Lesoto

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

2.322.217

ÁREA

30.355 km2

PIB PER CAPITA

2.851 US$

ÍNDICE GINI

44.9

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Os cristãos constituem a maior comunidade religiosa (90%) no Reino do Lesoto. Em termos de política estatal, não existem “requisitos estabelecidos para o reconhecimento de grupos religiosos […]. A maioria dos grupos religiosos registram-se, mas não há penalização para aqueles que não o fazem”.1 Aqueles que se registram estão isentos de imposto sobre o rendimento.

Cerca de 83 por cento das escolas primárias do Lesoto e 66 por cento das escolas secundárias são propriedade de igrejas e por elas geridas.2 A Constituição permite aos estudantes optarem por não participar em aulas religiosas, mas nenhum escolheu essa opção.3

Os professores são pagos pelo Estado, que também estabelece o programa curricular a aplicar em todas as escolas. O artigo 13.º (seção 3) da Constituição do Lesoto declara que nenhum estudante é “obrigado a receber instrução religiosa ou a participar ou assistir a qualquer cerimônia religiosa” sem o seu consentimento.4

Os patronos das escolas denominacionais são principalmente a Igreja Católica, a Igreja Anglicana e a Igreja Evangélica do Lesoto. A Igreja Anglicana é a terceira maior denominação do país. Algumas escolas são também geridas pela Igreja Metodista. O Lesoto introduziu o ensino básico gratuito no ano 2000. Foram construídas várias escolas estatais novas, em alguns casos substituindo escolas denominacionais. Contudo, a grande maioria das escolas estão ainda nas mãos da Igreja.

O Lesoto é uma monarquia constitucional e o Rei Letsie III é o chefe de Estado. A Constituição de 1993 (revista em 2018) garante direitos humanos e liberdades fundamentais (artigo 4.º, seção1), incluindo a liberdade de consciência, liberdade de expressão e liberdade de não ser discriminado, independentemente da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra opinião.5 O artigo 13.º (seção 1) é dedicado à liberdade individual de consciência e declara explicitamente que estas proteções incluem “liberdade de pensamento e de religião, liberdade de mudar a sua religião ou crença e liberdade para, sozinho ou em comunidade, em público como em privado, manifestar e propagar a sua religião ou crença através do culto, do ensino, da prática e da observância”. A liberdade de associação, que também se aplica aos encontros religiosos, é descrita em pormenor no artigo 16º.

A Igreja Católica ajudou a fundar o Partido Nacional da Basutolândia (agora chamado Partido Nacional do Basotho) em 1959, enquanto o Partido do Congresso da Basutolândia está alinhado com a Igreja Protestante.6

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Alguns membros do clero anglicano têm mostrado descontentamento com o Bispo Adam Mallane Taaso, bispo da Diocese do Lesoto, por causa do seu envolvimento na política. O mais recente incidente data de dezembro de 2018, quando o bispo entregou um prêmio à MoAfrika FM, uma estação de rádio com sede em Maseru.7 Contudo, o Rev. Maieane Khaketla já tinha escrito em 2015 ao Arcebispo Thabo Cecil Makgoba da Cidade do Cabo, primaz da Igreja Anglicana da África Austral, para se queixar sobre o assunto.8

Com exceção do acima referido, não houve mudanças institucionais particulares ou eventos importantes que tivessem dificultado a liberdade religiosa. No clima liberal do país, os grupos religiosos são livres de trabalhar sem impedimentos para aprofundar a fé dos seus fiéis.

Em fevereiro de 2020, o país foi atingido por um escândalo político. O primeiro-ministro do Lesoto, Thomas Thabane, foi acusado de assassinar a sua ex-mulher, Lipolelo Thabane, em junho de 2017.9 O primeiro-ministro partiu imediatamente para a África do Sul para procurar “cuidados médicos de emergência”.10 Sob pressão, acabou por se demitir em maio de 2020. A acusação está igualmente a investigar o papel que a terceira esposa de Thabane, Maesaiah Thabane, possa ter desempenhado neste assassinato.12 Uma vez que o casal celebrou o seu matrimônio numa cerimônia católica, o resultado do julgamento pode ter consequências canônicas para eles13 e o seu casamento pode ser considerado inválido de acordo com o cânone 1090.14

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Não foram noticiadas violações da liberdade religiosa no país nos últimos anos. No entanto, o Lesoto é um dos países mais pobres do mundo e tem sido afetado pela seca periódica.15 Onde quer que a pobreza prevaleça, as tensões por motivos religiosos não estão longe. A este respeito, não é certo que as boas relações entre religiões se mantenham, especialmente se as pressões sociais aumentarem.

NOTAS

1 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Lesoto”, Report on International Religious Freedom for 2018, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/lesotho/ (acesso em 21 de fevereiro de 2020).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Lesotho”, op. cit.
3 Ibid.
4 Lesotho 1993 (rev. 2018), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Lesotho_2018?lang=en (acesso em 21 de agosto de 2020).
5 Ibid.
6 James N. Amanze, “Christianity and politics in Southern Africa 1960-2013, in Companion to Christianity in Africa, editado por Elias Kifon Bongmba, Nova Iorque e Abingdon, Oxon: Routledge. pp. 393–394, https://books.google.ca/books?id=9pZACwAAQBAJ&pg=PA393&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false (acesso em 21 de agosto de 2020).
7 Itumeleng Khoete, “Unholy fight rocks Anglican Church’, The Post, 7 de dezembro de 2018 https://www.thepost.co.ls/news/unholy-fight-rocks-anglican-church/ (acesso em 21 de fevereiro de 2020).
8 Ibid.
9 “Lesotho’s prime minister to be charged with ex-wife’s murder”, Al Jazeera, 20 de fevereiro de 2020, https://www.aljazeera.com/news/2020/02/lesotho-prime-minister-charged-wife-murder-200220134743884.html (acesso em 22 de fevereiro de 2020).
10 “PM travels to South Africa for ‘emergency medical attention’”, Africa News, 22 de fevereiro de 2020), https://www.africanews.com/2020/02/22/lesotho-pm-travels-to-south-africa-for-emergency-medical-attention/ (acesso em 26 de fevereiro de 2020).
11 “Thomas Thabane resigns as Lesotho prime minister”, BBC News, 19 de maio de 2020, https://www.bbc.com/news/world-africa-52707752 (acesso em 21 de agosto de 2020).
12 “Lesotho leader’s wife’s murder trial to start next month”, Al Jazeera, 18 de fevereiro de 2020, https://www.aljazeera.com/news/2020/02/lesotho-leader-wife-murder-trial-start-month-200218095805456.html (acesso em 22 de fevereiro de 2020).
13 “Lesotho PM murder case could have canon law consequences”, Catholic News Agency, 25 de fevereiro de 2020, https://www.catholicnewsagency.com/tags/lesotho (acesso em 18 de junho de 2020).
14 “Lesotho PM murder case could have canon law consequences”, The Catholic World Reporter, 25 de fevereiro de 2020, https://www.catholicworldreport.com/2020/02/25/lesotho-pm-murder-case-could-have-canon-law-consequences/ (acesso em 21 de agosto de 2020).
15 Central Intelligence Agency, “Lesotho,” The World Factbook, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/lt.html#field-anchor-people-and-society-population-distribution (acesso em 30 de agosto de 2020); “Lesotho: Tens of thousands ‘one step away from famine’ as drought impacts harvests and UN launches flash appeal”, UN News, 20 de dezembro de 2019, https://news.un.org/en/story/2019/12/1054081 (acesso em 30 de agosto de 2020)

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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