Iêmen

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

30.245.305

ÁREA

527.968 km2

PIB PER CAPITA

1.479 US$

ÍNDICE GINI

36.7

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RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

O artigo 1.º da Constituição do Iêmen de 19941 declara o país como um Estado árabe independente. O artigo 2.º nomeia o Islamismo como a religião do Estado. O artigo 3.º declara: “A sharia islâmica é a fonte de toda a legislação”. A liberdade de pensamento é protegida no artigo 42.º “dentro dos limites da lei” e a Constituição declara que o Estado adere ao direito internacional dos direitos humanos.

Na prática, nem a Constituição nem outras leis protegem a liberdade religiosa. A proselitismo é proibido, bem como a conversão do Islamismo para outra religião. O escárnio da religião é também proibido.2 Em geral, a construção de novos edifícios requer a aprovação do Governo, o que implicitamente inclui locais de culto, mesmo que não sejam especificamente mencionados.3

A educação religiosa islâmica é obrigatória nas escolas estatais, que se espera que disponibilizem o mesmo currículo aos alunos sunitas e xiitas. Nas áreas controladas pelos houthis, o material educativo indica que são ensinados os princípios Zaydi. Outras formas de educação religiosa não são fornecidas nas escolas públicas. As escolas privadas também devem ensinar o mesmo currículo aos alunos sunitas e xiitas.4

Foram levantadas certas restrições a várias práticas religiosas e discursos religiosos não sunitas, incluindo a proibição das comemorações públicas das festas xiitas de Ashura e Ghadir. No passado, as comemorações públicas dos feriados xiitas resultaram ocasionalmente em confrontos com grupos sunitas.5

O Iêmen realizou três eleições parlamentares após a unificação do Iêmen do Norte e do Iêmen do Sul em 1990, a última das quais em 2003.6 As eleições planejadas para 2009 foram canceladas devido a uma disputa legal sobre a reforma eleitoral. Depois o Presidente Ali Abdullah Saleh renunciou em 2012. Foi substituído por Abd Rabbuh Mansur Hadi, que foi eleito por um período transitório de dois anos ao leme de um governo de unidade nacional. Esta solução revelou-se de curta duração quando os rebeldes xiitas do antigo Iêmen do Norte, apoiados pelo antigo Presidente Saleh, encenaram uma tomada de poder armada contra o Governo em 2014. Hadi demitiu-se em janeiro de 2015 e fugiu para Aden. Consequentemente, os rebeldes assumiram o controle da capital, Sanaa, e do palácio presidencial.7

Nos últimos anos, xiitas, sunitas, jihadistas e grupos tribais envolveram-se frequentemente em combates, deixando o país mais pobre do Oriente Médio num estado de guerra civil permanente.

Em março de 2015, uma coligação militar liderada pela Arábia Saudita8 interveio no Iêmen para deter os rebeldes houthis. Apesar de vários acordos de cessar-fogo, os combates entre tropas governamentais, rebeldes e outras facções continuaram. Em junho de 2015, a União Europeia impôs uma proibição de viajar ao líder houthi Abdulmalik Al-Houthi e a Ahmed Ali Abdullah Saleh, filho do antigo presidente, e congelou os seus bens devido ao papel que tiveram a minar a paz e a estabilidade do Iêmen.9

Em novembro de 2020, a administração norte-americana anunciou que antes de janeiro de 2021 iria designar os rebeldes houthi do Iêmen apoiados pelo Irã como uma organização terrorista.10

Em novembro de 2020, a Arábia Saudita informou os houthis do Iêmen que concordaria com uma proposta de cessar-fogo da ONU, na condição de eles concordarem com medidas de segurança mais fortes. Uma das medidas consistia em “estabelecer uma zona tampão ao longo das fronteiras com o norte do Iêmen até que seja formado um governo de transição apoiado pela ONU”.11

A guerra em curso entre a coligação liderada pela Arábia Saudita e os houthis apoiados pelo Irã provocou uma grande crise humanitária, incluindo um surto de cólera. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número total de casos suspeitos de cólera notificados entre janeiro de 2018 e maio de 2020 é de 1.371.819, com uma taxa de mortalidade de 0,1%.12

Grupos religiosos minoritários como bahá’ís, cristãos, hindus e judeus têm relatado níveis crescentes de assédio, especialmente em áreas controladas pelos houthis. Os houthis prenderam inúmeros bahá’ís, invadindo as suas casas e centros religiosos. Os judeus, o único grupo indígena não muçulmano, enfrentam um crescente antissemitismo, incluindo material antissemita, tentativas de conversão forçada ao Islamismo e o fechamento de estradas que levam às comunidades judaicas. Os muçulmanos ismaelitas continuam também a enfrentar a discriminação.13

O Governo do Iêmen internacionalmente reconhecido foi enfraquecido pela tomada do poder pelos houthis e carece da capacidade de fazer cumprir as leis contra as violações dos direitos humanos. De acordo com o Gabinete da Liberdade Religiosa Internacional dos EUA, isto resultou em várias mortes arbitrárias, desaparecimentos, sequestros e outros atos de violência cometidos por vários grupos.14 O relatório também enumera violações dos direitos de privacidade e limites à liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de religião e de movimento.

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Em setembro de 2018, mais de 20 bahá’ís foram levados a julgamento e acusados de espionagem e apostasia, perante um tribunal em Sanaa controlado pelos houthis. Segundo a Comunidade Internacional Bahá’í, a segunda audiência do tribunal foi presidida pelo juiz Abdu Ismail Hassan Rajeh, que já tinha condenado outro bahá’í à morte. Durante o julgamento, ele solicitou ao procurador que publicasse os nomes dos acusados num jornal. Em outubro, o porta-voz bahá’í Abdullah Al-Olofi foi preso por soldados armados em Sanaa15 e detido durante três dias.16

No final de novembro de 2018, o Departamento de Estado norte-americano designou os houthis como “entidades particularmente preocupantes” para a liberdade religiosa, em conformidade com a Lei da Liberdade Religiosa Internacional dos EUA de 1998.17

Um curso obrigatório denominado “O Conflito Israel-Árabe ” foi acrescentado ao currículo universitário. Entre outras coisas, glorifica o Hezbollah e o seu líder Hassan Nasrallah pela luta contra Israel, enquanto os países sunitas são descritos como mercenários.18

De acordo com um artigo publicado em janeiro de 2019 no Middle East Monitor, o grupo Estado Islâmico executou quatro pessoas por “ateísmo”.19

Em fevereiro de 2019, o boletim Al-Nafeer, que está ligado à al-Shahab Media Foundation filiada na Al-Qaeda, condenou a missa papal realizada em Abu Dhabi. Além disso, apelou à Península Arábica para que abraçasse a jihad e apoiasse a Al-Qaeda na Península Arábica e o Al-Shabab na Somália.20

Em janeiro de 2020, um diplomata da Santa Sé falou ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar a grave situação dos deslocados internos e dos refugiados no Iêmen.21

Os houthis usam constantemente retórica antissemita incitando à violência contra os judeus. Em maio de 2020, o líder houthi Abdulmalik Al-Houthi disse que “os judeus estão a avançar no sentido de assegurar que a nação não tenha a visão certa”.22 Nas áreas controladas pelos houthis, os judeus enfrentam ameaças constantes às suas vidas e segurança e estão sujeitos a duras restrições, sobretudo à sua liberdade de movimento.

Em julho de 2020, Hamed Kamal Muhammad bin Haydara e cinco outros membros da comunidade bahá’í foram libertados da prisão e expulsos do Iêmen. Detido em dezembro de 2013, Haydara tinha sido julgado e condenado à morte. As acusações incluíam espionagem para Israel, disponibilização de aulas de alfabetização que seguiam um currículo incompatível com o Islã e tentativa de converter os muçulmanos à fé bahá’í.23 Esta sentença foi confirmada por um tribunal em março de 2020 e as acusações contra os bahá’ís libertados ainda estão em curso. Em setembro de 2019, o procurador no processo de recurso de Haydara apelou à “deportação imediata […] de todos os que são considerados bahá’ís” e à “proibição da sua entrada” no Iêmen.24

O Grupo de Eminentes Especialistas e Peritos Regionais do Iêmen, criado em setembro de 2017 pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos a pedido do Conselho dos Direitos Humanos,25 recebeu relatórios credíveis de que os advogados que representam os detidos bahá’í receberam ameaças e tinham sido detidos.26

No verão de 2020, após a normalização das relações entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, cerca de 40 judeus iemenitas mudaram-se para os Emirados Árabes Unidos.27 O número decrescente de judeus iemenitas e a guerra civil em curso no país tinham tornado a situação ainda mais difícil para eles.

De acordo com vários meios de comunicação social, muitos judeus iemenitas optaram por se mudar para um país culturalmente semelhante em vez de emigrarem para Israel ou para os Estados Unidos receando não serem capazes de se adaptar.28 Se a emigração judaica continuar rapidamente, a sua partida marcará o fim de 3.000 anos de presença judaica no país.

Embora haja muito pouca informação disponível sobre o impacto da COVID-19 na prática religiosa, parece que o início do Ramadã em 2020 não foi afetado por restrições relacionadas com a pandemia.29 No entanto, acabaram por ser introduzidas medidas à medida que o número de casos aumentava.30

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

A guerra civil em curso coloca em grande risco a coesão da sociedade iemenita e a segurança do seu povo. A duração e a intensificação do conflito armado tornam as conversações de âmbito nacional cada vez mais difíceis. Tirando partido da instabilidade social, política e de segurança do país, grupos islamistas radicais de diferentes áreas geográficas e tendências políticas e ideológicas transformaram o Iêmen numa base para as suas operações. Os contínuos combates e as elevadas tensões continuam a ser motivo de preocupação, uma vez que afetam os direitos humanos e as liberdades, incluindo a liberdade religiosa.

Na época da redação do presente relatório, a perspectiva de uma mudança política por parte da nova administração dos EUA parece ter encorajado a Arábia Saudita a procurar uma solução pacífica com os houthis apoiados pelo Irã, a começar por um cessar-fogo.

No entanto, devido às circunstâncias, caracterizadas entre outras coisas pela rápida deterioração da situação para os deslocados internos,31 mesmo que se chegue a um acordo a longo prazo, é provável que as perspectivas para a liberdade religiosa permaneçam más ou se tornem ainda piores em um futuro próximo.

NOTAS

1 The Constitution of the Republic of Yemen, RefWorld – ACNUR, https://www.refworld.org/pdfid/3fc4c1e94.pdf (acesso em 8 de novembro de 2020).
2 Gabinete para a Liberdade Religiosa no Mundo, “Yemen”, 2019 International Religious Freedom Report, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/yemen/ (acesso em 12 de novembro de 2020).
3 Ibid.
4 Ibid.
5 Ibid.
6 Stephen Day, “Yemen postpones its April 2009 parliamentary elections”, Middle East Institute, 2 de junho de 2009, http://www.mei.edu/content/yemen-postpones-its-april-2009-parliamentary-elections (acesso em 12 de novembro de 2020).
7 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Yemen”, 2019 Country Reports on Human Rights Practices, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-country-reports-on-human-rights-practices/yemen/ (acesso em 12 de novembro de 2020).
8 “Saudi Arabian-led intervention in Yemen”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Saudi_Arabian-led_intervention_in_Yemen (acesso em 8 de novembro de 2020).
9 “Yemen: EU implements UN sanctions against Houthi leader and son of ex-President Saleh”, Concelho Europeu – Conselho da União Europeia, 8 de junho de 2015, https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2015/06/08/yemen-un-sanctions/ (acesso em 15 de novembro de 2020).
10 Colum Lynch, Robbie Gramer, and Jack Detsch, “Trump administration plans to designate Yemen’s Houthis as Terrorists”, Foreign Policy, 16 de novembro de 2020, https://foreignpolicy.com/2020/11/16/trump-administration-plans-designate-houthis-terrorists-yemen/?utm_source=iterable&utm_medium=email&utm_campaign=1726020 (acesso em 18 de novembro de 2020).
11 Aziz El Yaakoubi, “Saudis seek buffer zone with Yemen in return for ceasefire”, Reuters, 17 de novembro de 2020, https://uk.reuters.com/article/yemen-security-saudi-usa-int/saudis-seek-buffer-zone-with-yemen-in-return-for-ceasefire-sources-idUSKBN27X20B (acesso em 18 de novembro de 2020).
12 “Cholera epidemic in Yemen: 2020 update”, Aliança Global contra a cólera e outras doenças transmitidas pela água, 28 de julho de 2020, https://www.choleraalliance.org/en/ressources/news/cholera-epidemic-yemen-2020-update (acesso em 18 de novembro de 2020).
13 April Artrip, “State Department: Yemen Faces Obstacles To Religious Freedom”, The Yemen Peace Project, 21 de agosto de 2017, https://www.yemenpeaceproject.org/blog-x/2017/8/21/state-department-yemen-faces-obstacles-to-religious-freedom (acesso em 15 de novembro de 2020).
14 Gabinete para a Liberdade Religiosa no Mundo (2019), op. cit.
15 “Member of Baha’i community arrested in Yemen”, Comunidade Internacional Bahá’í, 12 de outubro de 2018, https://www.bic.org/news/member-bahai-community-arrested-yemen (acesso em 8 de novembro de 2020).
16 “Withering life. Human Rights situation in Yemen – 2018”, Mwatana for Human Rights, julho de 2019, p. 104, https://www.fidh.org/IMG/pdf/withering_life_compressed.pdf (acesso em 18 de novembro de 2020).
17 “Secretary of State’s Determination Under the International Religious Freedom Act of 1998 and Frank R. Wolf International Religious Freedom Act of 2016”, Federal Register – The Daily Journal of the United States Government, 21 de dezembro de 2018, https://www.federalregister.gov/documents/2018/12/21/2018-27632/secretary-of-states-determination-under-the-international-religious-freedom-act-of-1998-and-frank-r (acesso em 15 de novembro de 2020).
18 Gabinete para a Liberdade Religiosa no Mundo, “Yemen”, 2018 International Religious Freedom Report, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/yemen/ (acesso em 15 de novembro de 2020); Mohammed Ali, “Houthis hijack education in Yemen”, Arab News, 3 May 2018, https://www.arabnews.com/node/1295651/middle-east (acesso em 15 de novembro de 2020).
19 “Daesh executes 4 in Yemen on charges of ‘atheism’”, Middle East Monitor, 10 de janeiro de 2019, https://www.middleeastmonitor.com/20190110-daesh-executes-4-in-yemen-on-charges-of-atheism/ (acesso em 15 de novembro de 2020).
20 “Gulf of Aden Security Review”, Critical Threats, 11 de fevereiro de 2019, https://www.criticalthreats.org/briefs/gulf-of-aden-security-review/gulf-of-aden-security-review-february-11-2019#_ftn1 (acesso em 14 de novembro de 2020).
21 Courtney Mares, “Yemen war: A look at a ‘serious humanitarian crisis’”, Catholic News Agency, 19 de fevereiro de 2020, https://www.catholicnewsagency.com/news/yemen-war-a-look-at-a-serious-humanitarian-crisis-25491 (acesso em on 29 de novembro de 2020).
22 “Situation of human rights in Yemen, including violations and abuses since de setembro de 2014”, Human Rights Council, 29 de setembro de 2020, p. 77, https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/GEE-Yemen/A-HRC-45-CRP.7-en.pdf (acesso em 15 de novembro de 2020).
23 “Hamid Kamal Mohammad bin Haydara”, Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional (USCRIF), https://www.uscirf.gov/religious-prisoners-conscience/released-rpocs/hamid-kamal-mohammad-bin-haydara (acesso em 15 de novembro de 2020).
24 “Court case in Sana’a escalates targeting all Baha‘is in Yemen”, Comunidade Internacional Bahá’í, 10 de outubro de 2019, https://www.bic.org/news/court-case-sanaa-escalates-targeting-all-bahais-yemen (acesso em 15 de novembro de 2020).
25 “Group of Eminent Experts on Yemen”, Nações Unidas – Conselho de Direitos Humanos, https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/YemenGEE/Pages/Index.aspx (acesso em 16 de novembro de 2020).
26 “Situation of human rights in Yemen, including violations and abuses since de setembro de 2014”, Conselho de Direitos Humanos, 28 de setembro de 2020, p. 78, https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/GEE-Yemen/A-HRC-45-CRP.7-en.pdf (acesso em 15 de novembro de 2020).
27 Tzvi Joffre, “Yemen’s remaining Jews to be transferred to UAE – report”, The Jerusalem Post, 16 de agosto de 2020, https://www.jpost.com/diaspora/yemens-remaining-jews-to-be-transferred-to-uae-report-638831 (acesso em 16 de novembro de 2020).
28 Ibid.
29 “Coronavirus: Spared by the pandemic, Yemenis enjoy an unexpectedly normal Ramadan”, Middle East Eye, 26 de abril de 2020, https://www.middleeasteye.net/news/coronavirus-yemen-spared-pandemic-unexpectedly-normal-ramadan (acesso em 15 de novembro de 2020).
30 Saeed Al-Batati, “Aden in 3-day lockdown as Yemen reports new coronavirus cases, deaths”, Arab News, 1 de maio de 2020, https://www.arabnews.com/node/1667466/middle-east (acesso em 16 de novembro de 2020).
31 Dale Gavlak “Update: Aid agencies warn of Yemen’s health care collapse, famine risk”, Catholic News Service, 19 de junho de 2020, https://www.catholicnews.com/update-aid-agencies-warn-of-yemens-health-care-collapse-famine-risk/ (acesso em on 29 de novembro de 2020).

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