Ilhas Marshall

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

53.251

ÁREA

181 km2

PIB PER CAPITA

3.819 US$

ÍNDICE GINI

N/D

POPULAÇÃO

53.251

ÁREA

181 km2

PIB PER CAPITA

3.819 US$

ÍNDICE GINI

N/D

RELIGIÕES

versão para impressão

DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

As Ilhas Marshall são “duas cadeias de arquipélagos com 29 atóis, cada uma constituída por muitas pequenas ilhotas, e cinco ilhas isoladas”.1 Localizam-se a meio caminho entre o Havaí e a Austrália.

A Constituição2 do país concede a cada pessoa o direito ao “livre exercício da religião” (artigo 2.º, n.º 1, parágrafo 1). “Restrições razoáveis” sobre estes direitos podem ser impostas por lei, caso seja “necessário preservar a paz pública, a ordem, a saúde ou a segurança, ou os direitos e liberdades dos outros” (artigo 2.º, n.º 2, alínea a).

Nos termos do mesmo artigo (n.º 2, alínea c), quaisquer dessas restrições devem alcançar estes objetivos da maneira menos restritiva possível e não devem “penalizar a conduta baseada na discordância com as ideias ou crenças expressadas”.3

Os grupos religiosos não são obrigados a registrar-se junto das entidades oficiais.4 Segundo a Constituição, nenhum ato executivo ou judicial pode, de maneira expressa ou por aplicação prática, discriminar com base na religião (artigo 2.º, n.º 12, 2).

A Constituição também permite que o Governo financie “instituições suportadas religiosamente” (artigo 2.º, n.º 1 e 3) que disponibilizem serviços educativos, médicos ou outros serviços sociais, sob condição de não discriminarem entre grupos quando disponibilizam esses fundos.

Os ilhéus são predominantemente cristãos e o Cristianismo tem sido a principal influência cultural desde que missionários ocidentais visitaram pela primeira vez as ilhas no século XIX. Embora não haja religião oficial do Estado, os eventos governamentais e outros eventos formais e encontros públicos começam e terminam frequentemente com uma oração cristã.

Os principais grupos religiosos incluem a Igreja Unida de Cristo, as Assembleias de Deus e a Igreja Católica de Roma. As minorias religiosas incluem bahá’ís, Iglesia ni Christo, judeus, hindus, muçulmanos ahmadis, batistas. Estas e outras minorias constituem coletivamente menos de cinco por cento da população.5

Em 2012, a comunidade muçulmana ahmadiyya abriu a sua primeira mesquita na capital, Majuro. Esta continua a ser a única mesquita nas Ilhas Marshall.6

O país faz parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.7

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Embora alguns relatos de intolerância social (relacionados principalmente com notícias dos meios de comunicação internacionais que ligam o Islamismo à violência) tenham sido noticiados pela comunidade muçulmana ahmadiyya8 no período em análise, os ahmadis das Ilhas Marshall são geralmente respeitados e livres de praticar a sua religião. James Matayoshi, o presidente da Câmara do atol de Rongelap, declarou que “os cristãos aqui têm sido um pouco preconceituosos para com eles (muçulmanos ahmadi)”, enquanto Sajid Iqbal, o líder da mesquita Majuro, disse: “Os ahmadis das Ilhas Marshall estão cientes do seu privilégio de praticarem livremente a sua religião”.9

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

As perspectivas da liberdade religiosa são positivas e nada sugere que a situação da liberdade religiosa nas Ilhas Marshall irá mudar num futuro próximo.

NOTAS

1 “Marshall Islands”, The World Factbook, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/print_rm.html (acesso em 17 de fevereiro de 2020).
2 Marshall Islands 1979 (rev. 1995), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Marshall_Islands_1995?lang=en (acesso em 17 de fevereiro de 2020).
3 Ibid.
4 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Marshall Islands,” 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/marshall-islands/ (acesso em 8 de dezembro de 2020).
5 Ibid.
6 Ali Raj, “Driven from Pakistan Ahmadi Muslims find paradise in the Marshall Islands”, South China Morning Post, 16 de abril de 2019, https://www.scmp.com/week-asia/society/article/3006385/driven-pakistan-ahmadi-muslims-find-paradise-marshall-islands (acesso em 21 de outubro de 2020).
7 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op., cit.
8 Ibid.
9 Ali Raj, “Driven from Pakistan Ahmadi Muslims find paradise in the Marshall Islands”, South China Morning Post, 16 de abril de 2019, https://www.scmp.com/week-asia/society/article/3006385/driven-pakistan-ahmadi-muslims-find-paradise-marshall-islands (acesso em 21 de outubro de 2020).

LISTA DE
PAÍSES

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2021 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2021 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

SOBRE A ACN

ACN (Ajuda à Igreja que Sofre no Brasil) é uma organização católica fundada em 1947 pelo Padre Werenfried van Straaten para ajudar os refugiados de guerra. Desde 2011 reconhecida como fundação pontifícia, a ACN dedica-se a ajudar os cristãos no mundo inteiro – através da informação, oração e ação – especialmente onde estes são perseguidos ou sofrem necessidades materiais. A ACN auxilia todos os anos uma média de 5.000 projetos em 130 países graças às doações de benfeitores, dado que a fundação não recebe financiamento público.

Conheça a ACN