Suriname

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

577.752

ÁREA (km2)

163.820

PIB PER CAPITA

13.767 US$

ÍNDICE GINI

57.9

POPULAÇÃO

577.752

ÁREA (km2)

163.820

PIB PER CAPITA

13.767 US$

ÍNDICE GINI

57.9

Religiões

versão para impressão

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

No preâmbulo da Constituição,1 o povo do Suriname reconhece que, inspirado pelo amor pelo seu país e pela crença no “poder do Todo Poderoso”, é seu “dever honrar e garantir os princípios da liberdade religiosa, igualdade e democracia, bem como os direitos e liberdades fundamentais do ser humano”.
A Constituição afirma no seu artigo 8.º (n.º 2) que ninguém pode ser discriminado com base no nascimento, sexo, raça, língua, religião, educação, opinião política, posição econômica ou qualquer outro estatuto.

Todos têm direito à proteção da integridade moral (artigo 9.º, n.º 1) e à reunião pacífica e associação (artigo 20.º).

Os direitos dos trabalhadores estão garantidos no artigo 28.º, sem discriminação por causa de idade, sexo, raça, nacionalidade, religião ou crenças políticas.

A objeção de consciência é aceite pelo artigo 180.º (n.º 5) como fundamento para recusar o serviço militar obrigatório.
Quando os direitos e liberdades são violados, o artigo 10.º afirma que a pessoa tem direito a apresentar queixa perante um juiz independente e imparcial.

Especificamente, o Código Penal pune os que em público, por quaisquer meios, instiguem ou promovam a discriminação baseada na religião ou credo.2

As organizações religiosas interessadas em receber apoio financeiro do Governo, incluindo um subsídio governamental para os membros do clero, são obrigadas a registrar-se no Ministério do Interior. Os requisitos incluem informações de contacto, história e organização do grupo, bem como a localização dos seus locais de culto.3

O ensino religioso não é permitido nas escolas públicas. O Governo paga os salários dos professores e financia os custos de manutenção das escolas geridas por grupos religiosos.4

A Sexta-feira Santa, a Páscoa, o Diwali e o Natal são feriados nacionais.5

O país faz parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Incidentes
e episódios relevantes

Em maio de 2021 houve controvérsia sobre a decisão tomada pelo Suriname de abrir uma embaixada em Jerusalém, Israel. A proposta suscitou preocupação, uma vez que “apenas quatro países – Estados Unidos, Honduras, Guatemala e Kosovo – têm atualmente embaixadas em Jerusalém e não em Telavive”.6 O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou que seriam realizadas conversações com vários grupos antes de ser tomada qualquer decisão final, incluindo conversações com a Associação Islâmica Surinamesa, o Conselho Inter-religioso e outros.7 Em junho de 2022, o Governo recuou na decisão, invocando a falta de fundos para construir a embaixada.8

Em junho de 2022 foi apresentado um projeto de lei que prevê um quadro jurídico para proteger os direitos coletivos dos povos e tribos indígenas.9

Em julho de 2022 foi lançado o livro Religion, Power, and Society in Suriname and Guyana’s Hindu, Muslim, and Christian Relations. O livro centra-se na diversidade religiosa do país e na relativa harmonia entre os seus grupos religiosos.10

Em relação à pandemia, durante o primeiro semestre de 2021, alguns grupos religiosos protestaram contra as medidas de quarentena destinadas a impedir a propagação da COVID-19.11 Em julho de 2022, as igrejas puderam reabrir depois de as autoridades terem chegado a um acordo com as organizações religiosas sobre a capacidade e as medidas sanitárias que tinham de ser controladas.12

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Durante o período em análise, não se registraram incidentes de intolerância ou discriminação religiosa. O Suriname tem uma sociedade diversificada no que respeita a religião e as suas diferentes comunidades coexistem pacificamente. A situação religiosa não se alterou e as perspectivas continuam positivas.

Notas e
Fontes

1 Suriname 1987 (rev. 1992), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Surinam_1992?lang=en (acessado em 23 de julho de 2022).
2 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2021 Report on International Religious Freedom, “Suriname”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/suriname/ (acessado em 5 de julho de 2022).
3 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
4 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
5 “Surinam”, Bank Holidays of the world, http://www.bank-holidays.com/country/Surinam_167.htm (acessado em 23 de julho de 2022).
6 “Suriname says will open embassy in Jerusalem”, Reuters, 30 de maio de 2022, https://www.reuters.com/world/middle-east/suriname-says-will-open-embassy-jerusalem-2022-05-30/ (acessado em 14 de Fevereiro de 2023)
7 Cairo, Ivan, “Ramdin schift kwestie Jeruzalempost door naar president”, De Ware Tijd, 19 de junho de 2022, https://dwtonline.com/ramdin-schuift-kwestie-jeruzalempost-door-naar-president/ (acessado em 26 de julho de 2022).
8 “Suriname backtracks on Jerusalem embassy citing budget”, Reuters, 24 de junho de 2022, https://www.reuters.com/world/middle-east/suriname-backtracks-jerusalem-embassy-citing-budget-2022-06-24/ (acessado em 14 de Fevereiro de 2023)
9 “Asamblea Nacional. Proyecto de ley. En tratamiento. Otorga un marco jurídico de protección y ejercicio de derechos colectivos a pueblos indígenas y tribales”, Boletín Jurídico del Observatorio de libertad religiosa de América Latina y el Caribe, n.º 10 (ano 16), Agosto de 2021, http://ojs.uc.cl/index.php/bjur/article/view/40597/32617 (acessado em 5 de julho de 2022).
10 Wajwakana, Audry, “Veel uitgagingen en bedreigingen in Surinames bromki dyari”, De Ware Tijd, 4 de julho de 2022, https://dwtonline.com/veel-uitdagingen-en-bedreigingen-in-surinames-bromki-dyari/ (acessado em 26 de julho de 2022).
11 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
12 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.

Lista de
Países

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

Papa Francisco

Relatório Anterior

Para pesquisa, análise e comparativo, veja também as informações e números do último Relatório a respeito deste país.