Noruega

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

5.449.693

ÁREA (km2)

386.194

PIB PER CAPITA

64.800 US$

ÍNDICE GINI

27.7

POPULAÇÃO

5.449.693

ÁREA (km2)

386.194

PIB PER CAPITA

64.800 US$

ÍNDICE GINI

27.7

Religiões

versão para impressão

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

O artigo 16.º da Constituição da Noruega garante o direito ao livre exercício da religião.1 Este artigo estabelece também que “a Igreja da Noruega, uma igreja evangélico-luterana, continuará a ser a Igreja estabelecida da Noruega e, como tal, será apoiada pelo Estado”. O artigo 2.º da Constituição afirma que os valores da Noruega “continuarão a ser a nossa herança cristã e humanista” e o artigo 4.º determina que “o Rei professará sempre a religião evangélico-luterana”. No entanto, o artigo 16.º especifica que “todas as comunidades religiosas e de crença devem ser apoiadas em condições de igualdade”. Até 2017, a Igreja da Noruega não era uma entidade jurídica separada do Governo e os funcionários da Igreja eram considerados funcionários públicos. Esta situação alterou-se em 2016 com a aprovação de uma lei em que a Igreja se tornou um organismo jurídico independente.2

Desde 2021, a Lei das Comunidades Religiosas regula a vida religiosa de grupos e instituições no país.3 Esta lei, que consolidou três leis que regulam as comunidades religiosas e de vida,4 continua a exigir que uma organização religiosa ou espiritual se registre junto das autoridades para receber apoio financeiro (capítulo 2.5). Para se registrar, a comunidade deve estar “permanentemente organizada” e ter pelo menos 50 membros registrados que sejam residentes na Noruega e não membros de outra comunidade religiosa ou de vida (capítulo 2.4). Os subsídios às comunidades registradas podem ser recusados por vários motivos, incluindo o envolvimento em atos de violência ou coação, violações dos direitos e liberdades (incluindo os direitos das crianças) e a aceitação de contribuições de países que não respeitam o direito à liberdade de religião ou crença (capítulo 2.6).

A discriminação e o assédio com base na religião ou crença são proibidos pela legislação norueguesa.5 As declarações ou símbolos públicos, incluindo ameaças, insultos e promoção do ódio ou do desprezo por outra pessoa com base na religião ou no estado de vida são ilegais.6 As queixas relativas à discriminação por motivos religiosos são apresentadas ao Provedor da Igualdade e Antidiscriminação.7

É proibido efetuar o abate ritual sem atordoar previamente o animal, mas podem ser importados alimentos halal e kosher.8

O vestuário que cobre o rosto, como as burqas e os niqabs, não é permitido por lei em nenhuma instituição de ensino, pública ou privada.9 Isto inclui funcionários, estudantes e professores. Após queixas, principalmente de siques e muçulmanos, as regras que regem as fotografias para passaportes foram revistas em outubro de 2020 para permitir que o vestuário religioso para a cabeça cubra as orelhas.10

Nas escolas primárias e secundárias, a Lei da Educação (seção 2,3) exige o ensino da disciplina de “Cristianismo, Religião, Filosofias de Vida e Ética”.11 Apesar de apresentar “diferentes religiões e filosofias de vida do mundo de uma forma objetiva, crítica e pluralista”, esta disciplina “não deve envolver pregação” e deve promover o respeito mútuo (seção 2,4). Os pais podem pedir a dispensa para os seus filhos de componentes curriculares que lhes suscitem preocupações de ordem moral ou religiosa (seção 2, 3 a).

Incidentes
e episódios relevantes

De acordo com os dados apresentados pela Noruega para 2021 ao Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, que recebe relatórios anuais das autoridades dos estados-membros sobre crimes de ódio de qualquer tipo, foram registrados 135 crimes de ódio relacionados com a intolerância religiosa, 71 dos quais rotulados como crimes de ódio antimuçulmanos e os restantes, 64, motivados por preconceitos antirreligiosos ou de crença, mas sem especificação da denominação.12 Isto representa 14% do número total de crimes de ódio (815) registrados pelo Serviço de Polícia Norueguês nesse ano.13 O relatório separa o antissemitismo, que representa 2% do total, do resto dos crimes de ódio com um viés antirreligioso, considerando o antissemitismo no âmbito dos crimes de ódio étnico e não religioso, em consulta com os líderes da comunidade judaica.14 No relatório de 2022 publicado pelo Serviço de Polícia norueguês, os crimes de ódio com motivos antissemitas também representaram 2% do total de 923 crimes registrados, enquanto os restantes crimes de ódio contra a religião diminuíram para 10% do total registrado.15

O Relatório de 2021 sobre a Liberdade Religiosa Internacional na Noruega, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano, menciona que o discurso de ódio com motivações religiosas estava marcadamente ativo na Internet, em especial com conteúdos antissemitas e antimuçulmanos,16 com este último a aumentar exponencialmente após o tiroteio de 2022 em Oslo, perpetrado por um terrorista islâmico. Alguns utilizadores da Internet também notaram que não só as mensagens antimuçulmanas, mas também as mensagens de ódio contra a “religião” em geral, aumentaram após o ataque.17 Os sentimentos antimuçulmanos e anti-imigrantes estavam frequentemente interligados.

Em setembro de 2021, o presidente da mesquita de Bergen relatou à emissora pública NRK que a mesquita recebia frequentemente cartas de ódio e que os membros femininos da mesquita tinham sido empurrados, cuspidos e os seus hijabs tinham sido retirados à força.18 Esta tendência levou a cidade a lançar um plano de prevenção para combater os crimes contra os Muçulmanos.19 Um plano semelhante, promovido pelo Ministério da Cultura e da Igualdade norueguês, já estava em vigor a nível nacional para o período de 2020 a 2023.20

Em junho de 2021 foi também aprovada uma nova legislação escolar, que foi criticada por tornar mais difícil para os Noruegueses abrirem escolas privadas, em especial escolas privadas cristãs.21 Diretamente relacionado com esta questão, alguns cristãos noruegueses já se tinham queixado da violação dos seus direitos parentais, por considerarem que a “ideologia de gênero” estava a ser imposta aos seus filhos nas escolas sem o seu consentimento.22 Em janeiro de 2022 foi lançada uma petição intitulada “Protejam as nossas crianças do ensino que confunde os sexos”, que obteve mais de 15 mil assinaturas.23

Em um estudo de 2022 conduzido por Ronald Mayora Synnes e Irene Trysnes, professores associados da Universidade de Agder, vários jovens cristãos e muçulmanos foram entrevistados sobre o seu comportamento nas redes sociais. A investigação qualitativa concluiu que muitos jovens noruegueses decidem moderar ou abster-se de expressar as suas crenças e identidades religiosas nas redes sociais por receio de reações negativas e de perderem oportunidades de emprego.24

Em novembro de 2021 teve início uma controvérsia sobre a cruz de uma igreja recentemente construída em Skien.25 Alguns vizinhos queixavam-se de que a sua presença os incomodava e provocava. O município de Skien notificou a paróquia de que teria de pagar uma licença para poder iluminar a cruz, após algumas discussões entre a paróquia, o município e os vizinhos. No entanto, o queixoso inicial sublinhou que o que incomodava era o simbolismo e não a iluminação da cruz.

Em janeiro de 2022, o Administrador do Estado da Noruega recusou às Testemunhas de Jeová 2021 um financiamento comunitário de 16 milhões de coroas norueguesas. De acordo com a imprensa local, as práticas de exclusão da comunidade foram a justificação para a retirada do subsídio.26

A fim de melhorar a proteção física das comunidades religiosas e de vida identificadas como alvos potenciais pela avaliação anual de ameaças do Serviço de Proteção da Polícia, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública continuou a conceder subsídios no valor de 5 milhões de coroas norueguesas.27 No âmbito do seu Plano de Ação 2020-23 contra o Racismo e a Discriminação com Base na Etnia e na Religião, o Governo incluiu no seu orçamento para 2021 fundos para aumentar a sensibilização e promover a investigação sobre crimes de ódio.28

A Igreja Católica da Noruega prosseguiu normalmente as suas atividades durante o período em análise. Os destaques deste período incluem a celebração do 100.º aniversário da primeira igreja em Svalbard, a igreja mais setentrional do mundo29 e a reunião da Conferência Episcopal Nórdica que teve lugar em Tromsø em março de 2022.30

Perspectivas para a
liberdade religiosa

A situação no período em análise permanece estável, sem alterações significativas em termos de restrições governamentais ou de aumento dos crimes de ódio contra a religião. O Governo concentrou-se em planos contra a discriminação com base na religião, especialmente em relação às comunidades muçulmana e judaica, que, no interesse da igualdade de tratamento, poderiam também considerar planos de prevenção da discriminação contra os Cristãos. As perspectivas em termos de liberdade religiosa continuam positivas.

Notas e
Fontes

1 The Constitution of the Kingdom of Norway of 1814, The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/NLE/lov/1814-05-17?q=grunnloven (acessado em 5 de Abril de 2023).
2 “Endringer i finansiering av Den norske kirke som følge av skille mellom stat og kirke”, https://www.regjeringen.no/no/tema/tro-og-livssyn/den-norske-kirke/innsiktsartikler/kirkens-okonomi/id2009472/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
3 “Vedtak til lov om tros- og livssynssamfunn (trossamfunnsloven)” (Lei das Comunidades Religiosas), https://www.stortinget.no/globalassets/pdf/lovvedtak/2019-2020/vedtak-201920-078.pdf (acessado em 5 de Abril de 2023).
4 “Norwegian Parliament Passes New Legislation for Religious Communities”, Igreja Cristã de Brunstad, 17 de Abril de 2020, https://bcc.no/en/2020/04/norwegian-parliament-passes-new-legislation-for-religious-communities/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
5 “Lov om likestilling og forbud mot diskriminering (likestillings- og diskrimineringsloven)” (Lei da Igualdade e Contra a Discriminação), capítulo 2, seção 6 (discriminação) e seção 13 (assédio), The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/NLE/lov/2017-06-16-51 (acessado em 5 de Abril de 2023); Código Penal, parte II, capítulo 16, secção 186, The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/NLE/lov/2005-05-20-28/KAPITTEL_2#KAPITTEL_2 (acessado em 5 de Abril de 2023).
6 Código Penal, secção 185, ibid.
7 “Our Work”, The Equality and Anti-Discrimination Ombud, https://www.ldo.no/en/ldo-english-page/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
8 “Lov om dyrevelferd” (Lei do Bem-estar Animal), The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/NL/lov/2009-06-19-97 (acessado em 5 de Abril de 2023).
9 “Lov om endringar i opplæringslova mv. (forbod mot bruk av ansiktsdekkjande plagg i barnehagar og undervisningssituasjonar)” (Alterações à Lei da Educação), The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/LTI/lov/2018-06-22-85 (acessado em 5 de Abril de 2023); Kunnskapsdepartementet, “Til høsten blir det forbudt med ansiktsdekkende plagg i all undervisning”, Regjeringen, 5 de junho de 2018, https://www.regjeringen.no/no/dokumentarkiv/regjeringen-solberg/aktuelt-regjeringen-solberg/kd/nyheter/2018/til-hosten-blir-det-forbudt-med-ansiktsdekkende-plagg-i-all-undervisning/id2603581/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
10 “Government drops ear demand in ID photos”, News in English, 2 de outubro de 2020, https://www.newsinenglish.no/2020/10/02/government-drops-ear-demand-in-id-photos/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
11 “The Education Act (with amendments through June 2019)”, The Lovdata Foundation, https://lovdata.no/dokument/NLE/lov/1998-07-17-61#KAPITTEL_4 (acessado em 5 de Abril de 2023).
12 “Norway 2021”, Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, https://hatecrime.osce.org/norway (acessado em 5 de Abril de 2023).
13 “STRASAK-rapporten: Anmeldt kriminalitet og politiets straffesaksbehandling 2021”, Politidirektoratet og Riksadvokaten, março de 2022, p. 39, https://www.politiet.no/globalassets/04-aktuelt-tall-og-fakta/strasak/2021/anmeldt-kriminalitet-strasak-2021.pdf (acessado em 5 de Abril de 2023).
14 “Hatkriminalitet: Anmeldt hatkriminalitet 2019”, Oslo politidistrikt, março de 2020, pp. 11-12, https://www.politiet.no/globalassets/dokumenter/oslo/rapporter/anmeldt-hatkriminalitet-oslo/Anmeldt-hatkriminalitet-i-Oslo-2019 (acessado em 5 de Abril de 2023).
15 “Straffesaksbehandlingen 2022”, Politidirektoratet og Riksadvokaten, p. 58, https://www.politiet.no/globalassets/04-aktuelt-tall-og-fakta/strasak/2022/anmeldt-kriminalitet-strasak-2022.pdf (acessado em 5 de Abril de 2023).
16 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2021 Report on Religious Freedom, “Norway”, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/norway/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
17 “hei jeg lurer på hvorfor det plutselig er blitt så mye anti relgions snak på r/norge?”, Reddit, https://www.reddit.com/r/norge/comments/vlq75g/hvorfor_er_det_så_mye_snakk_om_religion_på_rnorge/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
18 “Muslimer særlig utsatt for hatkriminalitet. Nå skjerper byrådet tiltakene”, Norsk Rikskringkasting, setembro de 2021, https://www.nrk.no/vestland/muslimer-saerlig-utsatt-for-hatkriminalitet.-byradet-skjerper-tiltakene-1.15664629 (acessado em 5 de Abril de 2023).
19 “Handlingsplan mot diskriminering av og hat mot muslimer”, Bergen Komune, 2021, https://www.bergen.kommune.no/politikere-utvalg/api/fil/bk360/5268582/Handlingsplan-mot-diskriminering-av-og-hat-mot-muslimer-Bergen-kommune (acessado em 5 de Abril de 2023).
20 “Handlingsplan mot diskriminering av og hat mot muslimer 2020-2023”, Kulturdepartementet, https://www.regjeringen.no/contentassets/b2a6fd21c6a94bae83d5a3425593da30/handlingsplan-mot-diskriminering-av-og-hat-mot-muslimer-2020-2023.pdf (acessado em 5 de Abril de 2023).
21 “Avgrensar moglegheita til å opprette nye privatskolar”, Regjeringa.no, junho de 2022, https://www.regjeringen.no/no/aktuelt/avgrensar-moglegheita-til-a-opprette-nye-privatskolar/id2918943/ (acessado em 4 de março de 2023); “New Norwegian law makes creating Christian schools difficult”, CNE.news, junho de 2022, https://cne.news/article/1328-new-norwegian-law-makes-creating-christian-schools-difficult (acessado em 5 de Abril de 2023).
22 “Kristne profiler støtter opprop mot «kjønnsforvirrende undervisning»“, Vårt Land, janeiro de 2022, https://www.vl.no/nyheter/2022/01/17/kristne-profiler-stotter-opprop-mot-kjonnsforvirrende-undervisning/ (acessado em 5 de Abril de 2023); “Norwegian Christians protest against gender education”, CNE.news, janeiro de 2022, https://cne.news/article/548-norwegian-christians-protest-against-gender-education (acessado em 5 de Abril de 2023).
23 “Foreldreopprop 2022 Vern våre barn mot kjønnsforvirrende undervisning”, Foreldrenettverket.no, janeiro de 2022, https://www.foreldreopprop2022.no (acessado em 5 de Abril de 2023).
24 Trysnes, I., e Synnes, R. M. (2022), The Role of Religion in Young Muslims’ and Christians’ Self-presentation on Social Media, Young, 30(3), 281–296. https://doi.org/10.1177/11033088211063368 (acessado em 5 de Abril de 2023); “Religiøs ungdom begrenser seg på sosiale medier”, Dagen, janeiro de 2022, https://www.dagen.no/nyheter/religios-ungdom-begrenser-seg-pa-sosiale-medier/ (acessado em 5 de Abril de 2023); “Unge muslimer og kristne vegrer seg for å dele om tro på sosiale medier”, Vårt Land, janeiro de 2022, https://www.vl.no/religion/2022/01/04/unge-muslimer-og-kristne-vegrer-seg-for-a-dele-om-tro-pa-sosiale-medier/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
25 “Flere beboere i området reagerer: – Dette er svært sjenerende og provoserende”, Telemarksavisa, Dezembro de 2021, https://www.ta.no/flere-beboere-i-omradet-reagerer-dette-er-svart-sjenerende-og-provoserende/s/5-50-1263317 (acessado em 5 de Abril de 2023).
26 “Jehovas vitner får ikke statstilskudd”, Dagen, janeiro de 2022, https://www.dagen.no/nyheter/jehovas-vitner-far-ikke-statstilskudd/ (acessado em 5 de Abril de 2023)
27 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Norway” (2021), op. cit.
28 “The Norwegian Government’s Action Plan against Racism and Discrimination on the Grounds of Ethnicity and Religion 2020-2023 (Extracted Version)”, Ministério da Cultura e Igualdade, setembro de 2020, https://www.regjeringen.no/en/dokumenter/the-norwegian-governments-action-plan-against-racism-and-discrimination-on-the-grounds-of-ethnicity-and-religion-2020-2023-extracted-version/id2681929/ (acessado em 5 de Abril de 2023).
29 “Svalbard: Verdens nordligste kirke feiret 100 år”, Den katolske Kirke, setembro de 2021, https://www.katolsk.no/nyheter/2021/09/verdens-nordligste-kirke-feirer-100-ar (acessado em 5 de Abril de 2023).
30 “Den nordiske bispekonferanse i Tromsø 7. – 11. mars 2022”, Den katolske Kirke, março de 2022, https://www.katolsk.no/nyheter/2022/03/den-nordiske-bispekonferanse-i-tromso-7-2013-11-mars-2022 (acessado em 5 de Abril de 2023).

Lista de
Países

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

Papa Francisco

Relatório Anterior

Para pesquisa, análise e comparativo, veja também as informações e números do último Relatório a respeito deste país.