Guiana

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

790.782

ÁREA

214.969 km2

PIB PER CAPITA

7.435 US$

ÍNDICE GINI

44.6

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

A Constituição1 afirma que a Guiana é um Estado secular. O artigo 145.º (n.º 1) garante a liberdade de consciência, incluindo a liberdade de pensamento e religião, a liberdade para mudar a própria religião ou crença, para manifestá-la e propagá-la através do culto, ensino, prática e observância, individual ou coletivamente, em público ou em privado. A objeção de consciência ao serviço militar é igualmente reconhecida (artigo 140.º, n.º 3, alínea c).

Nenhuma comunidade religiosa pode ser impedida de dar instrução religiosa aos seus membros (artigo 145.º, n.º 2). Exceto com o consentimento do próprio (ou com o consentimento do seu encarregado de educação no caso dos menores de 18 anos), ninguém que frequente um estabelecimento de ensino pode ser obrigado a receber educação religiosa ou a participar numa cerimônia ou observância religiosa que não seja a da sua própria religião (artigo 145.º, n.º 3).
Ninguém pode ser obrigado a prestar um juramento que seja contrário à sua religião ou crença, ou a prestar um juramento de maneira que seja contrária à sua religião ou crença (artigo 145.º, n.º 4).

Nenhuma lei pode ser discriminatória por si ou nos seus efeitos, sendo que discriminação significa tratamento diferente de pessoas devido à sua etnia, origem, opinião política, cor ou credo (artigo 149.º, n.º 2 e 3).

As funções da Comissão de Relações Étnicas incluem o incentivo e a criação de respeito pela religião, cultura e outras formas de diversidade típicas de uma sociedade plural (artigo 212D, alínea f).

Não existe registro oficial de grupos religiosos, mas eles devem seguir os procedimentos de registro das organizações sem fins lucrativos para obterem o reconhecimento formal.2 O registro requer a apresentação do nome do grupo, da morada do seu local de culto e de informação sobre os seus líderes. Assim que estiverem formalmente registrados, os grupos podem realizar operações financeiras, adquirir propriedades e beneficiar de isenções fiscais.3

Para entrar no país, os missionários estrangeiros precisam de autorização do Departamento de Cidadania do Ministério da Presidência. Nas aldeias ameríndias, os grupos religiosos estrangeiros precisam de autorização do conselho local.4

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Em finais de 2019, o Presidente David Granger participou em várias celebrações religiosas que marcaram aniversários importantes para uma série de Igrejas. No 12.º aniversário do Templo de Salomão, destacou o papel que as Igrejas desempenham na educação, tanto após a independência como atualmente.5 No 175.º aniversário da Igreja Congregacional de Arundel, que contou com a presença de membros de várias Igrejas, observou como esta Igreja tinha contribuído para o processo de construção da nação da Guiana.6

Em maio de 2020, em resposta às restrições impostas devido à pandemia da COVID-19, os líderes religiosos observaram que as Igrejas continuavam a evangelizar e a encorajar as suas comunidades através da internet, Facebook, etc., o que lhes permitiu chegar a mais pessoas em diferentes partes do mundo. No entanto, isto ainda apresenta inconvenientes, uma vez que muitas pessoas, especialmente os idosos, podem não ter acesso à internet e não conseguem participar em serviços religiosos online.7

Em agosto de 2020, os locais de culto foram autorizados a realizar celebrações públicas como parte da reabertura gradual do país, dentro dos limites estritos das medidas de segurança da COVID-19 adotadas pelas autoridades.8

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

No período 2018-2020, não se verificaram violações da liberdade religiosa. O Governo expressou abertamente o seu apreço pelas Igrejas e pelo seu papel público. As perspectivas de liberdade religiosa mantêm-se positivas.

NOTAS

1 Guyana 1980 (rev. 2016), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Guyana_2016?lang=en (acesso em 17 de setembro de 2020).
2 Gabinete da Liberdade Religiosa Internacional, “Guyana,” 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/guyana/ (acesso em 31 de outubro de 2020).
3 Ibid.
4 Ibid.
5 “’The Church plays a vital role in education’”, Guyana Chronicle, 26 de agosto de 2019, https://guyanachronicle.com/2019/08/26/the-church-plays-a-vital-role-in-education/ (acesso em 23 de novembro de 2020).
6 “President praises work of church in village revival”, Guyana Chronicle, 25 de novembro de 2019, https://guyanachronicle.com/2019/11/25/president-praises-work-of-church-in-village-revival/ (acesso em 14 de setembro de 2020).
7 “COVID-19 creates churches in many homes”, Guyana Chronicle, 9 de maio de 2020, https://guyanachronicle.com/2020/05/09/covid-19-creates-churches-in-many-homes/ (acesso em 14 de setembro de 2020).
8 “Some churches to restart indoor ministries today”, Stabroek News, 2 de agosto de 2020, https://www.stabroeknews.com/2020/08/02/news/guyana/some-churches-to-restart-indoor-ministries-today/ (acesso em 14 de setembro de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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