Benim

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

12.122.985

ÁREA (km2)

114.763

PIB PER CAPITA

2.064 US$

ÍNDICE GINI

37.8

POPULAÇÃO

12.122.985

ÁREA (km2)

114.763

PIB PER CAPITA

2.064 US$

ÍNDICE GINI

37.8

Religiões

versão para impressão

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

A Constituição do Benim define o país como um Estado secular que proíbe a discriminação religiosa.1 A liberdade religiosa está consagrada na Constituição como direito humano fundamental e ao mesmo tempo é defendida como princípio fundamental relativo à interação entre religiões. Os partidos políticos estão constitucionalmente obrigados a respeitar a natureza secular do Estado nas suas ações e iniciativas. Além disso, a Constituição menciona que “a laicidade do Estado não pode ser objeto de revisão” (artigo 156.º).2

Quem deseje estabelecer uma comunidade religiosa deve registrar-se no Ministério do Interior.3

A lei proíbe igualmente a instrução religiosa nas escolas públicas, mas as escolas privadas geridas por grupos religiosos estão autorizadas a disponibilizar instrução religiosa e podem receber financiamento público.4

As relações entre as comunidades religiosas têm sido pacíficas. Uma percentagem significativa da população pratica o vudu.

De acordo com o BTI Transformation Index, “o governo tem o poder efetivo de governar”, embora “as decisões dos funcionários eleitos possam por vezes ser influenciadas por terceiros, tais como os líderes empresariais, religiosos ou tradicionais, mas não de uma forma sistemática”. O mesmo relatório afirma: “os católicos estão representados em excesso nos gabinetes estatais devido ao papel da Igreja na educação. No entanto, isto não se transforma em interferência dogmática. Geralmente, o pluralismo religioso e a tolerância são a regra”.5

Incidentes
e episódios relevantes

Em geral, no Benim, o direito à liberdade religiosa é respeitado. Os desafios permanecem, no entanto, dentro dos processos políticos. Em abril de 2021, Patrice Talon venceu a reeleição na primeira volta das eleições presidenciais com 86,36% dos votos.6 Os observadores internacionais afirmaram que as autoridades tinham “desqualificado, detido ou forçado ao exílio os principais candidatos da oposição”.7

Em abril de 2021, a Igreja Católica no Benim celebrou 160 anos de evangelização. Apesar das celebrações alegres, foram expressas preocupações quanto à continuação do sincretismo – a mistura de cristianismo com feitiçaria – entre os fiéis. Um jornalista da Agência Fides declarou: “Infelizmente, muitos católicos ainda têm um pé na Igreja e um pé nos vários santuários da religião tradicional, onde lhes é prometido poder e riqueza a um bom preço”.8

No dia 20 de maio de 2021, a Conferência Episcopal Católica condenou “o ressurgimento de crimes rituais e sacrifícios humanos em algumas partes do nosso país, levando por vezes a uma justiça mafiosa”.9 O Benim testemunhou um aumento dos crimes rituais com corpos encontrados abandonados. Os albinos tornaram-se também vítimas de curandeiros tradicionais “devido à crença de que os seus órgãos podem promover a cura de algumas doenças”.10

No dia 21 de outubro de 2021, o parlamento do Benim adotou um projeto de lei que altera as disposições dos artigos 17.º e 19.º da Lei da Saúde Sexual e Reprodutiva de 2003, legalizando o aborto na maioria das circunstâncias. Anteriormente o aborto era legal apenas em casos de violação ou incesto, se a vida da mãe estivesse em risco, ou se o nascituro tivesse uma condição médica particularmente grave.

Dois dias antes, em 19 de outubro, os Bispos Católicos do Benim tinham instado os deputados a oporem-se ao projeto de lei, afirmando: “Vós, deputados, Vós, deputados tementes a Deus, Vós, deputados católicos, Os Bispos do Benim suplicam-vos em nome de Deus, em nome da nossa humanidade, em nome dos pequenos inocentes, que retireis dos valores culturais, morais e espirituais do povo que representais, os recursos necessários para dizer um NÃO categórico à cultura da morte”.11

Há vários anos que o Benim tem estado sujeito a ameaças crescentes de extremistas e jihadistas islâmicos.12 Grupos ligados à Al-Qaeda e ao autoproclamado Estado Islâmico estão ativos no Burkina Faso e no Níger, os vizinhos do norte do Benim, e têm feito cada vez mais incursões no seu território.13

No dia 2 de dezembro de 2021, dois soldados foram mortos num ataque de militantes islâmicos no norte do Benim. Este foi o primeiro ataque reportado desde 2019.14

Entre os dias 8 e 10 de fevereiro de 2022, nove pessoas foram mortas em ataques de militantes islamistas no norte do Benim, em um parque nacional, Parc W, na fronteira com o Níger e Burkina Faso.15 No final da quinta-feira, 10 de fevereiro, o presidente do Benim convocou um Conselho de Ministros Extraordinário “confirmando a garantia do Governo de se concentrar na segurança em todo o país e de acelerar a sua resposta estratégica contínua ao que está sendo identificado como ataques terroristas”.16

No final de quinta-feira, 10 de fevereiro, o presidente do Benim convocou um conselho de ministros extraordinário “confirmando a garantia do Governo de se concentrar na segurança em todo o país e de acelerar a sua resposta estratégica contínua ao que está a ser identificado como ataques terroristas”.17 Grupos militantes, originários do Burkina Faso, “já estabeleceram contatos no norte do Benim e começam a ser vistos regularmente nas aldeias”. De acordo com o mesmo relatório, os militantes estão a estabelecer ligações com jovens fulani desprotegidos, frequentemente criminosos conhecidos como “cortadores de estradas” que emboscaram veículos e roubaram viajantes em zonas rurais.18

No dia 13 de abril de 2022, cinco soldados foram mortos num parque nacional no norte do Benim, atacados por militantes do autoproclamado Estado Islâmico.19

Em outubro de 2022, o governo do Benim anunciou que o seu exército “abortou um ataque ‘terrorista’ no noroeste do país, matando oito atiradores suspeitos de operar a partir do outro lado da fronteira norte”. Os militares do Benim “enfrentaram mais de uma dúzia de incursões militantes” desde 2021, com preocupações crescentes “sobre a propagação para sul do autoproclamado Estado Islâmico e a violência ligada à Al-Qaeda a partir do Sahel”.20

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Três regiões do norte do Benim partilham a proximidade geográfica de áreas de atividade extremista violenta, especificamente Burkina Faso, Níger e Nigéria. Para além da ameaça de alastramento da violência islâmica, os relatórios indicam os riscos crescentes de contágio por parte de organizações extremistas violentas, como evidenciado pelo aumento de “pregadores errantes, recrutamento entre jovens […], trânsito de combatentes sahelianos e comércio com extremistas violentos”.21

Apesar destas crescentes ameaças à segurança, às quais é necessário prestar atenção, a liberdade religiosa é geralmente respeitada e as perspectivas para a liberdade religiosa no Benim continuam a ser positivas.

Notas e
Fontes

1 Benin 1990, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Benin_1990?lang=en (acessado em 30 de outubro de 2022)
2 Ibid.
3 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2020 International Religious Freedom Report, “Benin”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2020-report-on-international-religious-freedom/benin/ (acessado em 10 de fevereiro de 2022).
4 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2020 International Religious Freedom Report, “Benin”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/benin/ (acessado em 30 de outubro de 2022).
5 “Benin Country Report 2022”, BTU Transformation Index; https://bti-project.org/en/reports/country-report/BEN (accessed February 5, 2023)
6 “Benin Report”, Amnesty International, 2021, https://www.amnesty.org/en/location/africa/west-and-central-africa/benin/report-benin/ (acessado em 19 de dezembro de 2022).
7 Freedom in the World, “Benin report”, Freedom House 2022, https://freedomhouse.org/country/benin/freedom-world/2022 (acessado em 19 de dezembro de 2022).
8 “The Church of Benin celebrates 160 years of evangelization”, Agenzia Fides, 14 de abril de 2021; http://www.fides.org/en/news/69933-AFRICA_BENIN_The_Church_of_Benin_celebrates_160_years_of_evangelization (acessado em 19 de dezembro de 2022).
9 “Vote to Legalize Abortion Fosters ‘culture of death’: Catholic Bishops in Benin”, Jude Atemanke, ACI Africa, 21 de outubro de 2021; https://www.aciafrica.org/news/4526/vote-to-legalize-abortion-fosters-culture-of-death-catholic-bishops-in-benin (acessado em 19 de dezembro de 2022).
10 Ibid.
11 “Vote to Legalize Abortion Fosters ‘culture of death’: Catholic Bishops in Benin”, Jude Atemanke, ACI Africa, 21 de outubro de 2021; https://www.aciafrica.org/news/4526/vote-to-legalize-abortion-fosters-culture-of-death-catholic-bishops-in-benin (acessado em 19 de dezembro de 2022).
12 Silva, Christina, “Boko Haram Vows to Impose Sharia Law in Nigeria, Benin, Cameroon, Chad, Niger and Mali”, Newsweek, 20 de março de 2017, https://www.newsweek.com/boko-haram-vows-impose-sharia-law-nigeria-benin-cameroon-chad-niger-and-571054 (acessado em 17 de maio de 2022).
13 “Two soldiers killed in Islamist militant attack in northern Benin, army says”, Reuters, https://www.reuters.com/world/africa/two-killed-islamist-attack-northern-benin-army-says-2021-12-02/ (acessado em 10 de fevereiro de 2022).
14 Ibid.
15 “Death toll in Benin national park attacks rises as France opens terror probe”, France24, 11 de fevereiro de 2022 https://www.france24.com/en/africa/20220211-death-toll-in-benin-national-park-attacks-rises-as-france-opens-terror-probe (acessado em 10 de fevereiro de 2022).
16 “Update on Incidents in W National Park, Benin”, African Parks, 11 de fevereiro de 2022, https://www.africanparks.org/update-incidents-w-national-park-benin (acessado em 5 de fevereiro de 2023)
17 “The Growing Threat of Violent Extremism in Coastal West Africa”, Leif Brottem, Africa Centre for Strategic Studies, 15 de março de 2022, https://africacenter.org/spotlight/the-growing-threat-of-violent-extremism-in-coastal-west-africa/ (acessado em 5 de fevereiro de 2023)
18 “The Growing Threat of Violent Extremism in Coastal West Africa”, op. cit.
19 “Benin: Five soldiers killed in national park attack”, Aljazeera, 13 de abril de 2022. https://www.aljazeera.com/news/2022/4/13/benin-five-soldiers-killed-in-national-park-attack (acessado em 27 de abril de 2022).
20 “Burkina Violence Displaces 4,000 in Togo”, VOA, 28 de outubro de 2022, https://www.voanews.com/a/burkina-violence-displaces-4-000-in-togo-/6810305.html (acessado em 5 de fevereiro de 2023)
21 de Bruijne, Kars, “Laws of Attraction: Northern Benin and risk of violent extremist spillover”, The Clingendael Institute, junho de 2021, https://www.clingendael.org/sites/default/files/2021-08/laws-of-attraction.pdf (acessado em 8 de fevereiro de 2022).

Lista de
Países

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

Papa Francisco

Relatório Anterior

Para pesquisa, análise e comparativo, veja também as informações e números do último Relatório a respeito deste país.