Ilhas Salomão

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

647.297

ÁREA

28.896 km2

PIB PER CAPITA

2.206 US$

ÍNDICE GINI

37.1

POPULAÇÃO

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28.896 km2

PIB PER CAPITA

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ÍNDICE GINI

37.1

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

As Ilhas Salomão são constituídas por seis grandes ilhas e 900 ilhas menores na Oceania, a leste da Papua Nova Guiné.

Segundo a Constituição, cada pessoa tem direito, “sozinha ou em comunidade com outros, e tanto em público como em privado, a manifestar e propagar a sua religião ou crença através do culto, ensino, prática e observância”.1 Isto inclui o direito a mudar de religião. Estes direitos constitucionais podem ser limitados por lei se tal for razoavelmente requerido “no interesse da defesa, segurança pública, ordem pública, moral pública ou saúde pública” ou “para fins de proteção dos direitos e liberdades das outras pessoas”. Não há indícios de que estes direitos tenham sido violados no período em análise.

O país é quase totalmente cristão e as cinco maiores denominações são: a Igreja Anglicana da Melanésia (cerca de 30%); a Igreja Católica (cerca de 20%); a Igreja Evangélica dos Mares do Sul (cerca de 17%); os Adventistas do Sétimo Dia (cerca de 12%) e a Igreja Unida (cerca de 10%). Há também várias pequenas Igrejas cristãs, bem como Bahá’ís, membros da comunidade Kwaio (uma forma de animismo) e muçulmanos.

De acordo com a Constituição, as comunidades religiosas têm direito a estabelecer, gerir e manter estabelecimentos de ensino, bem como a disponibilizar instrução religiosa. Ninguém que frequente esses estabelecimentos de ensino é obrigado a receber instrução numa religião que não seja a sua. O currículo das escolas públicas prevê uma hora de instrução religiosa por dia.2 A Associação Cristã das Ilhas Salomão (SICA) é uma organização não governamental ecumênica formada por católicos, anglicanos melanésios e metodistas unidos; os adventistas do sétimo dia e os evangélicos dos mares do sul são membros associados.3 A SICA acorda o conteúdo religioso do currículo escolar. As cinco maiores denominações cristãs gerem escolas e serviços de saúde e recebem subsídios estatais na proporção dos serviços que disponibilizam.4 Não há indícios de que os subsídios sejam atribuídos de forma discriminatória.

Os grupos religiosos são obrigados a registrar-se junto do Registro de Empresas, devendo preencher as necessárias formalidades. Não há relatos de ser recusado o registro aos grupos religiosos.

Os principais dias festivos cristãos são celebrados como feriados públicos, incluindo Sexta-feira Santa, Sábado de Páscoa, Domingo de Páscoa, Segunda-feira de Páscoa, Segunda-feira de Pentecostes e Dia de Natal.

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

Não se registraram incidentes documentados de violência ou discriminação por motivos religiosos. Houve um incidente diplomático com uma perspectiva religiosa em Malaita, a província mais populosa das Ilhas Salomão, onde os habitantes são cristãos muito convictos. Malaita ameaçou separar-se do país porque o Governo central reconheceu a China em detrimento de Taiwan nas suas relações e reiniciou as ligações aéreas com Pequim mesmo no meio da pandemia da COVID-19. Os habitantes de Malaita também estavam descontentes com o mau tratamento dos fiéis por parte do Governo chinês.5

Durante as campanhas eleitorais, cinco homens foram presos depois de terem danificado uma igreja metodista unida, alegando que a congregação exigia que os fiéis apoiassem um candidato de que não gostavam. Os vândalos foram condenados a pagar as indenizações na totalidade.6

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Embora tenha havido relatos de desacordos entre diferentes grupos religiosos, não há registros de ataques à liberdade religiosa no período em análise. Não há razão para acreditar que esta situação se alterará num futuro próximo.

NOTAS

1 “Solomon Islands’ Constitution of 1978 with Amendments through 2014”, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Solomon_Islands_2014.pdf?lang=en (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Solomon Islands”, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
3 “Solomon Islands”, World Council of Churches, https://www.oikoumene.org/en/member-churches/pacific/solomon-islands (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
4 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ibid.
5 “Because of China, the Solomon Islands might break up”, Asia News, 9 de agosto de 2020, http://www.asianews.it/news-en/Because-of-China,-the-Solomon-Islands-might-break-up-50980.html (acesso em 2 de fevereiro de 2021).
6 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Solomon Islands”, International Religious Freedom Report for 2019, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/wp-content/uploads/2020/05/SOLOMON-ISLANDS-2019-INTERNATIONAL-RELIGIOUS-FREEDOM-REPORT.pdf (acesso em 2 de fevereiro de 2021).

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Calem-se as armas!

Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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