Camarões

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

25.958.184

ÁREA (km2)

475.650

PIB PER CAPITA

3.365 US$

ÍNDICE GINI

46.6

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46.6

Religiões

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Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

A Constituição, promulgada em 1972 e revista em 2008, reconhece no seu preâmbulo que “a pessoa humana, sem distinção de raça, religião, sexo ou credo, possui direitos sagrados e inalienáveis”. Nenhuma pessoa, continua o texto, “será assediada com base na sua origem, opiniões ou crenças religiosas, filosóficas ou políticas, sujeito ao respeito pelas políticas públicas”.1 Os artigos 13.º, 14.º e 15.º do preâmbulo também afirmam: “o Estado é laico”; “deve ser garantida a neutralidade e independência do Estado em relação a todas as religiões”; e “deve ser garantida a liberdade de religião e de culto”.2

A lei exige que os grupos religiosos recebam a aprovação do Governo para funcionarem e “pode suspender as atividades de grupos não registrados”.3 O registro, concedido por decreto presidencial, permite aos grupos adquirir bens imobiliários e concede-lhes benefícios fiscais, além de facilitar o trabalho dos missionários estrangeiros que estão autorizados a requerer vistos de longo prazo.4

As escolas privadas, ao contrário das escolas públicas, estão autorizadas a disponibilizar educação religiosa. As escolas religiosas privadas, por outro lado, só podem funcionar se cumprirem os mesmos padrões educacionais e de infraestruturas que as escolas públicas.5

As seguintes festas religiosas são consideradas feriados públicos: Natal, Sexta-feira Santa, Páscoa, Ascensão, Assunção, Eid-al-Fitr, Eid-al-Adha e o Aniversário do Profeta.6

Incidentes
e episódios relevantes

Os Camarões enfrentam uma série de desafios externos e internos étnicos, políticos e religiosos.

Desde 2014, o país tem sido desestabilizado por uma séria ameaça externa: a violência de grupos islamistas radicais que se alastra dos países vizinhos da Nigéria e do Chade. Instados pelo conservadorismo islâmico wahabi, extremistas armados concorrentes como o Boko Haram e a presença crescente de um ramo dissidente, o Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP), espalham o terror e corroem a segurança na região do extremo norte dos Camarões. A partir de 2020, o conflito com o Boko Haram causou a deslocação de aproximadamente 250.000 pessoas e pelo menos 3.000 mortos.7 Os observadores internacionais também criticam o Governo por violações dos direitos humanos. A consolidação do poder do ISWAP em 2021 (também como consequência da morte do líder do Boko Haram, Abubakar Sheka, em maio de 2021), alterou igualmente a natureza da violência, com uma tendência para haver mais ataques militares e menos ataques civis. O ISWAP, em contraste com o “uso excessivo da força contra populações civis, incluindo muçulmanos” do Boko Haram, procura antes “estabelecer um novo contrato social com as comunidades, apresentando-se como uma alternativa ao Estado”.8 A complicar a situação está o aumento de grupos de autodefesa e justiça privada, “com aproximadamente 14.000 membros, implicados em atividades criminosas como roubo de gado, contrabando e banditismo”.9

Os desafios internos concentram-se na crise anglófona, na violência sectária entre anglófonos e francófonos nas regiões Noroeste e Sudoeste dos Camarões enquanto os separatistas procuram um estado independente de “Ambazônia”. Como acontece neste tipo de situações, os civis carregam o fardo da violência. Desde finais de 2016, o conflito entre as milícias separatistas e as forças de segurança dos Camarões “já matou cerca de 6.000 pessoas, deslocou mais de 500.000 e perturbou gravemente o acesso aos serviços governamentais nas regiões anglófonas”.10 De acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, os separatistas armados teriam sequestrado, torturado e assassinado civis considerados colaboradores do Governo ou aqueles considerados como não estando dispostos a apoiar atividades insurgentes “tais como boicotes econômicos e políticos”,11 enquanto as forças governamentais têm estado envolvidas em “detenções arbitrárias e assassinatos ilegais em resposta ao conflito armado”,12 com tropas que cometem “violações dos direitos humanos, incluindo queimar casas e aldeias inteiras, bem como torturas, detenções e assassinatos”.13

Embora as linhas de fratura religiosa sejam apenas uma dimensão da atual agitação nos Camarões, elas são uma dimensão importante. Muitas vezes os ataques violentos têm um elemento religioso, uma vez que os grupos religiosos são visados regularmente por razões políticas, tanto por forças formais como informais. O conflito tem também intensificado as divisões religiosas.

Entre as várias tradições, a comunidade cristã é reconhecida como o grupo mais visado. Por exemplo, de acordo com o jornal local L’Oeil du Sahel, o Boko Haram e o ISWAP “sequestraram inúmeros civis, incluindo mulheres e meninas cristãs que foram frequentemente abusadas sexualmente e forçadas a casar com homens muçulmanos”.14

Segue-se uma seleção de incidentes ocorridos no período em análise.

Em janeiro de 2021, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, empreendeu uma visita de cinco dias aos Camarões para incentivar à paz e à unidade no país. Separatistas anglófonos “ameaçaram represálias contra aqueles que não boicotaram a visita do enviado papal”.15 Apesar disso, milhares de pessoas receberam o cardeal na Catedral de St. Joseph em Bamenda, desafiando os esforços de intimidação.

No dia 4 de maio, um pregador cristão foi baleado e morto pelas forças militares do Governo na cidade de Batibo.16

No dia 7 de maio, uma troca de tiros entre tropas governamentais e rebeldes separatistas perturbou uma missa em que o bispo George Nkuo assinalava o 40.º aniversário da sua ordenação sacerdotal.17 A 8 de maio, um “órgão de comunicação social pró-separatistas, o Bareta News, disse que os separatistas se opunham à presença no evento do governador da região Noroeste, Adolphe Lele Lafrique, e consideravam a sua presença como prova de que a Igreja estava a colaborar com o Governo”.18

No dia 25 de maio, combatentes do Boko Haram atacaram a aldeia de Galta-Gatari. Uma pessoa foi morta no ataque.19

Em junho, membros das forças de segurança “do exército regular e do Batalhão de Intervenção Rápida de elite”, entraram na aldeia de Ndzeen invadindo casas e lojas, incluindo a casa de uma autoridade tradicional local (um fon). Segundo o fon: “Profanaram o meu palácio, danificando artefatos tradicionais, incluindo o antigo trono real e uma cadeira ancestral, e entraram nas áreas sagradas e secretas do palácio, onde ninguém tem acesso”.20

Também em junho, um centro religioso em Mamfe foi atacado por um grupo armado. Um rapaz de 12 anos foi morto e um rapaz de 16 anos foi ferido.21

Em julho, cinco soldados camaroneses e um civil foram mortos por islamistas do Boko Haram na região do extremo norte.22

No dia 24 de outubro, separatistas ambazônicos sequestraram uma anciã da Igreja Presbiteriana dos Camarões numa igreja no bairro de Ntamulung da cidade de Bamenda. Ela foi libertada 24 horas mais tarde.23

Em outubro, pelo menos sete pessoas foram mortas na cidade majoritariamente cristã de Wum, na região noroeste dos Camarões. Segundo testemunhas, forças governamentais com pastores muçulmanos Mbororo “queimaram uma das vítimas viva e incendiaram 13 casas”.24 Os residentes afirmam que “o envolvimento dos muçulmanos Mbororos em campanhas militares contra as populações locais, na sua maioria cristãs, agravou significativamente as relações tradicionalmente tensas entre as duas comunidades”.25

No dia 15 de novembro, uma força militar invadiu o Centro do Coração do Hospital Geral Católico St. Elizabeth, em Shisong, perturbando os serviços médicos. Os soldados disseram estar à procura de combatentes separatistas dos “Amba Boys” (militantes armados de grupos separatistas) que tinham chegado naquela manhã para tratamento médico. Uma semana mais tarde, milhares de católicos marcharam nas ruas de Bamenda em protesto contra a resposta militar do Governo à situação atual.26

No dia 24 de novembro, a Escola Secundária Bilingue Ekondo Titi foi atacada por atiradores e foram mortos três estudantes. As agressões foram denunciadas pelos bispos católicos, que afirmaram: “Nós, bispos da Província Eclesiástica de Bamenda, condenamos estes atos bárbaros, que violam todas as leis e convenções internacionais que salvaguardam a inviolabilidade das escolas e a proteção dos aprendizes (alunos e estudantes) e professores, ofendem o direito fundamental à educação e violam o quinto mandamento de Deus”.27 Segundo os observadores, houve “mais de dez ataques armados a escolas nas regiões de língua inglesa só nos últimos meses. O número exato não é claro, mas mais de 10 crianças foram mortas e vários professores e alunos feridos”.28 Os ataques às escolas não só causam morte e destruição, como também minam o sistema educativo, afastando professores e alunos de frequentarem escolas e privando as crianças de oportunidades educativas. Isto foi agravado com a aplicação separatista de um boicote às escolas.29

Em janeiro de 2022, o Boko Haram atacou a aldeia de Mozogo matando uma pessoa. Casas e uma mesquita foram saqueadas no ataque.30

No dia 9 de março, residentes de Esso (Fungom, Menchum) atearam fogo a uma mesquita em resposta ao assassinato de Fon Kum Achuo II, o chefe da aldeia, e da sua esposa.31 Também demoliram propriedades adicionais pertencentes a Mbororos suspeitos de estarem envolvidos no assassinato do chefe.32

Em uma entrevista de 28 de junho, D. Michael Miabesue Bibi, bispo de Buea, explicou que, embora tradicionalmente os habitantes locais de Buea – a segunda maior cidade e a segunda mais populosa dos Camarões – tivessem anteriormente medo dos soldados e das suas invasões ao campo, tinham agora mais medo dos Amba Boys (grupos separatistas). Os Amba Boys cometeram assassinatos, causaram o fechamento de escolas locais, obrigaram as pessoas a fugir das suas casas e, em algumas ocasiões, bloquearam a passagem de ajuda humanitária.33

No final de 2017, as Igrejas Católica, Batista, Presbiteriana e outras, tendo em vista a crise em desenvolvimento, formaram um corpo unificador de representação. Numa entrevista a 21 de julho, o pastor cristão Batista Ncham Godwill Chiatoh declarou: “Creio que as Igrejas devem agora unir-se para mobilizar a população de modo a que lhes sejam concedidos os seus direitos essenciais, com mansidão e justiça. Os líderes das Igrejas estão em posição de dialogar com os líderes dos Amba Boys […] para promover a unidade entre as mil facções que os compõem e assim poder negociar”. O Estado respeita as Igrejas unidas e sabe que as Igrejas retiram força de Deus e o apoio do povo. As Igrejas são incansáveis promotoras da paz e da reconciliação. Representam também uma voz para pedir uma amnistia geral e para construir um clima de confiança”.34

Durante o período em análise, vários cristãos foram vítimas de sequestros, embora a maioria tenha sido libertada após algum tempo. Os incidentes incluem:

  • No dia 8 de abril de 2022, 32 membros do Seminário maior de S. João Paulo II foram sequestrados a caminho da missa, mas foram libertados 24 horas mais tarde ilesos.35
  • No dia 29 de agosto, combatentes separatistas sequestraram Monsenhor Agbortoko, um padre católico, em Mamfe, pedindo um resgate de mais de 20 milhões de Francos CFA. Foi libertado três dias mais tarde. Este sequestro segue-se também ao sequestro, três meses antes, do Padre Christopher Eboka, que também foi libertado após nove dias.36
  • No dia 17 de setembro, cinco padres católicos, uma irmã consagrada e três leigos foram sequestrados por assaltantes desconhecidos na aldeia de Nchang, na diocese de Mamfe, localizada no sudoeste dos Camarões. Os sequestradores também incendiaram a igreja paroquial de Santa Maria no dia a seguir aos sequestros.37 A diocese de Mamfe encontra-se numa das duas regiões problemáticas onde os separatistas têm travado uma guerra contra as autoridades federais desde 2017.38 As vítimas foram libertadas um mês mais tarde. Diz-se que o resgate não foi pago, os bispos católicos recusaram expressamente “para não criar precedentes perigosos”.39
  • No dia 5 de outubro, o Pe. Humphrey Tatah Mbuy, diretor de comunicação da Conferência Episcopal dos Camarões, declarou numa entrevista à televisão camaronesa: “O conflito separatista tornou-se agora uma questão de dinheiro”. O Pe. Mbuy esclareceu dizendo que, “o conflito resultante da repressão violenta das reivindicações de professores e advogados de língua inglesa transformou-se no que os franceses chamam ‘économie de la guerre’, uma economia de guerra” na qual “não só os separatistas participam, mas também os funcionários militares e governamentais”.40 O Pe. Mbuy explicou que “há relatos de soldados que detêm pessoas apenas para as libertar mediante o pagamento de um suborno, enquanto o sequestro para obter resgate se tornou uma das principais formas de angariar fundos para as forças separatistas […]” e “que os sacerdotes e religiosos estão a ser alvo de ambos os lados do conflito, tanto pelos seus esforços de pacificação como pelos sequestros para fins de extorsão”. O Pe. Mbuy terminou dizendo: “a Igreja neste momento, e posso dizer isto sem qualquer medo, possui a única força moral capaz de ajudar a resolver o conflito armado no Noroeste e no Sudoeste”.41
  • Em novembro, o Bispo Bruno Ateba, bispo católico de Maroua-Mokolo na região norte dos Camarões, fronteira com a Nigéria, denunciou a crescente violência, observando que a população, vítima de ataques recorrentes dos islamistas do Boko Haram, “é impotente contra a aparente invencibilidade do grupo terrorista originário da Nigéria”. O Bispo Ateba acrescentou: “Os sequestros e execuções de camponeses levaram a um verdadeiro reinado de terror!”42

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Historicamente e ainda hoje, a liberdade religiosa nos Camarões é geralmente respeitada e vivida. As ameaças externas à liberdade religiosa, como a do grupo islamista Boko Haram, resultaram numa perseguição aos cristãos e aos muçulmanos que não aderem à agenda fundamentalista. Um desafio mais divisivo, contudo, é o do movimento separatista anglófono, com violações dos direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa, perpetradas tanto pelos separatistas como pelos militares. As perspectivas para a liberdade religiosa são, portanto, negativas à medida que a violência aumenta, e as posições do movimento separatista e a resposta do Governo tornam-se mais arraigadas.

Notas e
Fontes

1 Cameroon’s Constitution of 1972 with Amendments through 2008, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Cameroon_2008.pdf?lang=en (acessado em10 de maio de 2022).
2 Cameroon’s Constitution of 1972 with Amendments through 2008, Constitute Project, op. cit.
3 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional; https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/cameroon/ (acessado em30 December 2022).
4 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
5 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
6 “Cameroon Public Holidays”, World Travel Guide, https://www.worldtravelguide.net/guides/africa/cameroon/public-holidays
7 “International Crisis Group, Cameroon Report”, 2022, https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/cameroon (acessado em1 de janeiro de 2023).
8 “ISWAP takes aim at the state in Cameroon”, Agha-Nwi Fru e Teniola Tayo, Institute for Security Studies, 22 de julho de 2021, https://issafrica.org/iss-today/iswap-takes-aim-at-the-state-in-cameroon (acessado em30 de dezembro de 2022).
9 “Cameroon Country Report 2022”, BTI Transformation Index, https://bti-project.org/en/reports/country-report/CMR (acessado em1 de janeiro de 2023).
10 “Cameroon’s Anglophone conflict: Children should be able to return to school”, The Crisis Group, 20 September 2022; https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/cameroon/cameroons-anglophone-conflict-children-should-be-able-return-school (acessado em30 de dezembro de 2022).
11 “Cameroon Country Report 2022”, BTI Transformation Index, op. cit.
12 World Report 2022, “Cameroon”, Human Rights Watch, https://www.hrw.org/world-report/2022/country-chapters/cameroon (acessado em11 de maio de 2022)
13 “Cameroonian families torn apart by Anglophone crisis detentions”, Beng Emmanuel Kum, Al Jazeera, 15 de dezembro de 2022, https://www.aljazeera.com/features/2022/12/15/detentions-over-anglophone-crisis-rips-cameroonian-families-apart (acessado em30 de dezembro de 2022).
14 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
15 “Vatican Secretary of State goes to Cameroon, calls for peace”, La Croix International, 1 de fevereiro de 2021, https://international.la-croix.com/news/religion/vatican-secretary-of-state-goes-to-cameroon-calls-for-peace/13720 (acessado em30 de dezembro de 2022).
16 ACLED: Mimi mefo; Facebook, https://m.facebook.com/MimiMefoInfo/photos/a.1927454963965738/4225609697483575/ (acessado em12 de maio de 2022).
17 “Cameroon bishop’s anniversary Mass disrupted by gunfire”, Ngala Killian Chimtom, Crux, 10 de maio de 2021, https://cruxnow.com/church-in-africa/2021/05/cameroon-bishops-anniversary-mass-disrupted-by-gunfire (acessado em30 de dezembro de 2022).
18 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
19 ACLED, fonte não revelada.
20 “Cameroon: New Abuses by Both Sides”, Reliefweb, 2 de agosto de 2021, https://reliefweb.int/report/cameroon/cameroon-new-abuses-both-sides (acessado em12 de maio de 2022).
21 “Cameroon: New Abuses by Both Sides”, Reliefweb, op. cit.
22 “Boko Haram attack kills five soldiers, civilian, Cameroon reports”, Voa, 27 de julho de 2021, https://www.voanews.com/a/africa_boko-haram-attack-kills-five-soldiers-civilian-cameroon-reports/6208812.html (acessado em11 de maio de 2022).
23 “Cameroon-Bamenda: 77-year-old PPC elder freed from separatist captivity”, Cameroon-Info.Net, 26 de outubro de 2021, https://www.cameroon-info.net/article/cameroon-bamenda-77-year-old-pcc-elder-freed-from-separatist-captivity-405084.html (acessado em13 de maio de 2022).
24 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
25 2021 Report on International Religious Freedom, “Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, op. cit.
26 “Catholics protest in Cameroon after military searches hospital for separatists”, Crux, 22 de novembro de 2021, https://cruxnow.com/church-in-africa/2021/11/catholics-protest-in-cameroon-after-military-searches-hospital-for-separatists (acessado em12 de maio de 2022).
27 “Cameroon: Church in Bamenda grieving the killing of students and teachers”, Vatican News, 30 de novembro de 2021, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2021-11/cameroon-church-in-bamenda-grieving-the-killing-of-students-and.html (acessado em11 de maio de 2022).
28 “Cameroon: Church in Bamenda grieving the killing of students and teachers”, op. cit. (acessado em30 de dezembro de 2022).
29 “Cameroon: Church in Bamenda grieving the killing of students and teachers”, op. cit. (acessado em30 de dezembro de 2022).
30 ACLED: Sembe TV, fonte não revelada.
31 Mimi Mefo, “Angry Esu Population Set Mosque Ablaze As Gunmen Assasinate Fon, Wife”, 9 de março de 2022, https://mimimefoinfos.com/angry-esu-population-set-mosque-ablaze-as-gunmen-assasinate-fon-wife/ (acessado em11 de maio de 2022).
32 “Le Bled Parle, Nord-Ouest: Le Fon Kum Achuo II assassiné avec l’une de ses épouses”, 10 de março de 2022, https://www.lebledparle.com/fr/societe/1126383-nord-ouest-le-fon-kum-achuo-ii-assassine-avec-l-une-de-ses-epouses (acessado em11 de maio de 2022).
33 Bishop of Buea, “The people live in fear, the Church inspires hope”, Agenzia Fides, 28 de junho de 2022, http://www.fides.org/en/news/72438-AFRICA_CAMEROON_Bishop_of_Buea_The_people_live_in_fear_the_Church_inspires_hope (acessado em7 de outubro de 2022).
34 “A Baptist Pastor: ‘religious communities are more united than ever’”, Agenzia Fides, 21 de julho de 2022, http://www.fides.org/en/news/72558-AFRICA_CAMEROON_A_Baptist_Pastor_religious_ommunities_are_more_united_than_ever (acessado em7 de outubro de 2022).
35 “Dozens of Catholic Seminarians Abducted from Major Seminary in Cameroon Regain Freedom”, Aciafrica, 11 de abril de 2022, https://www.aciafrica.org/news/5640/dozens-of-catholic-seminarians-abducted-from-major-seminary-in-cameroon-regain-freedom (acessado em12 de maio de 2022).
36 “Cameroon: Priest Kidnapped in Mamfe diocese”, Vatican News, 30 de agosto de 2021, https://www.vaticannews.va/en/church/news/2021-08/cameroon-kidnap-priest-mamfe-msgr-julius-agbor.html (acessado em11 May 2022).
37 “Cameroon: nine kidnapped in attack on church are released”, Aid to the Church in Need, 25 de outubro de 2022, https://www.churchinneed.org/cameroon-nine-kidnapped-in-attack-on-church-are-released/ (acessado em16 de novembro de 2022).
38 “Cameroon: ‘What happened is an abomination. They are trying the patience of God’”, Aid to the Church in Need, 21 de setembro de 2022, https://acninternational.org/nine-kidnapped-christians-in-cameroon/ (acessado em12 de outubro de 2022).
39 “9 hostages captured in the attack on the church of Nchang have been released”, Agenzia Fides, 24 de outubro de 2022, http://www.fides.org/en/news/72970-AFRICA_CAMEROON_9_hostages_captured_in_the_attack_on_the_church_of_Nchang_have_been_released (acessado em30 de dezembro de 2022).
40 “Spokesman of the Bishops’ Conference: ‘The separatist conflict has now become a question of money’”, Agenzia Fides, 5 de outubro de 2022, http://www.fides.org/en/news/72891 (acessado em30 de dezembro de 2022).
41 “Spokesman of the Bishops’ Conference: ‘The separatist conflict has now become a question of money’”, op. cit. (acessado em31 de dezembro de 2022).
42 “Catholic Bishop Decries ‘reign of terror’ in Cameroon”, Agnes Aineah, ACI Africa, 18 de novembro de 2022, https://www.aciafrica.org/news/7110/catholic-bishop-decries-reign-of-terror-in-cameroon-says-local-population-powerless (acessado em30 de dezembro de 2022).

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Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

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