Granada

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

109.308

ÁREA

345 km2

PIB PER CAPITA

13.594 US$

ÍNDICE GINI

N/D

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

O preâmbulo da Constituição1 afirma que o país se baseia em princípios que reconhecem a “paternidade e supremacia de Deus e os deveres do ser humano para com os outros seres humanos”. Reconhece também que, “tanto quanto o desenvolvimento espiritual é de suprema importância para a existência humana, e a sua mais elevada expressão, é sua aspiração servir esse fim”. E “acredita firmemente na dignidade dos valores humanos e que todos os homens são dotados pelo Criador de iguais e inalienáveis direitos, razão e consciência”.

O artigo 1.º da Constituição garante a proteção dos direitos e liberdades fundamentais de cada pessoa, como por exemplo, entre outros, a liberdade de consciência, expressão e associação, sem distinção de raça, origem, opiniões políticas, cor, credo ou sexo, sujeitas ao respeito pelos direitos e liberdades dos outros e pelo interesse público.

Ninguém deve ser impedido de gozar a sua liberdade de consciência, incluindo a liberdade de pensamento, religião, a liberdade para mudar de religião ou crença, e para manifestar e propagar a sua crença, seja através do culto, ensino, prática e observância, individual ou coletivamente, em público ou em privado (artigo 9.º, n.º 1).

A objeção de consciência ao serviço militar é igualmente reconhecida (artigo 4.º, n.º 3, alínea c).

Exceto com o consentimento do próprio (ou da pessoa responsável no caso dos menores de 18 anos), ninguém que frequente um estabelecimento de ensino pode ser obrigado a receber instrução religiosa ou a participar numa cerimônia religiosa que não seja da sua religião (artigo 9.º, n.º 2).

Cada comunidade religiosa tem direito a estabelecer e manter os seus próprios estabelecimentos de ensino e não vai ser impedida de disponibilizar instrução religiosa aos seus membros, quer receba ou não subsídios estatais (artigo 9.º, n.º 3).

O Governo financia as escolas públicas geridas por grupos cristãos (católicos, anglicanos, metodistas, adventistas, menonitas); contudo, o financiamento não se limita a eles. Os estudantes não são obrigados a frequentar aulas de religião.2

A Constituição também estipula que ninguém pode ser obrigado a prestar juramento contra as suas crenças ou de maneira que seja contrária à sua religião ou crença (artigo 9.º, n.º 4).

Nenhuma lei pode ser discriminatória por si ou nos seus efeitos, sendo que discriminação significa tratamento diferente de pessoas devido ao seu sexo, raça, origem, opinião política, cor ou credo (artigo 13.º, n.º 5).

Certos tipos de vestuário religioso para a cabeça são autorizados nas fotografias de documentos nacionais de identidade, desde que a face esteja visível.3

Os grupos religiosos podem obter isenções fiscais e alfandegárias se estiverem reconhecidos como organizações sem fins lucrativos e registrados junto do Gabinete de Assuntos Empresariais e Propriedade Intelectual (CAIPO), disponibilizando informação sobre a organização do grupo, diretores, locais de atuação e natureza das suas atividades. Devem também enviar um pedido ao Ministério das Finanças.4

Os missionários estrangeiros devem obter um visto de trabalho ou obter uma isenção do Ministério do Trabalho. Devem também dar provas de experiência prévia e ser financiados por uma organização religiosa registrada.5

As questões relacionadas com organizações religiosas são tratadas pelo Ministério da Educação, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assuntos Religiosos e Informação.6

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

No que diz respeito à pandemia da COVID-19, o ministro encarregado dos Assuntos Religiosos, Emmalin Pierre, falou favoravelmente em maio de 2020 sobre o trabalho das Igrejas e dos líderes religiosos “pelos seus esforços em utilizar todos os meios possíveis para dar esperança à nação nestes tempos muito difíceis”.7

Também em maio de 2020, foi lançado um protocolo sobre a reabertura de igrejas. Isto seguiu-se à imposição de restrições devido à pandemia da COVID-19. Como consequência, as Igrejas devem solicitar online a permissão para reabrir e devem cumprir uma série de medidas de saúde e de distanciamento social.8 O Gabinete de Assuntos Religiosos é obrigado a responder a todos os pedidos no prazo de dois dias úteis. São permitidos funerais e casamentos com um máximo de 10 pessoas. Todas as outras cerimônias, incluindo os batismos, foram suspensas até nova ordem.9

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

A liberdade religiosa é respeitada e não foram registrados incidentes de intolerância ou discriminação durante o período abrangido pelo relatório. O Ministério responsável pelos Assuntos Religiosos, bem como alguns funcionários governamentais, têm demonstrado apoio ao trabalho das Igrejas, e desta forma as perspectivas do direito à liberdade religiosa continuam positivas.

NOTAS

1 Grenada 1973 (reinst. 1991, rev. 1992), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Grenada_1992?lang=en (acesso em 18 de setembro de 2020).
2 Gabinete da Liberdade Religiosa Internacional, “Grenada”, 2019 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/grenada/ (acesso em 18 de setembro de 2020).
3 Ibíd.
4 Ibíd.
5 Ibíd.
6 Ver Ministério da Educação, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assuntos Religiosos e Informação, https://www.gov.gd/moe/ (acesso em 18 de setembro de 2020).
7 “Road is being cleared for public officers to resume work”, The New Today, 8 de maio de 2020, https://www.thenewtodaygrenada.com/local-news/road-is-being-cleared-for-public-officers-to-resume-work/ (acesso em 31 de outubro de 2020).
8 “Covid-19 Protocols: Reopening Churches”, Now Grenada, 16 de maio de 2020, https://www.nowgrenada.com/2020/05/covid-19-protocols-for-reopening-of-churches/ (acesso em 20 de agosto de 2020).
9 Ibid.

LISTA DE
PAÍSES

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Perseguição religiosa
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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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