Gana

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

30.733.755

ÁREA (km2)

28.748

PIB PER CAPITA

11.803 US$

ÍNDICE GINI

43.5

POPULAÇÃO

30.733.755

ÁREA (km2)

28.748

PIB PER CAPITA

11.803 US$

ÍNDICE GINI

43.5

Religiões

versão para impressão

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

Relativamente ao respeito pelos direitos humanos fundamentais1 e ao desenvolvimento econômico e político, a República do Gana é um dos países da África mais estáveis politicamente.2

Nos termos do artigo 12.º (n.º 2) da Constituição, “todas as pessoas no Gana, independentemente da sua raça, local de origem, opinião política, cor, religião, credo ou sexo, têm direito aos direitos humanos e liberdades fundamentais do indivíduo”.3 O artigo 21.º (n.º 1, alínea c) reconhece “a liberdade de praticar qualquer religião e de manifestar tal prática”.

Os grupos religiosos devem registrar-se junto das autoridades. Embora o registro os isente de uma série de impostos, incluindo impostos sobre escolas e universidades privadas, a maioria não o faz. A falta de registro não é penalizada.4

O ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e os alunos não podem optar por não participar. Elementos tanto do Cristianismo como do Islamismo estão incluídos no programa escolar. A educação islâmica é coordenada por uma unidade especial do Ministério da Educação. São permitidas escolas privadas baseadas na fé, mas devem seguir o programa do Ministério, exceto as escolas internacionais.5

Mais de dois terços da população do país são cristãos. Em proporção, os Muçulmanos são comparativamente menos.6 O extremismo islâmico é raro no Gana.

Há muito que o Gana tem sido considerado como uma âncora de estabilidade e um exemplo de coexistência pacífica entre Cristãos e Muçulmanos na África Ocidental.7 O presidente Akufo-Addo, um cristão, e o vice-presidente Mahamudu Bawumia, um muçulmano, enfatizam repetidamente a importância da coexistência religiosa pacífica entre grupos religiosos.8

Incidentes
e episódios relevantes

O Gana é há muito tempo um país de estabilidade na África Ocidental onde outras nações limítrofes como Burquina Fasso, Togo e Costa do Marfim, têm sido cada vez mais ameaçadas com a descida de grupos terroristas do Sahel em direção aos Estados costeiros.

Segundo o Centro da África Ocidental para a Luta contra o Terrorismo (WACCE), “mais de 53%” de toda a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) “está a sofrer insurreições” e “o generalizado fenômeno de extravasamento faz das regiões fronteiriças do Gana uma área chave de preocupação”.9 Os peritos anti-terrorismo observam que as áreas entre o Gana e “a região de Cascades do Burquina Fasso e o norte da Costa do Marfim são extremamente permeáveis” e 2021 testemunhou o estabelecimento de inúmeros katibas (batalhões) do Grupo de Apoio ao Islã e aos Muçulmanos (GSIM) e do autoproclamado Estado Islâmico no Grande Sara (IGS) nas Cascades.10

Com o Islã como religião dominante nas regiões setentrionais do país, as autoridades lançaram o alarme para o crescimento da atividade jihadista e para o possível extravasamento. Os serviços de segurança do Gana efetuaram “mais de 40 detenções relacionadas com o terrorismo, sendo a informação secreta sobre ataques planejados ou potenciais no país regularmente partilhada com parceiros regionais ” ao longo dos últimos cinco anos.11

Com grupos terroristas internacionais conhecidos por manipularem tensões internas, as autoridades expressaram a preocupação de que essa luta pela sucessão de clãs e o elevado desemprego no país pudessem apresentar oportunidades a serem exploradas.12 Desde 2015, pelo menos 13 ganeses foram recrutados por grupos extremistas no estrangeiro. O militante que detonou uma bomba contra a força Barkhane francesa no Mali era de uma cidade do norte do Gana.13

O recrutamento está em curso. Calcula-se que “200 a 300 jovens foram integrados nos vários katibas GSIM-JNIM e EIGS”. Depois de terem recebido formação em campos de treino no Sahel, estes jovens recrutas foram enviados de volta para as suas aldeias de origem, em particular para se envolverem em proselitismo religioso”.14 Com quase 40% dos pobres do Gana a viver no Norte15 e fácil acesso a recursos ilegais, tais como “roubo de gado e exploração clandestina de ouro”, estas áreas já são flageladas por um elevado nível de banditismo16 e a tentação de aderir a estes grupos é forte.

Os grupos extremistas podem também exercer uma certa atração entre os jovens muçulmanos, muitos dos quais afirmam que são “frequentemente demonizados como potenciais terroristas”, e as mulheres muçulmanas são criticadas pelo seu vestuário. Muitas queixam-se de serem frequentemente impedidas de rezar nas escolas e nos locais de trabalho e de sentirem que a sua religião é muitas vezes associada à violência. Os jovens muçulmanos afirmam também que têm um sentido de “alteridade”, não só em relação à comunidade cristã, mas também no seio da comunidade muçulmana em geral.17

No dia 12 de abril de 2021, o Arcebispo Philip Naameh Tamale, presidente da Conferência Episcopal do Gana (GCBC), em resposta à prisão de dois rapazes adolescentes pelo assassinato ritual de um rapaz de 10 anos de idade, chamou às práticas pseudo-mágicas “uma ameaça à segurança nacional”.18

No dia 11 de agosto de 2021, uma Declaração Conjunta de Líderes Religiosos Contra a Escravatura Moderna, iniciada pela Global Freedom Network da organização de direitos humanos Walk Free foi assinada por 14 representantes religiosos de quatro países africanos, incluindo o Gana, a República Democrática do Congo, a Nigéria e a Costa do Marfim. Segundo a Agenzia Fides, é “a oitava declaração do seu gênero desde 2014, quando o Papa Francisco e o Grande Ayatollah Mohammad Taqi al-Modarresi, juntamente com outros líderes de muitas grandes religiões mundiais, declararam conjuntamente que a escravatura moderna deve ser erradicada”. O Xeique Armiyawo Shaibu, porta-voz do Imã Chefe Nacional do Gana, disse que todas as religiões condenaram estes crimes.19

Em maio de 2022, o ministro da Segurança Nacional Albert Kan-Dapaah apelou ao reforço das medidas de segurança, afirmando que os terroristas que operam na região parecem “ter o Gana como alvo”.20 O presidente Akufo-Addo advertiu que os países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) também enfrentam uma ameaça terrorista.21

O Tribunal Superior do Gana decidiu a favor de um estudante rastafariano que foi excluído do processo de admissão na escola que pretendia frequentar. A decisão do tribunal não expressou uma opinião sobre se o rastafarianismo é ou não uma religião, mas reiterou o princípio de que cada ganês tem o direito constitucional de manifestar a sua religião.22

Em maio de 2022, durante a celebração do Eid-al Fitr, o vice-presidente Mahamudu Bawumia disse que as relações entre Muçulmanos e Cristãos no Gana são boas e baseadas no respeito. Esta foi a primeira vez que a comunidade muçulmana se pôde reunir em grande número após a aplicação das restrições da covid-19 em 2020. O vice-presidente também reconheceu o papel das organizações religiosas no desenvolvimento do país.23

No dia 23 de março de 2022, o Arcebispo Philip Naameh Tamale elogiou o papel de cada grupo étnico do país no desenvolvimento da sua cultura e espírito nacional. Apelou também à unidade e à colaboração dos líderes religiosos para melhorar a coexistência inter-religiosa.24 Durante a Páscoa de 2022, a Conferência Episcopal apelou à paz, rejeitando atos de guerra e conflito.25

Um exemplo de boa convivência foi o diálogo nacional realizado entre líderes muçulmanos e católicos em Acra, em maio de 2022. O evento foi organizado pela Conferência Episcopal em cooperação com o Gabinete do Imã Chefe Nacional, com o objetivo de aprofundar as relações entre as duas comunidades.26

Em 30 de julho de 2022, o Conselheiro Sênior de Mediação da ONU, Emmanuel Habuka Bombande, em uma apresentação intitulada “Os Desafios do Terrorismo e da Insurreição na África”, exortou os bispos católicos a “promover a justiça social e a inclusão de todos”, o que chamou a atenção internacional para “os desafios do terrorismo e da insurreição na África”.27

No dia 11 de agosto de 2022, em Acra, os bispos católicos assinaram a Declaração Conjunta de Líderes Religiosos Contra a Escravatura Moderna juntamente com líderes religiosos de quatro países da região.28

No dia 7 de outubro, o presidente da Conferência Episcopal, Arcebispo Philip Naamah, observou que a crescente violência no Sahel está ligada “ao aumento do extremismo, às instituições nacionais fracas e à diminuição dos recursos nacionais”.29 O Arcebispo acrescentou que “a pobreza e o aumento das desigualdades fomentaram uma cultura de desespero” e isto “contribuiu para o recrutamento de muitos dos jovens para atividades violentas, colocando os países do Sahel em risco de ataques externos”. Concluiu afirmando que “há uma necessidade urgente de os governos africanos distribuírem o desenvolvimento de forma justa entre todos os grupos para evitar a percepção generalizada de discriminação e exclusão entre os cidadãos, para reforçar a paz e a coesão social”.30

No dia 3 de novembro de 2022, a Conferência Episcopal apoiou dois projetos de lei perante o Parlamento ganês que alteram a Lei de Criminalidade de 1960 (artigo 29.º) e a Lei das Forças Armadas de 1962 (artigo 105.º) relativos à substituição da pena de morte por prisão perpétua.31

No dia 11 de novembro de 2022, num esforço para chamar a atenção para as necessidades contínuas do país, a Conferência Episcopal publicou uma declaração coletiva de seis páginas delineando vários desafios, incluindo os “desafios socioeconômicos, a desgraça da política partidária no Gana, o suborno e a corrupção, a exploração mineira ilegal (galamsey), e o prolongado Conflito de Bawku”. Após a última declaração em novembro de 2021, os bispos consideraram “lamentável que após um ano a situação se tenha agravado”.32

No dia 21 de novembro de 2022, o bispo católico de Jasikan apelou aos líderes tradicionais das regiões de Oti e Volta para que tomassem “uma posição determinada e intransigente” contra a extração de minério de ferro e outros minerais. O Bispo Gabriel Akwasi Abiabo Mante declarou que embora a mineração crie oportunidades de emprego, “a realidade óbvia que conhecemos é que a qualidade de vida do povo foi reduzida devido à recusa do acesso a terras agrícolas, levando à fome e aos desafios com ela relacionados”.33

Em uma declaração no dia 1º de dezembro de 2022, a Conferência Episcopal manifestou preocupação com a trajetória descendente do número de católicos “de 15,1% no censo de 2000, para 13,1% no censo de 2010 e ainda mais para 10% no censo de 2021”. Os bispos declararam: “se a tendência de declínio continuar ao ritmo atual de 3,1% por década, poderemos acabar por perder terreno totalmente até ao ano 2060”.34

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Embora a liberdade religiosa seja legalmente reconhecida, respeitada e vivida, o gozo deste direito e a coexistência pacífica estão ameaçados devido a uma crescente insegurança no Norte, com o risco de que a atividade jihadista extravase dos países vizinhos. O futuro da liberdade religiosa no Gana é positivo, embora deva ser mantido sob observação.

Notas e
Fontes

1 Temin, Jon; Linze, Isabel, “West Africa’s Democratic progress is slipping away, even as region’s significance grows”, Freedom House, 19 de março de 2020, https://freedomhouse.org/article/west-africas-democratic-progress-slipping-away-even-regions-significance-grows-0 (acessado em 7 de julho de 2022); Atta Mills, Cadman, “Politics, policy, and implementation: The ‘Ghanaian Paradox’”, Brookings, 18 de julho de 2018, https://www.brookings.edu/blog/africa-in-focus/2018/07/18/politics-policy-and-implementation-the-ghanaian-paradox/ (acessado em 7 de julho de 2022).
2 “Ghana Economic Outlook”, African Economic Outlook 2022, p. 181, 25 de maio de 2022, https://www.afdb.org/sites/default/files/2022/05/25/aeo22_countrynotes_eng.pdf (acessado em 7 de julho de 2022).
3 Ghana 1992 (rev. 1996), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Ghana_1996?lang=en (acessado em 7 de julho de 2022).
4 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2021 Report on International Religious Freedom, “Ghana”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/ghana/ (acessado em 7 de julho de 2022).
5 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
6 “Chapter 1: Religious Affiliation”, The World’s Muslims: Unity and Diversity, Pew Research Center, 9 de agosto de 2012, https://www.pewforum.org/2012/08/09/the-worlds-muslims-unity-and-diversity-1-religious-affiliation/#identity (acessado em 7 de julho de 2022).
7 Nunoo, Favour, “Ghana’s 100-year-old imam who went to church”, BBC News, 11 de maio de 2019, https://www.bbc.com/news/world-africa-48221879 (acessado em 11 de julho de 2022).
8 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
9 “The Threat of Violent Extremism to Coastal States”, West Africa Report, “Ghana”, 2022, WACCE, https://citinewsroom.com/wp-content/uploads/2022/05/Ghanas-Exposure-to-Violent-Extremism-WACCE-Report-2022.pdf (acessado em 5 de março de 2023)
10 “Ghana worries about rise of terrorist threat in Gulf of Guinea”, Le Monde, 7 de junho de 2022, https://www.lemonde.fr/en/le-monde-africa/article/2022/06/07/ghana-concerned-about-extension-of-terrorist-threat-to-coastal-states-of-gulf-of-guinea_5985936_124.html (acessado em 5 de março de 2023)
11 “Ghana: Government on high alert as terrorism spreads across West Africa”, The Africa Report, 23 de maio de 2022, https://www.theafricareport.com/206042/ghana-government-on-high-alert-as-terrorism-spreads-across-west-africa/ (acessado em 8 de julho de 2022).
12 “Ghana: Government on high alert as terrorism spreads across West Africa” (acessado em 5 de março de 2023).
13 “The Threat of Violent Extremism to Coastal States”, op. cit.
14 “The jihadist threat in northern Ghana: Stocktaking and prospects for containing the expansion”, Konrad-Adenauer-Stiftung, 2022, https://www.kas.de/documents/261825/16928652/The+jihadist+threat+in+northern+Ghana+and+Togo.pdf/f0c4ca27-6abd-904e-fe61-4073e805038a?version=1.0&t=1652891434962 (acessado em 5 de março de 2023).
15 “Rethinking Persistent Poverty in Northern Ghana: The Primacy of Policy and Politics over Geography”, Abdul-Gafaru Abdulai, Justice Nyigmah Bawole, Emmanuel Kojo Sakyi, Polotics & Policy, 14 de abril de 2018, https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/polp.12250 (acessado em 5 de março de 2023).
16 “The jihadist threat in northern Ghana: Stocktaking and prospects for containing the expansion”, op. cit.
17 “Young Muslim women in Ghana feel stereotyped and judged: why it matters”, The Conversation, 25 de julho de 2021, https://theconversation.com/young-muslim-women-in-ghana-feel-stereotyped-and-judged-why-it-matters-164344 (acessado em 8 de julho de 2022).
18 “AFRICA/GHANA – ‘Ritual killings are a threat to national security’ denounce the Bishops”, Agenzia Fides, 12 April 2021; http://www.fides.org/en/news/69917-AFRICA_GHANA_Ritual_killings_are_a_threat_to_national_security_denounce_the_Bishops (acessado em 5 de março de 2023).
19 “AFRICA/GHANA – Fight against modern slavery: religious leaders from four African countries sign a joint declaration”, Agenzia Fides, 11 de agosto de 2021, http://www.fides.org/en/news/70645-AFRICA_GHANA_Fight_against_modern_slavery_religious_leaders_from_four_African_countries_sign_a_joint_declaration (acessado em 5 de março de 2023).
20 “Ghana: Government on high alert as terrorism spreads across West Africa”, op. cit.
21 “Ghanaian President Nana Akufo-Addo: “Jihadism is an immediate threat for Western Africa’”, France24, 21 de maio de 2021, https://www.france24.com/en/tv-shows/the-interview/20210521-ghanaian-president-nana-akufo-addo-jihadism-is-an-immediate-threat-for-western-africa (acessado em 8 de julho de 2022).
22 Singh, Chaitanya, “Ghana’s High Court on Right to Religious Freedom and Manifestation”, Constitutional Renaissance, 22 de julho de 2022, http://constitutionalrenaissance.in/ghanas-high-court-on-right-to-religious-freedom-and-manifestation/ (acessado em 8 de julho de 2022).
23 Arthur-Mensah, Godwill “Ghana is blessed with religious tolerance, progressive religious leadership – Bawumia”, Modern Ghana, 3 de maio de 2022, https://www.modernghana.com/news/1155655/ghana-is-blessed-with-religious-tolerance-progres.html (acessado em 8 de julho de 2022).
24 “No ethnic group is too small to be unable to contribute to the growth of Ghana”, Agenzia Fides, 23 de março de 2022, http://www.fides.org/en/news/71879-AFRICA_GHANA_No_ethnic_group_is_too_small_to_be_unable_to_contribute_to_the_growth_of_Ghana (acessado em 8 de julho de 2022).
25 “The Bishops: “May Easter be an invitation to conversion to peace”, Agenzia Fides, 13 de abril de 2022, http://www.fides.org/en/news/72021-AFRICA_GHANA_The_Bishops_May_Easter_be_an_invitation_to_conversion_to_peace (acessado em 9 de julho de 2022).
26 Nyarko-Yirenkyi, Anita, “Ghana: Muslims, Christians Dialogue to Promote Peace, Stability”, AllaAfrica, 27 de maio de 2022, https://allafrica.com/stories/202205270279.html (acessado em 8 de julho de 2022).
27 “Catholic Bishops in Africa Urged to Be “more engaged in speaking out for right policies”, ACIAfrica, 30 de julho de 2022, https://www.aciafrica.org/news/6382/catholic-bishops-in-africa-urged-to-be-more-engaged-in-speaking-out-for-right-policies (acessado em 5 de março de 2023)
28 “Fight against modern slavery: religious leaders from four African countries sign a joint declaration”, Agenzia Fides, 11 de agosto de 2021, http://www.fides.org/en/news/70645-AFRICA_GHANA_Fight_against_modern_slavery_religious_leaders_from_four_African_countries_sign_a_joint_declaration (acessado em 9 de julho de 2022).
29 “Catholic Bishops in Ghana Urge Nations in Africa to ‘address poverty, rising inequalities’”, ACIAfrica, 7 de outubro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/6808/catholic-bishops-in-ghana-urge-nations-in-africa-to-address-poverty-rising-inequalities (acessado em 5 de março de 2023)
30 “Catholic Bishops in Ghana Urge Nations in Africa to ‘address poverty, rising inequalities’”.
31 “AFRICA/GHANA – Bishops back bill to abolish death penalty”, Agenzia Fides, 3 de novembro de 2022, http://www.fides.org/en/news/73006-AFRICA_GHANA_Bishops_back_bill_to_abolish_death_penalty (acessado em 5 de março de 2023).
32 “Issues of Concern Catholic Bishops in Ghana Want Addressed for Country’s Progress”, ACIAfrica, 13 de novembro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/7071/issues-of-concern-catholic-bishops-in-ghana-want-addressed-for-countrys-progress (acessado em 5 de março de 2023).
33 “Take ‘uncompromising stance’ against Iron Ore Mining in Ghana: Catholic Bishop to Chiefs”, ACIAfrica, 26 de novembro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/7127/take-uncompromising-stance-against-iron-ore-mining-in-ghana-catholic-bishop-to-chiefs (acessado em 5 de março de 2023).
34 “Bishops in Ghana Concerned about “dwindling population of Catholics” in the Country”, ACIAfrica, 1 de dezembro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/7164/bishops-in-ghana-concerned-about-dwindling-population-of-catholics-in-the-country (acessado em 5 de março de 2023).

Lista de
Países

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

Papa Francisco

Relatório Anterior

Para pesquisa, análise e comparativo, veja também as informações e números do último Relatório a respeito deste país.