Omã

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

5.149.700

ÁREA

309.500 km2

PIB PER CAPITA

37.961 US$

ÍNDICE GINI

N/D

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Omã é um sultanato localizado no Golfo de Omã e no Oceano Índico. Três quartos da sua população, incluindo a dinastia no poder, são muçulmanos ibadi.1 Não são nem sunitas nem xiitas, mas sim descendentes de uma corrente inicial do Islã. Omã é o único país do mundo que tem uma maioria ibadi. A restante população é constituída por sunitas e, em menor número, por xiitas. Um pequeno número de famílias cristãs e hindus naturalizaram-se.2 Os hindus vivem em Omã há séculos, tendo-se instalado originalmente em Mascate.

Os residentes não cidadãos, a maioria dos quais são trabalhadores estrangeiros, constituem cerca de 45% da população do país.3 Entre eles estão cristãos, hindus, budistas e sikhs.

Cerca de 300.000 cristãos de diferentes denominações vivem em Omã.4 Há aproximadamente 90 congregações compostas majoritariamente por trabalhadores estrangeiros e expatriados. Entre os grupos não muçulmanos, o Ministério das Dotações e Assuntos Religiosos5 reconhece a Igreja Católica em Omã, a Igreja Protestante de Omã (uma parceria entre a Igreja Reformada da América e a Igreja Anglicana), o Centro Al-Amana (uma organização protestante que promove o diálogo e a aprendizagem mútua entre muçulmanos e cristãos),6 o Templo Hindu Mahajan e a Anwar Al-Ghubaira Trading Company em Mascate (Sikh). Cada organização religiosa é responsável por fornecer ao ministério os dados sobre as crenças religiosas do grupo e os nomes dos seus líderes. a criação de novos grupos muçulmanos está sujeita à concessão de aprovação por parte do ministério.7

Há cinco paróquias católicas em Omã sob a jurisdição do Vicariato Apostólico da Arábia do Sul (AVOSA). De acordo com fontes da Igreja, a população católica é constituída por cerca de 60.000 membros.8

A Constituição de 1996, revista em 2011,9 afirma no artigo 1.º: “O Sultanato de Omã é um estado árabe, islâmico, independente com total soberania.” O artigo 2.º declara: “A religião do Estado é o Islamismo e a sharia islâmica é a base da legislação.” O artigo 28.º afirma: “A liberdade para praticar ritos religiosos de acordo com os costumes reconhecidos é protegida, desde que não viole a ordem pública ou contradiga a moral.”

Omã não tem uma lei para criminalizar a apostasia ao Islamismo. Contudo, um pai muçulmano que se converta a outra religião perde direitos parentais sobre os seus filhos.

Em janeiro de 2018, foi aprovado um novo código penal que inclui penas mais severas por “insultar o Alcorão” e “ofender o Islã ou qualquer religião [abraâmica]”.10 A pena máxima de prisão foi aumentada de três para dez anos. Para aqueles que “formam, financiam, [ou] organizam um grupo… com o objetivo de minar o Islã… ou de defender outras religiões”11 sem autorização prévia, a pena pode ir até sete anos. A pena máxima por “realizar um encontro fora dos locais aprovados pelo Governo para promover outra religião” é de três anos.12

Para além das religiões abraâmicas, o novo código não menciona outras religiões. No entanto, criminaliza a utilização da internet que “pode prejudicar a ordem pública ou os valores religiosos”, e impõe uma “pena de um mês a um ano de prisão e multas de pelo menos 1.000 riyals (€2.543)”.13

A sharia (lei islâmica) aplica-se em questões de herança e casamento com não muçulmanos (Lei 32 do Estatuto Pessoal de 1997).14

Os imãs devem ter uma licença para atuar e devem pregar sermões publicados pelo Governo.15

O Governo não permite que os grupos religiosos façam proselitismo em público, mas certos “centros de propagação islâmica” são aceites.16

Os grupos não muçulmanos podem praticar a sua religião de acordo com os seus valores, costumes e tradições sem interferência, mas devem fazê-lo em terrenos “especificamente doados pelo Sultão para a finalidade coletiva de prestar culto”.17 Os encontros religiosos são autorizados apenas em locais de culto aprovados pelas autoridades estatais.

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Em setembro de 2019, a nova Igreja Católica de São Francisco Xavier foi inaugurada em Salalah.18 A construção, em menos de 18 meses, de uma nova igreja católica num terreno doado pelo Governo é um sinal muito positivo.

Em janeiro de 2020, a Liga Antidifamação exigiu que inúmeros livros com conteúdo antissemita, tanto em árabe como em inglês, fossem retirados da Feira Internacional do Livro de Mascate.19

Em agosto de 2020, o Papa Francisco ampliou a jurisdição dos patriarcas orientais à Península Arábica. Esta decisão afeta seis igrejas patriarcais católicas orientais (as igrejas coptas, maronitas, siríacas, melquitas, caldeias e armênias católicas). O Pontífice solicitou aos patriarcas que se coordenem com os vigários apostólicos. O Patriarca terá de obter a aprovação do Vaticano, a fim de estabelecer novas jurisdições territoriais.20

No âmbito da pandemia da COVID-19, a partir de 16 de novembro de 2020, as mesquitas voltaram a abrir, cinco vezes por dia para orações, mas não para as orações de sexta-feira.21 Apenas as mesquitas que preencham os requisitos para encontros seguros e que possam acomodar 400 fiéis puderam reabrir.22

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Apesar das repercussões das tensões regionais, especialmente os conflitos entre sunitas e xiitas, Omã conseguiu manter uma posição relativamente neutra. É bem sabido que Omã partilha boas relações com o Irão, que tentou manter apesar da pressão regional.

Após quase 50 anos no poder, o Sultão Qaboos faleceu em janeiro de 2020. Numa situação regional cada vez mais tensa, Haitham bin Tariq Al Said, primo do Sultão Qaboos e sucessor escolhido, garantiu ao seu povo e ao mundo que daria continuidade ao caminho traçado pelo seu antecessor.23

NOTAS

1 “Ibadi Islam-MES: History”, Illinois Library, https://guides.library.illinois.edu/c.php?g=348315&p=2347041 (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Oman”, International Religious Freedom Report for 2011, Departamento de Estado Norte-Americano, https://2009-2017.state.gov/documents/organization/193113.pdf (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
3 “Oman: Population by nationality (Omani/non-Omani), sex and age group (mid-2014)”, Gulf Labour Markets and Migration, outubro de 2014, http://gulfmigration.eu/bahrain-population-by-nationality-omani-non-omani-sex-and-age-group-mid-2014/, (acesso em 18 de março de 2018).
4 “The World Factbook”, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/mu.html (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
5 Stephen K. McCord, “Oman”, Encyclopedia of Christianity in the Global South, volume 2, ed. Mark A. Lamport, Rowman & Littlefield, 2018, p.598-599, https://books.google.be/books?id=B6xVDwAAQBAJ&pg=PA598&lpg=PA598&dq=oman+Christian+groups+are+registered+with+the+government&source=bl&ots=tixjBMlSon&sig=ACfU3U31GGmLorZSrSJI2gCyrwsH596CCQ&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwiJ3-jk–znAhVBiqQKHQ6TDr0Q6AEwD3oECAgQAQ#v=onepage&q=oman%20Christian%20groups%20are%20registered%20with%20the%20government&f=false (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
6 Site oficial do Centro Al-Amana, http://www.alamanacentre.org. (acesso em 18 de fevereiro de 2020).
7 “Oman 2018 International Religious Freedom Report”, https://www.state.gov/wp-content/uploads/2019/05/OMAN-2018-INTERNATIONAL-RELIGIOUS-FREEDOM-REPORT.pdf (acesso em 20 de fevereiro de 2020).
8 “A new Catholic church built in the Sultanate in just 18 months Monday”, Fides, 9 de setembro de 2019, http://www.fides.org/en/news/66590-ASIA_OMAN_A_new_Catholic_church_built_in_the_Sultanate_in_just_18_months (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
9 Oman’s Constitution of 1996 with Amendments through 2011, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Oman_2011.pdf?lang=en (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
10 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Oman 2018 International Religious Freedom Report”, Departamento de Estado Norte-Americano, p. 2-3, https://www.state.gov/wp-content/uploads/2019/05/OMAN-2018-INTERNATIONAL-RELIGIOUS-FREEDOM-REPORT.pdf (acesso em 20 de fevereiro de 2020).
11 Ibid.
12 Ibid.
13 Ibid.
14 Global Legal Research Directorate e Hanibal Goitom, “Oman”, Leis de Criminalização da Apostasia, Biblioteca do Congresso, http://www.loc.gov/law/help/apostasy/index.php#oman (acesso em 18 de fevereiro de 2020).
15 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, 2018 Report on International Religious Freedom: Oman, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/oman/ (acesso em 18 de fevereiro de 2020).
16 Ibid.
17 Ibid.
18 “A new Catholic church built in the Sultanate in just 18 months Monday”, Fides, 9 de setembro de 2019, http://www.fides.org/en/news/66590-ASIA_OMAN_A_new_Catholic_church_built_in_the_Sultanate_in_just_18_months (acesso em 25 de fevereiro de 2020).
19 Edmunds, D. “ADL calls on Egypt, Oman to remove antisemitic books from state-run fairs”, Jerusalem Post, 26 de fevereiro de 2020, https://www.jpost.com/diaspora/antisemitism/adl-calls-on-egypt-oman-to-remove-antisemitic-books-from-state-run-fairs-618966 (acesso em on 2nd de fevereiro de 2021).
20 Wooden, C., “Pope extends Eastern Catholic patriarchs’ jurisdiction”, The Tablet, 8 de agosto de 2020, https://www.thetablet.co.uk/news/13235/pope-extends-eastern-catholic-patriarchs-jurisdiction- (acesso em 2nd de março de 2020).
21 “Oman to reopen mosques as coronavirus infection rate drops”, The National, 11 de novembro de 2020, https://www.thenationalnews.com/world/mena/oman-to-reopen-mosques-as-coronavirus-infection-rate-drops-1.1109795 (acesso em 2 de dezembro de 2020).
22 “Over 700 mosques have been reopened in Oman”, Times of Oman, 15 de novembro de 2020, https://timesofoman.com/article/over-700-mosques-have-been-reopened-in-oman (acesso em 2 de março de 2020).
23 “Sultan Qaboos of Oman, Arab world’s longest-serving ruler, dies aged 79”, BBC News, 11 de janeiro de 2020, https://www.bbc.com/news/world-middle-east-50902476 (acesso em 2 de março de 2020).

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Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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