Moçambique

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

32.309.195

ÁREA (km2)

799.380

PIB PER CAPITA

1.136 US$

ÍNDICE GINI

54

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Religiões

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Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

Moçambique é um estado secular que consagra a separação entre o Estado e as confissões religiosas (artigo 12.º, 1 e 2 da Constituição de 2004),1 um princípio que não pode ser alterado (artigo 292.º, alínea c). A Constituição reconhece a liberdade de organização das confissões religiosas, a sua liberdade de exercer as suas funções e a liberdade de culto, em conformidade com a legislação estatal (artigo 12.º, n.º 3), bem como o seu “direito de prosseguir livremente os seus objetivos religiosos e de possuir e adquirir bens para a realização dos seus objetivos” (artigo 54.º, n.º 3). O Estado “reconhece e valoriza as atividades das confissões religiosas, a fim de promover um clima de compreensão, tolerância e paz, o reforço da unidade nacional, o bem-estar material e espiritual dos cidadãos e o desenvolvimento econômico e social” (artigo 12.º, n.º 4).

A Constituição reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e a sua igualdade de direitos, sem discriminação por motivos religiosos (artigo 35.º), e proíbe qualquer discriminação, perseguição, preconceito ou privação de direitos, benefícios ou isenções de deveres “com base na sua fé ou convicção ou prática religiosa” (artigo 54.º, n.º 2). Todos os cidadãos são livres de “praticar ou não praticar uma religião” (artigo 54.º, n.º 1) e o seu direito à liberdade religiosa não é derrogável, mesmo em estado de sítio ou de emergência nacional (artigo 286.º). O direito à objeção de consciência é garantido por lei (artigo 54.º, n.º 5). O acesso à função pública não pode ser impedido por motivos de religião (artigo 251.º, n.º 1). Os dados pessoais relativos às convicções filosóficas ou ideológicas ou à fé religiosa são protegidos, sendo proibida a utilização de meios informáticos para o seu registro e tratamento individual (artigo 71.º, n.º 1). Os partidos políticos não podem usar nomes “que contenham expressões diretamente relacionadas com quaisquer confissões religiosas ou igrejas, nem usar emblemas que possam ser confundidos com símbolos nacionais ou religiosos” (artigo 76.º), e as associações profissionais e sindicatos devem ser independentes de Igrejas ou confissões religiosas (artigo 86.º, n.º 3). O artigo 39.º prevê a punição por lei de “todos os atos destinados a prejudicar a unidade nacional, a perturbar a harmonia social ou a criar divisões ou situações de privilégio ou discriminação” com base, entre outros motivos, na religião. A proteção dos locais de culto deve ser assegurada pelo Estado (artigo 54.º, n.º 3). O ensino público não pode ser confessional (artigo 113.º, n.º 3) e o Estado não pode seguir quaisquer diretrizes religiosas ou ideológicas específicas (artigo 113.º, n.º 5). Os efeitos civis do casamento religioso e os requisitos para o seu registro são estabelecidos por lei (artigo 119.º, n.º 4). As organizações não governamentais, incluindo as religiosas, devem registrar-se no Ministério da Justiça.2

As relações entre a República de Moçambique e a Santa Sé, baseadas nos princípios de cooperação, independência e autonomia, são regidas por um acordo assinado em 20113 que reconhece à Igreja Católica em Moçambique a “personalidade jurídica e o direito de exercer a sua missão apostólica, garantindo o exercício público das suas atividades, diretamente ou através das suas instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico moçambicano e os seus princípios éticos” (artigo 5.º, n.º 1), incluindo o seu “direito de exercer atividades pastorais, espirituais, formativas e educativas em todas as suas instituições de formação, educação, saúde e serviço social” (artigo 12.º). Os casamentos católicos têm efeitos civis através do seu registro (artigo 14.º, n.º 3). O segredo do confessionário, incluindo o direito de recusar testemunhar perante os órgãos do Estado, é inviolável, tal como os arquivos eclesiásticos (artigo 10.º). A educação católica é reconhecida, incluindo o direito ao ensino religioso nas instituições católicas (artigo 15.º).

Demografia religiosa

Moçambique é um país predominantemente cristão (5,7 milhões de católicos, 2,5 milhões de protestantes), com uma grande comunidade muçulmana (3,6 milhões, majoritariamente sunitas), majoritária nas províncias nortenhas do Niassa (61%) e Cabo Delgado (54%) e nas zonas costeiras.4 O sul de Moçambique e as suas principais cidades são predominantemente cristãos. A Igreja Universal do Reino de Deus, neopentecostal brasileira, tem conhecido uma rápida expansão no país5 e a religião sionista é praticada por 3,1 milhões de moçambicanos. As comunidades religiosas tradicionais africanas estão também fortemente representadas, particularmente nas regiões rurais. Na Província de Cabo Delgado, onde ocorreu a maior parte dos ataques jihadistas, os Católicos são muito numerosos (cerca de 36%), estando também presentes comunidades menores de outras denominações religiosas (Protestantes e Sionistas).6

Contexto político

Após a independência do domínio de Portugal em 1975, eclodiu no país uma guerra civil envolvendo a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A guerra, que causou mais de 1 milhão de mortos,7 terminou com os Acordos Gerais de Paz8 assinados entre o partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, e a RENAMO, em Roma, a 4 de outubro de 1992, graças à mediação da comunidade católica de Santo Egídio, do Arcebispo da Beira, Jaime Pedro Gonçalves, e do Governo italiano. Desde então, houve dois outros acordos de paz (5 de setembro de 2014 e 6 de agosto de 2019).9 As Igrejas, e em particular a Igreja Católica, têm uma certa credibilidade e reputação em Moçambique como promotoras da reconciliação, especialmente desde que o Papa João Paulo II visitou o país em 1988 e apelou à paz.10

O regime marxista-leninista da FRELIMO proibiu inicialmente o ensino religioso, nacionalizou as instituições religiosas e perseguiu os líderes religiosos,11 embora alguns investigadores sugiram que a FRELIMO tinha uma política religiosa mais benevolente.12 A partir de 1981, a situação melhorou e as relações com a Igreja Católica assumiram um caráter mais positivo. Foram criadas duas organizações muçulmanas: o Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) e o Congresso Islâmico Sunita de Moçambique. A FRELIMO apoiou o CISLAMO – que deu poder aos salafitas do sul em detrimento dos sufis do norte – e foi incumbida de gerir as instituições muçulmanas. Consequentemente, uma jovem geração de muçulmanos moçambicanos do Norte foi educada em escolas salafitas no exterior e, quando regressaram, sentiram-se marginalizados. A sua frustração levou à criação, em 1989, fora do CISLAMO, do Ahl al-Sunna – muitas vezes referido como al-Shabaab, ou “A Juventude” –, que se tornou um movimento popular de base, construindo madrassas e mesquitas e gerindo programas de solidariedade.13 Os jovens receberam também formação em universidades islâmicas internacionais ou foram-lhes oferecidos empréstimos para pequenas empresas.14 Apesar de Moçambique não ter um histórico de militância islamista – as relações tradicionais entre muçulmanos e cristãos, incluindo nas regiões do norte, eram pacíficas e respeitadoras entre si –,15 desenvolveu-se uma certa rivalidade política pelo fato de os Cristãos, na sua maioria etnicamente maconde, apoiarem o partido no poder, a FRELIMO, e os muçulmanos, etnicamente mwani, apoiarem o principal partido da oposição, a RENAMO.16

Desde a independência do país, em 1975, a FRELIMO tem dominado o espaço político. Após a introdução de eleições multipartidárias em 1994, as alegações de fraude eleitoral foram generalizadas, uma vez que a FRELIMO continuou a obter maiorias.17 Nas mais recentes eleições de 2019, o presidente Nyusi, do partido FRELIMO, no poder, obteve 73% dos votos18 e, como a FRELIMO recebeu o maior número de votos provinciais, teve direito a escolher os governadores das 10 províncias do país.19 Um sentimento de frustração e exclusão por parte da etnia muçulmana Macua e Mwani em Cabo Delgado relativamente às políticas e benefícios estatais, misturado com um discurso salafita explosivo por parte dos pregadores Mwani locais (e alguns pregadores quenianos em contato com os líderes religiosos Mwani),20 criou um terreno fértil para os jihadistas21 que exploravam as queixas locais contra o Governo.22

Contexto social e econômico

Moçambique está classificado em 147.º lugar entre 180 países do mundo no Índice de Percepção da Corrupção.23 Além disso, é o 7.º país menos desenvolvido do mundo em termos de Índice de Desenvolvimento Humano,24 e em declínio constante no Índice de Fragilidade Global desde 2014.25 Na província de Cabo Delgado, as estatísticas revelam a situação extremamente precária: 76,4% dos agregados familiares não têm acesso a saneamento básico; 56,1% não têm acesso a fontes de água potável e 21,9% a instalações de saúde; 86,6% das crianças vivem em agregados familiares sem acesso a eletricidade; 45% das crianças com menos de cinco anos sofrem de mal nutrição crônica; e 55,7% da população em idade escolar nunca frequentou a escola.26 A taxa de analfabetismo em Cabo Delgado é elevada, 12,5% acima da média nacional (pessoas com 15 anos ou mais: 66,8% mulheres e 36,7% homens),27 e apenas 30% da população compreende português, a língua oficial do país.28 Tanto os líderes religiosos cristãos como os muçulmanos alertaram para a “profunda crise humanitária” agravada pela violência terrorista e pelas restrições impostas pela COVID-19.29

Em contraste com esta miséria humana, após a descoberta de uma vasta quantidade de gás natural ao longo da costa norte de Moçambique em 2010, Cabo Delgado tornou-se a região com os maiores projetos de investimento para a exploração de GNL (Gás Natural Liquefeito) na África. Os analistas preveem que as empresas transnacionais de energia deverão gastar até 100 mil milhões de dólares.30 Contudo, os habitantes locais dizem que não têm visto grandes benefícios, uma vez que os empregos criados vão para estrangeiros altamente qualificados e não para eles.31 Além disso, o desenvolvimento dos projetos implicou a reinstalação forçada de milhares de agricultores e pescadores,32 empurrando-os cada vez mais para a pobreza.33 A opinião prevalecente entre a população local é que se trata de uma estratégia deliberada e bem organizada para os expulsar das suas terras, a fim de tirar partido dos seus ricos recursos, incluindo o gás e a grafite, uma componente essencial para as baterias dos carros elétricos.34 O Governo provocou um descontentamento mais alargado no início de 2017, quando expulsou, por vezes de forma violenta, milhares de mineiros artesanais que detinham concessões perto de Montepuez.35

Foi este contexto social, econômico e político de extrema pobreza, corrupção e frustração entre os jovens que permitiu que os pregadores islâmicos radicalizados, muitas vezes treinados no exterior, expandissem as suas mensagens de ódio e recrutassem jovens em Moçambique. Jihadistas estrangeiros e gangues locais cometeram o seu primeiro ataque em Cabo Delgado em outubro de 2017, quando 30 terroristas do “Ahl Al Sunna Wa-Al Jamâa” (ASWJ), também conhecido como “Ansar al-Sunna” ou “al-Shabaab” (não relacionado com o grupo terrorista somali com o mesmo nome), invadiram uma esquadra da polícia na cidade estratégica de Mocímboa da Praia, matando dois agentes.36 O ASWJ terá jurado fidelidade ao autoproclamado Estado Islâmico já em abril de 2018 e foi reconhecido por este como filiado em agosto de 201937 sob o nome de “Província Centro-Africana do Estado Islâmico” (ISCAP) – um grupo combinado da ASWJ em Moçambique e da ADF na República Democrática do Congo (RDC).38 O autoproclamado Estado Islâmico começou a referir-se ao IS-Moçambique (IS-Moz ou ISM) separadamente da ISCAP-DRC em maio de 2022.39

Incidentes
e episódios relevantes

Desde maio de 2018, os ataques do ASWJ tornaram-se menos discriminatórios e mais violentos, incluindo decapitações40 e rapto de mulheres e jovens.41 A sofisticação e a estratégia dos ataques foram desenvolvidas, assim como a frequência, após meados de 2019, uma vez que os terroristas pareciam estar mais bem armados, mais bem financiados (cada vez mais apoiados pelo comércio ilegal) e com mais recrutas, especificamente: desertores das forças de defesa e segurança de Moçambique, o afluxo de formadores estrangeiros, e maior número de jovens atraídos pelas ofertas salariais.42 Alguns terroristas procuraram legitimar-se, procurando o apoio da comunidade local e justificando as suas ações como a retomada do controle de áreas historicamente controladas por sultanatos muçulmanos ao longo da costa suaíli.43

A partir de julho de 2021, as forças armadas moçambicanas, com o apoio do Ruanda e dos soldados da SADC (para a qual a África do Sul é o principal contribuinte),44 libertaram os campos de gás natural, permitindo o reinício da exploração que tinha sido interrompida em abril de 2021.45 O IS-Moçambique continua a visar projetos mineiros (grafite e minerais preciosos),46 instigando a sua “jihad marítima” para controlar as zonas costeiras.47

A resposta do Governo ao jihadismo terrorista é essencialmente militar. Embora com algum sucesso, os custos em termos de direitos humanos têm sido elevados. Apoiando-se num exército nacional corrupto e mal treinado, em mercenários privados e nas forças armadas ruandesas, as forças de segurança atacaram jornalistas e visaram a comunidade muçulmana com detenções arbitrárias e processos judiciais, aumentando os seus receios e antagonismo em relação às autoridades estatais.

Em maio de 2021, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos adotou uma resolução exigindo que o Governo “ponha fim aos assassinatos em massa e às execuções extrajudiciais e arbitrárias, conceda proteção aos civis e investigue e processe os autores das violações”.48 Os observadores internacionais criticam a “ineficácia e a brutalidade da contra insurreição conduzida por um Governo corrupto”49 que não resolveu as causas profundas do problema do terrorismo50nem atenuou as suas consequências dramáticas, incluindo a reconstrução das infraestruturas básicas,51 casas e locais de culto. As organizações católicas locais também questionam a solução militar, uma vez que a os recursos para as contraofensivas é três vezes superior aos recursos para o abastecimento de água, a saúde e a assistência social.52 António Juliasse Ferreira Sandramo, o Bispo católico de Pemba, sublinhou a necessidade de “dar esperança aos jovens que, de outra forma, serão tentados a ser recrutados para as fileiras jihadistas”.53

Os líderes religiosos têm sido diligentes no trabalho conjunto em prol da paz. No dia 3 de janeiro de 2022, os líderes cristãos e muçulmanos publicaram a sua “Declaração Inter-religiosa de Pemba”, comprometendo-se a trabalhar em conjunto na pregação do “significado genuíno da religião, para que a sociedade não veja a religião como a causa de qualquer conflito, em particular a religião islâmica, a mais afetada pelo preconceito”.54Numa tentativa de reforçar a luta antiterrorista, o Parlamento de Moçambique adotou uma lei antiterrorista mais rigorosa em maio de 2022,55 e, em dezembro de 2022, um projeto de lei que legaliza as milícias locais para combater os jihadistas em Cabo Delgado.56 O exército tanzaniano está também a proteger o seu território na fronteira com Cabo Delgado para evitar a infiltração de terroristas.57

Incidentes violentos

De acordo com os dados da ACLED, mais de 4.000 pessoas foram mortas desde o início do conflito no Norte de Moçambique, em outubro de 2017. Só em 2021, 384 ataques resultaram em 1.127 mortes de civis.58 O ACNUR registra 1.028.743 deslocados no Norte de Moçambique devido à violência jihadista (935.130 em Cabo Delgado).59

As vítimas são tanto cristãos como muçulmanos que não aceitam a agenda radical dos jihadistas. O porta-voz da Diocese católica de Pemba, no Norte do país, o Pe. Kwiriwi Fonseca, confirmou que, em zonas predominantemente muçulmanas, os jihadistas obrigam os cristãos a converterem-se ao Islamismo ou a enfrentarem a morte: “os jovens que aceitam converter-se são treinados para combater nas suas fileiras e as meninas são violadas e obrigadas a tornar-se suas ‘noivas'”.60

Em março de 2021, os jihadistas do ASWJ atacaram a cidade costeira de Palma, no Norte do país, matando dezenas de civis e destruindo grande parte das infraestruturas da cidade, incluindo bancos, uma esquadra de polícia e armazéns de ajuda alimentar. Na sequência do ataque, a empresa francesa de energia Total encerrou o seu projeto Afungi, “um dos maiores projetos energéticos da África Austral”.61 No dia 4 de agosto, uma igreja e uma escola primária no Niassa, incluindo todo o equipamento escolar, foram incendiadas por terroristas.62 Em 15 de dezembro de 2021, os jihadistas decapitaram uma pessoa, incendiaram várias cabanas e saquearam cinco aldeias em Macomia (Cabo Delgado) durante um ataque.

No dia 15 de janeiro de 2022, os jihadistas atacaram, pela terceira vez num mês, a aldeia de Nova Zambézia, em Macomia (Cabo Delgado), e decapitaram três homens.63 Terroristas atacaram várias aldeias no distrito de Nangade, na fronteira com a Tanzânia, em meados de fevereiro, confinando os seus residentes durante alguns dias. O grupo decapitou três pessoas e saqueou vários objetos das casas da população.64 Agentes do autoproclamado Estado Islâmico atacaram a ilha de Matemo (Cabo Delgado), matando sete soldados e ferindo vários outros. O semanário al-Naba, do autoproclamado Estado Islâmico, sublinhou no dia 17 de março a sua intenção, com este ataque, de destruir a indústria do turismo em Moçambique.65

Em 2 de junho, o al-Naba publicou a notícia de três ataques reivindicados pelo autoproclamado Estado Islâmico, no dia 29 e 30 de maio, contra três aldeias cristãs na região de Meluco, em Cabo Delgado. As casas dos residentes e os seus bens foram incendiados durante os ataques.66 Em 19 de junho, o autoproclamado Estado Islâmico atacou a aldeia cristã de Makaya (distrito de Ancuabe, Cabo Delgado), decapitando dois cristãos e incendiando duas igrejas.67 No dia 22 de junho, o autoproclamado Estado Islâmico atacou a aldeia cristã de Capani (distrito de Ancuabe) queimando casas e propriedades.68 No dia 23 de junho, a al-Naba noticiou que o IS-Moçambique afirmava ter matado pelo menos 33 pessoas, 10 membros das forças armadas de defesa de Moçambique e 23 residentes cristãos. Nove igrejas e mais de 250 casas foram incendiadas, deixando mais de 11 mil habitantes sem casa.69 Em 24 de junho, o IS-Moçambique atacou as aldeias cristãs de Nambini e Nakoy (região de Macomia), incendiando várias casas e uma igreja.70 Em 26 de junho, o IS-Moçambique atacou a aldeia cristã de Tandako (Macomia, Cabo Delgado), matando um residente cristão e ferindo outro. Várias casas e uma igreja foram incendiadas.71 No dia 27 de junho, o IS-Moçambique atacou a aldeia cristã de Mahican (Ancuabe, Cabo Delgado), executando um residente cristão.72

No dia 6 de setembro, uma missionária comboniana católica de 84 anos, a Ir. Maria de Coppi, foi brutalmente assassinada em Chipene (província de Nampula), juntamente com três outras pessoas, porque, segundo os assassinos, ela estava “empenhada demais na difusão do Cristianismo”.73 Os criminosos destruíram as instalações da missão, incluindo a igreja, o hospital e as escolas primária e secundária.74

Em outubro, o autoproclamado Estado Islâmico reivindicou ataques a quatro aldeias de maioria cristã nos distritos de Macomia (aldeias de Nguida e Litandacua), Muidumbe (aldeia de Mandava) e Nangade (aldeia de Ntoli), no norte de Cabo Delgado.75

No dia 10 de novembro de 2022 foi difundida nas redes sociais uma mensagem do IS-Moçambique reiterando a sua intenção de estabelecer um califado e exigindo que os Cristãos e os Judeus se convertessem ao Islamismo ou pagassem impostos se quisessem evitar a morte.76

Em 30 de dezembro de 2022, jihadistas atacaram duas aldeias cristãs no norte de Moçambique, causando a morte de duas pessoas e quatro feridos, e levando muitas pessoas a fugir das suas casas.77 O IS-Moçambique afirmou ter atacado a “aldeia habitada por cristãos” e ter entrado em confronto com “milícias cristãs”.78

Perante a ineficácia das forças de segurança para controlar os insurrectos, muitas populações locais, muçulmanas e cristãs, formaram os seus próprios grupos de defesa civil.

Perspectivas para a
liberdade religiosa

operacional e prossegue os seus ataques mortais,79 proclamando o seu objetivo de estabelecer um califado. A liberdade religiosa está gravemente ameaçada devido à insegurança permanente, sendo visados tanto os cristãos como os muçulmanos. O Governo, apoiado pela assistência militar de 24 países80 e com o apoio de tropas mercenárias estrangeiras, tem enormes dificuldades em eliminar os grupos terroristas jihadistas e garantir a segurança dos seus residentes, em particular na província de Cabo Delgado. O risco de extensão do IS-Moçambique aos países vizinhos, como a Tanzânia, é também motivo de preocupação.

Embora os líderes cristãos e muçulmanos continuem denunciando a violência e promovendo o diálogo inter-religioso, em um esforço de deslegitimação do jihadismo, tal será insuficiente se não forem abordadas as desigualdades sociais e econômicas subjacentes que afetam os jovens, especialmente nas regiões mais pobres. Isto é especialmente verdade nas províncias do Norte, onde as empresas internacionais extraem enormes riquezas de recursos com benefícios mínimos para a economia e as populações locais, fomentando um ciclo vicioso de pobreza, frustração e violência. As perspectivas para a liberdade religiosa continuam desastrosas.

Notas e
Fontes

1 Constituição de Moçambique, revista em 2018, texto consolidado (original em português), https://www.wipo.int/wipolex/en/text/585030; versão não oficial em inglês, https://www.resourcedata.org/dataset/rgi-mozambique-constitution/resource/8b636f21-b8a2-4e17-8fe1-f27d5ef4da54 (acessado em 16 de março de 2023).
2 Departamento de Estado Norte-Americano, 2021 Report on International Religious Freedom, “Mozambique”, 2 de junho de 2022, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/mozambique/ (acessado em 16 de março de 2023).
3 Acordo sobre os Princípios e as Disposições Jurídicas das Relações entre a Santa Sé e a República de Moçambique, 7 de dezembro de 2011 (original em italiano), https://www.iuscangreg.it/conc/mozambico-2011.pdf (acessado em 16 de março de 2023).
4 Kyilah Terry, “The failed US counterterror approach in Mozambique”, 4 de fevereiro de 2023, https://responsiblestatecraft.org/2023/02/04/the-failed-us-counterterror-approach-in-mozambique/ (acessado em 16 de março de 2023).
5 Juliana Gragnani, “Como a Igreja Universal criou ‘império brasileiro’ na África”, BBC News Brazil, 22 de junho de 2021, https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57517577 (acessado em 17 de março de 2023).
6 Joseph Hanlon (ed.), “Supplement on religion and voting in Cabo Delgado districts and administrative posts”, Mozambique News reports & clippings n.º 484, 30 de abril de 2020, https://clubofmozambique.com/wp-content/uploads/2020/05/Mozambique_484-30Apr2020_Supplement-religion-vote.pdf (acessado em 17 de março de 2023). Instituto Nacional de Estatística, “População por religião, segundo a área de residência, idade e sexo, Província de Cabo Delgado”, 2017, http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-2017/cabo-delgado/quadro-11-populacao-por-religiao-segundo-area-de-residencia-idade-e-sexo-provincia-de-cabo-delgado-2017.xlsx/view (acessado em 17 de março de 2023).
7 Joseph Hanlon, “How the IMF and World bank caused a resource curse and civil war in Mozambique”, Working Paper Series 2022, n.º 22-209, London School of Economics and Political Science, p. 3, https://www.lse.ac.uk/international-development/Assets/Documents/PDFs/Working-Papers/WP209.pdf (acessado em 17 de março de 2023).
8 Jeremy Armon, Dylan Hendrickson e Alex Vines (ed.), The Mozambican Peace Process in Perspective, Conciliation Resources, vol. 3, Londres, 1998, https://rc-services-assets.s3.eu-west-1.amazonaws.com/s3fs-public/The_Mozambican_Peace_Process_in_Perspective_Accord_Issue_3.pdf (acessado em 16 de março de 2023).
9 Rogério Maduca, “Mozambique: Catholic University commemorates 30th anniversary of the peace accords”, Vatican News, 4 de outubro de 2022, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2022-10/mozambique-catholic-university-commemorates-30th-anniversary-pe.html (acessado em 16 de março de 2023); José Hermínio, “Mozambique: 29 years after the peace accords that ended the civil war”, Vatican News, 6 de outubro de 2021, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2021-10/mozambique-29-years-after-the-peace-accords-that-ended-the-civi.html (acessado em 16 de março de 2023).
10 Dan Baum, “John Paul II Calls For Peace In War-Torn Mozambique”, The Washington Post, 17 de setembro de 1988, https://www.washingtonpost.com/archive/politics/1988/09/17/john-paul-ii-calls-for-peace-in-war-torn-mozambique/76abbe1d-f856-4073-94ea-e5f3780daad2/ (acessado em 16 de março de 2023).
11 Júlio André Vilanculos, “The role played by Church and State in the democratisation process in Mozambique, 1975-2004”, Studia Historiae Ecclesiasticae, vol. 39 n.º 2, fevereiro de 2013, http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1017-04992013000200019 (acessado em 16 de março de 2023). Jason Warner et al., The Islamic State in Africa. The Emergence, Evolution, and Future of the Next Jihadist Battlefront, Hurst, 2021, capítulo 10, e-book.
12 Eric Morier-Genoud, “Of God and Caesar. The Relation between Christian Churches & the State in post-colonial Mozambique, 1974-81″, Le Fait Missionnaire, n.º 3, 1996, pp. 23-24, https://www.academia.edu/723136/Of_God_and_Caesar_The_Relation_between_Christian_Churches_and_the_State_in_post_colonial_Mozambique_1974_81_Le_Fait_Missionnaire_No_3_1996 (acessado em 16 de março de 2023).
13 Liazzat Bonate, “Islam in Northern Mozambique: A Historical Overview”, History Compass 8/7 (2010), pp. 586-7, https://www.cmi.no/publications/file/7899-islam-in-northern-mozambique-a-historical-overview.pdf (acessado em 16 de março de 2023). Jason Warner et al., The Islamic State in Africa, op. cit.
14 Global Initiative Against Transnational Organized Crime, “Are Mozambique’s insurgents closing in on illicit trafficking profits?”, Daily Maverick, 8 de maio de 2020, https://www.dailymaverick.co.za/article/2020-05-08-are-mozambiques-insurgents-closing-in-on-illicit-trafficking-profits/#gsc.tab=0 (acessado em 16 de março de 2023).
15 Cristina Uguccioni, “Mozambique and the bond between Christians, Muslims and matriarchal culture”, La Stampa, 3 de julho de 2018, https://www.lastampa.it/vatican-insider/en/2018/07/03/news/mozambique-and-the-bond-between-christians-muslims-and-matriarchal-culture-1.34029064/ (acessado em 16 de março de 2023).
16 Amal El Ouassif e Seleman Yusuph Kitenge, “Terrorist Insurgency in Northern Mozambique: Context, Analysis, and Spillover Effects on Tanzania”, Policy Center for the New South, 2022, p. 7, https://www.policycenter.ma/sites/default/files/2022-01/PP_26-21_Ouassif-Seleman.pdf (acessado em 17 de março de 2023); Julia Stanyar, Alastair Nelson, Greg Ardé e Julian Rademeyer, Insurgency, Illicit Markets and Corruption. The Cabo Delgado conflict and its regional implications, Global Initiative Against Transnational Organized Crime, fevereiro de 2022, p. 18, https://globalinitiative.net/wp-content/uploads/2022/02/GITOC-ESAObs-Insurgency-illicit-markets-and-corruption-The-Cabo-Delgado-conflict-and-its-regional-implications.pdf (acessado em 18 de março de 2023).
17 Emilia Columbo, Stabilizing Mozambique, Preventive Action Insight #2, Center for Preventive Action, Council on Foreign Relations, 29 de agosto de 2022, https://www.cfr.org/report/stabilizing-mozambique (acessado em 18 de março de 2023).
18 News Wires, “Mozambique’s president Nyusi wins second term, opposition rejects results”, France24.com, 27 de outubro de 2019, https://www.france24.com/en/20191027-mozambique-s-president-nyusi-wins-second-term-opposition-rejects-results (acessado em 18 de março de 2023).
19 Freedom House, Freedom in the World 2022, “Mozambique”, https://freedomhouse.org/country/mozambique/freedom-world/2022 (acessado em 18 de março de 2023).
20 Amal El Ouassif e Seleman Yusuph Kitenge, “Terrorist Insurgency in Northern Mozambique: Context, Analysis, and Spillover Effects on Tanzania”, op. cit., p. 8.
21 Jason Warner et al., The Islamic State in Africa.
22 Aliyu Dahiru, “Islamic State Exploiting Religious Sentiments To Drive Fresh Attacks In Africa”, HumAngle, 22 de janeiro de 2022, https://humanglemedia.com/islamic-state-exploiting-religious-sentiments-to-drive-fresh-attacks-in-africa/ (acessado em 18 de março de 2023).
23 Transparency International, Corruption Perceptions Index 2022, Mozambique, https://www.transparency.org/en/countries/mozambique (acessado em 17 de março de 2023).
24 World Population Review, Human Development Index (HDI) by country, 2023, https://worldpopulationreview.com/country-rankings/hdi-by-country (acessado em 17 de março de 2023).
25 The Global Economy, “Mozambique”, Fragile State Index, 2023, https://www.theglobaleconomy.com/Mozambique/fragile_state_index/ (acessado em 18 de março de 2023).
26 UNICEF, Main Sociodemographic Indicators of Cabo Delgado, 2022, p. 4, https://www.unicef.org/mozambique/media/4551/file/Main%20Sociodemographic%20Indicators%20of%20Cabo%20Delgado.pdf (acessado em 17 de março de 2023).
27 UNICEF, Main Sociodemographic Indicators of Cabo Delgado, 2022, p. 4, op. cit.
28 Tradutores Sem Fronteiras, “Crisis Language Map: Mozambique Cyclone Idai”, 17 de março de 2019, https://translatorswithoutborders.org/wp-content/uploads/2019/03/Mozambique-Cyclone-Idai-17-de março de-2019-1-1024×576.jpg (acessado em 16 de março de 2023).
29 Agenzia Fides, “Religious representatives in Cabo Delgado warn of a humanitarian crisis”, 5 de janeiro de 2022, http://www.fides.org/en/news/71403-AFRICA_MOZAMBIQUE_Religious_representatives_in_Cabo_Delgado_warn_of_a_humanitarian_crisis (acessado em 18 de março de 2023).
30 Jason Mitchell, “LNG windfalls remain agonisingly out of reach for Mozambique and Tanzania”, Investment Monitor, 6 de agosto de 2021, https://www.investmentmonitor.ai/sectors/extractive-industries/gas-windfalls-mozambique-tanzania/ (acessado em 18 de março de 2023).
31 The Economist, “A bubbling Islamist insurgency in Mozambique could grow deadlier”, 9 de agosto de 2018, https://www.economist.com/middle-east-and-africa/2018/08/09/a-bubbling-islamist-insurgency-in-mozambique-could-grow-deadlier (acessado em 16 de março de 2023).
32 Gregory Pirio, Robert Pittelli e Yussuf Adam, “The Many Drivers Enabling Violent Extremism in Northern Mozambique”, Africa Center for Strategic Studies, 20 de maio de 2019, https://africacenter.org/spotlight/the-many-drivers-enabling-violent-extremism-in-northern-mozambique/ (acessado em 18 de março de 2023).
33 Global Oil & Gas Exit List (GOGEL), “Cabo Delgado, Mozambique: A Resource-Rich War Zone”, 11 de setembro de 2022, https://gogel.org/cabo-delgado-mozambique-resource-rich-war-zone (acessado em 18 de março de 2023).
34 Agenzia Fides, “A deliberate depopulation strategy for Cabo Delgado: Unrest driven by interest in reserves?”, 19 de outubro de 2022, http://www.fides.org/en/news/72951-AFRICA_MOZAMBIQUE_A_deliberate_depopulation_strategy_for_Cabo_Delgado_Unrest_driven_by_interest_in_reserves (acessado em 18 de março de 2023).
35 International Crisis Group, “Stemming the Insurrection in Mozambique’s Cabo Delgado”, Report 303/Africa, 11 de junho de 2021, https://www.crisisgroup.org/africa/southern-africa/mozambique/303-stemming-insurrection-mozambiques-cabo-delgado (acessado em 18 de março de 2023).
36 US National Counterterrorism Center, Counterterrorism Guide, Foreign Terrorist Organisations, ISIS-Mozambique, 4 de novembro de 2022, https://www.dni.gov/nctc/ftos/isis_mozambique_fto.html (acessado em 17 de março de 2023).
37 Departamento de Estado Norte-Americano, Gabinete do Porta-voz, “Terrorist Designations of ISIS Affiliates and Leaders in the Democratic Republic of the Congo and Mozambique”, 10 de março de 2021, https://www.state.gov/state-department-terrorist-designations-of-isis-affiliates-and-leaders-in-the-democratic-republic-of-the-congo-and-mozambique/ (acessado em 17 de março de 2023).
38 Tom Van Rentergem, “Al-Shabab in Mozambique: Taking Stock of an Insurgency Under Cover”, Egmont Policy Brief 281, Egmont Institute, junho de 2022, p. 2, https://www.egmontinstitute.be/app/uploads/2022/06/PB-281-Tom-VR_Al-Shabab-in-Mozambique.pdf?type=pdf#:~:text=Since%20the%20first%20attack%20in,Al-Shabab%20in%20Somalia (acessado em 18 de março de 2023).
39 Emily Estelle Perez, The Underestimated Insurgency, Continued. Salafi-Jihadi Capabilities and Opportunities in Africa, American Enterprise Institute, dezembro de 2022, p. 24, https://www.aei.org/wp-content/uploads/2022/12/The-Underestimated-Insurgency-Continued-Salafi-Jihadi-Capabilities-and-Opportunities-in-Africa.pdf (acessado em 18 de março de 2023).
40 Gregory Pirio, Robert Pittelli e Yussuf Adam, “The Many Drivers Enabling Violent Extremism in Northern Mozambique”, Africa Center for Strategic Studies, 20 de maio de 2019, https://africacenter.org/spotlight/the-many-drivers-enabling-violent-extremism-in-northern-mozambique/ (acessado em 18 de março de 2023).
41 Noticias Online, “Terrorismo em Cabo Delgado: Pelo menos 51 crianças raptadas em 12 meses”, 10 de junho de 2021, https://jornalnoticias.co.mz/politica/terrorismo-em-cabo-delgado-pelo-menos-51-criancas-raptadasem-12-meses/ (acessado em 18 de março de 2023).
42 Global Initiative Against Transnational Organized Crime, “Are Mozambique’s insurgents closing in on illicit trafficking profits?”, Daily Maverick, 8 de maio de 2020, https://www.dailymaverick.co.za/article/2020-05-08-are-mozambiques-insurgents-closing-in-on-illicit-trafficking-profits/#gsc.tab=0 (acessado em 18 de março de 2023).
43 Peter Fabricius, “Islamist insurgents capture second town in northern Mozambique within 48 hours”, Daily Maverick, 26 de março de 2020, https://www.dailymaverick.co.za/article/2020-03-26-islamist-insurgents-capture-second-town-in-northern-mozambique-within-48-hours/ (acessado em 18 de março de 2023).
44 Sébastien Hervieua e Maxime Paszkowiak, “South African army plagued by setbacks in Cabo Delgado”, Africa Intelligence, 12 de outubro de 2022, https://www.africaintelligence.com/southern-africa-and-islands/2022/10/12/south-african-army-plagued-by-setbacks-in-cabo-delgado,109834052-eve (acessado em 18 de março de 2023).
45 Ian Lewis, “Mozambique set to export first LNG”, African Business, 19 de setembro de 2022, https://african.business/2022/09/energy-resources/mozambique-set-to-export-first-lng (acessado em 18 de março de 2023).
46 Praveen Swami, “Islamic State takes responsibility for de outubro de attack on Indian-owned ruby mine in Mozambique”, The Print, 12 de novembro de 2022, https://theprint.in/india/islamic-state-takes-responsibility-for-october-attack-on-indian-owned-ruby-mine-in-mozambique/1212666/ (acessado em 18 de março de 2023).
47 Jacob Zenn, “Islamic State Jihadists in Mozambique Attack Tanzanian Troops”, Terrorism Monitor, vol. 20, n.º 23, The Jamestown Foundation, 2 de dezembro de 2022, https://jamestown.org/program/briefs-378/ (acessado em 18 de março de 2023).
48 African Commission on Human and Peoples’ Rights, “Resolution on the situation of Military Instability in Northern Mozambique – ACHPR/Res. 477 (LXVIII) 2021”, https://achpr.au.int/en/adopted-resolutions/477-resolution-situation-military-instability-northern-mozambique-ach (acessado em 18 de março de 2023).
49 Kyilah Terry, “The failed US counterterror approach in Mozambique”, 4 de fevereiro de 2023, https://responsiblestatecraft.org/2023/02/04/the-failed-us-counterterror-approach-in-mozambique/ (acessado em 16 de março de 2023).
50 David Matsinhe, “Mozambique: The forgotten people of Cabo Delgado”, Daily Maverick, 29 de maio de 2020, https://www.dailymaverick.co.za/article/2020-05-29-mozambique-the-forgotten-people-of-cabo-delgado/#gsc.tab=0 (acessado em 18 de março de 2023).
51 Tomás Queface, “Is the Reconstruction of Cabo Delgado Happening?”, Cabo Ligado Monthly, fevereiro de 2023, 16 de março de 2023, https://www.caboligado.com/monthly-reports/cabo-ligado-monthly-february-2023 (acessado em 18 de março de 2023).
52 Agenzia Fides, “Crisis in Cabo Delgado: ‘The military route is dangerous and no one knows how it will end’ Catholic NGOs warn”, 29 de julho de 2021, http://www.fides.org/en/news/70585-AFRICA_MOZAMBIQUE_Crisis_in_Cabo_Delgado_The_military_route_is_dangerous_and_no_one_knows_how_it_will_end_Catholic_NGOs_warn (acessado em 18 de março de 2023).
53 Agenzia Fides, “The Bishop of Pemba: ‘In order to stop Jihadists, we must give young people a future’”, 14 de setembro de 2022, http://www.fides.org/en/news/72799-AFRICA_MOZAMBIQUE_The_Bishop_of_Pemba_In_order_to_stop_Jihadists_we_must_give_young_people_a_future (acessado em 18 de março de 2023).
54 Agnes Aineah, “Christian, Muslim Leaders in Mozambique Commit to Fight Extremism in New Declaration”, Aciafrica.com, 10 de janeiro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/5046/christian-muslim-leaders-in-mozambique-commit-to-fight-extremism-in-new-declaration (acessado em 18 de março de 2023).
55 VOA, “Mozambique Approves Tough Anti-terror Bill”, 20 de maio de 2022, https://www.voanews.com/a/mozambique-approves-tough-anti-terror-bill-/6582319.html (acessado em 18 de março de 2023).
56 Allafrica.com, “Mozambique: Self-Defense Militias Legalized Against the Jihadists Raging in the North”, 19 de dezembro de 2022, https://allafrica.com/stories/202212210100.html (acessado em 16 de março de 2023).
57 Peter Bofin, “Tanzania Weathers Diplomatic Criticism”, Cabo Ligado Monthly, janeiro de 2022, 18 de fevereiro de 2022, https://www.caboligado.com/monthly-reports/cabo-ligado-monthly-jan-2022 (acessado em 16 de março de 2023).
58 Departamento de Estado Norte-Americano, Country Reports on Terrorism 2021, 27 de fevereiro de 2023, https://www.state.gov/wp-content/uploads/2023/02/Country_Reports_2021_Complete_MASTER.no_maps-011323-Accessible.pdf (acessado em 16 de março de 2023).
59 ACNUR, Operational Data Portal, “Mozambique”, 31 de dezembro de 2022, https://data.unhcr.org/en/country/moz (acessado em 16 de março de 2023), ACNUR, “Cabo Delgado, Internal Displacement Response”, janeiro de 2023, https://data.unhcr.org/en/documents/details/99327 (acessado em 16 de março de 2023).
60 Tonny Onyulo, “Christians facing ongoing persecution in northern Mozambique”, Sight Magazine, 10 de dezembro de 2021, https://www.sightmagazine.com.au/news/22881-christians-facing-ongoing-persecution-in-northern-mozambique (acessado em 17 de março de 2023).
61 Tim Lester, “The de março de 2021 Palma Attack and the Evolving Jihadi Terror Threat to Mozambique”, Combatting Terrorism Center at West Point, abril/maio de 2021, https://ctc.westpoint.edu/the-march-2021-palma-attack-and-the-evolving-jihadi-terror-threat-to-mozambique/ (acessado em 18 de março de 2023).
62 Club of Mozambique, “Mozambique: Catholic church and primary school burned down in Cuamba-Carta”, 4 de agosto de 2021, https://clubofmozambique.com/news/mozambique-catholic-church-and-primary-school-burned-down-in-cuamba-carta-198188/ (acessado em 18 de março de 2023).
63 André Baptista, “Cabo Delgado: Terroristas continuam a decapitar em Macomia”, VOA, 17 de janeiro de 2022, https://www.voaportugues.com/a/cabo-delgado-terroristas-continuam-a-decapitar-em-macomia/6400055.html (acessado em 18 de março de 2023).
64 André Baptista, “Cabo Delgado: Milhares de pessoas confinadas nas suas residências devido a ataques de terroristas”, VOA, 22 de fevereiro de 2022, https://www.voaportugues.com/a/cabo-delgado-milhares-de-pessoas-confinadas-nas-suas-residências-devido-a-ataques-de-terroristas/6454019.html (acessado em 18 de março de 2023).
65 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, “Spotlight on Global Jihad (17-23 de março de 2022)”, https://www.terrorism-info.org.il/en/spotlight-on-global-jihad-march-17-23-2022/ (acessado em 18 de março de 2023).
66 MEMRI, “ISIS In Mozambique Releases Photographic Documentation Of Recent Attacks Against Christian Villages In The Northeast”, 7 de junho de 2022, https://www.memri.org/jttm/warning-–-graphic-isis-mozambique-releases-photographic-documentation-recent-attacks-against (acessado em 18 de março de 2023).
67 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, “Spotlight on Global Jihad (de junho de 23-29, 2022)”, 30 de junho de 2022, https://www.terrorism-info.org.il/en/spotlight-on-global-jihad-june-23-29-2022/ (acessado em 18 de março de 2023).
68 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, op. cit.
69 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, op. cit.
70 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, op. cit.
71 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, op. cit.
72 Centro de Informação sobre Inteligência e Terrorismo Meir Amit, op. cit.
73 Nova News, “Mozambique: the Islamic State claims the killing of Sister Maria De Coppi”, 8 de setembro de 2022, https://www.agenzianova.com/en/news/mozambico-lo-stato-islamico-rivendica-luccisione-di-suor-maria-de-coppi/ (acessado em 18 de março de 2023).
74 Carol Glatz, “Before her murder by insurgents, Italian nun called niece for prayers”, 9 de setembro de 2022, https://www.americamagazine.org/politics-society/2022/09/09/comboni-sister-murder-mozambique-prayers-243717 (acessado em 18 de março de 2023).
75 Janes Female Analysts, “Islamic State celebrates expansion in Mozambique despite continued counter-terrorism operations in Cabo Delgado”, 2 de março de 2023, https://www.janes.com/defence-news/news-detail/islamic-state-celebrates-expansion-in-mozambique-despite-continued-counter-terrorism-operations-in-cabo-delgado (acessado em 18 de março de 2023).
76 Zitamar News, “IS Mozambique demands Christians and Jews convert or pay tax to Islamic State”, 18 de novembro de 2022, https://zitamar.com/is-mozambique-demands-christians-and-jews-convert-or-pay-tax-to-islamic-state/ (acessado em 18 de março de 2023).
77 AIS Internacional, “Attack on Christian villages causes more unrest in northern Mozambique”, 9 de janeiro de 2023, https://acninternational.org/attack-in-mozambique-causes-more-unrest/ (acessado em 18 de março de 2023).
78 Agenzia Fides, “A new attack on a village in the north of the country claimed by ISIS-Mozambique”, 2 de janeiro de 2023, http://www.fides.org/en/news/73236-AFRICA_MOZAMBIQUE_A_new_attack_on_a_village_in_the_north_of_the_country_claimed_by_ISIS_Mozambique (acessado em 18 de março de 2023).
79 International Crisis Group, “Making the Most of the EU’s Integrated Approach in Mozambique”, 31 de janeiro de 2023, https://www.crisisgroup.org/africa/east-and-southern-africa/mozambique/making-most-eus-integrated-approach-mozambique (acessado em 18 de março de 2023).
80 “Mozambique insurgency: Why 24 countries have sent troops”, BBC News, 23 de maio de 2022, https://www.bbc.com/news/world-africa-61464431

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ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

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