Sudão do Sul

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

13.610.007

ÁREA

658.841 km2

PIB PER CAPITA

1.570 US$

ÍNDICE GINI

46.3

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

O Acordo de Paz assinado em agosto de 2015 pelo Presidente do Sudão do Sul Salva Kiir Mayardit e pelos grupos rebeldes1 estipulou que, 18 meses após o estabelecimento do Governo de Transição de Unidade Nacional, uma nova Constituição incluiria pontos de um acordo anterior. Um projeto de Constituição, conhecido como Projeto de Emenda à Constituição Transitória, foi aprovado pelo Governo em novembro de 2017.2 Um ano mais tarde, em novembro de 2018, um projeto de lei foi introduzido na assembleia legislativa a fim de incorporar o “acordo revitalizado” de 2018 na Constituição Transitória.3

A atual Constituição Transitória, ratificada no Dia da Independência (9 de julho de 2011), e subsequentemente alterada em 2013 e 2015, consagra no artigo 8.º a separação entre religião e Estado e garante que todos os grupos religiosos são tratados em pé de igualdade. O artigo 23.º detalha os direitos religiosos no país.4

Em geral, existe um elevado grau de abertura da sociedade do Sudão do Sul em relação à religião. Os grupos cristãos e muçulmanos tomam parte em iniciativas comuns. Os grupos religiosos podem registrar-se no Ministério dos Assuntos Humanos através da Comissão de Socorro e Reabilitação.5 Na maioria dos eventos públicos, os representantes cristãos e muçulmanos leem orações e o Governo geralmente fornece traduções do inglês para o árabe.6

Vários grupos religiosos estão representados em instituições governamentais. O Presidente Kiir Mayardit é católico, enquanto o Xeque Juma Saaed Ali, líder da comunidade islâmica do Sudão do Sul, é conselheiro de topo para os assuntos religiosos.7

Em geral, a educação religiosa está incluída nos currículos das escolas secundárias públicas e das universidades, apesar de não ser considerada obrigatória pelo Governo. As escolas privadas são livres de estabelecer o seu próprio currículo religioso.8

A situação de segurança em diferentes partes do país deteriorou-se significativamente durante o período abrangido por este relatório. Apesar das tréguas e acordos de paz, a paz duradoura e significativa está muito longe da realidade da maioria dos sudaneses do Sul, com as liberdades básicas em risco no dia a dia. Além disso, os líderes políticos e funcionários governamentais são frequentemente acusados de não protegerem a população civil.

A precária situação de segurança no Sudão do Sul nos últimos anos tem tido enormes implicações para a liberdade dos grupos religiosos. Inúmeros massacres e atrocidades têm sido perpetrados no país, sendo que os responsáveis gozam frequentemente de total impunidade. Estima-se que cerca de 400.000 pessoas tenham sido mortas desde o final de 2013.9

Dadas as preocupações éticas relativas ao Governo e à elite política do Sudão do Sul, com forças de segurança suspeitas de serem responsáveis por dois terços das violações dos direitos humanos,10 os líderes religiosos são frequentemente os únicos atores sociais com a autoridade moral necessária para desafiar os que estão no poder e denunciar atos de violência e injustiça. Este papel quase profético põe frequentemente em risco a segurança pessoal dos líderes religiosos que se manifestam. Alguns líderes religiosos têm evitado a celebração do Dia Nacional de Oração convocado pelo Presidente Kiir, acusando-o de ser uma das causas fundamentais do conflito armado.11

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

A Igreja Católica tem estado muito ativamente empenhada em iniciativas de paz no Sudão do Sul. Os bispos do país emitiram uma declaração em março de 2019, dizendo que o acordo revitalizado assinado em setembro de 2018 não abordava devidamente as causas profundas do conflito em curso. Salientaram também que as hostilidades continuaram e que o acordo não estava a ser implementado.12

Um mês mais tarde, em abril de 2019, o Papa convidou os líderes beligerantes para a sua residência na Casa de Santa Marta para um retiro. O objetivo era “curar divisões amargas”.13 O Papa Francisco ajoelhou-se para beijar os pés do Presidente Kiir e do Vice-Presidente Machar e encorajar os líderes a resolverem os seus problemas e a formarem um governo de unidade, como se tinham comprometido a fazer. O Presidente Kiir disse que “tremeu” naquele momento e instou Machar a regressar ao país para “acelerar o processo de paz”.14 Representantes do Conselho das Igrejas do Sudão do Sul também estiveram presentes no retiro, tal como o Arcebispo de Cantuária e Primaz da Comunidade Anglicana, Justin Welby, que o tinha proposto.15

No final do ano, em novembro de 2019, o Papa declarou que desejava visitar o país em 2020. No entanto, isto não ocorreu devido à situação causada pela pandemia da COVID-19.16 O pontífice exortou a comunidade internacional a “não negligenciar” os sudaneses do Sul enquanto os seus líderes trabalhavam para a reconciliação.17

Na sua mensagem de Natal, em dezembro de 2019, o Papa enviou os seus desejos à população do Sudão do Sul e assegurou-lhes a sua “proximidade espiritual enquanto se esforçam por uma rápida implementação dos Acordos de Paz”.18 O Conselho das Igrejas do Sul do Sudão também emitiu uma carta em que apelava ao perdão e à reconciliação e instava as partes que não tinham aceitado o acordo de cessar-fogo a fazê-lo. Os prelados agradeceram igualmente aos pacificadores e mediadores do conflito e apelaram ao fim das hostilidades.19

Algumas organizações religiosas internacionais estão fortemente envolvidas nos esforços de construção da paz no Sudão do Sul. A Comunidade de Santo Egídio, com sede em Roma, mediou um acordo de cessar-fogo no início de janeiro de 2020, que entrou em vigor no dia 15 do mesmo mês. Num esforço para fazer avançar o processo de paz, representantes do Governo do Sudão do Sul e da oposição do país assinaram a “Declaração de Roma”.20 Os próprios partidos agradeceram ao Papa Francisco e a outros líderes da Igreja pelo seu envolvimento.21 O acordo foi também saudado pela Associação de Membros das Conferências Episcopais na África Oriental (AMECEA).22

A Comunidade de Santo Egídio mediou novamente conversações que resultaram num acordo de cessar-fogo entre o Governo e a Aliança do Movimento de Oposição em outubro de 2020.23 Uma irmã missionária comboniana da diocese de Malakal, no sul do país, queixou-se de confrontos esporádicos entre forças governamentais e grupos armados que não tinham assinado o acordo de paz de 2018. E salientou que a crise provocada pela pandemia tinha aumentado a pobreza no país.24

Em junho de 2020, o Conselho de Igrejas do Sudão do Sul lamentou a escalada de violência que se verificava em quase todos os estados do país. Os bispos exortaram também o Governo a honrar os acordos que assinou.25 Em setembro de 2020, o Arcebispo Stephen Ameyu Martin Mulla de Juba e o Bispo Barani Edward Kussala de Tombura-Yambio reuniram-se com o Presidente Salva Kiir. Felicitaram-no pelos seus esforços em prol da paz no país e manifestaram a sua “vontade de colaborar com ele […] para a paz e o crescimento”.26 No Dia Internacional da Paz, 21 de setembro de 2020, o Bispo Kussala apelou à paz e à unidade entre as comunidades étnicas.27

Ao longo do período em análise, as instituições e comunidades religiosas continuaram a contribuir para a construção da paz e do diálogo. O Conselho das Igrejas do Sudão do Sul realizou uma série de conversações de base destinadas a promover a compreensão mútua e o respeito entre vários grupos, incluindo grupos religiosos. Juntamente com o Conselho Islâmico, o Conselho das Igrejas tem servido como um centro de coordenação dos esforços de construção da paz.28 Além disso, os edifícios religiosos servem frequentemente como locais de refúgio para as pessoas que fogem de combates intensos.

O processo de paz no Sudão do Sul tem recebido apoio na região. Em setembro de 2019, o Conselho Africano de Líderes Religiosos apelou à implementação do acordo de paz e ao fim da crise humanitária. Também advertiu que não o fazer significaria “voltar a entrar em guerra”.29

Apesar de todos os esforços de construção da paz, os ataques violentos têm persistido. A 7 de novembro de 2019, atiradores não identificados atacaram a Igreja Católica de Timenze e a aldeia vizinha, matando quatro pessoas e deslocando milhares. Segundo testemunhas oculares, os atiradores saquearam e queimaram casas. O Governo não aumentou a segurança na área, forçando muitos residentes a dormir na floresta ou a refugiar-se numa igreja local.30

Para ajudar a população afetada por graves inundações em novembro de 2020, o Conselho das Igrejas apelou aos doadores internacionais e ao setor privado, bem como às comunidades religiosas. O Conselho prestou ajuda a várias comunidades em conjunto com a Cáritas.31

Após o surto da pandemia da COVID-19 em março de 2020, o Conselho criou uma equipa para complementar “os esforços da Força de Intervenção Nacional de Alto Nível do país”.32 Durante a pandemia, os locais de culto permaneceram abertos devido ao baixo número de casos notificados, mas foram implementadas medidas de precaução.33 O Bispo Kussala de Tombura Yambio apelou à população para que procure “cumprir as indicações dadas pelo Governo, em particular para a proteção e saúde dos mais pobres”.34

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

De acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), existem aproximadamente 1,6 milhões de deslocados internos no Sudão do Sul e 2,2 milhões de sudaneses do Sul são refugiados noutros locais. Além disso, a crise humanitária provocada pelo conflito armado deixou 8,3 milhões de pessoas necessitando de ajuda.35 Os esforços para avançar com o processo de paz e os cessar-fogo assinados são encorajadores, tal como a formação do Governo de unidade, mas a situação continua terrível para a população.

A Igreja Católica, especialmente o Papa Francisco, tem sido ativa na promoção da paz e reconciliação no Sudão do Sul. Apesar de as partes em conflito parecerem empenhadas no processo de paz, ainda ocorrem confrontos. Além disso, ainda não foi criado o tribunal criado para julgar os responsáveis por crimes de guerra durante o conflito, apesar de terem passado dois anos desde a assinatura do Acordo Revitalizado. As perspectivas para a liberdade religiosa dependem das partes interessadas para assegurar que a paz seja alcançada e com ela a possibilidade de os direitos humanos prosperarem.

NOTAS

1 “South Sudan president signs peace deal with rebels”, Al Jazeera, 27 de agosto de 2015, https://www.aljazeera.com/news/2015/08/27/south-sudan-president-signs-peace-deal-with-rebels/ (acesso em 10 de novembro de 2020).
2 “South Sudan expedites efforts to enact new constitution”, Sudan Tribune, 21 de novembro de 2017, https://sudantribune.com/spip.php?article64059 (acesso em 10 de novembro de 2020).
3 “World Report 2020: South Sudan”, Human Rights Watch, https://www.hrw.org/world-report/2020/country-chapters/south-sudan (acesso em 10 de novembro de 2020).
4 South Sudan 2011 (rev. 2013), Constitute Project, https://constituteproject.org/constitution/South_Sudan_2013?lang=en (acesso em 10 de novembro de 2020).
5 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “South Sudan”, 2019 International Religious Freedom Report, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/south-sudan/ (acesso em 10 de novembro de 2020).
6 Ibid.
7 Ibid.
8 Ibid.
9 “Global conflict tracker: Civil war in South Sudan”, Council on Foreign Relations, https://www.cfr.org/global-conflict-tracker/conflict/civil-war-south-sudan (acesso em 10 de novembro de 2020).
10 “New UN report cites violations of rights to freedom of opinion and expression in South Sudan”, UN News, fevereiro de 2018, https://news.un.org/en/story/2018/02/1003301 (acesso em 10 de novembro de 2020).
11 “The Auxiliary of Juba: ‘No to National Prayer called by the President whose troops are responsible for the tragedy that afflicts us’”, Agenzia Fides, 6 de março de 2017, http://www.fides.org/en/news/61872-AFRICA_SOUTH_SUDAN_The_Auxiliary_of_Juba_No_to_National_Prayer_called_by_the_President_whose_troops_are_responsible_for_the_tragedy_that_afflicts_us (acesso em 10 de novembro de 2020).
12 “The Bishops: “It is urgent to look for a new agreement if true peace is desired”“, Agenzia Fides, 2 de março de 2019, http://www.fides.org/en/news/65657-AFRICA_SOUTH_SUDAN_The_Bishops_It_is_urgent_to_look_for_a_new_agreement_if_true_peace_is_desired (acesso em 10 de novembro de 2020).
13 Philip Pullella, “Pope kisses feet of South Sudan leaders, urging them to keep the peace”, Reuters, 11 de abril de 2019, https://www.reuters.com/article/us-pope-southsudan-idUSKCN1RN27G (acesso em 11 de novembro de 2020).
14 David Lumu, “I trembled when the Pope kissed my feet – Salva Kiir”, New Vision, 21 de abril de 2019, https://www.newvision.co.ug/news/1498938/trembled-pope-kissed-feet-salva-kiir (acesso em 11 de novembro de 2020).
15 Paul Samasumo, “Fr. Orobator: South Sudan’s leaders renewed and committed to peace”, Vatican News, 11 de abril de 2019, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2019-04/fr-orobator-south-sudan-s-leaders-renewed-and-committed-to-pea.html (acesso em 11 de novembro de 2020).
16 “Pope Francis “hopes to visit South Sudan next year”, BBC News, 10 de novembro de 2019, https://www.bbc.com/news/world-africa-50368024#:~:text=Pope%20Francis%20has%20urged%20the,visit%20South%20Sudan%20next%20year (acesso em 11 de novembro de 2020).
17 “Pope announces visit to South Sudan”, Vatican News, 10 de novembro de 2019, https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2019-11/pope-at-angelus-prayers-for-south-sudan-and-bolivia.html (acesso em 11 de novembro de 2020).
18 Devin Watkins, “Pope sends Christmas greetings to South Sudan leaders”, Vatican News, 25 de dezembro de 2019, https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2019-12/pope-francis-welby-chalmers-christmas-greetings-south-sudan.html (acesso em 11 de novembro de 2020).
19 Joachim Teigen, “Church leaders in South Sudan release joint Christmas message”, Vatican News, 18 de dezembro de 2019, https://www.vaticannews.va/en/church/news/2019-12/south-sudan-church-leaders-christmas-message.html (acesso em 11 de novembro de 2020).
20 Linda Bordoni, “South Sudan leaders: ‘How can we not bring peace if the Pope pushes us to do so?’”, Vatican News, 14 de janeiro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/world/news/2020-01/south-sudan-rome-declaration-pope-saint-egidio.html (acesso em 10 de novembro de 2020).
21 Linda Bordoni, “South Sudan leaders set fate for truce, vow to pursue peace”, Vatican News, 13 de janeiro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/world/news/2020-01/south-sudan-st-egidio-meeting-government-oppostion-peace-process.html (acesso em 11 de novembro de 2020).
22 “The whole Church in East Africa greets the Rome Declaration on the peace process in South Sudan”, Agenzia Fides, 18 de janeiro de 2020, http://www.fides.org/en/news/67259-AFRICA_SOUTH_SUDAN_The_whole_Church_in_East_Africa_greets_the_Rome_Declaration_on_the_peace_process_in_South_Sudan (acesso em 10 de novembro de 2020).
23 “South Sudan: new ceasefire agreement signed in Rome”, Vatican News, 15 de outubro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/church/news/2020-10/south-sudan-saint-egidio-community-ceasefire-agreement.html (acesso em 10 de novembro de 2020).
24 “Missionaries: give hope amid conflicts, pandemics, poverty, natural disasters”, Agenzia Fides, 17 de outubro de 2020, http://www.fides.org/en/news/68846-AFRICA_SOUTH_SUDAN_Missionaries_give_hope_amid_conflicts_pandemics_poverty_natural_disasters (acesso em 10 de novembro de 2020).
25 “’Stop war: God is watching us and will hold us accountable for disrespecting and disregarding the sanctity of life’ warn Christian leaders”, Agenzia Fides, 20 de junho de 2020, http://www.fides.org/en/news/68177-AFRICA_SOUTH_SUDAN_Stop_war_God_is_watching_us_and_will_hold_us_accountable_for_disrespecting_and_disregarding_the_sanctity_of_life_warn_Christian_leaders (acesso em 10 de novembro de 2020).
26 “South Sudan Bishops and President Kiir: “Let’s work together for peace”, Vatican News, 16 de setembro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2020-09/south-sudan-bishops-and-president-kiir-let-s-work-together-for.html (acesso em 10 de novembro de 2020).
27 “‘All human beings are created in the image of God, no tribe is better than other tribes,’ says the Bishop of Tombura-Yambio”, Agenzia Fides, 22 de setembro de 2020, http://www.fides.org/en/news/68679-AFRICA_SOUTH_SUDAN_All_human_beings_are_created_in_the_image_of_God_no_tribe_is_better_than_other_tribes_says_the_Bishop_of_Tombura_Yambio (acesso em 10 de novembro de 2020).
28 Action Plan for Peace Vision 2023, Conselho de Igrejas do Sudão do Sul, http://sscchurches.org/wp-content/uploads/2019/10/app-vision2023.pdf (acesso em 10 de novembro de 2020).
29 “African religious leaders: ‘Immediately implement the peace agreement otherwise South Sudan will collapse back into war’”, Agenzia Fides, 19 de setembro de 2019, http://www.fides.org/en/news/66653-AFRICA_SOUTH_SUDAN_African_religious_leaders_Immediately_implement_the_peace_agreement_otherwise_South_Sudan_will_collapse_back_into_war (acesso em 10 de novembro de 2020).
30 “Church attack in Rimenze, South Sudan displaces thousands”, International Christian Concern, 19 de novembro de 2019, https://www.persecution.org/2019/11/19/church-attack-rimenze-south-sudan-displaces-thousands/ (acesso em 10 de novembro de 2020).
31 “South Sudan: church leaders appeal for humanitarian assistance amid floods”, Vatican News, 4 de novembro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/church/news/2020-11/south-sudan-flood-assistance-sscc.html (acesso em 10 de novembro de 2020).
32 Andrew Kaufa, “South Sudan: church leaders form COVID-19 Ecumenical task force”, Vatican News, 17 de maio de 2020, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2020-05/south-sudan-church-leaders-form-covid-19-ecumenical-task-force.html (acesso em 10 de novembro de 2020).
33 “A Bishop: ‘Facing fear with a generous heart’, to contain the impact of COVID-19”, Agenzia Fides, 26 de março de 2020, http://www.fides.org/en/news/67627-AFRICA_SOUTH_SUDAN_A_Bishop_Facing_fear_with_a_generous_heart_to_contain_the_impact_of_COVID_19 (acesso em 10 de novembro de 2020).
34 “‘Churches remain open in our hearts and actions,’ says the Bishop of Tombura-Yambio”, Agenzia Fides, 9 de abril de 2020, http://www.fides.org/en/news/67724-AFRICA_SOUTH_SUDAN_Churches_remain_open_in_our_hearts_and_actions_says_the_Bishop_of_Tombura_Yambio (acesso em 10 de novembro de 2020).
35 “South Sudan: Humanitarian Snapshot (de janeiro de 2021)”, Humanitarian Snapshot, Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), 12 de fevereiro de 2021 https://reliefweb.int/report/south-sudan/south-sudan-humanitarian-snapshot-january-2021 (acesso em 22 de fevereiro de 2021).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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