Arábia Saudita

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

34.709.640

ÁREA

2.206.714 km2

PIB PER CAPITA

49.045 US$

ÍNDICE GINI

N/D

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Salman bin Abdulaziz Al Saud, que é Rei da Arábia Saudita desde 2015, é simultaneamente chefe de estado e chefe de governo. Ao abrigo da Lei Básica de Governação de 1992,1 o rei, que é um governante absoluto, deve seguir a sharia (lei islâmica). A “Constituição do Reino é o Livro do Deus Todo-Poderoso, O Alcorão Sagrado, e a Suna (Tradições) do Profeta (A Paz Esteja com Ele)”.

O falecido Rei Abdullah (2005-15) modernizou o país gradualmente.2 Com cerca de 17% das reservas mundiais de petróleo conhecidas,3 o país é um dos mais ricos na região e uma potência principal no mundo árabe.

Nos últimos anos, as exigências de reforma política aumentaram, juntamente com os apelos a que haja mudanças sociais, como por exemplo o direito de as mulheres conduzirem e a liberdade de expressão. Em 2016, o Governo Saudita adotou reformas econômicas ambiciosas: o Programa Visão 2030 e o Programa de Transformação Nacional 2020 para reduzir a dependência as receitas do petróleo.4

Um recenseamento não oficial do Vicariato Apostólico da Arábia do Norte estima que os católicos da Arábia Saudita são 1,5 milhões,5 principalmente trabalhadores estrangeiros da Índia e das Filipinas. Alguns relatórios indicam um número crescente de sauditas que se identificam como ateus6 ou cristãos.7 Mas, devido às duras consequências sociais e legais para deixar o Islamismo, mantêm-se calados sobre a sua conversão.8 O Reino não tem laços diplomáticos oficiais com a Santa Sé.9

A Arábia Saudita é o berço do Islã e acolhe os dois santuários mais sagrados do Islamismo: Meca e Medina. O rei saudita é o Guardião (oficial) das Duas Mesquitas Sagradas. Apesar de a lei se basear na escola islâmica de jurisprudência hanbali, as interpretações de Muhammad ibn Abd al-Wahhab, em cujos ensinamentos se baseia o wahabismo, também são muito influentes. O país segue uma interpretação estrita do Islamismo sunita, incluindo restrições às mulheres e penas duras por uma série de crimes, incluindo a pena capital (por decapitação) para menores. Deveria ter sido emitida uma Ordem Real para proibir a pena de morte para infratores menores de idade, mas a partir de novembro de 2020 esta ainda não tinha sido oficialmente promulgada. Os cidadãos sauditas são obrigados a ser muçulmanos. Os não muçulmanos devem converter-se ao Islamismo para poderem naturalizar-se. As crianças nascidas de pais muçulmanos são consideradas muçulmanas. É proibido promover em público ensinamentos islâmicos não oficiais.10

A liberdade religiosa não é nem reconhecida nem protegida. A conversão do Islamismo a outra religião é considerada apostasia, que é legalmente punível pela morte, tal como o é a blasfêmia contra o Islamismo sunita. Mais recentemente, os tribunais sauditas tenderam a ser indulgentes, impondo longas penas de prisão e chicotadas por blasfêmia em vez da pena de morte.11

Importar e distribuir materiais religiosos não muçulmanos é ilegal. O mesmo acontece com o proselitismo, quer de cidadãos sauditas quer de estrangeiros.12 Os lugares de culto não muçulmanos e a expressão pública dos credos não muçulmanos são proibidos. O incumprimento pode significar discriminação, assédio e detenção. Os não cidadãos podem ser deportados. Apesar das declarações do Governo de que os não muçulmanos que não se convertam ao Islamismo podem praticar a sua religião em privado, a falta de regras claras deixou os crentes à mercê da polícia local. Alguns grupos de estrangeiros cristãos puderam prestar culto discretamente numa base regular sem provocar a ação da polícia religiosa estatal, a Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (CPVPV), também conhecida como a mutawa.13

A instrução religiosa baseada na interpretação oficial do Islã é obrigatória nas escolas estatais. São proibidos os programas separados nas escolas privadas e estas são obrigadas a disponibilizar um programa de estudos islâmicos tanto aos alunos muçulmanos sauditas como aos não sauditas. Os alunos não muçulmanos em escolas privadas têm aulas obrigatórias de civilização islâmica.14 Outras religiões ou civilizações podem ser ensinadas em escolas privadas internacionais.15

Os réus devem ser tratados com igualdade, de acordo com a sharia. Das quatro escolas de jurisprudência sunita, a escola hanbali predomina como base para interpretar a lei islâmica. Não existe um Código Penal escrito abrangente. As decisões e sentenças variam de caso para caso. Em casos civis, os homens cristãos e judeus podem receber 50% da compensação que um homem muçulmano receberia. E para outros não muçulmanos, esta diferença pode ir até um décimo sexto do montante que um homem muçulmano receberia. Em alguns casos, as provas apresentadas pelos muçulmanos têm mais peso do que as dos não muçulmanos, e as provas das mulheres muçulmanas valem metade das dos homens muçulmanos em certos casos.16

A lei antiterrorismo de 2017 criminaliza “qualquer pessoa que desafie, direta ou indiretamente, a religião ou a justiça do rei ou do príncipe herdeiro”. “A promoção de ideologias ateias sob qualquer forma”, “qualquer tentativa de lançar dúvidas sobre os fundamentos do Islã”, publicações que “contradizem as disposições da lei islâmica”, culto público não islâmico, exibição pública de símbolos religiosos não islâmicos, conversão por um muçulmano a outra religião, e proselitismo por um não muçulmano são também criminalizadas.17

Apesar da política governamental contra o enterro de não muçulmanos no Reino, existe pelo menos um cemitério público, não islâmico.18 Em novembro de 2020, o cemitério foi alvo de um ataque reivindicado por um grupo do autodenominado Estado Islâmico durante uma cerimônia em que participaram muitos diplomatas (ver abaixo). Os clérigos não muçulmanos não são permitidos no país.

As normas de direitos humanos são observadas “à luz das disposições de sharia”. A Arábia Saudita não faz parte do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.19 Isto significa que os direitos humanos não são realmente protegidos. Durante o período em análise, houve frequentes relatos de restrições à liberdade de expressão. Nenhuma lei ou regulamento proíbe a discriminação no emprego e ocupação com base na religião, bem como outros motivos (raça, sexo, identidade de gênero).20

A mutawa (polícia religiosa) semiautônoma controla o comportamento público, informando a polícia regular para impor uma interpretação wahabi estrita das normas islâmicas. Desde 2016, os seus agentes têm de ser portadores de documentos de identificação oficiais, e os seus poderes têm sido significativamente limitados por decreto real. Tanto os muçulmanos como os não muçulmanos têm relatado menos assédio e menos rusgas na sequência desses decretos.

O Ministério dos Assuntos Islâmicos intensificou os seus esforços contra a pregação islâmica extremista através da vigilância por vídeo das mesquitas e do estreito controle do Facebook e Twitter.21

Desde 2004, a Arábia Saudita tem sido designada pela Comissão Americana para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) como um “País Particularmente Preocupante” (CPC na sigla inglesa).

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Zuhair Hussein Bu Saleh foi detido em julho de 2018 para cumprir uma pena de dois meses de prisão e 60 chicotadas por praticar orações em sua casa devido à falta de mesquitas xiitas na província oriental do país.22

Em setembro de 2018, o procurador público declarou que a sátira online que “perturba a ordem pública” será punida com um máximo de cinco anos de prisão.22

Em novembro de 2018, uma delegação norte-americana de cristãos evangélicos visitou a Arábia Saudita e encontrou-se com o Príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.24

Embora o Governo tenha recebido muitos líderes religiosos judeus e cristãos, a maioria do clero não muçulmano não está autorizada a entrar regularmente no país para realizar cultos religiosos. Em dezembro de 2019, o Metropolita Copta Ortodoxo Anba Markos fez uma visita pastoral de três semanas a Riade a convite do Príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman. Durante esta visita, a primeira missa copta oficial realizou-se em Riade em 1º de dezembro de 2018.25

De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa Internacional de 2019 do Departamento de Estado norte-americano, em janeiro de 2019 foram emitidos regulamentos que criminalizavam “o pensamento ateu sob qualquer forma ou que punham em causa os fundamentos da religião islâmica”.26

Em janeiro de 2019, as forças de segurança invadiram Umm al-Hamam, uma aldeia predominantemente xiita na província de Qatif, no leste da Arábia Saudita. Confrontos, ataques com morteiros e tiros fizeram cinco mortos e um número não especificado de feridos.27

O acadêmico islâmico e antigo reitor da Universidade Islâmica de Medina, Xeque Ahmed al-Amari, morreu a 20 de janeiro de 2019 após sofrer uma hemorragia cerebral enquanto estava detido. O grupo de direitos humanos londrino ALQST declarou que ele foi torturado e injetado com uma substância venenosa que acabou por causar a hemorragia cerebral e a subsequente morte.28

Acreditava-se que Amari, que, segundo os ativistas, foi mantido em solitária, estava próximo do influente acadêmico religioso Safar Al-Hawali que foi preso em julho de 2018 após a publicação de um livro em que criticava a família real saudita e apelava à violência.29 No seu livro de 3.000 páginas intitulado Muslims and Western Civilization, Al-Hawali, que já tinha sido preso em 1994, incita ao ódio contra outras religiões e apela a que a jihad seja o foco principal na educação diária. Atacou o Governo saudita por investir dinheiro no setor do entretenimento, negligenciando ao mesmo tempo os preparativos para a jihad. Apelou também a “operações de martírio” (ataques suicidas) a fim de “intimidar o inimigo” e “mostrar a coragem dos muçulmanos”. E escreveu: “Os jihadistas devem ser honrados, não encarcerados, e, se fizerem algo de errado, devem ser corrigidos”.30

Embora o papel e o raio de ação da polícia religiosa tenham sido drasticamente reduzidos, o comediante Yaser Bakr foi brevemente detido em fevereiro de 2019 por fazer uma piada sobre a polícia religiosa num espetáculo público de comédia de stand-up. Mais tarde, teve de pedir desculpa no Twitter.31

De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa Internacional de 2019 do Departamento de Estado norte-americano, material antissemita, incluindo Os Protocolos dos Sábios de Sião e o Mein Kampf, pôde ser encontrado na Feira Internacional do Livro anual de Jeddah.32 Material semelhante pôde ser encontrado na Feira Internacional do Livro de Riade, realizada em março de 2019.33

Em abril de 2019, o Ministério do Interior anunciou a execução de 37 pessoas, das quais pelo menos 33 eram da comunidade xiita, por “crimes de terrorismo”. A sentença foi executada sem aviso prévio.34 De acordo com várias organizações de direitos humanos, os julgamentos violaram as normas internacionais de julgamento justo e as confissões foram obtidas sob tortura. Com base numa declaração do ministério, a Agência de Imprensa Saudita especificou que um dos condenados foi crucificado, o que, na Arábia Saudita, significa que o corpo da pessoa executada foi enforcado e exposto para dissuadir outros.35 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e outras organizações de direitos humanos condenaram as execuções, especialmente porque algumas das pessoas executadas eram menores na altura da sua condenação.36

Em maio de 2019, o Secretário-Geral da Liga Mundial Muçulmana (MWL), Mohammed Al-Issa, assinou um memorando com o CEO da Global Jewish Advocacy, David Harris, comprometendo as duas instituições a promover o entendimento muçulmano-judaico. Apresentou também as suas condolências pelo ataque terrorista de abril de 2019 contra uma sinagoga na Califórnia.37 Durante a sua viagem aos Estados Unidos, Al-Issa visitou vários centros religiosos.

Em maio de 2019, a MWL organizou uma conferência internacional de quatro dias sobre “Valores de moderação nos textos do Alcorão e da Suna”. A “Carta de Meca”38 foi adotada por 1.200 altos dirigentes muçulmanos de 139 países, representando 27 seitas e comunidades islâmicas. O Rei Salman destacou a promoção de “conceitos de tolerância e moderação, reforçando simultaneamente a cultura do consenso e da reconciliação”.39

Várias figuras proeminentes que tinham criticado concertos e atividades de entretenimento patrocinados pela Autoridade Geral do Entretenimento (AGE) do governo foram detidas sob a acusação de interferirem nos assuntos internos do Reino. Uma delas, o acadêmico Xeque Omar al-Muqbil, foi presa em setembro de 2019 por afirmar que os concertos musicais patrocinados pela AGE constituíam uma ameaça à cultura do reino e que “apagavam a identidade original da sociedade”.40

Em setembro de 2019, funcionários estatais declararam que as violações da “decência pública”, incluindo o uso de roupas imodestas e a demonstração pública de afeto, seriam penalizadas.41

Em novembro de 2019, um vídeo que descrevia o feminismo, a homossexualidade e o ateísmo como ideias extremistas foi divulgado na conta do Twitter da Presidência da Segurança do Estado, declarando que “todas as formas de extremismo e perversão são inaceitáveis”. A takfir, a prática de declarar como infiéis aqueles que seguem outras escolas do Islamismo ou mesmo muçulmanos que não pensam da mesma maneira, foi também descrita como um comportamento inaceitável. O post foi posteriormente apagado e a agência de segurança disse numa declaração publicada pela agência de imprensa oficial que o vídeo continha “muitos erros”.42

Em dezembro de 2019, mais de 200 pessoas foram presas por violação da “decência pública”, incluindo o uso de roupas imodestas, e por “assédio”.43

Raif Badawi, um blogueiro saudita que criou o Fórum Liberais Sauditas Livres,44 está na prisão desde 2012. É acusado de desrespeitar os valores islâmicos, violar a sharia, cometer blasfêmia e escarnecer de símbolos religiosos na internet. Por estas infrações, foi condenado a sete anos, mais tarde aumentados no julgamento de recurso para uma pena de 10 anos de prisão e mil chicotadas.45 Em 2015, recebeu 50 chicotadas. Acabou por ser poupado às restantes 950 pela abolição da chicotada.46

Em setembro de 2019, a USCIRF emitiu uma declaração a condenar as autoridades sauditas por recusarem medicamentos muito necessários a Badawi. Este decidiu finalmente entrar em greve de fome para protestar.47

Em dezembro de 2019, tanto Badawi como o seu advogado Waleed Abu al-Khair entraram em greve de fome para protestar contra o seu confinamento em solitária.48 Waleed Abu al-Khair, que fundou o Monitor dos Direitos Humanos na Arábia Saudita, foi detido em 2014 e condenado a 15 anos de prisão por “participar, apelar e incitar à quebra de lealdade com o governo” e “descrever o regime saudita injustamente como um Estado policial”.49

Em abril, agosto, outubro e dezembro de 2019, o Xeque Saleh bin Humaid, conselheiro do Tribunal Real e membro do Conselho de Acadêmicos Seniores, rezou a Deus na Grande Mesquita em Meca para “destruir os judeus sionistas ocupantes usurpadores”.50

Em janeiro de 2020, o Secretário-Geral da MWL Mohammed al-Issa e uma delegação de líderes muçulmanos visitaram o campo de concentração de Auschwitz. Na véspera do 75.º aniversário da libertação do campo, al-Issa declarou que a visita era “tanto um dever sagrado como uma profunda honra”.51

Um relatório de setembro de 2020 de Ali Al-Ahmed, fundador e diretor do Instituto para os Assuntos do Golfo, concluiu que os livros escolares sauditas continham ainda passagens depreciativas e violentas contra judeus, cristãos e muçulmanos não wahabitas, isto apesar de várias declarações de funcionários sauditas de que os livros tinham sido editados e expurgados de tal conteúdo.52 Al-Ahmed observou que, embora a expressão “cristãos e judeus” tenha sido substituída numa passagem de um manual escolar por “os inimigos do Islã”, outras colocaram claramente cristãos e judeus do lado dos inimigos.

O Instituto de Monitorização da Paz e Tolerância Cultural na Educação Escolar (IMPACT-se) observou também que, embora tenham sido feitas algumas alterações aos currículos escolares, os alunos sauditas, desde o jardim-de-infância ao liceu, ainda eram ensinados em 2019 a manter os ocidentais à distância, a considerar os judeus como “macacos” e “assassinos” determinados a prejudicar os lugares santos muçulmanos, e a punir os homossexuais com a morte. Enquanto as mulheres são retratadas como empreendedoras e encorajadas a sê-lo, o Director Executivo do IMPACT-se Marcus Sheff disse que são aconselhadas a não fazer amizade com “ocidentais com quem fariam negócios”.53

Em setembro de 2020, Abdulrahman al-Sudais, imã da Grande Mesquita de Meca, proferiu um sermão apelando ao diálogo e à bondade para com os não muçulmanos, referindo-se especificamente aos judeus. Interpretado por alguns como um possível sinal de normalização saudita com Israel, provocou um alvoroço nas redes sociais.54

No dia 21 de outubro de 2020, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas observou que a Ordem Real de abril de 2020 excluía os jovens delinquentes da pena de morte na Arábia Saudita. No entanto, o fato de o decreto ainda não ter sido publicado deixa alguma incerteza quanto ao seu conteúdo e aplicação.55 Esta decisão, se aplicada, pode afetar, entre outras coisas, o destino de três detidos xiitas: Ali al-Nimr (sobrinho de Nimr al-Nimr, um clérigo xiita executado pelo Governo em 2016) e Dawoud al-Marhoon (ambos com 17 anos na altura das infrações) e Abdullah Zaher (com 15 anos de idade na altura das infrações). O Governo contestou esta afirmação, argumentando que os tribunais utilizam o calendário hijri. Sendo os anos lunares mais curtos do que os solares, o cálculo da idade difere.56

Em 11 de novembro de 2020 ocorreu um ataque com explosivos durante uma cerimônia em memória da Primeira Guerra Mundial, realizada no único cemitério não muçulmano da Arábia Saudita. Alguns dias mais tarde, o grupo Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque terrorista contra vários “cônsules dos países em cruzada” presentes na altura. O principal alvo foi o cônsul-geral francês, devido à publicação em França de caricaturas que retratavam o Profeta Maomé.57

Os residentes estrangeiros legais são obrigados a ter consigo uma autorização de residência (iqama) que contém uma designação religiosa. Embora esta refira normalmente “muçulmano” ou “não muçulmano”, alguns documentos de residência emitidos recentemente continham a designação “cristão”.58

Tal como muitos outros países, a Arábia Saudita tomou fortes medidas a fim de abrandar a propagação da COVID-19. No início de março de 2020, a peregrinação Umrah a Meca foi temporariamente suspensa, tal como o foram as orações nas mesquitas no final desse mês. Alguns dias antes do início do Ramadão, as restrições de recolher obrigatório foram alteradas em cidades onde não havia recolher obrigatório 24 horas por dia. Embora algumas orações fossem permitidas nas Duas Mesquitas Sagradas de Meca e Medina, estavam restritas aos funcionários.59

Em junho de 2020, as mesquitas foram autorizadas a reabrir,60 enquanto as aulas e palestras nas mesquitas podiam ser retomadas após as orações, mas com certas restrições.61

No dia 1º de novembro de 2020, cerca de 10.000 peregrinos estrangeiros foram autorizados a realizar a peregrinação Umrah a Meca, após um hiato de sete meses.62

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Apenas uma forma de religião (o Islamismo) autorizada pelo Estado é permitida na Arábia Saudita tanto para muçulmanos como para não muçulmanos. Com exceção de alguns encontros históricos importantes com líderes de outras religiões, da assinatura de declarações conjuntas e de cartas internacionais que promovem a paz e a tolerância, os incidentes acima mencionados mostram que o país não conseguiu até agora fazer quaisquer mudanças significativas no campo da liberdade religiosa na vida quotidiana.

Apesar de alguns sinais encorajadores de abertura, a Arábia Saudita ainda é responsável por “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa”63 e continua a ser um país de grande preocupação no que diz respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos. Inúmeros ativistas de direitos humanos e defensores de reformas foram detidos, encarcerados e, em alguns casos, torturados.

Embora existam alguns sinais de modernização no país, as mensagens contraditórias enviadas pelo homem forte do país, o Príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, deixam claro que a reforma só acontecerá por iniciativa do Governo. As mulheres ativistas que lutam por seus direitos têm sido detidas e torturadas, mesmo depois de os direitos que exigiam terem sido concedidos.

Qualquer tipo de oposição, seja ela conservadora ou liberal, é firmemente silenciada. O Governo ainda reprime os indivíduos acusados de apostasia e blasfêmia, de violar os valores e padrões morais islâmicos, de insultar o Islã, de envolvimento em magia negra e feitiçaria.

Internacionalmente, a Arábia Saudita segue uma abordagem realista. Por exemplo, apesar do papel de liderança que desempenha no mundo sunita muçulmano, decidiu não oferecer qualquer apoio aos muçulmanos uigures perseguidos na China, valorizando mais a sua relação com aquele país do que os direitos dos seus compatriotas muçulmanos.64

Em última análise, os direitos humanos fundamentais e a liberdade de consciência, pensamento e religião não são protegidos na Arábia Saudita.

NOTAS

1 The Basic Law of Governance, Embaixada Real da Arábia Saudita, Washington, D.C., https://web.archive.org/web/20140323165604/http://www.saudiembassy.net/about/country-information/laws/The_Basic_Law_Of_Governance.aspx (acesso em 6 de fevereiro de 2021).
2 Lewis Sanders, “Modernization drive spurs Saudi Arabia’s criminal reform”, Deutsche Welle, 28 de abril de 2020, https://www.dw.com/en/modernization-drive-spurs-saudi-arabias-criminal-reform/a-53272971 (acesso em 6 de fevereiro de 2021).
3 “Top ten countries with the world’s largest oil reserves, from Venezuela to Iraq”, NS Energy, 4 de novembro de 2020, https://www.nsenergybusiness.com/features/newstop-ten-countries-with-worlds-largest-oil-reserves-5793487/#:~:text=Saudi%20Arabia%20%E2%80%93%20298%20billion%20barrels&text=As%20of%20the%20end%20of%202019%2C%20Saudi%20Arabia%20holds%20just,the%20largest%20in%20the%20world (acesso em 6 de fevereiro de 2021).
4 “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report, Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional (USCRIF), http://www.uscirf.gov/sites/default/files/2018USCIRFAR.pdf (acesso em 22 de novembro de 2020).
5 “The Catholic Community in Saudi Arabia”, Vicariato Apostólico no Norte da Arábia, http://www.avona.org/saudi/saudi_about.htm#.W0kGSNJKjIU (acesso em 19 de novembro de 2020).
6 Carlyle Murphy, “The rise of atheism in Saudi Arabia, where talking about atheism is illegal”, Global Post, 10 de junho de 2014, https://www.pri.org/stories/2014-06-10/rise-atheism-saudi-arabia-where-talking-about-atheism-illegal (acesso em 19 de novembro de 2020
7 Carey Lodge, “Muslims converting to Christianity in Saudi Arabia, despite intense persecution”, Christian Today, 31 de maio de 2016, https://www.christiantoday.com/article/muslims-converting-to-christianity-in-saudi-arabia-despite-intense-persecution/87220.htm (acesso em 19 de novembro de 2020).
8 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Saudi Arabia”, 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/saudi-arabia/ (acesso em 19 de novembro de 2020).
9 “The Catholic Community in Saudi Arabia”, Vicariato Apostólico no Norte da Arábia, http://www.avona.org/saudi/saudi_about.htm#.W0kGSNJKjIU (acesso em 19 de novembro de 2020).
10 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
11 Ibid.
12 Ibid.
13 Ibid.
14 Ibid.
15 Ibid.
16 Ibid.
17 Ibid.
18 Rawan Radwan, “Shrouded in mystery — the history of Jeddah’s non-Muslim cemetery”, Arab News, 14 de novembro de 2020, https://www.arabnews.com/node/1762321/saudi-arabia (acesso em 20 de novembro de 2020).
19 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
20 “Saudi Arabia 2018 Human Rights Report”, Departamento de Justiça Norte-Americano, p. 55, https://www.justice.gov/file/1153971/download (acesso em 20 de novembro de 2020).
22 “Saudi mufti tells young Saudis not to heed call to jihad”, Reuters, 28 de agosto de 2014, http://www.reuters.com/article/us-saudi-security-idUSKBN0GS19M20140828 (acesso em 20 de novembro de 2020).
22 “Saudi Arabia: Two months imprisonment and 60 lashes for citizen Bu Saleh for Practicing congregational prayers from his home”, Organização Saudita Europeia para os Direitos Humanos, 6 de julho de 2018, https://www.esohr.org/en/?p=1823 (acesso em 20 de novembro de 2020).
23 “Saudi Arabia declares online satire punishable offence”, France 24, 4 de setembro de 2018, https://www.france24.com/en/20180904-saudi-arabia-declares-online-satire-punishable-offence (acesso em 19 de novembro de 2020).
24 “Saudi Arabia hosts rare visit of U.S. Evangelical Christian figures”, Reuters, 1 de novembro de 2018, https://www.reuters.com/article/us-saudi-christians-idUSKCN1N6675 (acesso em 19 de novembro de 2020).
25 Nader Shukry, “First Coptic Mass in Saudi Arabia”, Watani, 2 de dezembro de 2018, https://en.wataninet.com/coptic-affairs-coptic-affairs/coptic-affairs/first-coptic-mass-in-saudi-arabia/26902/ (acesso em 20 de novembro de 2020).
26 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
27 “Saudi forces conduct deadly raid in Qatif village”, Press TV, 8 de janeiro de 2019, https://www.presstv.com/Detail/2019/01/08/585176/Saudi-Arabia-Qatif-clash (acesso em 22 de novembro de 2020).
28 “Saudi cleric Al-Amari dies, one week after being released from prison”, Middle East Monitor, 21 de janeiro de 2019, https://www.middleeastmonitor.com/20190121-saudi-cleric-al-amari-dies-one-week-after-being-released-from-prison/ (acesso em 20 de novembro de 2020).
29 “Saudi cleric detained in crackdown dies: activists”, Reuters, 21 de janeiro de 2019, https://www.reuters.com/article/us-saudi-arrests/saudi-cleric-detained-in-crackdown-dies-activists-idUSKCN1PF1QM (acesso em 22 de novembro de 2020).
30 Rawan Radwan, “Father of Hate: How detained Saudi cleric Safar Al-Hawali promoted anti-Western ideas”, Arab News, 29 de abril de 2019, https://www.arabnews.com/node/1489456/saudi-arabia (acesso em 22 de novembro de 2020).
31 Annual Report 2020, Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional (USCRIF), abril de 2020, p. 36, https://www.uscirf.gov/sites/default/files/USCIRF%202020%20Annual%20Report_Final_42920.pdf (acesso em 22 de novembro de 2020).
32 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
33 “Jewish rights group decries sale of Nazi books at Saudi book fair”, The Jerusalem Post, 1 de abril de 2019, https://www.jpost.com/International/Jewish-rights-group-decries-sale-of-Nazi-books-at-Saudi-book-fair-585431 (acesso em 22 de novembro de 2020).
34 “Ali al-Nimr turns 25 on death row in Saudi Arabia”, Americanos pela Democracia e Direitos Humanos no Bahrein, 19 de dezembro de 2019, https://www.adhrb.org/2019/12/ali-al-nimr-turns-25-on-death-row-in-saudi-arabia/ (acesso em 22 de novembro de 2020).
35 Tamara Qiblawi, “Saudi Arabia executes 37 people, crucifying one, for terror-related crimes”, CNN World, 24 de abril de 2019, https://edition.cnn.com/2019/04/23/middleeast/saudi-executions-terror-intl/index.html (acesso em 23 de novembro de 2020).
36 Stephanie Nebehay e Sylvia Westall, “U.N. rights boss condemns Saudi Arabia’s beheading of 37 men”, Reuters, 24 de abril de 2019, https://www.reuters.com/article/us-saudi-execution-un-idUSKCN1S01CA (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
37 “Muslim World League leader to make historic visit to Auschwitz”, Al Arabiya, 2 de maio de 2019, https://english.alarabiya.net/en/News/2019/05/02/Muslim-World-League-leader-to-make-historic-visit-to-Auschwitz (acesso em 23 de novembro de 2020).
38 The Charter of Makkah, Embaixada do Reino da Arábia Saudita, https://www.saudiembassy.net/statements/charter-makkah (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
39 “MWL launches global conference for moderate Islam – The Charter of Makkah”, The Muslim World League Journal, junho de 2019, n.º 10, https://themwl.org/sites/default/files/The%20MWL%20Journal%202019%20June%20Issue.pdf (acesso em 23 de novembro de 2020).
40 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.; “Saudi scholar ‘held’ after criticising entertainment authority”, Al Jazeera, 11 de setembro de 2019, https://www.aljazeera.com/news/2019/09/11/saudi-scholar-held-after-criticising-entertainment-authority/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
41 “Saudi Arabia arrests dozens for ‘indecency’ harassment”, The Times of Israel, 29 de dezembro de 2019, https://www.timesofisrael.com/saudi-arabia-arrests-dozens-for-indecency-harassment/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
42 “Saudi backpedals on video labelling feminism ‘extremist’”, Al Jazeera, 13 de novembro de 2019, https://www.aljazeera.com/news/2019/11/13/saudi-backpedals-on-video-labelling-feminism-extremist (acesso em 23 de novembro de 2020).
43 “Saudi Arabia arrests dozens for ‘indecency,’ harassment”, op. cit.
44 Rishi Iyengar, “Jailed Saudi Blogger Raif Badawi Will Share a Top Literary Award”, Time Magazine, 7 de outubro de 2015, https://time.com/4064037/pen-pinter-prize-raif-badawi-james-fenton/; “Raif Badawi”, Amnistia Internacional, 17 de junho de 2017, https://www.amnesty.ca/category/campaign/raif-badawi (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
45 “Saudi blogger Raif Badawi gets 10 year jail sentence”, BBC News, 8 de maio de 2014, https://www.bbc.com/news/world-middle-east-27318400 (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
46 “Raif Badawi spared 950 lashes after Saudi decision to abolish flogging”, Reporters without Borders, 29 de abril de 2020, https://rsf.org/en/news/raif-badawi-spared-950-lashes-after-saudi-decision-abolish-flogging (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
47 “Saudi government denies medicine to religious prisoner of conscience”, United States Commission on International Religious Freedom, 20 de setembro de 2019, https://www.uscirf.gov/news-room/releases-statements/saudi-government-denies-medicine-religious-prisoner-conscience (acesso em 23 de novembro de 2020).
48 “Raif Badawi among Saudi political prisoners to launch hunger strike over arbitrary detention”, The New Arab, 23 de dezembro de 2019, https://english.alaraby.co.uk/english/news/2019/12/23/saudi-political-prisoners-launch-hunger-strike (acesso em 23 de novembro de 2020).
49 “Saudi Arabia: 15-Year Sentence for Prominent Activist”, Human Rights Watch, 7 de julho de 2014, https://www.hrw.org/news/2014/07/07/saudi-arabia-15-year-sentence-prominent-activist (acesso em 7 de fevereiro de 2021).
50 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
51 “Muslim World League chief leads delegation to Auschwitz for Holocaust memorial”, Arab News, 23 de janeiro de 2020, https://www.arabnews.com/node/1617381/world (acesso em 23 de novembro de 2020).
52 Ali Al-Ahmed, “Official Saudi pipeline of hate, from grade school to the military, to public broadcasting”, Institute for Gulf Affairs, www.gulfinstitute.org/wp-content/uploads/2020/10/the-Saudi-Pipeline-of-Hatred.pdf (acesso em 23 de novembro de 2020).
53 Kimberly Dozier, “Saudi Arabia rebuffs Trump Administration’s requests to stop teaching hate speech in schools”, Time, 10 de fevereiro de 2020, https://time.com/5780130/saudi-arabia-hate-speech-schools/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
54 Rayhan Uddin, “Mecca sermon raises questions on possible Saudi normalisation with Israel”, Middle East Eye, 6 de setembro de 2020, https://www.middleeasteye.net/news/saudi-israel-normalisation-mecca-sermon-sudais (acesso em 23 de novembro de 2020).
55 Taha Al-Hajji, “Saudi Arabia shouldn’t be allowed to rejoin the U.N. Human Rights Council”, Foreign Policy, 2 de outubro de 2020, https://foreignpolicy.com/2020/10/02/saudi-arabia-shouldnt-be-allowed-to-rejoin-the-u-n-human-rights-council/?utm_content=buffer92c49&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer (acesso em 23 de novembro de 2020).
56 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
57 “Islamic State claims responsibility for Jeddah attack”, Qantara, 13 de novembro de 2020, https://en.qantara.de/content/islamic-state-claims-responsibility-for-jeddah-attack (acesso em 23 de novembro de 2020).
58 Ibid.
59 “Saudi Arabia’s measures to combat coronavirus since de fevereiro de: A timeline”, Al Arabiya, 24 de maio de 2020, https://english.alarabiya.net/en/coronavirus/2020/05/24/Saudi-Arabia-s-measures-to-combat-coronavirus-since-de fevereiro de-A-timeline.html (acesso em 23 de novembro de 2020).
60 Mina Aldroubi, “Coronavirus: Saudi Arabia to reopen mosques in Makkah from Sunday”, National News, 19 de junho de 2020, https://www.thenationalnews.com/world/mena/coronavirus-saudi-arabia-to-reopen-mosques-in-makkah-from-sunday-1.1036007 (acesso em 23 de novembro de 2020).
61 Tuqa Khalid, “Coronavirus: Saudi Arabia allows lectures, lessons in mosques with restrictions”, Al Arabiya, 25 de junho de 2020, https://english.alarabiya.net/en/coronavirus/2020/06/25/Coronavirus-Saudi-Arabia-allows-lectures-lessons-in-mosques-with-restrictions (acesso em 23 de novembro de 2020).
62 “In pictures: Foreign Muslims return to Mecca for Umrah pilgrimage”, 1 de novembro de 2020, BBC News, https://www.bbc.com/news/world-middle-east-54768040 (acesso em 23 de novembro de 2020).
63 Michael R. Pompeo (Secretary of State), “United States Takes Action Against Violators of Religious Freedom – Press Statement”, U.S. Department of State, 20 de dezembro de 2019, https://www.state.gov/united-states-takes-action-against-violators-of-religious-freedom/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
64 Josie Ensor, “Saudi crown prince defends China’s right to put Uighur Muslims in concentration camps”, The Telegraph, 22 de fevereiro de 2019, https://www.telegraph.co.uk/news/2019/02/22/saudi-crown-prince-defends-chinas-right-put-uighur-muslims-concentration/ (acesso em 30 de novembro de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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ACN (Ajuda à Igreja que Sofre no Brasil) é uma organização católica fundada em 1947 pelo Padre Werenfried van Straaten para ajudar os refugiados de guerra. Desde 2011 reconhecida como fundação pontifícia, a ACN dedica-se a ajudar os cristãos no mundo inteiro – através da informação, oração e ação – especialmente onde estes são perseguidos ou sofrem necessidades materiais. A ACN auxilia todos os anos uma média de 5.000 projetos em 130 países graças às doações de benfeitores, dado que a fundação não recebe financiamento público.

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