Costa do Marfim

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

26.171.750

ÁREA

322.463 km2

PIB PER CAPITA

3.601 US$

ÍNDICE GINI

41.5

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ÍNDICE GINI

41.5

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Há aproximadamente 70 grupos étnicos diferentes na Costa do Marfim.1 A composição religiosa do país está dividida de forma igual entre as religiões tradicionais africanas, com um grande número de seguidores, o Islamismo e o Cristianismo. O Islamismo molda a vida de uma grande parte da população a partir do norte do país, bem como dos imigrantes dos países vizinhos. A organização de cúpula dos muçulmanos marfinenses é o Conselho Nacional Islâmico da Costa do Marfim (Conseil National Islamique de Côte d’Ivoire). A maioria dos cristãos vive no sul do país. Abidjan, Bouaké, Gagnoa e Korhogo são as sedes das arquidioceses católicas.2

No seu passado recente, a Costa do Marfim enfrentou conflitos políticos significativos, como a guerra civil prolongada entre 2002 e 2007.3 As consequências deste conflito – deslocações forçadas e violência – ainda se faziam sentir durante o período abrangido por este relatório.4

É importante referir que os cristãos e os muçulmanos vivem pacificamente lado a lado, apesar da grande mistura étnica e religiosa do país. Consequentemente, é mais provável que a violência seja vista como um sintoma de divisão política, pobreza absoluta – mais de 40% vivem abaixo do limiar da pobreza – e falta de oportunidades de emprego.5

No dia 8 de novembro de 2016 entrou em vigor uma nova Constituição.6 O artigo 49.º declara: “A República da Costa do Marfim é una e indivisível, secular, democrática e social.”7 Esta formulação manteve-se inalterada em relação às versões anteriores. A liberdade religiosa está entre as liberdades civis garantidas ao abrigo do artigo 4.º. A Constituição proíbe a criação de partidos políticos “baseados em motivações regionais, religiosas, tribais, étnicas ou raciais”8 (artigo 25.º).
Tradicionalmente, os membros das várias comunidades religiosas cooperam bem entre si. Num país multiétnico e multirreligioso como a Costa do Marfim, esta é uma pré-condição essencial para a paz. Durante o período abrangido por este relatório, o governo da Costa do Marfim continuou a subsidiar peregrinações a Meca para muçulmanos, bem como a Lourdes (França) e Israel para cristãos.9

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

As autoridades católicas da Costa do Marfim chamaram a atenção para uma série de atos de violência anticatólica. Em julho de 2019, uma estátua da Virgem Maria em Grand-Yapo foi decapitada. Um incidente semelhante ocorreu num santuário em Abidjan no mês seguinte.10 A secretária de um pároco, a Sra. Faustine Brou, foi “esfaqueada até à morte” no seu gabinete na Igreja Católica de St. Cecile, em Abidjan.11 Nenhum grupo ou organização reivindicou a responsabilidade pelo ataque, mas os alegados autores do homicídio foram presos e o caso está a ser investigado. Ainda não é claro se se tratou de um assassínio contratado ou se a religião foi o motivo, embora após o incidente as autoridades católicas e governamentais tenham aumentado a segurança nas paróquias.

No dia 4 de julho de 2018, as autoridades em Abidjan prenderam um pregador muçulmano, Aguib Touré, por dois vídeos que colocou online. Num ele exorta os muçulmanos a não matricularem os seus filhos nas escolas cristãs. No outro, queixa-se do elevado custo do Hajj e da destruição das casas dos pobres “para dar terra aos ricos”.12 Foi acusado “por alegados atos de terrorismo, incitação ao ódio, xenofobia [e] desobediência civil”, mas foi libertado posteriormente, a 6 de agosto de 2018. Um pregador evangélico foi também preso a 1 de agosto de 2018 por “mensagens xenófobas e tribalistas”, mas foi libertado cinco dias mais tarde quando o presidente lhe concedeu uma amnistia.13

Em 11 de junho de 2020, pelo menos doze soldados marfinenses morreram num ataque jihadista no norte do país.14 Este foi o segundo ataque significativo após o ataque de Grand Bassam em março de 2016. Mas foi o primeiro ataque na zona do Sahel, uma área onde grupos terroristas atuam há nove anos, um sinal de atividade jihadista crescente no sul do Sahel.

A Costa do Marfim continuou a sofrer de violência interétnica em 2019.15 Os confrontos estão frequentemente ligados às questões de “posse da terra e transporte”.16 As eleições municipais de outubro de 2018 foram marcadas pela violência e muitas pessoas receiam que as eleições presidenciais de outubro de 2020 possam causar mais tensões entre grupos étnicos. Devido à tensa situação política, os bispos católicos do país apelaram a uma Semana Nacional de “Reconciliação” antes da votação.17 Numa declaração de 24 de junho de 2019, os bispos advertiram contra “um clima de medo generalizado entre a população da Costa do Marfim: medo ligado à recorrência de conflitos entre comunidades ou ocupação de terras, à ocupação ilegal das florestas e à insegurança generalizada”.18

As atividades religiosas foram retomadas a 17 de maio de 2020, após dois meses de bloqueio imposto para conter o vírus da COVID 19.19

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

As boas relações históricas devem assegurar que as várias comunidades religiosas da Costa do Marfim continuem a viver juntas de forma amigável num futuro próximo. No entanto, o país continua a ser ameaçado por grupos jihadistas, que estão aumentando a sua atividade na região mais vasta da África Ocidental, como evidenciado pelo ataque de junho de 2020.

As tensões políticas aumentaram igualmente no país antes das eleições presidenciais de 31 de outubro de 2020, especialmente após a morte do Primeiro-Ministro Amadou Gon Coulibaly, no dia 8 de julho de 2020. A este respeito, no final de julho de 2020, os bispos da Costa do Marfim emitiram uma declaração salientando a necessidade de justiça, paz e reconciliação no país.20

NOTAS

1 “Munzinger Länder: Côte d’Ivoire,” Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp (acesso em 19 de janeiro de 2020).
2 Ibid.
3 “Ivory Coast profile – Timeline”, BBC, 15 de janeiro de 2019, https://www.bbc.com/news/world-africa-13287585 (acesso em 20 de agosto de 2020).
4 “Ivory Coast: A country still deeply divided”, Deutsche Welle, 12 de fevereiro de 2018, https://www.dw.com/en/ivory-coast-a-country-still-deeply-divided/a-42549922 (acesso em 19 de janeiro de 2020).
5 Jens Borchers, “Elfenbeinküste: In der Bevölkerung brodelt es”, Deutschlandfunk, 24 de maio de 2017, https://www.deutschlandfunk.de/elfenbeinkueste-in-der-bevoelkerung-brodelt-es.1773.de.html?dram:article_id=386952 (acesso em 19 de janeiro de 2020).
6 “Côte d’Ivoire: Alassane Ouattara promulgue la nouvelle Constitution”, Jeune Afrique, 8 de novembro de 2016, https://www.jeuneafrique.com/372538/politique/cote-divoire-alassane-ouattara-promulgue-nouvelle-constitution/ (acesso em 19 de janeiro de 2020).
7 Côte d’Ivoire 2016, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Cote_DIvoire_2016.pdf?lang=en (acesso em 19 de janeiro de 2020).
8 Côte d’Ivoire 2016, op. cit.
9 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Côte d’Ivoire”, International Religious Freedom for 2019, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/cote-divoire/ (acesso em 10 de março de 2020).
10 Devin Watkins, “Catholic Parish Secretary Murdered In Ivory Coast”, Vatican News, 12 de agosto de 2019, https://www.vaticannews.va/en/church/news/2019-08/ivory-coast-catholic-parish-secretary-brou-murdered.html (acesso em 19 de janeiro de 2020).
11 “Alleged perpetrators of the murder of the secretary of the parish of Sainte Cécile have been arrested”, Agenzia Fides, 28 de agosto de 2019, http://www.fides.org/en/news/66530-AFRICA_IVORY_COAST_Alleged_perpertrators_of_the_murder_of_the_secretary_of_the_parish_of_Sainte_Cecile_have_been_arrested (acesso em 19 de janeiro de 2020).
12 Guy Aimé Eblotié, “En Côte d’Ivoire, un imam inculpé pour terrorisme et incitation à la haine”, La Croix, 10 de julho de 2018, https://africa.la-croix.com/en-cote-divoire-un-imam-inculpe-pour-terrorisme-et-incitation-a-la-haine/ (acesso em 20 de agosto de 2020).
13 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Côte d’Ivoire”, International Religious Freedom for 2018, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/cote-divoire/ (acesso em 26 de fevereiro de 2020).
14 José Naranjo, “Un ataque terrorista causa una decena de muertos en el norte de Costa de Marfil”, El País, 11 de junho de 2020, https://elpais.com/internacional/2020-06-11/un-ataque-terrorista-provoca-una-decena-de-muertos-en-el-norte-de-costa-de-marfil.html (acesso em 10 de julho de 2020).
15 “Deaths, ashes in wake of Ivory Coast ethnic violence”, Africa News, 19 de maio de 2019, https://www.africanews.com/2019/05/19/deaths-ashes-in-wake-of-ivory-coast-ethnic-violence/ (acesso em 21 de fevereiro de 2020).
16 Ibid.
17 “Bishops call for a week of reconciliation ahead of the 2020 elections”, Agenzia Fides, 4 de dezembro de 2019, http://www.fides.org/en/news/67066-AFRICA_IVORY_COAST_Bishops_call_for_a_week_of_reconciliation_ahead_of_the_2020_elections (acesso em 20 de janeiro de 2020).
18 Ibid.
19 “Covid-19: the Bishops invite the faithful to return to mass on Sunday 17 May, after two months of confinement”, Agencia Fides, 16 de maio de 2020, http://www.fides.org/en/news/67935-AFRICA_IVORY_COAST_Covid_19_the_Bishops_invite_the_faithful_to_return_to_mass_on_Sunday_17_May_after_two_months_of_confinement (acesso em 20 de maio de 2020).
20 “Ivorian Bishops appeal for peace ahead of elections”, Vatican News, 25 de julho de 2020, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2020-07/ivorian-bishops-call-for-reconciliation-justice-and-peace-ahead.html (acesso em 31 de julho de 2020).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

Papa Francisco

Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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