Suíça

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

8.670.535

ÁREA

41.291 km2

PIB PER CAPITA

57.410 US$

ÍNDICE GINI

32.7

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

A Constituição suíça garante a liberdade religiosa e de consciência, o direito de escolher livremente a sua religião, de aderir ou pertencer a uma comunidade religiosa, não podendo ninguém ser obrigado a fazê-lo (artigo 15.º, n.º 1-4).1 Todos são iguais perante a lei e é proibida a discriminação com base na religião ou crença (artigo 8.º).

A relação entre Igreja e Estado é deixada aos 26 cantões do país (estados federados). A Confederação Suíça e os cantões podem “tomar medidas para preservar a paz pública entre os membros de diferentes comunidades religiosas” (artigo 72.º). Na sequência de um referendo de 2009, a construção de minaretes é proibida pela Constituição (artigo 72.º, n.º3). As quatro mesquitas existentes com minaretes ficaram isentas desta proibição.2

Os grupos religiosos não são obrigados a registrar-se por lei, mas, para serem reconhecidos como entidades públicas, devem obedecer a certos critérios, incluindo reconhecerem o direito à liberdade religiosa, organizarem-se de forma democrática, respeitarem a constituição cantonal e terem transparência financeira.3

As comunidades religiosas podem também registrar-se como entidades privadas nos cantões de Basileia, Zurique e Vaud. Isto dá às comunidades religiosas reconhecidas o direito a disponibilizarem educação sobre a sua fé nas escolas públicas.4

Não é obrigatório os grupos religiosos registrarem-se no Registro Comercial cantonal. Contudo, as fundações religiosas (ou seja, “instituições com fins religiosos que recebem doações financeiras e mantêm ligações com uma comunidade religiosa”) devem registrar-se no Registro Comercial.5

As normas que permitem o estatuto de isenção fiscal para um grupo religioso variam de cantão para cantão. É comum na maioria dos cantões as comunidades religiosas receberem apoio financeiro cantonal para obterem automaticamente o estatuto de isenção fiscal. As comunidades religiosas precisam habitualmente de pedir este estatuto ao Governo cantonal.6

Com exceção dos cantões de Genebra, Neuchâtel, Ticino e Vaud, todos os outros cantões requerem o pagamento de impostos que apoiam, pelo menos, uma das quatro comunidades religiosas – católicos romanos, antigos católicos, protestantes ou judeus. Há impostos de igreja obrigatórios para os membros das igrejas registradas. Em Ticino, Neuchâtel e Genebra o imposto de igreja é voluntário. O cantão de Vaud não faz coleta do imposto de igreja, mas o orçamento cantonal prevê subsídios para as comunidades reformada evangélica e católica romana.7

O proselitismo feito por grupos religiosos estrangeiros é permitido se o missionário estrangeiro cumprir os requisitos para entrar no país. É necessário um visto de trabalhador religioso para os missionários de países fora da União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre.8 Há requisitos específicos para os vistos, como por exemplo: os requerentes não devem tirar o posto de trabalho a nenhum cidadão suíço, devem ter formação teológica formal e devem receber apoio financeiro da organização anfitriã. Os requerentes devem ter conhecimentos suficientes, respeito por e compreensão dos costumes e cultura nacional; conseguir conversar em, pelo menos, uma das três principais línguas nacionais; caso contrário, devem frequentar cursos de integração obrigatórios. Se um requerente não puder satisfazer estes requisitos, o Governo pode recusar autorizações de residência e de trabalho.9

O Governo pode recusar vistos de residência e trabalho de acordo com a lei se uma verificação de antecedentes revelar que o indivíduo participou em “pregação de ódio” ou tem ligações com um grupo religioso “radicalizado”, ou se for alguém que o Governo considere ser “fundamentalista” e um risco para a segurança interna ou a ordem pública.10

Os cantões são responsáveis pela educação.11 A educação religiosa é ensinada na maior parte das escolas públicas cantonais, exceto nos cantões de Genebra e Neuchâtel. As aulas, que normalmente disponibilizam o ensino católico ou protestante, podem ser obrigatórias ou voluntárias, conforme o cantão; contudo, se forem obrigatórias, os pais podem solicitar uma dispensa, que é habitualmente concedida. As crianças podem assistir a aulas da sua própria fé durante o horário das aulas de religião. As minorias religiosas podem disponibilizar instrução religiosa às suas próprias custas fora das instalações escolares. As escolas religiosas privadas e o ensino em casa também são permitidos, sendo pagos pelos pais.12

A lei federal suíça exige que os animais sejam atordoados antes do abate, mas a carne kosher e halal pode ser importada.13

Dois dos 26 cantões, Ticino e St. Gallen, proíbem o uso de vestuário que cubra a face em público. Em 2018, o Tribunal Federal decidiu que a proibição do cantão de Ticino deve ser adaptada para abrir exceções, tais como a permissão de vestuário para a face em eventos públicos. O tribunal não abordou a questão do impacto da proibição na liberdade religiosa, porque esta não foi levantada no recurso. Em 2018, o Departamento de Justiça do cantão de Ticino divulgou números indicando que a proibição afetava sobretudo os adeptos de futebol que cobriam a face, e não as mulheres que usavam burqas ou niqabs.14

Em fevereiro de 2019, foi aprovada no cantão de Genebra a atualização de uma lei secularista que proibia os funcionários públicos de usarem símbolos religiosos. Em novembro de 2019, a Câmara Constitucional do Tribunal de Justiça de Genebra anulou esta proibição para políticos eleitos, mas manteve-a para funcionários do Governo, juízes e outros funcionários públicos que tenham contatos com o público.15

Em setembro de 2019, o Senado suíço rejeitou uma proposta de proibição de cobertura facial em âmbito nacional. A proposta resultou de uma iniciativa de cidadãos que tinha recebido as 100.000 assinaturas necessárias em 2017.16 Os promotores da proposta argumentaram que a mesma não se dirigia especificamente a mulheres com nicabes ou burcas, mas visava qualquer pessoa que cobrisse o seu rosto, “como por exemplo os anarquistas que cobrem o rosto”.17 O Governo apresentou uma contraproposta exigindo verificações de identidade mais rigorosas, com as quais a Câmara dos Representantes concordou a princípio. Esperava-se que o Parlamento debatesse a contraproposta e, ao fazê-lo, isso adiou o referendo previsto para 2021.18

Em outubro de 2019, o Governo anunciou um apoio financeiro de até 500.000 francos suíços por ano para impulsionar medidas de segurança para minorias em risco, como muçulmanos e judeus. O dinheiro pagaria vedações, sistemas de alarme, câmaras de filmar, bem como avaliação de riscos e campanhas de sensibilização. Espera-se que os cantões contribuam com uma quantia igual. Por seu lado, as comunidades judaicas na Suíça gastam cerca de sete milhões de francos por ano para proteger sinagogas, escolas e outras instituições comunitárias.19

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Em agosto de 2018, foi negada a cidadania suíça a um casal muçulmano que se recusou a apertar a mão a pessoas do sexo oposto, considerando-se que o casal não se integrou e não respeitava a igualdade de género. Embora o casal não tenha sido questionado sobre a sua fé, era “evidente” qual era a sua religião. Para as autoridades, a decisão não estava, contudo, relacionada com a religião, mas sim com a necessidade de respeitar a lei suíça. O presidente da Câmara de Lausanne disse que a liberdade religiosa está consagrada nas leis locais, mas “a prática religiosa não fica fora da lei”.20

Os incidentes antissemitas são monitorizados anualmente por três fundações: na Suíça de língua alemã pelo Schweizerischer Israelitischer Gemeindebund (SIG) e pelo Stiftung gegen Rassismus und Antisemitismus (GRA), e na Suíça francófona pela Coordination Intercommunautaire Contre l’Antisémitisme et la Diffamation (CICAD).

De acordo com o relatório do SIG e do GRA de 2019, foram comunicados 523 incidentes antissemitas em 2019 (por comparação com 577 no ano anterior), dos quais 485 ocorreram online (535 em 2018). Entre os que ocorreram online, 190 estão relacionados com a disseminação de teorias da conspiração antissemitas.21

A CICAD registrou 114 atos antissemitas em 2019, dos quais 100 ocorreram online. Os números de incidentes online foram mais elevados em 2018 (168 incidentes), mas os incidentes que visavam pessoas ou bens foram superiores aos de 2018 (6 em 2018; 14 em 2019). O relatório da CICAD também indicou um aumento na divulgação online de teorias de conspiração antissemitas.22

Os incidentes de 2019 que visaram pessoas ou bens incluem: em janeiro, vários carros que se pensava serem propriedade de judeus foram marcados com grafite de suásticas e Estrelas de David;23 em abril, um indivíduo defecou em frente ao memorial do Holocausto em Genebra; em maio, enquanto crianças judias estavam a caminho da escola, um homem passou no seu carro e buzinou antes de simular apontar-lhes uma arma;24 em junho, um jovem com um quipá foi sujeito a insultos antissemitas em um estacionamento de veículos em Zurique; em novembro, um homem gritou aos judeus reunidos em frente a uma casa de oração, dizendo entre outras coisas: “Vou matar todos os judeus!”25

A Consulting Network for Racism Victims, um projeto de colaboração da Comissão Federal contra o Racismo (EKR) e da humanrights.ch, relatou 44 incidentes dirigidos contra muçulmanos em 2018, o mais recente ano de que há relatos.26 Em 2017, tinham sido reportados 54 incidentes. Em ambos os anos, os incidentes antimuçulmanos ocorreram mais frequentemente em bairros, escolas e no local de trabalho. A maioria dos incidentes envolveu ameaças verbais ou comentários insultuosos.27 Um exemplo apresentado no relatório foi o de uma mulher muçulmana acusada pelo seu conselheiro governamental para o desemprego de não querer trabalhar e de ter dito que teria encontrado um emprego “há muito tempo” se não tivesse usado um véu islâmico.28

Em fevereiro de 2020, a Associação da Mesquita Ar’Rahman em Biel removeu Abu Ramadan como seu imã devido à sua pregação extremista contra os “infiéis”, incluindo cristãos, judeus, hindus e xiitas.29 O Governo tinha iniciado procedimentos criminais contra ele em 2018 por discriminação racial.30

O Observatório sobre a Intolerância e a Discriminação contra os Cristãos na Europa relatou 13 incidentes durante o período abrangido por este relatório, a maioria dos quais foram atos de vandalismo a igrejas, incluindo incêndio e destruição de símbolos cristãos públicos.31 Os incidentes mais graves envolveram incêndio em fevereiro de 2020 numa igreja em Oetwil am See, resultando em danos no valor de várias centenas de milhares de francos suíços,32 e uma série de oito ataques contra estátuas religiosas cristãs de abril a outubro de 2018 no cantão de Ticino.33

As restrições aos encontros religiosos devido à pandemia do coronavírus em 2020, instituídas pelo Conselho Federal, foram levantadas em maio de 2020, tendo as comunidades religiosas de implementar planos de proteção e de rastreio de contatos.34

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

A Suíça continua a ser um país que protege a liberdade religiosa, equilibrando ao mesmo tempo valores humanistas e democráticos. A rejeição, em 2019, de uma proposta de proibição nacional de cobertura da face, a subsequente contraproposta do Governo suíço e o esperado referendo de 2021 continuarão provavelmente alimentando o debate público sobre a liberdade religiosa e as expressões públicas da fé.

Será essencial que o Governo continue denunciando abertamente atos antissemitas, antimuçulmanos e anticristãos, bem como garantir a segurança nos edifícios e locais religiosos.

NOTAS

1 Federal Constitution of the Swiss Confederation of 18 April 1999 (a 1 de janeiro de 2020), The Federal Council, https://www.admin.ch/opc/en/classified-compilation/19995395/index.html (acesso em 1 de março de 2020).
2 Ibid.; Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “2018 Report on International Religious Freedom: Switzerland”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/switzerland/ (acesso em 4 de março de 2020).
3 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2018), op. cit.
4 Ibid.
5 Ibid.
6 Ibid.
7 Ibid.
8 Ibid.
9 Ibid.
10 Ibid.
11 Federal Constitution of the Swiss Confederation, artigo 62.º, op. cit.
12 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2018), op. cit.
13 Ibid.
14 “Ticino burka ban hits football fans the hardest”, Swissinfo, 7 de agosto de 2018, https://www.swissinfo.ch/eng/ticino-burka-ban-hits-football-fans-the-hardest/44306466 (acesso em 2 de dezembro de 2020).
15 “Geneva ban on religious symbols lifted for elected politicians”, SwissInfo, 26 de novembro de 2019, https://www.swissinfo.ch/eng/church-and-state_geneva-ban-on-religious-symbols-lifted-for-elected-politicians/45394086 (acesso em 4 de março de 2020).
16 “Politicians prefer moderate alternative to outright ‘burka ban’”, Swissinfo, 26 de setembro de 2019, https://www.swissinfo.ch/eng/headgear_politicians-prefer-moderate-alternative-to-outright–burka-ban-/45257514 (acesso em 4 de março de 2020).
17 “New disputes about foreigners”, Swissinfo, 2 de janeiro de 2020, https://www.swissinfo.ch/eng/switzerland-2020_new-disputes-about-foreigners/45467240 (acesso em 4 de março de 2020)
18 Ibid; “Outright burka ban faces opposition in parliament”, Swissinfo, 12 de dezembro de 2019, https://www.swissinfo.ch/eng/burka-ban_outright-burka-ban-faces-opposition-in-parliament/45430916 (acesso em 4 de março de 2020).
19 “Schutz vor Terror: Die Schweiz unterstützt künftig Juden und andere Minderheiten”, Neue Zürcher Zeitung, 10 de outubro de 2019, https://www.nzz.ch/schweiz/die-schweiz-unterstuetzt-kuenftig-juden-und-andere-minderheiten-bei-der-sicherheit-ld.1514506 (acesso em 7 de março de 2020).
20 “Muslim couple denied Swiss citizenship over no handshake”, BBC News, 18 de agosto de 2019, https://www.bbc.com/news/world-europe-45232147 (acesso em 4 de março de 2020).
21 Schweizerischer Israelitischer Gemeindebund / Stiftung gegen Rassismus und Antisemitismus, “Summary of the Report on Anti-Semitism 2019”, https://www.swissjews.ch/en/downloads/anti-semitism/summary_reportanti-semitism2019.pdf (acesso em 7 de março de 2020)
22 “Antisémitisme en Suisse Romande 2019 : Augmentation des Cas Graves et Sérieux”, Coordination Intercommunautaire Contre l’Antisémitisme et la Diffamation https://www.cicad.ch/fr/antis%C3%A9mitisme-en-suisse-romande-2019-augmentation-des-cas-graves-et-sérieux (acesso em 10 de março de 2020).
23 Schweizerischer Israelitischer Gemeindebund / Stiftung gegen Rassismus und Antisemitismus, “Antisemitismusbericht für die Deutschschweiz 2019”, 19, https://www.swissjews.ch/de/downloads/antisemitismus/antisemitismusbericht2019.pdf (acesso em 7 de março de 2020)
24 “Antimsemitisme en Suisse Romande 2019”, 6 e 7, Coordination Intercommunautaire Contre l’Antisémitisme et la Diffamation op. cit. https://cicad.ch/sites/default/files/basic_page/pdf/rapport%20antis%C3%A9mitisme%2019%20-%20web.pdf (acesso em 10 de março de 2020).
25 Schweizerischer Israelitischer Gemeindebund / Stiftung gegen Rassismus und Antisemitismus, op. cit.
26 Rassismusvorfälle aus der Beratungspraxis: Januar bis dezember 2018, Beratungsnetz für Rassismusopfer, http://www.network-racism.ch/cms/upload/pdf/Rassismusbericht_18_D.pdf (acesso em 10 de março de 2020).
27 Beratungsnetz für Rassismusopfer; Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2018), op. cit.
28 Beratungsnetz für Rassismusopfer, 15, op. cit.
29 Kurt Pelda, “Hassprediger Abu Ramadan abgesetzt”, Tages Anzeiger, 6 de fevereiro de 2020, https://www.tagesanzeiger.ch/schweiz/standard/hassprediger-abu-ramadan-abgesetzt/story/12554949 (acesso em 12 de março de 2020).
30 “Strafverfahren gegen Bieler Hassprediger eröffnet”, Blick, 12 de setembro de 2020, https://www.blick.ch/news/schweiz/bern/abu-ramadan-rief-dazu-auf-andersglaeubige-zu-zerstoeren-strafverfahren-gegen-bieler-hassprediger-eroeffnet-id8254566.html (acesso em 12 de março de 2020)
31 “Switzerland”, Observatório sobre a Intolerância e a Discriminação contra os Cristãos na Europa, https://tinyurl.com/tom7ege (acesso em 12 de março de 2020).
32 “Feuer in Kirche in Oetwil am See verursacht grossen Russschaden – mutmassliche Täterin ermittelt”, Neue Zürcher Zeitung, 7 de fevereiro de 2020, https://www.nzz.ch/zuerich/kanton-zuerich-schaden-nach-brand-in-kirche-in-oetwil-am-see-ld.1539133 (acesso em 12 de março de 2020).
33 “Statues of Saints and the Virgin Mary Smashed, Decapitated, and Stolen in Ticino”, Observatório sobre a Intolerância e a Discriminação contra os Cristãos na Europa, 10 de outubro de 2018, https://www.intoleranceagainstchristians.eu/index.php?id=12&case=2584 (acesso em 12 de março de 2020).
34 “Coronavirus: religious services possible again, legal basis for SwissCovid app”, The Federal Council, 20 de maio de 2020, https://www.admin.ch/gov/en/start/documentation/media-releases.msg-id-79204.html (acesso em 14 de outubro de 2020).

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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