Palau

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

22.442

ÁREA

459 km2

PIB PER CAPITA

13.240 US$

ÍNDICE GINI

N/D

POPULAÇÃO

22.442

ÁREA

459 km2

PIB PER CAPITA

13.240 US$

ÍNDICE GINI

N/D

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Localizado a sudeste das Filipinas, Palau é um arquipélago com cerca de 250 ilhas que formam a cadeia ocidental das Ilhas Carolinas. Mais de metade da população vive no estado de Koror. Tendo pertencido anteriormente às Índias Orientais espanholas, as ilhas foram incorporadas num protetorado governado pelos Estados Unidos juntamente com outras ilhas do Pacífico, depois de tropas norte-americanas terem libertado Palau dos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. O país obteve total soberania em 1994 e estabeleceu um Pacto de Livre Associação1 com os EUA, mantendo estreitos laços econômicos, políticos e de segurança.

Segundo o artigo 4.º (n.º 1) da Constituição, o Governo não discrimina qualquer cidadão com base na religião ou crença. E não deve tomar quaisquer medidas para “recusar ou impedir a liberdade de consciência ou filosófica ou de crença religiosa de qualquer pessoa ou tomar quaisquer medidas para obrigar, proibir ou limitar o exercício da religião”.2 A Constituição proíbe a criação de uma religião estatal. Mas o Estado pode disponibilizar fundos para “escolas privadas ou paroquiais numa base justa e equitativa para fins não religiosos”.3

A população é majoritariamente cristã e o Catolicismo é a principal forma de Cristianismo. Algumas estimativas indicam que cerca de metade da população é católica. Outros grupos religiosos incluem a Igreja Evangélica e os Adventistas do Sétimo Dia.4

A fé modekngei é única no país e, segundo algumas fontes, é professada por cerca de 5,7% dos habitantes.5 Os seguidores combinam o Cristianismo com antigas crenças animistas de Palau. Muitos dos seguidores vivem na pequena vila de Ibobang e frequentam diariamente os serviços religiosos. A escola belua modekngei localiza-se nesta vila.

Há também pequenos grupos de muçulmanos, mórmons, testemunhas de Jeová, batistas e membros da Assembleia de Deus, bem como outros grupos religiosos.

As garantias constitucionais da liberdade religiosa são respeitadas na prática.

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Não foram reportados quaisquer incidentes significativos durante o período em análise.

No dia 6 de outubro de 2020, Palau foi um dos 39 países a assinar uma declaração conjunta que condenava as violações dos direitos humanos pelo Governo chinês em Hong Kong e contra os muçulmanos uigure na província chinesa de Xinjiang.6

No dia 21 de outubro de 2020, Thomas Remengesau, Presidente de Palau, autorizou os Estados Unidos a estabelecer uma presença militar permanente no país, salientando que “Palau poderia servir de baluarte contra ‘atores desestabilizadores’ na região”.7 Continua por conhecer qual a resposta chinesa a esta situação e o impacto sobre Palau, um país em geral neutro.

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

O governo e a sociedade de Palau respeitam geralmente a liberdade religiosa e as perspectivas para o futuro deste direito continuam positivas.

NOTAS

1 Republic of Palau Compact of Free Association, Embaixada dos EUA em Koror, https://pw.usembassy.gov/wp-content/uploads/sites/282/2017/05/rop_cofa.pdf (acesso em 24 de outubro de 2020).
2 Palau 1981 (rev. 1992), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Palau_1992?lang=en (acesso em 27 de outubro de 2020).
3 Ibid.
4 “Palau”, The World Factbook, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/print_ps.html (acesso em 20 de outubro de 2020).
5 Ibid.
6 “Investigate China for Uighur persecution, 39 nations tell UN”, Catholic News Agency, 7 de outubro de 2020, https://www.catholicnewsagency.com/news/investigate-china-for-uighur-persecution-39-nations-tell-un-77918 (acesso em 20 de outubro de 2020).
7 Bernadette Carreon, “Palau renews invite for US military to move in”, RNZ, 21 de outubro de 2020. https://www.rnz.co.nz/international/pacific-news/428814/palau-renews-invite-for-us-military-to-move-in (acesso em 21 de outubro de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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