Fiji

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO
RELATÓRIO 2023

POPULAÇÃO

924.915

ÁREA (km2)

18.272

PIB PER CAPITA

8.703 US$

ÍNDICE GINI

30.7

POPULAÇÃO

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PIB PER CAPITA

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30.7

Religiões

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Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

Nas Fiji, a crença religiosa está intimamente ligada à identidade étnica. A maioria da população é constituída por cidadãos indígenas (iTaukei) que são majoritariamente cristãos, enquanto os fijianos de descendência asiática, o segundo maior grupo étnico, é sobretudo constituído por hindus e muçulmanos. Cerca de um terço da população é composta por metodistas.1

Segundo a Constituição de 2013, a religião e o Estado são separados (seção 4, n.º 3) e a liberdade religiosa, de consciência e de crença é um princípio base do Estado secular (seção 4, n.º 3). A Constituição proíbe a discriminação baseada na religião e o incitamento ao ódio foi criminalizado, incluindo por motivos religiosos (seção 17, n.º 2, alínea c, I, e seção 26, n.º 3, alínea a).2

Embora Fiji seja um Estado secular e proteja a liberdade de religião, todos os grupos religiosos são obrigados a registrar-se.3

O ensino religioso é permitido em instituições de ensino público, mas não é obrigatório. O Governo concede financiamento tanto a escolas religiosas públicas como privadas.4

Fiji faz parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR).5

Incidentes
e episódios relevantes

Em julho de 2021, no auge da pandemia da COVID-19, foi imposto um toque de recolher obrigatório nacional e foram aplicadas amplas restrições, especialmente dirigidas aos que não estavam vacinados. Isto levou à demissão de 10 ministros não vacinados da Christian Mission Fellowship (CMF) em setembro de 2021.6

Em setembro de 2021, um pastor em Wairabetia, Lautoka, foi acusado de profanar um ídolo hindu. Afirmou ter o consentimento da família proprietária do ídolo, mas a organização hindu Shree Sanatan Dharm Pratinidhi Sabha condenou o ato como vergonhoso e intolerável.7

Em 15 de maio de 2022, o primeiro-ministro Josaia Voreqe “Frank” Bainimarama declarou que as Fiji são abençoadas com muitas tradições religiosas ricas, e que essas tradições, por sua vez, celebram a vibrante diversidade cultural do país. Falou no 120.º aniversário do festival Ram Leela, a reconstituição dramática anual da vida da divindade hindu, Lord Rama. Nas suas observações, o primeiro-ministro honrou as lutas dos Girmitiyas,8 trabalhadores forçados da Índia britânica que eram transportados para trabalhar em plantações nas Fiji, Maurícias e em outros locais, e a quem não foi dada representação política quando as Fiji alcançaram a independência. O primeiro-ministro elogiou as suas contribuições para a sociedade fijiana e mencionou que deveriam estar orgulhosos das suas realizações.9

Em 27 de maio de 2022, as Fiji aderiram ao Quadro Econômico Indo-Pacífico para a Prosperidade (IPEF na sigla inglesa), um acordo multilateral desenvolvido pelos Estados Unidos para contrariar a crescente influência da China na região do Indo-Pacífico e o seu potencial efeito na proteção dos Direitos Humanos. A participação das Fiji foi vista como uma indicação de que os países em desenvolvimento desempenhariam um papel significativo nesse quadro.10 A Austrália juntou-se aos Estados Unidos no compromisso de apoiar e estabelecer parcerias com as Fiji e outras ilhas do Pacífico.

Perspectivas para a
liberdade religiosa

Não foram relatadas grandes violações da liberdade religiosa durante este período. O Governo e a sociedade fijiana respeitam e defendem amplamente a liberdade religiosa, e não há qualquer indicação de que isso venha a mudar em um futuro próximo.

Notas e
Fontes

1 “Fiji”, The World Factbook, Central Intelligence Agency, https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/fiji/ (acesso em 30 de maio de 2022).
2 Fiji 2013, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Fiji_2013?lang=en (acesso em 30 de maio de 2022).
3 Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, 2021 International Religious Freedom Report: Fiji, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/fiji/ (acesso em 7 de junho de 2022).
4 Ibid.
5 Ibid.
6 Ibid.
7 Deo, Dhanjay, “Pastor seeks forgiveness after demolishing and removing Hindu God’s idol in Lautoka”, Fiji Village, 28 de setembro de 2021, https://www.fijivillage.com/news/Pastor-seeks-forgiveness-after-demolishing-and-removing-Hindu-Gods-idol-in-Lautoka-84fx5r/ (acesso em 7 de junho de 2022).
8 Girmitiya é derivado de Girmit, uma corrupção da palavra inglesa ‘agreement’. Ver Malhotra, Aanchal, “A teenager traces her Indian great-great grandmother’s life as an indentured labourer in Fiji”, Scroll, 13 de setembro de 2018, https://scroll.in/magazine/886645/a-teenager-traces-her-indian-great-great-grandmothers-life-as-an-indentured-labourer-in-fiji (acesso em 27 de junho de 2022).
9 Nanuqa, Josaia, “Fiji is blessed with diverse religious traditions: PM”, FBC News, 15 de maio de 2022, https://www.fbcnews.com.fj/news/indo-fijians-least-considered-under-legislative-council/ (acesso em 30 de maio de 2022).
10 “Fiji to join Biden’s economic framework aimed at countering China”, Al Jazeera, 27 de maio de 2022, https://www.aljazeera.com/economy/2022/5/27/fiji-to-join-bidens-economic-framework-aimed-at-countering-china (acesso em 30 de maio de 2022).

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