Libéria

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

5.103.853

ÁREA

111.369 km2

PIB PER CAPITA

753 US$

ÍNDICE GINI

35.3

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Segundo a Constituição da Libéria, Igreja e Estado são separados. Todos têm direito à “liberdade de pensamento, consciência e religião” (artigo 14.º)1 e a igualdade de tratamento é garantida a todos os grupos religiosos. O artigo 18.º defende a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos liberianos, “independentemente do sexo, credo, religião, origem étnica, local de origem ou filiação política”.2

As organizações religiosas, incluindo os grupos missionários, são obrigadas a registrar-se. O registro dá-lhes vantagens fiscais, bem como o direito de comparecerem em tribunal como “uma entidade única”.3 Os grupos religiosos autóctones não têm de se registrar junto das autoridades, uma vez que estão sujeitos à lei consuetudinária.

O programa curricular das escolas públicas disponibiliza “educação religiosa e moral não sectária” e abrange tradições religiosas e valores morais.4 As escolas privadas, muitas das quais são geridas por organizações cristãs ou islâmicas, recebem apoio financeiro do Estado.

A Libéria foi fundada por escravos americanos libertados e reinstalados em África.5 Os cristãos constituem o maior grupo religioso, mas não é raro que algumas pessoas combinem práticas religiosas. A sociedade liberiana é amplamente tolerante em relação à religião. O Conselho (Protestante) Liberiano de Igrejas e o Conselho Nacional Muçulmano da Libéria representam as duas maiores comunidades religiosas. Os grupos religiosos na Libéria vivem geralmente em paz uns com os outros, uma prática encorajada e defendida por muitos dos políticos liberianos. O atual Presidente do país, George Weah, é descrito por especialistas como um metodista cristão que apela à “harmonia entre religiões”.6 O governo liberiano apoia a comunidade muçulmana institucional e financeiramente, ajudando os peregrinos a viajar a Meca para o Hajj. Em 2019, 335 liberianos viajaram para a Arábia Saudita (o número mais elevado até agora para celebrar o Hajj),7 cem dos quais receberam ajuda financeira do governo.8 Em março de 2018, o Presidente George Weah nomeou dois cristãos como conselheiros religiosos para o seu novo governo. Os líderes de organizações muçulmanas queixaram-se de que estes conselheiros controlariam, em vez de facilitarem, o acesso ao presidente.9

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Apesar da situação positiva da liberdade religiosa, foram noticiados alguns incidentes menores no país. Em março de 2019, um liberiano muçulmano de 21 anos convertido ao Cristianismo teve de fugir do país depois de a sua casa ter sido incendiada. O jovem teme represálias se regressar à Libéria.10

A Rede de Mulheres Muçulmanas Liberianas manifestou preocupação pelo fato de algumas delas não serem autorizadas a usar o hijab nas escolas ou nos locais de trabalho. A organização apelou ao governo para que assegure que as mulheres muçulmanas possam usar o véu “sem impedimentos”.11 A Fundação do Patrimônio Nacional Muçulmano da Libéria também apelou ao governo para que preste atenção a dois ataques cometidos contra missões muçulmanas no país. A organização disse que iria realizar uma investigação antes de chegar a “qualquer conclusão”.12

No dia 17 de setembro de 2019, um incêndio deflagrou numa escola islâmica perto da capital Monróvia, matando 27 pessoas, incluindo muitas crianças.13 Apesar de se ter dito que foi causado por um problema elétrico, a comunidade muçulmana local pediu uma investigação exaustiva e credível.

Após a adoção de medidas anti-COVID-19, a Conferência Episcopal Católica da Libéria (CABICOL) manifestou a sua preocupação com o número crescente de violações dos direitos humanos por parte das várias agências de segurança do país, sublinhando a importância de agir dentro dos limites da lei.14

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

É muito provável que a atual atmosfera de tolerância religiosa na Libéria continue no futuro. A liberdade religiosa é defendida pelas instituições governamentais, pelos principais partidos políticos do país e pelas suas comunidades religiosas.

Porém, a situação econômica está piorando e nos últimos dois anos têm ocorrido protestos civis em massa após o júbilo inicial resultante da eleição do Presidente Weah. Os manifestantes acusam o presidente de corrupção em relação a vários escândalos, bem como de má gestão da economia. Estes desafios representam um risco para a estabilidade social e política nos próximos anos.15

NOTAS

1 Liberia 1986, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Liberia_1986?lang=en (acesso em 8 de agosto de 2020).
2 Ibid.
3 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Liberia”, International Religious Freedom Report for 2018, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/liberia/ (acesso em 25 de agosto de 2020).
4 Ibid.
5 Central Intelligence Agency, “Liberia,” The World Factbook, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/li.html (acesso em 25 de março de 2020).
6 Roberto Ortiz de Zárate “George Weah”, Biografías de Líderes Políticos, CIDOB, https://www.cidob.org/biografias_lideres_politicos/africa/liberia/george_weah (acesso em 28 de outubro de 2019).
7 Gerald C. Koinyeneh, “Liberia records highest number of muslims’ pilgrims to Mecca”, Front Page Africa, 5 de agosto de 2019, https://frontpageafricaonline.com/news/liberia-records-highest-number-of-muslims-pilgrims-to-mecca/ (acesso em 28 de outubro de 2019).
8 Alvin Worzi, “Liberia: 325 Liberian Muslims leave for Mecca”, AllAfrica.com, 5 de agosto de 2019, https://allafrica.com/stories/201908050487.html (acesso em 28 de outubro de 2019).
9 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit. (25 de fevereiro de 2020)
10 Gerald C. Koinyeneh, “Man, 21, suffers ‘religious persecution’ for joining Christianity”, Front Page Africa, 12 de março de 2019, https://frontpageafricaonline.com/news/liberia-man-21-suffers-religious-persecution-for-joining-christianity/ (acesso em 30 de outubro de 2019).
11 “Muslim women want freedom to wear hijab in schools, workplace”, Front Page Africa, 4 de fevereiro de 2019, https://frontpageafricaonline.com/news/liberia-muslim-women-want-freedom-to-wear-hijab-in-schools-workplaces/ (acesso em 30 de outubro de 2019).
12 Willie N. Tokpah, “Islamic group alarms over threat of alleged second attack on another mission”, Front Page Africa, 10 de outubro de 2019, https://frontpageafricaonline.com/news/liberia-islamic-group-alarms-over-threat-of-alleged-second-attack-on-another-mission/ (acesso em 30 de outubro de 2019).
13 “School fire leaves many children dead in Liberia”, 18 de setembro de 2019, BBC News. https://www.bbc.com/news/world-africa-49743937 (acesso em 22 de janeiro de 2020).
14 “Liberian bishops want authorities to uphold rights during COVID-19 lockdown”, Vatican News, 8 de maio de 2020, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2020-05/liberian-bishops-want-authorities-to-uphold-rights-during-covid.html (acesso em 7 de julho de 2020).
15 “Liberian police fire tear gas, water cannon to clear protesters”, Al Jazeera, 6 de janeiro de 2020, https://www.aljazeera.com/news/2020/01/liberians-protest-worsening-economic-situation-200106134145168.html (acesso em 9 de julho de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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