Suriname

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

577.752

ÁREA

163.820 km2

PIB PER CAPITA

13.767 US$

ÍNDICE GINI

57.6

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

No preâmbulo da Constituição,1 o povo do Suriname reconhece que, inspirado pelo amor pelo seu país e pela crença no “poder do Todo Poderoso”, é seu “dever honrar e garantir os princípios da liberdade religiosa, igualdade e democracia, bem como os direitos e liberdades fundamentais do ser humano”.

A Constituição afirma no seu artigo 8.º que ninguém pode ser discriminado com base no nascimento, sexo, raça, língua, religião, educação, opinião política, posição econômica ou qualquer outro estatuto.

Segundo a Constituição, todos têm direito à liberdade pessoal e segurança (artigo 16.º, n.º 1), liberdade religiosa e filosofia de vida (artigo 18.º), reunião pacífica e associação (artigo 20.º), e à proteção da integridade moral (artigo 9.º, n.º 1) nas áreas de ordem pública, segurança e saúde, tal como previsto por lei (artigo 21.º, n.º 2).

Quando os direitos e liberdades são violados, o artigo 10.º afirma que a pessoa tem direito a apresentar queixa perante um juiz independente e imparcial.

Os direitos dos trabalhadores estão garantidos no artigo 28.º, sem discriminação por causa de idade, sexo, raça, nacionalidade, religião ou crenças políticas.

A objeção de consciência é aceite pelo artigo 180.º (n.º 5) como fundamento para recusar o serviço militar obrigatório.

As organizações religiosas devem registrar-se junto do Ministério do Interior caso queiram apoio financeiro do Governo, incluindo o pagamento de salários do seu clero. Para se registrarem, devem disponibilizar informações de contato, história ou organização do grupo e a morada dos seus locais de culto.2

Não é permitida a educação religiosa nas escolas públicas. O Governo financia os salários dos professores e disponibiliza uma bolsa para cobrir custos de manutenção nas escolas geridas por grupos religiosos.3

O Código Penal pune os que em público, por quaisquer meios, instiguem ou promovam a discriminação baseada na religião ou credo.4

A Sexta-feira Santa, Páscoa, Diwali e Natal são feriados nacionais.5

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Em julho de 2020, tendo em conta a pandemia da COVID-19, a Diocese Católica de Paramaribo publicou um protocolo geral para as atividades da Igreja, incluindo a liturgia. Sacramentos como a Primeira Comunhão e o Crisma foram adiados até nova ordem. Outros sacramentos podiam continuar a ser administrados dentro das limitações estabelecidas.6

Fontes governamentais, da Igreja e dos meios de comunicação locais não relataram quaisquer episódios de intolerância ou discriminação com base na religião.

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

As perspectivas para a liberdade religiosa no Suriname são boas. Não foram relatados quaisquer casos de intolerância religiosa durante o período em análise para este relatório. A situação da liberdade religiosa não mudou desde 2018.

NOTAS

1 Suriname 1987 (rev. 1992), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Surinam_1992?lang=en (acesso em 22 de setembro de 2020).
2 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Suriname”, 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/suriname/ (acesso em 22 de setembro de 2020).
3 Ibid.
4 Ibid.
5 Bank Holidays of the world, http://www.bank-holidays.com/country/Surinam_167.htm (acesso em 29 de outubro de 2020).
6 “Protocol voor de liturgie en andere kerkelijke activiteiten”, Diocese de Paramaribo, 5 de julho de 2020, https://www.bisdomparamaribo.org/nieuws-rss-feed/425-protocol-voor-de-liturgie-en-andere-kerkelijke-activiteiten (acesso em 29 de outubro de 2020).

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Perseguição religiosa
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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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