismo não eram verdadeiras. A EHRC recomendou a criação de um processo de queixas independente, estabelecendo orientações claras para evitar que a interferência política se repita. A comissão apresentou uma notificação de ato ilegal ao Partido Trabalhista, dando ao partido até 10 de dezembro de 2020 para elaborar um plano de ação.26 Corbyn, que renunciou ao cargo de líder do partido em abril de 2020, foi suspenso após ter dito que a extensão do antissemitismo tinha sido “sobrevalorizada”. Mas foi reintegrado no final de novembro, após emitir uma declaração em que lamentava qualquer ofensa causada pelas suas observações. No momento em que escrevemos (início de dezembro de 2020), o seu acesso parlamentar ainda não tinha sido restabelecido, o que significa que não era oficialmente deputado do Partido Trabalhista.27

Foi mencionado na edição de 2018 do relatório da Liberdade Religiosa no Mundo que uma série de escolas judaicas que foram classificadas como excelentes em anos anteriores tinham sido classificadas como inadequadas.28 O Office for Standards in Education, Children’s Services and Skills (OFSTED) baixou a classificação das escolas confessionais onde as opiniões religiosas entravam em conflito com o que muitas vezes são entendidas como as normas sociais atuais sobre gênero e sexualidade.29 O OFSTED sustentou que a falta de um ensino aprofundado sobre questões LGBT+ significava que os alunos não eram adequadamente ensinados sobre a importância de tratar as pessoas LGBT+ da mesma forma, embora tenha mencionado que numa escola cuja classificação foi reduzida se “ensina aos alunos a importância de respeitar e apreciar todas as pessoas como parte da sua fé judaica”.30 Membros da comunidade judaica pronunciaram-se contra estas medidas, tendo o deputado por Tottenham David Lammy mencionado “aquilo que muitos consideram como a crescente ofensiva contra a educação judaica”.31 A King David High School em Crumpsall, Manchester, passou de “excelente” para “inadequada” numa inspeção de 2019, com o argumento de que o ensino de rapazes e moças em cursos separados equivalia a “discriminação”.32 Após a escola ter apresentado um pedido de revisão judicial, o OFSTED inverteu a sua avaliação e foi condenado a pagar todas as “despesas razoáveis” incorridas pela escola ao solicitar a revisão judicial.33

Islamismo

Houve um pico na atividade anti-islâmica na semana a seguir ao tiroteio de março de 2019 numa mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, quando os incidentes anti-islâmicos no Reino Unido aumentaram 593 por cento.34 Os ataques incluíram vandalismo grave em cinco mesquitas em Birmingham, onde as janelas foram estilhaçadas com uma marreta.35 Após o ataque na Nova Zelândia, o Governo do Reino Unido aumentou para 1,6 milhões de libras esterlinas o montante do financiamento para medidas de segurança em locais de culto durante 2019-20. Vinte e sete mesquitas, 13 igrejas, 5 gurdwaras sikh e 4 templos hindus considerados vulneráveis ao crime de ódio receberam subsídios para instalar sistemas de vídeo-vigilância, vedações, portões, alarmes e iluminação.36 Foram reservados 3,2 milhões de libras esterlinas para 2020-21.37 No entanto, os membros da comunidade muçulmana na Irlanda do Norte manifestaram a sua preocupação por não serem elegíveis para apoio, uma vez que o plano apenas abrangia a Inglaterra e o País de Gales.38 Para 2019-20 foi também criado um novo plano de 5 milhões de libras esterlinas para disponibilizar formação em segurança para proteger os edifícios religiosos em Inglaterra e no País de Gales.

Membros da comunidade muçulmana foram agredidos porque eram identificáveis pelo seu traje habitual. No dia 4 de dezembro de 2019, a estudante de Sheffield Redena Al-Hadi, de 14 anos, e a sua irmã Wida, de 13 anos, estavam num veículo a caminho de casa quando um homem começou a gritar-lhes ofensas. Um rapaz que as defendeu foi empurrado e esmurrado por uma mulher. Quando as jovens tentaram sair do veículo, a mulher disse a Redena que o seu hijab a enojava. A mulher arrastou então a estudante para fora do veículo, estrangulou-a com o seu próprio hijab, e deu-lhe um murro no olho. Redena ficou temporariamente inconsciente após ter batido com a cabeça no chão. Apesar de a polícia ter prendido a mulher responsável pelas ofensas corporais graves, ela foi posteriormente libertada com uma simples advertência, porque “este foi o seu primeiro delito”.39 Em finais de julho de 2020, uma mulher muçulmana e a sua jovem filha foram atacadas por uma mulher que passeava com dois cães enquanto elas esperavam para atravessar a estrada no leste de Londres. A filha caiu na estrada depois de tentar fugir dos cães. A mulher gritou-lhes.40 No dia 17 de agosto, um homem de meia-idade cuspiu em uma mulher muçulmana que usava um niqab quando esta saía de uma farmácia em Tooting, no sul de Londres.41

Depois de uma definição de islamofobia elaborada pelo All-Party Parliamentary Group on British Muslims (um grupo interpartidário de deputados dedicado aos muçulmanos britânicos) ter sido rejeitada pelo Governo em maio de 2019, na sequência de preocupações de ser demasiado vaga, o Imã Qari Asim MBE, Vice-Presidente do Grupo de Trabalho Antimuçulmano contra o Ódio, do Governo britânico, foi nomeado para liderar o trabalho de produção de uma nova definição de islamofobia. Disse o Imã Asim: “Estou profundamente empenhado em trabalhar através das comunidades muçulmanas e com as partes interessadas relevantes para formular uma definição de islamofobia juridicamente sólida, abrangente e exequível”.42

Em 2019, 43 membros do Partido Conservador foram suspensos por islamofobia, incluindo os conselheiros conservadores.43 Em dezembro de 2019, o Primeiro-Ministro Boris Johnson nomeou o Professor Swaran Singh, um antigo comissário da Comissão para a Igualdade e Direitos Humanos (EHRC), para analisar o tratamento que o partido dava às queixas recebidas. No entanto, o Conselho Muçulmano da Grã-Bretanha expressou o seu desapontamento pelo fato de o mandato da investigação ser para analisar a “discriminação” em geral. O Secretário-Geral do organismo, Harun Khan, afirmou: “Foi-nos prometido um inquérito independente especificamente sobre islamofobia”. Desde 2018 que o Conselho tem vindo a pedir uma investigação independente sobre a islamofobia no partido. Tinham também pedido à EHRC que realizasse um inquérito. Em março de 2020, o Partido Conservador suspendeu mais 23 membros.44 Uma sondagem realizada em novembro de 2020 pela Rede Muçulmana Trabalhista revelou também que mais de metade dos membros muçulmanos do partido não “confiam na liderança do Partido Trabalhista para combater eficazmente a islamofobia”.45

Cristianismo

Durante o período em análise houve ataques a igrejas em todo o Reino Unido. Durante a última semana de abril de 2019, duas igrejas católicas na Escócia – St Simon’s, na área de Partik de Glasgow, e Holy Family, em Mossend, North Lanarkshire – foram alvo de vandalismo. Na primeira, foi profanado um santuário a Nossa Senhora de Czestochowa e foi destruída uma imagem do Sagrado Coração.46 Em junho de 2019, a Igreja de St John’s em Stratford, com 175 anos, sofreu três ataques em 24 horas. Ao mesmo tempo, foram riscados pentagramas e o número “666” nos bancos de madeira em dois outros locais de culto no leste de Londres, a Igreja de St Matthew’s, em West Ham, e a Igreja Batista de Cann Hall Road, em Leytonstone. Houve ainda tentativas de incendiar Cann Hall e St John’s.47 A Igreja de Bramshaw em New Forest foi também marcada com o número “666”, bem como uma cruz invertida, pintada durante o que foi descrito como ataques de inspiração oculta entre 16 e 20 de novembro de 2019. Estes ataques envolveram na sua maioria gado morto e símbolos pintados com spray, incluindo estrelas e pentagramas.48 Em Rhyl, no norte do País de Gales, o pároco Padre Charles Ramsay sofreu ferimentos após enfrentar vândalos na Igreja de St Mary’s em junho de 2020.49 De fato, em todo o Reino Unido houve relatos de ataques esporádicos a padres católicos.50 No entanto, os problemas mais significativos ocorreram na Irlanda do Norte. De acordo com um estudo da CARE, entre 2014-15 e 2019-20, houve 601 ataques a locais de culto, a grande maioria dos quais eram igrejas. Foram também vandalizadas igrejas e cemitérios.51

Alguns cristãos parecem ainda ter problemas quando as suas visões religiosas entram em conflito com o que se entende serem as normas sociais atuais. Um exemplo disto ocorreu com a administradora escolar Kirstie Higgs, que foi despedida em 2020 após queixas de que se tinha oposto na sua página pessoal no Facebook ao ensino em sala de aula que equipara a atividade sexual de heterossexuais e de homossexuais.52 Os Democratas Liberais desistiram de Robert Flello como seu possível candidato parlamentar por Stoke-on-Trent South menos de 48 horas depois de anunciarem que ele se candidataria, alegando que “os seus valores divergem dos nossos”. A comunicação social relatou que o candidato católico fora dispensado devido ao seu registro de votos como deputado trabalhista pelo mesmo círculo eleitoral de 2005 a 2017. Tinha apoiado uma emenda para proibir o aborto seletivo por sexo, bem como o aborto até ao nascimento, e tinha votado contra a introdução do suicídio assistido e a redefinição do casamento legal para incluir casais do mesmo sexo.53

No dia 28 de dezembro de 2018, o então Secretário dos Negócios Estrangeiros Jeremy Hunt anunciou que haveria um relatório independente sobre as respostas do Foreign and Commonwealth Office (FCO) à perseguição dos cristãos em todo o mundo. O Bispo anglicano de Truro, Philip Mounstephen, supervisionou o projeto, cujo relatório final foi publicado a 8 de julho de 2019. O relatório concluiu que havia uma “aparente escassez de consciência dos desafios enfrentados pela comunidade cristã [dentro do FCO, que] revela uma falta de literacia religiosa que, sem dúvida, tem impacto no pleno exercício de todos os direitos da Liberdade de Religião ou Crença” e fez recomendações ao FCO sobre as medidas que poderia tomar para enfrentar estes problemas.54 Na Conferência Ministerial de 2019 para o Avanço da Liberdade Religiosa em Washington DC, Lord Ahmad declarou que o Governo do Reino Unido implementaria todas as recomendações do relatório.55

A falta de literatura religiosa nos órgãos governamentais foi aparentemente verificada por incidentes como a recusa de asilo a um iraniano convertido ao Cristianismo em março de 2019, depois de um funcionário do Home Office ter rejeitado a sua explicação de que se tinha tornado cristão por se tratar de uma religião pacífica. A carta de rejeição do funcionário, que citava vários atos violentos nas narrativas bíblicas, dizia: “Estes exemplos não são coerentes com a sua afirmação de que se converteu ao Cristianismo depois de ter descoberto que é uma religião ‘pacífica’, por oposição ao Islamismo, que contém violência, raiva e vingança”. O Home Office reconsiderou posteriormente o pedido, dizendo que não tinha sido seguido o procedimento adequado.56

Outras confissões religiosas

Membros de outras religiões e dos seus locais de culto também enfrentaram vários ataques. Eis alguns exemplos destes ataques:

  • Várias imagens de divindades hindus foram destruídas por um homem encapuçado durante um ataque ao exterior do Centro Social e Cultural Hindu de Gujarati, em Walsall, em 19 de junho de 2019. O ataque foi apanhado nas câmeras de vigilância.57
  • Vaneet Singh, um taxista sikh, foi esbofeteado e as costas do seu assento empurrado e chutado por quatro passageiros enquanto conduzia para casa, vindo do Grosvenor Casino em Reading, em setembro de 2020. Um passageiro tentou remover o seu turbante e perguntou-lhe: “Você é talibã?”58

Há também incidentes em que certas práticas religiosas não foram tidas em conta de forma razoável. Os reclusos neopagãos a cumprir penas na prisão de Hull foram informados de que não podiam comprar velas e incenso para pequenos altares instalados nas suas celas por “razões de segurança”. Isto apesar das Instruções de Fé e Cuidado Pastoral para os Prisioneiros do Serviço Prisional publicadas para as prisões, onde se afirma que “o incenso deve estar disponível através da Lista de Instalações Prisionais para os prisioneiros registrados das religiões budista, hindu, cristã ortodoxa, pagã, sikh e chinesa como por exemplo a taoísta”. Os governadores das prisões podem proibir o incenso nas celas de prisioneiros individuais se considerarem que representa um “risco para a saúde, segurança, ordem ou disciplina”. A prisão de Hull tem cerca de 30 presos pertencentes a diferentes tradições pagãs.59

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

O elevado nível de hostilidades sociais contra membros de grupos religiosos permanece profundamente preocupante e os dados relativos a estes incidentes – tais como o aumento dos incidentes antissemitas de 123 para 1.813 entre 2018 e 2019 – mostram a gravidade destes problemas. O aumento da ajuda estatal para proteger as instalações religiosas e uma maior preocupação com estas questões no seio do Governo britânico é oportuno e bem-vindo. No entanto, embora seja provável que as agressões e ataques violentos tenham diminuído em 2020 devido à pandemia da COVID-19, não há indicação de uma queda a longo prazo no nível destes incidentes e é razoável deduzir a partir dos dados que os incidentes continuarão aumentando.

Também continua a haver desconforto em algumas partes da sociedade quando se manifestam opiniões religiosas que entram em conflito com as normas atuais e progressistas sobre gênero e sexualidade. No relatório de 2018 da Liberdade Religiosa no Mundo foi mencionado que “os indivíduos e as instituições são penalizados por expressarem uma visão religiosa tradicional da moralidade, mesmo quando feita objetivamente e sem nenhuma intenção de causar ofensa”. À medida que os debates sobre gênero e sexualidade se afastam mais dos modelos tradicionais, parece haver todos os indícios de que aqueles que expressam estas opiniões se verão cada vez mais censurados ou sujeitos a outras medidas punitivas (como foi o caso, por exemplo, as escolas judaicas desclassificadas pelo OFSTED).

NOTAS

1 Alice Brown, “Scotland”, Encyclopaedia Britannica (mais recente atualização em 13 de novembro de 2020) https://www.britannica.com/place/Scotland/People (acesso em 11 de dezembro de 2020).
2 Gabinete Nacional de Estatística, Religion in England and Wales 2011 https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/culturalidentity/religion/articles/religioninenglandandwales2011/2012-12-11. Os inquéritos recentes sugerem que o número de “não-crentes” (ou seja, aqueles que não se identificam com nenhuma religião aumentaram), contudo, estes baseiam-se em amostras de dados relativamente pequenas. Por exemplo, o inquérito de 2017 que encontrou 53% dos inquiridos identificados como “não-crentes” baseou-se numa amostra de 2.942 inquiridos. May Bulman, “Record number of British people say they have no religion”, Independent, 4 de setembro de 2017 http://www.independent.co.uk/news/uk/home-news/british-people-atheist-no-religion-uk-christianity-islam-sikism-judaism-jewish-muslims-a7928896.html (ambos acessos em 13 de fevereiro de 2018).
3 Alasdair Crockett e David Voas, “Generations of Decline: Religious Change in 20th-Century Britain” in Journal for the Scientific Study of Religion, 45 (2006), pp. 567-584; “Church of England attendances ‘stabilising’”, BBC News (online), 7 de maio de 2013, http://www.bbc.co.uk/news/uk-22426144 (acesso em 25 de novembro de 2020).
4 Departamento de Educação, Circular 1/94, Religious Education and Collective Worship, p. 21, https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/281929/Collective_worship_in_schools.pdf (acesso em 11 de dezembro de 2020).
5 “High Court grants parents permission to challenge school worship law”, Humanists UK, 29 de julho de 2019 https://humanism.org.uk/2019/07/29/high-court-grants-parents-permission-to-challenge-school-worship-law/; “School concedes in collective worship legal case – will provide alternative assemblies”, Humanists UK, 20 de novembro de 2019, https://humanism.org.uk/2019/11/20/school-concedes-in-collective-worship-legal-case-will-provide-alternative-assemblies/ (acesso em 27 de novembro de 2020); “Burford school agrees to provide alternative to Christian assembly”, BBC News (online), 20 de novembro de 2019, https://www.bbc.co.uk/news/uk-england-oxfordshire-50486824 (acesso em 24 de novembro de 2020); Departamento de Estado Norte-Americano, “United Kingdom”, Report on International Religious Freedom, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/united-kingdom/ (acesso em 17 de novembro de 2020).
6 Departamento de Estado Norte-Americano, “United Kingdom”, Report on International Religious Freedom, op cit.
7 63,7% dos inquiridos opuseram-se às alterações propostas à Educação Religiosa no País de Gales numa consulta de janeiro-março de 2019 sobre educação geral (Ver Governo do País de Gales, Our National Mission: A Transformational Curriculum Proposals for a new legislative framework, p. 35, https://gov.wales/sites/default/files/consultations/2019-07/summary-of-responses-our-national-mission-a-transformational-curriculum_1.pdf; Governo do País de Gales, Consultation on proposals to ensure access to the full curriculum for all learners, https://gov.wales/sites/default/files/consultations/2019-10/consultation-document-ensuring-access-to-the-full-curriculum_0.pdf (ambos acessos em 18 de novembro de 2020)).
8 Llorenc O’Prey e Sarah Usher, Curriculum for Wales: Religion, Values and Ethics Consultation Analysis, p. 1, https://gov.wales/sites/default/files/consultations/2020-10/consultation-analysis-report-rve.pdf (acesso em 18 de novembro de 2020).
9 Governo do País de Gales, Curriculum for Wales – Ensuring access to the Full Curriculum, p. 31, https://gov.wales/sites/default/files/consultations/2020-01/impact-assessment-ensuring-access-to-the-full-curriculum.pdf (acesso em 18 de novembro de 2020).
10 In 2018, Government Restrictions on Religion Reach highest level Globally for more than a Decade, Pew Research Centre, 2020, p. 17.
11 UK Home Office, “Hate crime, England and Wales, 2019 to 2020” https://www.gov.uk/government/publications/hate-crime-england-and-wales-2019-to-2020/hate-crime-england-and-wales-2019-to-2020 (acesso em 17 de novembro de 2020).
12 Crown Office and Procurator Fiscal Service, Hate Crime in Scotland 2019-2020, p. 2.
13 Police Service of Northern Ireland, Trends in Hate Motivated Incidents and Crimes Recorded by the Police in Northern Ireland 2004/05 to 2019/20: Annual Bulletin (published 20 de novembro de 2020), p.6, https://www.psni.police.uk/globalassets/inside-the-psni/our-statistics/hate-motivation-statistics/2019-20/hate-motivated-incidents-and-crimes-in-northern-ireland-2004-05-to-2019-20.pdf (acesso em 25 de novembro de 2020).
14 “UK appoints new Prime Minister’s Envoy for Freedom of Religion and Belief”, Gov.UK, 12 de setembro de 2019, https://www.gov.uk/government/news/uk-appoints-new-pm-envoy-for-freedom-of-religion-belief (acesso em 25 de novembro de 2020).
15 Mark McLaughlin, “Bibles and newspapers ‘would be banned under new hate crime law’”, The Times, 8 de novembro de 2020, https://www.thetimes.co.uk/article/bibles-and-newspapers-would-be-banned-under-new-hate-crime-law-m0wntj3jn; “CI warns of religious liberty threat from Scots hate crime Bill”, Christian Institute, 12 de novembro de 2020, https://www.christian.org.uk/news/ci-warns-of-religious-liberty-threat-from-scots-hate-crime-bill/ (ambos acessos em 25 de novembro de 2020).
16 CST, Antisemitic Incidents January-June 2020, p. 6, https://cst.org.uk/public/data/file/c/5/Incidents%20Report%20Jan-Jun%202020.pdf (acesso em 19 de novembro de 2020).
17 CST Annual Review 2019, p. 14, https://cst.org.uk/data/file/a/c/Annual%20Review%202019-web.1583750042.pdf (acesso em 19 de novembro de 2020).
18 CST, Antisemitic Incidents January-June 2020, p. 2.
19 Ibid., p. 12.
20 Ibid., pp. 4-6.
21 Ibid., p. 9.
22 Ibid., p. 20.
23 Departamento de Estado Norte-Americano, “United Kingdom”, Report on International Religious Freedom, op. cit.
24 Comissão de Igualdade e Direitos Humanos, Investigation into antisemitism in the Labour Party, pp. 5-7, https://www.equalityhumanrights.com/sites/default/files/investigation-into-antisemitism-in-the-labour-party.pdf (acesso em 19 de novembro de 2020).
25 Ibid., p. 9.
26 Jennifer Scott, “What does the Labour anti-Semitism report say?”, BBC News (online), 29 de outubro, https://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-54731222 (acesso em 19 de novembro de 2020).
27 “Jeremy Corbyn: Labour readmits ex-leader after anti-Semitism row”, BBC News (online), 18 de novembro, https://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-54976558 (acesso em 19 de novembro de 2020).
28 Simon Rocker, “Hendon girls’ school receives lowest Ofsted rating”, Jewish Chronicle, 27 de fevereiro de 2017, https://www.thejc.com/education/education-news/hendon-girls-school-receives-lowest-ofsted-rating-1.433474 (acesso em 11 de dezembro de 2020).
29 Simon Rocker, “Jewish independent schools fare worst in Ofsted report”, Jewish Chronicle, 8 de dezembro de 2017, https://www.thejc.com/education/education-news/jewish-independent-schools-fare-worst-in-ofsted-report-1.449894 (acesso em 11 de dezembro de 2020).
30 OFSTED inspection, Beth Jacob Grammar School for Girls, 2 de novembro de 2016, https://reports.ofsted.gov.uk/inspection-reports/find-inspection-report/provider/ELS/101388 (acesso em 18 April 2017).
31 Chaya Spitz, “It is time to stop this assault on our Jewish schools”, Jewish Chronicle, 28 de dezembro de 2017, https://www.thejc.com/comment/comment/it-is-time-to-stop-this-assault-on-our-jewish-schools-1.451005 (acesso em 11 de dezembro de 2020).
32 Eleanor Busby, “‘Outstanding’ Jewish school downgraded over religious and gender segregation concerns”, Independent, 15 de junho de 2019, https://www.independent.co.uk/news/education/education-news/ofsted-jewish-school-manchester-outstanding-king-david-high-school-faith-gender-segregation-a8959946.html (acesso em 20 de novembro de 2020).
33 Neal Keeling, “King David High School’s ‘inadequate’ grading by Ofsted quashed in ‘very unusual’ move following threat of legal action”, Manchester Evening News, 4 de outubro de 2019, https://www.manchestereveningnews.co.uk/news/greater-manchester-news/king-david-high-schools-inadequate-17031466 (acesso em 20 de novembro de 2020).
34 Lizzie Dearden, “Islamophobic incidents rocket by 600% in UK during week after New Zealand terror attack”, Independent, 23 de março de 2020, https://www.independent.co.uk/news/uk/crime/new-zealand-shooting-attack-muslim-hate-crime-rise-uk-a8836511.html (acesso em 20 de novembro de 2020).
35 Tom Barnes, “Birmingham mosque attack: Counter-terror police called in to investigate incidents at Muslim places of worship across city”, Independent, 21 de março de 2020, https://www.independent.co.uk/news/uk/crime/birmingham-mosque-attacks-terror-police-west-midlands-islamophobia-a8833036.html (acesso em 20 de novembro de 2020).
36 A protecção das sinagogas é abrangida por um fundo separado – o Subsídio de Segurança de Protecção da Comunidade Judaica – que é administrado pelo CST.
37 “Places of worship scheme provides record levels of funding”, Gov.UK, 15 de março de 2020, https://www.gov.uk/government/news/places-of-worship-scheme-provides-record-levels-of-funding (acesso em 20 de novembro de 2020).
38 Departamento de Estado Norte-Americano, “United Kingdom”, Report on International Religious Freedom, op. cit.
39 “Woman who ‘strangled schoolgirl with her own hijab’ let off with a caution”, Daily Mirror (online), 8 de dezembro de 2019 (atualizado a 13 de dezembro de 2019), https://www.mirror.co.uk/news/uk-news/woman-who-strangled-schoolgirl-hijab-21051945 (acesso em 23 de novembro de 2020).
40 “Woman with dogs pushed Muslim family and shouted f*** off at a pedestrian crossing”, Tell Mama, 25 de agosto de 2020, https://tellmamauk.org/woman-with-dogs-pushed-muslim-family-and-shouted-f-off-at-a-pedestrian-crossing/ (acesso em 23rd de novembro de 2020).
41 “Man spat at Muslim woman in niqab in Tooting”, Tell Mama, 16 de setembro de 2020, https://tellmamauk.org/man-spat-at-muslim-woman-in-niqab-in-tooting/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
42 “Independent expert appointed to tackle Islamophobia”, Gov.UK, 23 de julho de 2019, www.gov.uk/government/news/independent-expert-appointed-to-tackle-islamophobia (acesso em 20 de novembro de 2020).
43 “Conservatives suspend members over Islamophobia allegations”, BBC News (online), 13 de novembro de 2019, https://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-50398826 (acesso em 23 de novembro de 2020).
44 Greg Heffer “Conservative Party suspends fresh batch of members over Islamophobia claims”, Sky News (online), 2 de março de 2020, https://news.sky.com/story/conservative-party-suspends-fresh-batch-of-members-over-islamophobia-claims-11947895 (acesso em 23 de novembro de 2020).
45 Damien Gayle, “Over half Muslim Labour members ‘do not trust party to tackle Islamophobia’”, The Guardian (online), 14 de novembro de 2020, https://www.theguardian.com/uk-news/2020/nov/14/over-half-muslim-labour-members-do-not-trust-party-to-tackle-islamophobia (acesso em 23 de novembro de 2020).
46 “First Minister: Anti-Catholic discrimination ‘a scourge on society’”, Shropshire Star, 2 de maio de 2019, https://www.shropshirestar.com/news/uk-news/2019/05/02/first-minister-anti-catholic-discrimination-a-scourge-on-society/ (acesso em 24 de novembro de 2020).
47 Luke Chillingsworth, “London church attacks: Satanic ‘666’ symbols scratched into doors in series of attacks”, Daily Express (online), 21 de junho de 2019, https://www.express.co.uk/news/uk/1143268/london-church-attacks-st-johns-church-stratford-st-matthews-west-ham-can-hall-road (acesso em 24 de novembro de 2020).
48 “‘Occult’ attacks on New Forest cattle and sheep”, BBC News (online), 22 de novembro de 2019, https://www.bbc.co.uk/news/uk-england-hampshire-50506094 (acesso em 11 de dezembro de 2020).
49 Kelly Williams, “Rhyl priest attacked trying to defend church from vandals”, Daily Post, 12 de junho de 2020, https://www.dailypost.co.uk/news/north-wales-news/rhyl-priest-attacked-trying-defend-18388171 (acesso em 24 de novembro de 2020).
50 Ver, por exemplo, Donna Deeney, “Priest chased down Northern Ireland street by drunk”, Belfast Telegraph, 17 de maio de 2019, https://www.belfasttelegraph.co.uk/news/northern-ireland/priest-chased-down-northern-ireland-street-by-drunk-38119694.html; David Powell, “Priest left ‘terrified and shaking’ after being punched and threatened in attack at church”, Daily Post, 17 de novembro de 2020, https://www.dailypost.co.uk/news/north-wales-news/priest-left-terrified-shaking-after-19296960 (ambos acessos em 25 de novembro de 2020).
51 “Attacks on places of worship happen every three days in Northern Ireland”, CARE, 27 de agosto de 2020, https://care.org.uk/news/2020/08/attacks-on-places-of-worship-happen-every-three-days-in-northern-ireland (acesso em 24 de novembro de 2020).
52 Victoria Ward, “School employee sacked after sharing petition about LGBT lessons says it was ‘morally necessary’ to speak out”, The Telegraph, 21 de setembro de 2020, www.telegraph.co.uk/news/2020/09/21/school-employee-sacked-sharing-petition-lgbt-lessons-says-parents; Nick Duffy, “School worker sacked after claiming LGBT+ ‘indoctrination’ is ‘brainwashing our children’. Now, she’s suing for discrimination”, Pink News, 21 de setembro de 2020, https://www.pinknews.co.uk/2020/09/21/kristie-higgs-farmors-school-anti-lgbt-christian-concern (ambos acessos em 27 de novembro de 2020).
53 Simon Caldwell, “Lib Dems deselect Catholic as election candidate”, The Tablet, 19 de novembro de 2019, https://www.thetablet.co.uk/news/12218/lib-dems-deselect-catholic-as-election-candidate (acesso em 25 de novembro de 2020).
54 Bishop of Truro’s Independent Review for the Foreign Secretary of FCO Support for Persecuted Christians: Final Report and Recommendations, https://christianpersecutionreview.org.uk/report/ (acesso em 25 de novembro de 2020).
55 Progress on the Bishop of Truro’s independent review on persecution of Christians and freedom of religion or belief, House of Commons Research Briefing, 15 de outubro de 2020, https://commonslibrary.parliament.uk/research-briefings/cdp-2020-0110/ (acesso em 25 de novembro de 2020).
56 Departamento de Estado Norte-Americano, “United Kingdom”, Report on International Religious Freedom, op. cit.
57 Tom Dare, “Hindu temple attack ‘an attack on our values’ claims mayor”, Birmingham Mail (online), 17 de julho de 2019, https://www.birminghammail.co.uk/black-country/hindu-temple-attack-an-attack-16584689 (acesso em 26 de novembro de 2020).
59 “Sikh taxi driver in Reading attacked by four passengers”, BBC News (online), 21 de setembro, https://www.bbc.co.uk/news/uk-england-berkshire-54147842 (acesso em 26 de novembro de 2020).
59 “Pagan prisoners fuming over cell ban on candles and incense used to worship gods”, Daily Record, 5 de janeiro de 2020, https://www.dailyrecord.co.uk/news/scottish-news/pagan-prisoners-fuming-over-cell-21219948 (acesso em 26 de novembro de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

SOBRE A ACN

ACN (Ajuda à Igreja que Sofre no Brasil) é uma organização católica fundada em 1947 pelo Padre Werenfried van Straaten para ajudar os refugiados de guerra. Desde 2011 reconhecida como fundação pontifícia, a ACN dedica-se a ajudar os cristãos no mundo inteiro – através da informação, oração e ação – especialmente onde estes são perseguidos ou sofrem necessidades materiais. A ACN auxilia todos os anos uma média de 5.000 projetos em 130 países graças às doações de benfeitores, dado que a fundação não recebe financiamento público.

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