Costa do Marfim

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

26.171.750

ÁREA (km2)

322.463

PIB PER CAPITA

3.601 US$

ÍNDICE GINI

41.5

POPULAÇÃO

26.171.750

ÁREA (km2)

322.463

PIB PER CAPITA

3.601 US$

ÍNDICE GINI

41.5

Religiões

versão para impressão

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

Há aproximadamente 60 grupos étnicos diferentes na Costa do Marfim.1 A composição religiosa do país está dividida de forma igual entre as religiões tradicionais africanas, com um grande número de seguidores, o Islamismo e o Cristianismo. O Islamismo molda a vida de uma grande parte da população a partir do norte do país, bem como dos imigrantes dos países vizinhos. A organização de cúpula dos muçulmanos marfinenses é o Conselho Nacional Islâmico da Costa do Marfim (Conseil National Islamique de Côte d’Ivoire). A maioria dos cristãos vive no sul do país. Abidjan, Bouaké, Gagnoa e Korhogo são as sedes das arquidioceses católicas.2

No seu passado recente, a Costa do Marfim enfrentou conflitos políticos significativos, como uma guerra civil prolongada entre 2002 e 2007.3 As consequências deste conflito – deslocações forçadas e violência – ainda se faziam sentir anos após o fim da guerra.4

Apesar da diversidade étnica e religiosa do país, os cristãos e os muçulmanos têm tradicionalmente vivido lado a lado em paz. Consequentemente, a maior parte da violência regional tende a ser uma consequência de fatores econômicos5 (mais de 45 por cento da população vive abaixo do limiar da pobreza)6 e de divisões políticas, que mergulharam o país na guerra civil duas vezes nas últimas duas décadas (2002-2007 e 2010-2011).7

Uma nova Constituição entrou em vigor em 8 de novembro de 2016 e foi novamente alterada em 2020.8 No seu Preâmbulo, a Constituição reconhece a “diversidade étnica, cultural e religiosa” do país e apoia a “tolerância política, étnica e religiosa”. O artigo 10.º declara que “o setor privado secular e as comunidades religiosas podem também contribuir para a educação das crianças, nas condições determinadas pela lei”. O artigo 14.º declara que “todas as pessoas têm igual acesso ao emprego público ou privado”, e proíbe a discriminação “com base no sexo, etnia ou opiniões políticas, religiosas ou filosóficas”.

O artigo 19.º garante “a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de consciência, de convicção filosófica e religiosa ou de culto”, o que inclui “o direito de exprimir e divulgar livremente as suas ideias”, limitado apenas pelo respeito “pela lei, pelos direitos dos outros, pela segurança nacional e pela ordem pública. É proibida qualquer propaganda cujo objetivo ou resultado seja elevar um grupo social acima de outro, ou encorajar o ódio racial, tribal ou religioso”.

Nos termos do artigo 23.º, “qualquer pessoa perseguida devido às suas convicções políticas, religiosas, filosóficas ou étnicas pode ter o direito de asilo”. O artigo 25.º proíbe “partidos e grupos políticos organizados segundo linhas regionais, religiosas, tribais, étnicas ou raciais”. Finalmente, o artigo 49.º declara que “a República da Costa do Marfim é una e indivisível, secular, democrática e social”.9

Incidentes
e episódios relevantes

Tradicionalmente, as relações entre muçulmanos e cristãos – os dois maiores grupos religiosos do país – têm sido boas, tanto no âmbito comunitário como de liderança. Dado o papel que a religião desempenha na sociedade marfinense, os líderes religiosos continuam a ter influência no alívio das tensões étnicas, religiosas, sociais e políticas.10

De fato, para um país com tantos grupos étnicos e comunidades religiosas, este é um requisito básico para a paz. Um bom exemplo disto foi relatado no dia 19 de maio de 2021, quando grupos de estudantes e jovens empreenderam uma iniciativa para “promover a fraternidade entre cristãos e muçulmanos […] centrada em atividades esportivas”.11

A pandemia de COVID-19 que surgiu em 2020 proporcionou aos líderes governamentais e religiosos uma oportunidade de trabalharem em conjunto para mitigar os seus efeitos.12 Houve, contudo, relatos de conflitos relativos a reivindicações de terrenos envolvendo um local de culto que colocava grupos cristãos e muçulmanos uns contra os outros.13

Em maio de 2021, depois de um vídeo falso ter sido veiculado nos meios de comunicação social, os nigerianos que viviam na Costa do Marfim foram vítimas de ataques xenofóbicos. O padre Donald Zagore, um teólogo marfinense membro da Sociedade para as Missões Africanas (SMA), denunciou esta desinformação, mencionando que “a xenofobia é a rejeição dos ensinamentos dados pelo Evangelho e pelo Alcorão”.14

Em 2021, a Costa do Marfim sofreu uma série de quatro ataques terroristas perpetrados por islâmicos suspeitos de serem militantes. No dia 29 de março, cerca de sessenta homens armados atacaram dois postos militares avançados em Kafolo e Kolobougou, matando pelo menos três soldados.15 Em 12 de abril, um veículo militar foi atingido por um dispositivo explosivo improvisado, e, no dia 21 de abril, um grupo armado atacou uma base militar perto de Abidjan, ferindo um soldado.16 Um mês depois, atiradores que se pensava serem jihadistas levaram a cabo um ataque perto da fronteira de Burkina Faso, matando um soldado da Costa do Marfim.17

Embora nenhum grupo tenha reivindicado a responsabilidade pelos ataques, a especulação oficial é de que os perpetradores são grupos islâmicos sediados no vizinho Burkina Faso. Bernard Emie, o chefe dos serviços secretos estrangeiros franceses, confirmou em fevereiro de 2021 que a filial do Sahel da Al-Qaeda tinha como alvo a Costa do Marfim e o Benim.18 Emie afirmou: “Estes países são agora eles próprios alvos. Os terroristas já estão financiando homens que se espalham pela Costa do Marfim e pelo Benim”.19

A Costa do Marfim continuou a sofrer confrontos interétnicos durante o ano de 202120 e esta violência estava frequentemente ligada à posse de terra, especialmente no sul do país. Como consequência, as autoridades tomaram medidas de resolução de conflitos sobre direitos de propriedade.21

Em julho de 2021, o clero marfinense realizou um congresso extraordinário para discutir as condições econômicas que os padres enfrentam atualmente, a fim de encontrar formas de evitar as desigualdades que prevalecem entre eles.22

Durante a sua 120.ª assembleia geral em janeiro de 2022, os bispos da Costa do Marfim debateram a importância das gerações vindouras e a necessidade de um plano educativo global que procure “servir o desenvolvimento humano integral”.23

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Historicamente, as diversas comunidades religiosas da Costa do Marfim têm tido boas relações entre si. As perspectivas, portanto, permanecem positivas para o país, e assim devem continuar num futuro próximo. No entanto, como evidenciado pela violência perpetrada nos ataques de 2021, o país é cada vez mais ameaçado por grupos jihadistas, cuja atividade na região mais vasta da África Ocidental está em expansão. Para contrariar esta evolução, as autoridades da Costa do Marfim estão aumentando o investimento em escolas, hospitais e empregos na sua região norte, a fim de proporcionar alternativas às oferecidas pelo extremismo violento,24 mas isto pode necessitar de apoio através de uma estratégia regional para conter o avanço do extremismo islamista.

Notas e
Fontes

1 Jacques Leclerc, “‘Côte d’Ivoire’, L’aménagement linguistique dans le monde”, CEFAN Université Laval, 2019, https://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/cotiv.htm (acessado em 9 de julho de 2022).
2 “Munzinger Länder: Côte d’Ivoire”, Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp’ (acessado em 13 de maio de 2022).
3 “Ivory Coast profile – Timeline”, BBC, 15 de janeiro de 2019, https://www.bbc.com/news/world-africa-13287585 (acessado em 4 de maio de 2022).
4 “Ivory Coast: A country still deeply divided”, Deutsche Welle, 12 de fevereiro de 2018, https://www.dw.com/en/ivory-coast-a-country-still-deeply-divided/a-42549922 (acessado em 13 de maio de 2022).
5 Borchers, Jens, “Elfenbeinküste: In der Bevölkerung brodelt es”, in Deutschlandfunk, 24 de maio de 2017, https://www.deutschlandfunk.de/elfenbeinkueste-in-der-bevoelkerung-brodelt-es.1773.de.html?dram:article_id=386952 (acessado em 4 de maio de 2022).
6 Nelson, Noelle, “The top 3 causes of poverty in Côte d’Ivoire”, in The Borgen Project, https://borgenproject.org/poverty-in-cote-divoire/ (acessado em 9 de julho de 2022).
7 Para uma breve panorâmica da recente turbulência política do país, ver “Côte d’Ivoire Country Report 2022”, BTI Transformation Index, https://bti-project.org/en/reports/country-report/CIV (acessado em 9 de julho de 2022).
8 “Côte d’Ivoire : le Parlement adopte une révision de la Constitution”, Agence Ecofin, 17 de março de 2020, https://www.agenceecofin.com/politique/1703-74891-cote-d-ivoire-le-parlement-adopte-une-revision-de-la-constitution (acessado em 9 de julho de 2022).
9 Constituição da Costa do Marfim de 2016, op. cit.
10 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2021 Report on International Religious Freedom: Côte d’Ivoire, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/cote-divoire/ (acessado em 9 de julho de 2022).
11 “Young Christians and Muslims united by sport to trace the path of coexistence and peace”, Agenzia Fides, 19 de maio de 2021, http://www.fides.org/en/news/70149-AFRICA_IVORY_COAST_Young_Christians_and_Muslims_united_by_sport_to_trace_the_path_of_coexistence_and_peace (acessado em 2 de fevereiro de 2022)
12 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, op. cit.
13 Ibid.
14 “Xenophobia is the denial of the teachings of the Gospel and the Koran”, Agenzia Fides, 24 de maio de 2021, http://www.fides.org/en/news/70177-AFRICA_IVORY_COAST_Xenophobia_is_the_denial_of_the_teachings_of_the_Gospel_and_the_Koran (acessado em 2 de fevereiro de 2022).
15 “Assailants attack Ivory Coast security posts near Burkina border”, France 24, 29 de março de 2021; https://www.france24.com/en/africa/20210329-assailants-attack-ivory-coast-security-posts-near-burkina-border
16 “Soldier killed in Ivory Coast attack”, France 24, 8 de junho de 2021; https://www.france24.com/en/africa/20210608-soldier-killed-in-ivory-coast-attack (acessado em 2 de outubro de 2022)
17 Ibid.
18 Ibid.
19 “Assailants attack Ivory Coast security posts near Burkina border”, France 24, março, op. cit.
20 “Côte d’Ivoire : Conflit foncier, affrontements signalés entre autochtones et allogènes dans la zone de Lakota”, Koaci News, 1 de junho de 2021, https://www.koaci.com/article/2021/06/01/cote-divoire/societe/cote-divoire-conflit-foncier-affrontements-signales-entre-autochtones-et-allogenes-dans-la-zone-de-lakota-un-mort_151386.html (acessado em 2 de fevereiro de 2022).
21 “Bonne gouvernance, le Gouvernement met en place ‘l’Observatoire des Plaintes non Juridictionnelles en matière foncière’”, Koaci News, 23 de julho de 2021, https://www.koaci.com/article/2021/07/23/cote-divoire/societe/cote-divoire-bonne-gouvernance-le-gouvernement-met-en-place-lobservatoire-des-plaintes-non-juridictionnelles-en-matiere-fonciere_152695.html (acessado em 2 de fevereiro de 2022)
22 “The extraordinary Congress of the Ivorian clergy addresses the economic question of priests”, Agenzia Fides, 9 de julho de 2021, http://www.fides.org/en/news/70477-AFRICA_IVORY_COAST_The_extraordinary_Congress_of_the_Ivorian_clergy_addresses_the_economic_question_of_priests (acessado em 9 de julho de 2022).
23 Niamien, Françoise, “Côte d’Ivoire: The Church as mother and educator at the service of integral human development”, in Vatican News, 27 de janeiro de 2022, https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2022-01/cote-d-ivoire-the-church-as-mother-and-educator-at-the-service.html (acessado em 9 de julho de 2022).
24 Ange Aboa, “Ivory Coast says it will invest in north to counter jihadism”, Reuters, 8 de novembro de 2021, https://www.reuters.com/world/africa/ivory-coast-says-it-will-invest-north-counter-jihadism-2021-11-08/

Lista de
Países

Clique em qualquer país do mapa
para ver seu relatório ou utilize o menu acima.

Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 ) Placeholder
Religious Freedom Report [MAP] ( 2023 )
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
Perseguição religiosa
Discriminação religiosa
Sem registros

ou somos irmãos, ou todos perdemos

Como seres humanos, temos tantas coisas em comum que podemos conviver acolhendo as diferenças com a alegria de ser irmãos. Que uma pequena diferença, ou uma diferença substancial como a religiosa, não obscureça a grande unidade de ser irmãos. Vamos escolher o caminho da fraternidade. Porque ou somos irmãos, ou todos perdemos.

Papa Francisco

Relatório Anterior

Para pesquisa, análise e comparativo, veja também as informações e números do último Relatório a respeito deste país.