República Democrática do Congo

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

89.505.201

ÁREA (km2)

2.344.858

PIB PER CAPITA

808 US$

ÍNDICE GINI

42.1

POPULAÇÃO

89.505.201

ÁREA (km2)

2.344.858

PIB PER CAPITA

808 US$

ÍNDICE GINI

42.1

Religiões

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Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

A Constituição de 2006 da República Democrática do Congo consagra o caráter secular do Estado e o respeito pelo pluralismo religioso. O artigo 13.º proíbe todas as formas de discriminação com base na origem étnica, na denominação religiosa ou na opinião, e afirma que todas as pessoas no país têm o direito de manifestar livremente a sua religião em público e em privado (artigo 22.º).1 Há liberdade para construir igrejas e angariar fundos para atividades religiosas dentro e fora do país. Todos os grupos religiosos têm total liberdade para se envolver em proselitismo, incluindo ensinarem a religião às crianças. Alguns pregadores fazem-no nos mercados, nos cruzamentos de ruas e nos ônibus públicos.

A religião é ensinada na escola e faz parte do currículo oficial. O artigo 45.º da Constituição estabelece que “os estabelecimentos de ensino nacionais devem assegurar, em cooperação com as autoridades religiosas, aos seus alunos menores, e havendo pais que o solicitem, uma educação conforme com as suas convicções religiosas”.2

Em 1977, o Governo da então República do Zaire assinou um memorando de entendimento com as comunidades católica, protestante, kimbanguista e islâmica relativo à gestão das escolas.3 Em 2016, o Governo assinou uma concordata com a Santa Sé sobre assuntos de interesse comum, incluindo “as instituições de educação católica, o ensino da religião nas escolas, a assistência social e as atividades caritativas da Igreja, a assistência pastoral nas forças armadas, as instituições prisionais e hospitalares, bem como o imposto predial, a obtenção de vistos de entrada e de autorizações de residência para o pessoal religioso”.4

Vários grupos religiosos dirigem um vasto leque de instituições como escolas, centros de saúde, orfanatos e meios de comunicação social. A maioria dos canais de televisão e estações de rádio em Kinshasa pertencem a diferentes comunidades cristãs.

Embora o Estado seja secular, a Conferência Nacional Episcopal do Congo (CENCO) e o Conselho Ecumênico do Congo (COE) desempenham um papel significativo nos assuntos políticos,5 prestando atenção às áreas social, educativa e econômica.

Além disso, no artigo 74.º da Constituição, Deus é mencionado e o presidente eleito deve “jurar perante Deus e a Nação” no juramento de posse.6

Incidentes
e episódios relevantes

Durante o período em análise neste relatório, as regiões orientais da RDC continuam a sofrer de terrorismo, incluindo raptos, atrocidades e assassinatos, e deslocações em massa particularmente concentradas na região do Beni. Embora as terras fronteiriças orientais do Congo alberguem mais de 100 milícias diferentes, persistem ataques repetidos e flagrantes contra líderes religiosos e civis do grupo rebelde muçulmano Forças Democráticas Aliadas (ADF). O grupo armado ADF, com combatentes principalmente do Uganda e da RDC, prometeu fidelidade ao autoproclamado Estado Islâmico, um grupo extremista islamista com uma agenda expansionista, em 2019. O Departamento de Estado Norte-Americano “designou o grupo como uma filial do autoproclamado Estado Islâmico e como Organização Terrorista Estrangeira (FTO) em 2021”.7 O impacto sobre a população civil tem sido catastrófico. De acordo com os registros das forças de manutenção da paz da ONU (MONUSCO), “a ADF matou mais de 1.300 civis em 2021, quase 50% mais do que em 2020”. A ONU associou os seguintes “crimes contra a humanidade e crimes de guerra à ADF, incluindo assassinatos de civis, raptos e utilização de crianças-soldados”.8

De acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), “o Kivu do Norte tem 1,8 milhões de deslocados internos e Ituri tem 1,7 milhões, incluindo um número desproporcionadamente elevado de mulheres e crianças. Mais de cinco milhões de pessoas estão deslocadas em todo o Congo, o que constitui uma das maiores populações deslocadas internamente na África”.9

Houve múltiplos ataques a militares e civis durante o período em análise (muitos atribuídos à ADF, embora o grupo militante raramente divulgue os seus ataques), pelo que a lista de incidentes a seguir apresentada é apenas representativa.

No dia 5 de janeiro de 2021, pelo menos 22 civis foram mortos em um ataque noturno por extremistas da ADF a uma aldeia no leste da República Democrática do Congo. Outros 17 foram mortos à machadada numa aldeia próxima na semana anterior.10

No dia 14 de janeiro, 46 civis foram mortos em um ataque por militantes da ADF a uma aldeia no leste da República Democrática do Congo, disse quinta-feira um alto funcionário provincial.11

No dia 7 de fevereiro, pelo menos 12 agricultores da aldeia de Mabule foram mortos durante a noite no leste do país por presumíveis combatentes das Forças Democráticas Aliadas (ADF).12

No dia 9 de fevereiro, 10 pessoas foram mortas à facada num ataque atribuído à ADF em Kithovirwa, uma localidade próxima de Mwenda.13

No dia 15 de fevereiro, suspeitos islamistas da ADF mataram três soldados e 13 civis e incendiaram uma igreja católica.14

No dia 16 de fevereiro, pelo menos 10 pessoas na região oriental do país foram mortas por membros das milícias da ADF. O ACNUR declarou que “mais de 2.000 civis foram mortos no norte e sul da província do Kivu e Ituri” em 2020.15

No dia 24 de março, oito pessoas foram mortas durante um ataque perpetrado por homens armados identificados como rebeldes ADF na aldeia de Aveyi, a cerca de 15 km de Oicha, a capital do território de Beni. Vinte civis foram também tomados como reféns.16

Nos dias 30 e 31 de março, 29 civis foram mortos, e outros 50 raptados durante ataques atribuídos a combatentes da ADF nas aldeias de Moliso, Beu-Manyama e Musangwa em território do Beni, no Kivu do Norte.17

No dia 7 de abril, os bispos católicos, após uma viagem de averiguação a Kivu do Norte e Ituri em janeiro por uma delegação conjunta da Conferência Episcopal e da Associação de Conferências Eclesiásticas da África Central (ACEAC), emitiram um comunicado apelando aos líderes do país para reorientarem a sua estratégia política, militar e humanitária.18 Entre as questões identificadas, os bispos também mencionaram o aspecto religioso do conflito na região de Beni-Butembo (província do Kivu Norte), salientando “a islamização da região como uma espécie de estratégia mais profunda para uma influência negativa a longo prazo sobre a situação política geral do país”. Os bispos citaram testemunhos de prisioneiros que tinham escapado à milícia islamista da ADF que confirmaram “que tinham sido obrigados a ‘converter-se’ ao Islã”.19

No dia 30 de abril de 2021, o presidente Félix Tshisekedi declarou o estado de sítio nas províncias do Kivu Norte e Ituri. Horas após a declaração, militantes armados mataram 19 pessoas em ataques a duas aldeias nas províncias orientais.20

No dia 1º de maio, o presidente da Comunidade Islâmica do Congo (COMICO), Xeique Ali Amini, foi morto a tiro por um grupo armado não identificado enquanto prestava culto na mesquita principal em Beni.21 O clérigo era conhecido pelas suas críticas à militância islâmica. Embora nenhum grupo tenha reivindicado a autoria do crime, as suspeitas centraram-se na ADF.22 O assassinato do xeique durante o mês do Ramadã chocou a cidade de Beni. Algumas semanas mais tarde, após as orações da noite, outro líder muçulmano foi morto. O Xeique Djamali Moussa foi assassinado por um comando não identificado em Mavivi quando regressava da mesquita à sua casa.23 O Xeique Moussa era um representante da sociedade civil em Mavivi e os dois imãs eram conhecidos “pelos seus alertas regulares sobre o movimento de combatentes das Forças Democráticas Aliadas (ADF) na região”.24

No dia 6 de maio, em uma entrevista à ACN,25 o Bispo Paluku Sikuli Melchisédech, da Diocese de Butembo-Beni, denunciou a resposta ineficaz do Governo e das forças da ONU ao terrorismo em curso na parte oriental do país, afirmando que “os terroristas estão a expulsar as populações autóctones das suas casas, enquanto os criminosos estão a traficar os recursos minerais do Congo, sem qualquer perturbação”. O bispo observou que “há um grande esquema para islamizar ou expulsar as populações locais.”26 E esclareceu: “Todos aqueles que foram raptados por estes grupos terroristas e que escaparam com vida dos mesmos relatam a mesma coisa. Foi-lhes dada a escolha entre a morte e a conversão ao Islã. São-lhes dados nomes muçulmanos para cimentar a sua identidade.”27 Finalmente, o bispo chamou a atenção para os interesses financeiros na região e o papel do Ruanda, declarando: “É evidente que a islamização não é a sua única motivação! Esta região é rica em recursos naturais, e estes estão a ser explorados de forma completamente ilegal. De que outra forma se pode explicar as refinarias de coltan que operam no Ruanda, quando o país não dispõe de nenhum destes recursos? Em vez disso, este mineral raro é extraído aqui na nossa região e exportado de forma bastante ilegal através do outro lado da fronteira. E não vejo qualquer sinal de que o Governo congolês esteja preocupado.”28

No dia 13 de maio, o mês do Ramadã29  e o direito de celebrar as festividades do Eid num estádio desportivo. A Polícia Nacional Congolesa procurou controlar a situação com gás lacrimogêneo e disparos para o ar para dispersar os desordeiros. Segundo as autoridades, “uma mulher polícia ficou em estado crítico e 46 pessoas ficaram feridas”, incluindo uma mulher de 81 anos. Posteriormente, 30 pessoas foram condenadas à morte.

No dia 16 de maio, 21 pessoas foram mortas pela ADF em cinco aldeias do cacique Babila Babombi. Outras 52 foram feitas reféns.30

No dia 30 de maio, funcionários locais acusaram o grupo militante da ADF pela morte de pelo menos 50 pessoas em dois ataques noturnos na conturbada região oriental do país.31

No domingo 27 de junho, uma bomba explodiu perto de uma igreja católica na cidade de Beni, no Kivu Norte, causando ferimentos e pânico entre a população.32

No dia 12 de julho, os corpos de 18 civis, entre os quais três mulheres e duas crianças, foram descobertos por membros da Cruz Vermelha em várias aldeias do domínio principal de Walese Vonkutu, no território Irumu. A maioria das vítimas foi decapitada. As vítimas foram mortas por rebeldes da ADF, ativos na região.33

Segundo estimativas de 2021, pelo menos 7.500 pessoas tinham sido raptadas na região.34 Uma religiosa católica, a Irmã Francine, foi raptada em Goma a 8 de julho e libertada uma semana mais tarde. A Conferência Episcopal Congolesa, já em abril, tinha divulgado uma declaração exortando os líderes governamentais a tomarem medidas em relação a esta tendência.35

Muitas igrejas tornaram-se alvos de vandalismo. Entre abril e julho de 2021, quase 10 igrejas foram alvo de ataques e destruição, especialmente na região de Kasai. O primeiro-ministro Jean-Michel Sama Lukonde declarou: “O Governo da República condena veementemente os atos de profanação, violência e vandalismo que têm sido observados em Kinshasa e Mbuji Mayi contra a Igreja Católica. O vandalismo e a violência não têm hoje lugar no Congo”.36

No dia 1º de agosto, um grupo de jovens vandalizou a casa do Cardeal Fridolin Ambongo em Kinshasa e também a sede da Arquidiocese de Kinshasa.37

No dia 2 de agosto, militantes suspeitos da ADF raptaram e amarraram 14 pessoas que estavam a cortar madeira perto da aldeia de Idohu, Ituri. Os combatentes executaram os civis, tendo os seus corpos sido “colocados em fila a atravessar a estrada”.38

No dia 4 de agosto, os bispos católicos do Congo apelaram ao fim dos ataques contra “paróquias, grutas marianas, altares e santuários” na Diocese de Mbujimayi. A conferência “condena veementemente estes atos de violência inadmissíveis, que constituem um grave atentado à liberdade religiosa e de expressão, mas também uma violação da democracia”.39

No dia 22 de agosto, indivíduos não identificados saquearam a Igreja Católica de São Paulo em Kamende, uma Bíblia foi queimada e inúmeros artigos foram roubados.40

No dia 27 de agosto, de acordo com a ONU, combatentes da ADF mataram pelo menos 19 civis e raptaram vários outros em Kalunguta, território do Beni.41

No dia 6 de setembro, militantes da ADF “armados com facões, paus e tacos mataram pelo menos 30 aldeões no leste da República Democrática do Congo”.42

No dia 21 de outubro, militantes da ADF atacaram várias aldeias de Kalembo, matando pelo menos 16 civis em três aldeias.43

No dia 23 de outubro, o pastor de uma igreja batista e um líder católico foram raptados por indivíduos não identificados no bairro Mwanzi de Kisharu.44

No dia 21 de novembro, um grupo armado atacou um campo de deslocados em Drodro, matando 44 pessoas e destruindo mais de 1.200 abrigos.45

No dia 30 de novembro, 26 pessoas foram mortas por um grupo armado no campo de deslocados internos de Ndjala, na província de Ituri. Segundo o porta-voz do ACNUR, Boris Cheshirkov, “10 mulheres e nove crianças estavam entre os mortos e 11 pessoas foram feridas”. Os criminosos usaram armas, catanas e facas”.46

Entre 10 e 11 de novembro, a ADF efetuou uma rusga à aldeia de Ndalya, matando uma pessoa, ferindo mais duas, e incendiando 24 casas.47

No início de 2021, o grupo rebelde do Movimento 23 de março (M23), em grande parte constituído pelo grupo étnico Tutsi, frustrado pelo “fracasso do Governo em manter os acordos sobre a reabilitação dos antigos rebeldes”, reiniciou ataques contra alvos militares e civis no leste da República Democrática do Congo. A 4 de novembro, o presidente Felix Tshisekedi apelou aos jovens para que formassem “grupos de vigilância” para responder à atividade rebelde do M23.48

No dia 25 de dezembro de 2021, uma bomba explodiu no dia de Natal na cidade de Beni, matando pelo menos seis pessoas.49

No dia 15 de janeiro de 2022, uma milícia chamada Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo (CODECO) e a Força Patriótica e Integracionista do Congo (FPIC) atacaram um grupo católico do Renovamento Carismático em Kokonyangi. Pelo menos 11 pessoas foram mortas.50

No dia 24 de janeiro, três trabalhadores da ONG cristã Tearfund foram raptados em Malinde.51

No dia 2 de fevereiro, um grupo armado não identificado matou o Pe. Richard Masivi numa igreja católica na aldeia de Vusesa.52

No dia 2 de fevereiro, a milícia CODECO matou pelo menos 60 deslocados internos num ataque ao abrigo de Plaine Savo em Djugu, província de Ituri oriental, utilizando facões e outras armas.53

No dia 31 de maio, o autoproclamado Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade por um ataque (que se crê ter sido levado a cabo por membros da ADF que prometeram aliança com o autoproclamado Estado Islâmico em 2019), no qual cerca de 20 cristãos foram mortos. Os militantes terão invadido a aldeia de Bulongo, na província do Kivu Norte, depois de escurecer, “pilhando casas, assassinando habitantes que cruzavam o seu caminho e ateando fogo a seis veículos”.54

No dia 22 de junho, mais de 10 cristãos foram mortos perto da aldeia de Makisabo, Beni, quando o grupo extremista islamista ADF emboscou três veículos. Segundo relatos, os militantes “bloquearam a estrada, alvejaram todos os passageiros e incendiaram os veículos”. Um bispo local declarou: “Sabemos que a situação de guerra no Congo é complexa, mas não podemos ignorar o fato de que os grupos rebeldes estão a atacar os cristãos. Temos provas de que os assassinos estabeleceram laços com o autoproclamado Estado Islâmico, e os sobreviventes confessaram-nos que lhes foi pedido que recitassem o shahada se quisessem sobreviver. Há pastores que foram mortos por se recusarem a negar Cristo e a ser islamizados. Estamos a pedir orações e apoio para cuidar de milhões de refugiados, viúvas e órfãos.”55

De 2 a 5 de julho, estava agendada uma visita do Papa Francisco à República Democrática do Congo. No entanto, a 13 de junho, o pontífice foi forçado a adiar a sua viagem apostólica devido a problemas nos joelhos. O Papa disse: “Pedimos a todos que permaneçam esperançosos, apesar dos inconvenientes causados pelo adiamento da visita papal, e que permaneçam pacientes e perseverantes na oração.”56

No dia 25 de junho, o Monsenhor Donatien Nshole, secretário-geral da Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO), anunciou numa conferência de imprensa que, “para mostrar a grande consideração que tem pelo nosso país, o Santo Padre decidiu enviar Sua Eminência o Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Cidade do Vaticano, a Kinshasa para rezar connosco no domingo 3 de julho de 2022”. Além disso, na conferência, o Monsenhor Donatien assegurou que a viagem do Cardeal Pietro Parolin à RDC não substituiria a viagem do Papa Francisco à RDC: “[foi] apenas adiada e são esperadas novas datas”.57

No dia 2 de julho, o Cardeal Pietro Parolin e representantes do CENCO reuniram-se com o primeiro-ministro congolês, Joseph Kabila, e outros funcionários estatais, para assinar acordos que definem o estatuto jurídico da Igreja em áreas como saúde, finanças, cuidados pastorais e compromisso social. O acordo, conhecido como acordo Marco, reconheceu a natureza única da Igreja, que até então era reconhecida pelo Estado como uma organização sem fins lucrativos. Embora o acordo tivesse sido aprovado em 2019 e entrado em vigor em 2020, nunca tinha sido plenamente implementado.58

No dia 23 de julho, extremistas da ADF mataram o Reverendo Joel Tibasima Bamaraki e dois anciãos da Igreja, num ataque na aldeia de Kabasungora, na localidade de Bahema-Boga. No dia 24 de julho, o mesmo grupo matou pelo menos sete cristãos e incendiado duas igrejas na aldeia de Kayera, na localidade de Bahema-Mitego. O líder da igreja local, Reverendo Besisa Birahure, declarou: “Agora é pior porque está a visar os líderes da igreja. Estamos esmagados. O que podemos nós fazer? Por causa deste massacre constante em que estamos, que é um excesso, não sabemos o que fazer… Por isso, continuem a rezar por nós; quaisquer que sejam as dificuldades que se tornem cada vez mais difíceis, que Deus nos ajude a mantermo-nos firmes.”59

Após um ataque no dia 25 de julho em que pelo menos 15 pessoas (três elementos das forças de manutenção de paz da ONU e 12 manifestantes) foram mortas em bases da ONU em Goma e noutras cidades do norte, as tensões entre a comunidade local e os capacetes azuis da missão da ONU na RDC (MONUSCO) continuaram a aumentar. Os manifestantes acusaram a MONUSCO de não ter conseguido evitar a agitação provocada por grupos armados no leste da RDC.60 O Bispo de Butembo-Beni, Melchisédech Sikuli Paluku, comentou a situação: “Quando o copo estiver cheio, não será surpreendente se um dia virmos toda a cidade rebelar-se, incluindo as pessoas mais insuspeitas.”61

No dia 4 de agosto, um relatório da ONU revelou que tinha provas de que as tropas ruandesas tinham estado a prestar apoio militar e a combater com o grupo rebelde M23 no leste da República Democrática do Congo e a fornecer-lhe armas e apoio. “O ressurgimento do M23 inflamou as tensões regionais e estimulou protestos mortais contra a missão de manutenção da paz da ONU no Congo, que os civis acusam de não os protegerem.”62

No dia 9 de agosto, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chegou a Kinshasa no âmbito de uma digressão por três países da África. A visita foi utilizada para reforçar as relações passadas, presentes e futuras entre os EUA e a RDC e para considerar como os dois países podem trabalhar em conjunto de forma mais eficaz para fazer progressos em causas como a proteção ambiental e os direitos humanos. Foram também discutidas questões relacionadas com a liberdade religiosa.63

No dia 19 de outubro, a Irmã Marie-Sylvie Kavuke Vakatsuraki, das Irmãzinhas da Apresentação de Nossa Senhora no Templo, foi morta num ataque reivindicado pelas forças da ADF. O Padre Marcelo Oliveira, responsável dos Missionários Combonianos, declarou: “Os rebeldes da ADF atacaram a aldeia e mais precisamente o hospital. Saquearam tudo o que puderam encontrar, levando medicamentos, e no final atearam fogo ao edifício. Uma religiosa, que também é médica e fazia o turno noturno, foi queimada viva, juntamente com um doente”.64

No dia 20 de outubro, o M23 lançou uma ofensiva contra o exército congolês em Rutshuru, espalhando o pânico no Kivu do Norte. As Nações Unidas calcularam que mais de 50.000 pessoas fugiram das suas casas entre 20 de outubro e 1 de novembro. A 31 de outubro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou à interrupção imediata dos combates e à retirada do M23 das áreas ocupadas.65 Tshisekedi, o presidente da RDC, acusou o Ruanda de apoiar a rebelião, afirmando que o Ruanda, em busca da riqueza mineral da RDC, procurou “desestabilizar o leste do Congo para criar uma zona sem lei para satisfazer os seus apetites criminosos”.66 O Ruanda negou as acusações. A 31 de dezembro, a União Europeia exortou o Ruanda a “deixar de apoiar o grupo rebelde M23”.67

No dia 26 de outubro, na sequência de um ataque terrorista que matou doentes e um membro do pessoal de um hospital da missão católica, o Papa Francisco “decretou o ‘horror’ que continua a ‘fazer sangrar’ a República Democrática do Congo”. Na sua audiência geral, o pontífice declarou: “Rezemos pelas vítimas e suas famílias, bem como pela comunidade cristã e pelos habitantes dessa região, que há demasiado tempo se encontram esgotados pela violência”.68

Em novembro, após uma reunião extraordinária da Conferência Episcopal Católica, 42 arcebispos, bispos e administradores apostólicos do país assinaram uma declaração na qual alertaram para uma possível ruptura do país.69 Como prova, os prelados destacaram as múltiplas regiões onde a violência se tinha intensificado; o despertar de grupos militantes como o M23; a violência intercomunitária e as mortes por questões de terras no oeste do país, colocando a etnia Teke contra os não Teke; e a venda ilegal de terras a estrangeiros no Congo Central, tudo o que levou à deslocação forçada de milhares de pessoas. Os líderes da Igreja advertiram que a crescente insegurança corria o risco de dividir o país, afirmando: “A hora é grave. O nosso país está em perigo, se não tivermos cuidado, vamos acordar uma manhã com um país que foi balcanizado”.70 Os bispos também apontaram a responsabilidade da comunidade internacional, incluindo as empresas multinacionais que fazem alianças com aqueles que desenvolveram uma forma de “exploração militar”, afirmando: “A comunidade internacional que, na sua duplicidade, alterna entre a firmeza e o bluff, tem uma grave responsabilidade pela sua indulgência para com as multinacionais e os países que são predadores dos nossos recursos naturais. De que tipo de manutenção da paz estamos a falar quando o número de mortes nunca cessa de se multiplicar?”71

No dia 1º de dezembro, as forças armadas da RDC acusaram o grupo rebelde M23 de “matar 50 civis na cidade oriental de Kishishe”.72 A missão de manutenção da paz da ONU declarou: “Estas alegações, se confirmadas, poderiam constituir crimes ao abrigo do direito humanitário internacional”.73

No dia 4 de dezembro, “dezenas de milhares de cristãos saíram às ruas em toda a República Democrática do Congo” na sequência de um apelo da Conferência Episcopal Católica em protesto contra a violência do M23 nas regiões orientais. Os líderes da Igreja também acusaram a comunidade internacional de “hipocrisia sobre o papel do Ruanda nos combates”.74

Perspectivas para a
liberdade religiosa

A República Democrática do Congo tem quatro vezes o tamanho da França e uma enorme riqueza mineral, incluindo ouro, diamantes, cobalto e coltan. Apesar disso, grandes segmentos da população são indigentes. Embora anteriormente a insegurança estivesse concentrada no Norte, a violência se alastrou por todo o país e hoje em dia várias regiões da República Democrática do Congo são cenário de conflitos armados envolvendo uma constelação de grupos rebeldes cada vez mais ampla, incluindo milícias terroristas islâmicas. O número de grupos armados aumentou, passando de algumas dezenas em 2006 – o ano em que a força da ONU foi destacada para o país – para aproximadamente 120 hoje em dia, e os extremistas estão atacando com mais frequência os locais de culto.75

A situação é complexa, envolvendo elementos políticos, económicos, étnicos e religiosos, incluindo o terrorismo, em um nível que constitui crimes ao abrigo do direito humanitário internacional. O mais controverso é a alegação da ONU de 4 de agosto de 2022 de cumplicidade ruandesa com o grupo rebelde M23.

A Igreja Católica tem sido uma crítica franca e notória no seu apelo à mudança, tanto no âmbito nacional como internacional. Em um comunicado de abril de 2021, os bispos destacaram os objetivos dos agressores, afirmando que estão “explorando as fraquezas das forças armadas regulares para alcançar os seus objetivos políticos e religiosos”, que incluem “a ocupação da terra, a exploração ilegal dos recursos naturais, o enriquecimento pessoal gratuito e a islamização da região sem consideração pela liberdade religiosa”.76

As perspectivas para a liberdade religiosa permanecem negativas.

Notas e
Fontes

1 “Democratic Republic of the Congo’s Constitution of 2005 with Amendments through 2011”, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Democratic_Republic_of_the_Congo_2011.pdf?lang=en (acessado em 7 de junho de 2022).
2 Ibid.
3 “Congo-Kinshasa: Education nationale: Le 25ème anniversaire des ECC remet en lumière leur mission chrétienne”, All Africa, 28 de fevereiro de 2002, https://fr.allafrica.com/stories/200202280703.html (acessado em 7 de junho de 2022).
4 “Holy See signs framework agreement with DRC”, Vatican Radio, 20 de maio de 2016, http://www.archivioradiovaticana.va/storico/2016/05/20/holy_see_signs_framework_agreement_with_drc/en-1231258 (acessado em 7 de junho de 2022).
5 HG.org, The Constitutional Development of Religion in the Democratic Republic of Congo, https://www.hg.org/legal-articles/the-constitutional-development-of-religion-in-the-democratic-republic-of-congo-24375 (acessado em 7 de junho de 2022).
6 Op. cit., Constitute Project.
7 “The Allied Democratic Forces, an Islamic State Affiliate in the
Democratic Republic of Congo”, Congressional Research Service, 1 de setembro de 2022; https://crsreports.congress.gov/product/pdf/IF/IF12206/2 (acessado em 6 de janeiro de 2023).
8 “The Allied Democratic Forces, an Islamic State Affiliate in the
Democratic Republic of Congo”, op. cit.
9 “DR Congo: Massacres Persist Despite Martial Law”, Human Rights Watch, 15 de setembro de 2021, https://www.hrw.org/news/2021/09/15/dr-congo-massacres-persist-despite-martial-law (acessado em 6 de janeiro de 2023).
10 “At least 22 killed in eastern Congo village”, Reuters, 5 de janeiro de 2021, https://www.reuters.com/article/us-congo-security/at-least-22-killed-in-eastern-congo-village-idUSKBN29A1AS (acessado em 6 de janeiro de 2023).
11 “46 Civilians Feared Killed in Eastern Congo Attack, Official Says”, op. cit.
12 “Several farmers killed in eastern DRC massacre”, TRT World, 7 de fevereiro de 2021, https://www.trtworld.com/africa/several-farmers-killed-in-eastern-drc-massacre-43966 (acessado em 6 de janeiro de 2023).
13 “Beni: 10 morts dans une nouvelle attaque attribuée aux ADF à Kithovirwa”, Radio Okapi, 9 de fevereiro de 2021, https://www.radiookapi.net/2021/02/09/actualite/securite/beni-10-morts-dans-une-nouvelle-attaque-attribuee-aux-adf-kithovirwa (acessado em 6 de janeiro de 2023).
14 “Suspected Islamists kill 16 in eastern Congo attack”, Reuters, 15 de fevereiro de 2021, https://www.reuters.com/article/uk-congo-security-idUSKBN2AF0R9 (acessado em 5 de janeiro de 2023).
15 “At Least 10 Killed in Fresh DR Congo Attack, ADF Blamed”, The Defense Post, 16 de fevereiro de 2021, https://www.thedefensepost.com/2021/02/16/10-killed-dr-congo-attack/
16 “Beni; 8 morts après une nouvelle attaque des présumés ADF”, Radio Okapi, 24 de março de 2021, https://www.radiookapi.net/2021/04/24/actualite/securite/beni-8-morts-apres-une-nouvelle-attaque-des-presumes-adf (acessado em 6 de janeiro de 2023).
17 “RDC : 29 civils tués et 50 enlevés dans des attaques attribuées aux ADF à Beni”, Radio Okapi, 1 de março de 2021, https://www.radiookapi.net/2021/04/01/actualite/securite/rdc-29-civils-tues-et-50-enleves-dans-des-attaques-attribuees-aux-adf (acessado em 7 de janeiro de 2023).
18 “DRC: Bishops warn of threat of Islamism in East Congo”, Ajuda à Igreja que Sofre, 15 de abril de 2021, https://acninternational.org/drc-bishops-warn-of-threat-of-islamism-in-east-congo/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
19 “DRC: Bishops warn of threat of Islamism in East Congo”, op. cit.
20 “DR Congo declares state of siege over eastern bloodshed”, Reuters, 1 de maio de 2021, https://www.reuters.com/world/congo-declares-state-siege-over-eastern-bloodshed-2021-05-01/ (acessado em 5 de janeiro de 2023).
21 “DR Congo Muslim cleric Sheikh Ali Amini killed in mosque”, BBC News, 2 de maio de 2021, https://www.bbc.com/news/world-africa-56963023 (acessado em 1 de junho de 2022).
22 Ibid.
23 “RDC: nouvel assassinat d’un responsable musulman à Beni”, La Libre Afrique, 19 de maio de 2021, https://afrique.lalibre.be/60920/rdc-nouvel-assassinat-dun-responsable-musulman-a-beni/ (acessado em 1 de junho de 2022).
24 “Second imam murdered this month in eastern DR Congo”, Rodrigue Forku, Anadolu Agency, 20 de maio de 2021, https://www.aa.com.tr/en/africa/second-imam-murdered-this-month-in-eastern-dr-congo/2247932# (acessado em 4 de janeiro de 2023).
25 “Democratic Republic of the Congo – Islamists are redrawing the East of the country”, Ajuda à Igreja que Sofre, 6 de maio de 2021, https://acninternational.org/democratic-republic-of-the-congo-islamists-are-redrawing-the-east-of-the-country-2/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
26 “Democratic Republic of the Congo – Islamists are redrawing the East of the country”, op. cit.
27 “Democratic Republic of the Congo – Islamists are redrawing the East of the country”, op. cit.
28 “Democratic Republic of the Congo – Islamists are redrawing the East of the country”, op. cit.
29 “DR Congo Eid clashes: Court hands down death sentences”, BBC News, 15 de maio de 2021, https://www.bbc.com/news/world-africa-57126907 (acessado em 1 de junho de 2022).
30 “Ituri : au moins 20 morts à Mambasa après les attaques des ADF”, Radio Okapi, 16 de maio de 2021, https://www.radiookapi.net/2021/05/16/actualite/securite/ituri-au-moins-20-morts-mambasa-apres-les-attaques-des-adf (acessado em 6 de janeiro de 2023).
31 “At least 50 killed in attacks on two DR Congo villages”, Al Jazeera, 31 de maio de 2021, https://www.aljazeera.com/news/2021/5/31/at-least-50-dead-in-two-attacks-in-eastern-dr-congo (acessado em 5 de janeiro de 2023).
32 “Nord-Kivu : Une bombe explose près d’une église catholique à Beni”, L’Interviewcd, 27 de junho de 2021, https://linterview.cd/nord-kivu-une-bombe-explose-pres-dune-eglise-catholique-a-beni/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
33 “Ituri : 18 corps sans vie découverts dans trois villages de Walesse Vonkutu”, Radio Okapi, 13 de julho de 2021, https://www.radiookapi.net/2021/07/13/actualite/securite/ituri-18-corps-sans-vie-decouverts-dans-trois-villages-de-walesse (acessado em 7 de janeiro de 2023).
34 Activity Report, Democratic Republic of Congo, Ajuda à Igreja que Sofre, julho de 2021, https://acninternational.org/activity/church-in-africa/democratic-republic-of-congo/ (acessado em 12 de outubro de 2022).
35 Activity Report, Democratic Republic of Congo, Ajuda à Igreja que Sofre, op. cit.
36 “RDC: Vent d’indignation après la profanation de paroisses catholiques dans le Kasai”, Agence Anadulo, 2 de agosto de 2021, https://www.aa.com.tr/fr/afrique/rdc-vent-d-indignation-apr%C3%A8s-la-profanation-de-paroisses-catholiques-dans-le-kasai-/2322255 (acessado em 1 de junho de 2022).
37 “Congo’s bishops want an end to attacks on Catholic Church its leaders”, National Catholic Reporter, 4 de agosto de 2021, https://www.ncronline.org/news/world/congos-bishops-want-end-attacks-catholic-church-its-leaders (acessado em 8 de janeiro de 2023).
38 “DR Congo: Massacres Persist Despite Martial Law”, op. cit.
39 “Congo’s bishops want an end to attacks on Catholic Church, its leaders”, National Catholic Reporter, 4 de agosto de 2021, https://www.ncronline.org/news/world/congos-bishops-want-end-attacks-catholic-church-its-leaders (acessado em 8 de janeiro de 2023).
40 “RDC: une paroisse catholique profanée dans le diocèse de Kabinda (Lomami)”, Actualité, 25 de agosto de 2021, https://actualite.cd/index.php/2021/08/25/rdc-une-paroisse-catholique-profanee-dans-le-diocese-de-kabinda-lomami (acessado em 4 de junho de 2022).
41 “DR Congo: Massacres Persist Despite Martial Law”, op. cit.
42 “Militants Armed With Machetes Kill 30 Villagers In East Congo”, VOA, 6 de setembro de 2021, https://www.voanews.com/a/africa_militants-armed-machetes-kill-30-villagers-east-congo/6219302.html (acessado em 5 de janeiro de 2023).
43 “Sixteen civilians killed in overnight eastern DRC village attacks”, Aljazeera, 21 de outubro de 2021, https://www.aljazeera.com/news/2021/10/21/sixteen-civilians-killed-in-overnight-eastern-drc-village-attacks (acessado em 1 de junho de 2022) + ACLED para mais detalhes do acontecimento.
44 “Rutshuru: 4 habitants kidnappés depuis samedi à Binza”, La Prunelle, 25 de outubro de 2021, https://laprunellerdc.info/rutshuru-4-habitants-kidnappes-depuis-samedi-a-binza/ (acessado em 4 de junho de 2022).
45 “Series of appalling deadly attacks on displaced people in DR Congo”, UNHCR, 30 de novembro de 2021, https://news.un.org/en/story/2021/11/1106782 (acessado em 6 de janeiro de 2023).
46 “Series of appalling deadly attacks on displaced people in DR Congo”, op. cit.
47 “ADF’s Attack On Ndalya, DR Congo Leaves 1 Dead, 2 Injured”, HumAngle, 12 de novembro de 2021, https://humanglemedia.com/adfs-attack-on-ndalya-dr-congo-leaves-1-dead-2-injured/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
48 DR Congo president calls for youth to form ‘vigilance groups’ amid resurgence of M23 rebels, France 24, 4 de novembro de 2022, https://www.france24.com/en/africa/20221104-dr-congo-president-calls-for-youth-to-form-vigilance-groups-amid-resurgence-of-m23-rebels (acessado em 5 de janeiro de 2023).
49 “DRC: At least six killed in Beni christmas day suicide bombing”, Africa News, 26 de dezembro de 2021, https://www.africanews.com/2021/12/26/drc-at-least-six-killed-in-christmas-day-suicide-bombing/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
50 “RDC: 11 morts dans une attaque des miliciens contre une chapelle près de Bunia”, Actualité,17 de janeiro de 2022, https://actualite.cd/2022/01/17/rdc-11-morts-dans-une-attaque-des-miliciens-contre-une-chapelle-pres-de-bunia (acessado em 5 de junho de 2022).
51 “Fizi: libération de 3 agents de Tearfund kidnappés à Malinde”, La Prunelle, 25 de janeiro de 2022, https://laprunellerdc.info/fizi-liberation-de-3-agents-de-tearfund-kidnappes-a-malinde/ (acessado em 1 de junho de 2022).
52 “Nord-Kivu: Un prélat catholique retrouvé mort dans sa voiture avec des traces de balles”, Politico.cd, 3 de fevereiro de 2022, https://www.politico.cd/encontinu/2022/02/03/nord-kivu-un-prelat-catholique-retrouve-mort-dans-sa-voiture-avec-des-traces-de-balles.html/103309/ (acessado em 4 de junho de 2022).
53 “DRC militia kills dozens in attack on camp for displaced people”, The Independent, 2 de fevereiro de 2022, https://www.independent.co.uk/news/world/africa/drc-militia-attack-camp-displaced-b2005940.html (acessado em 5 de janeiro de 2023).
54 “Islamic State Claims Responsibility for Killing 15 in East Congo Village”, VOA, 31 de maio de 2022, https://www.voanews.com/a/islamic-state-claims-responsibility-for-killing-15-in-east-congo-village-/6597670.html (acessado em 5 de janeiro de 2023).
55 “At Least 10 Christians Killed in DRC Attack”, International Christian Concern, 22 de junho de 2022; https://www.persecution.org/2022/06/22/least-10-christians-killed-drc-attack/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
56 “The bishops invite the faithful to serenity and patience for the postponement of the papal visit”, Agenzia Fides, 14 de junho de 2022, http://www.fides.org/en/news/72355-AFRICA_DR_CONGO_The_Bishops_invite_the_faithful_to_serenity_and_patience_for_the_postponement_of_the_papal_visit (acessado em 28 de setembro de 2022).
57 “The Vatican Secretary of State will soon travel to Kinshasa”, Agenzia Fides, 27 de junho de 2022, http://www.fides.org/en/news/72433-AFRICA_DR_CONGO_The_Vatican_Secretary_of_State_will_soon_travel_to_Kinshasa (acessado em 5 de outubro de 2022).
58 “Histórica firma de acuerdos Iglesia-Estado en la R.D. del Congo”, Vatican News, 3 de julho de 2022,
https://www.vaticannews.va/es/vaticano/news/2022-07/historia-firma-acuerdos-iglesia-estado-congo.html (acessado em 5 de outubro de 2022).
59 “At least 17 Christians killed in July in spate of attacks in DRC”, Open Doors, 19 de agosto de 2022; https://www.opendoorsuk.org/news/latest-news/drc-17-christians-killed/ (acessado em 6 de janeiro de 2023).
60 “Bishops after the serious incidents with the UN peacekeepers: ‘Anger is understandable, but violence is never tolerable’”, Agenzia Fides, 2 de agosto de 2022, http://www.fides.org/en/news/72622-AFRICA_DR_CONGO_Bishops_after_the_serious_incidents_with_the_UN_peacekeepers_Anger_is_understandable_but_violence_is_never_tolerable (acessado em 5 de outubro de 2022).
61 “Bishops after the serious incidents with the UN peacekeepers: ‘Anger is understandable, but violence is never tolerable’”, op. cit.
62 “UN experts say Rwanda provided military support to M23 rebels in eastern Congo”, France 24, 4 de agosto de 2022, https://www.france24.com/en/africa/20220804-un-experts-say-rwanda-provided-military-support-to-m23-rebels-in-eastern-congo (acessado em 5 de janeiro de 2023).
63 “Secretary of State Blinken Visiting DRC Today”, International Christian Concern, 8 de agosto de 2022, https://www.persecution.org/2022/08/09/secretary-state-blinken-visiting-drc-today/ (acessado em 10 de outubro de 2022).
64 “Nun murdered in attack in DR Congo. ‘The terror continues’, says missionary priest”, Ajuda à Igreja que Sofre, 24 de outubro de 2022, https://acninternational.org/nun-murdered-in-attack-in-dr-congo/ (acessado em 7 de janeiro de 2023).
65 “European Union urges Rwanda to stop supporting M23 rebels in DR Congo”, France 24, 31 de dezembro de 2022, https://www.france24.com/en/africa/20221231-european-union-urges-rwanda-to-stop-supporting-m23-rebels-in-dr-congo (acessado em 5 de janeiro de 2023).
66 “European Union urges Rwanda to stop supporting M23 rebels in DR Congo”, op. cit.
67 “Pope condemns DR Congo attacks: ‘We watch in horror'”, Deborah Castellano Lubov, Vatican News, 26 de outubro de 2022, https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2022-10/pope-francis-makes-appeal-for-congo-general-audience.html (acessado em 6 de janeiro de 2023).
68 “Bishops warn of DR Congo breakup”, Maria Lozano, Ajuda à Igreja que Sofre, 16 de novembro de 2022, https://www.acnireland.org/journal/2022/11/16/bishops-warn-of-dr-congo-breakup (acessado em 7 de janeiro de 2023).
69 “Bishops warn of DR Congo breakup”, op. cit.
70 “Bishops warn of DR Congo breakup”, op. cit.
71 “DR Congo army accuses M23 rebels of killing 50 civilians”, Al Jazeera, 1 de dezembro de 2022, https://www.aljazeera.com/news/2022/12/1/dr-congo-army-says (acessado em 7 de janeiro de 2023).
72 “UN mission denounces DR Congo ‘massacre’, calls for investigation”, Al Jazeera, 2 de dezembro de 2022, https://www.aljazeera.com/news/2022/12/2/clamour-for-inquiry-after-massacre-claim-in-dr-congo (acessado em 7 de janeiro de 2023).
73 “Thousands of churchgoers protest violence in DR Congo”, Al Jazeera, 4 de dezembro de 2022, https://www.aljazeera.com/news/2022/12/4/dr-congo-thousands-of-churchgoers-protest-rebel-violence (acessado em 7 de janeiro de 2023).
74 “Bishops after the serious incidents with the UN peacekeepers: ‘Anger is understandable, but violence is never tolerable’”, Agenzia Fides, 2 de agosto de 2022, http://www.fides.org/en/news/72622-AFRICA_DR_CONGO_Bishops_after_the_serious_incidents_with_the_UN_peacekeepers_Anger_is_understandable_but_violence_is_never_tolerable (acessado em 5 de outubro de 2022).
75 “DRC: Bishops warn of threat of Islamism in East Congo”, op. cit.
76 “DR Congo president calls for youth to form ‘vigilance groups’ amid resurgence of M23 rebels”, France 24, 4 de novembro de 2022, https://www.france24.com/en/africa/20221104-dr-congo-president-calls-for-youth-to-form-vigilance-groups-amid-resurgence-of-m23-rebels

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Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

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