Micronésia

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

107.774

ÁREA

702 km2

PIB PER CAPITA

3.299 US$

ÍNDICE GINI

40.1

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ÍNDICE GINI

40.1

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Os Estados Federais da Micronésia encontram-se nas Ilhas Carolinas leste, um arquipélago bastante disperso no Oceano Pacífico. Os quatro grupos de ilhas a leste localizam-se a cerca de três quartos do caminho do Havaí até à Indonésia.

A Constituição da Micronésia (artigo 4.º, declaração de direitos)1 inclui o direito à liberdade religiosa e ao seu livre exercício. Esta disposição exclui a possibilidade de ser estabelecida uma religião estatal e também proíbe expressamente qualquer lei que restrinja a liberdade religiosa. O artigo 5.º (n.º 2) da Constituição protege igualmente as tradições do país por lei e, se a constitucionalidade de qualquer lei fosse contestada, a proteção das tradições “seria considerada um objetivo social imperioso que justificasse tal ação governamental”.

Os grupos religiosos não são obrigados a registrar-se junto das autoridades estatais. As escolas públicas não disponibilizam educação religiosa, mas as escolas privadas podem ensinar religião para além do currículo público aprovado.2 O Governo pode prestar assistência às escolas paroquiais (artigo 4.º, n.º 2).
Existe um conselho interconfessional em Pohnpei para abordar problemas sociais e promover a cooperação oficial entre comunidades cristãs.

Não há indícios de que o Governo central procure políticas ou permita práticas contrárias às salvaguardas constitucionais relativamente à liberdade religiosa. Os eventos oficiais começam frequentemente com uma oração cristã realizada por um sacerdote católico ou protestante.3 Não tem havido objeções significativas a esta prática.

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

No período em análise, a comunidade muçulmana ahmadi relatou casos isolados de discriminação e vandalismo, e houve preocupações com atos esporádicos de intolerância contra não cristãos.4

Em janeiro de 2019 foi divulgada uma lista com os nomes de quatro padres jesuítas que tinham estado envolvidos em alegações de abuso sexual de crianças desde a década de 1950 até a data. O Superior Provincial, Padre John Cecero, divulgou a lista “esperando contribuir para a cura da dor e raiva causadas pelo abuso sexual do clero e a falta de responsabilização e transparência por parte da liderança da igreja”.5

Não foi relatado nenhum incidente adicional significativo durante o período em análise.

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

A liberdade religiosa é constitucionalmente protegida na Micronésia e o Governo reconhece a importância deste direito. Com excepção de algumas tensões menores, a perspectiva para a liberdade religiosa na Micronésia é positiva, com os grupos religiosos a demonstrarem um compromisso de coexistência pacífica.

NOTAS

1 Micronesia (Federated States of) 1978 (rev. 1990), Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Micronesia_1990?lang=en (acesso em 23 de outubro de 2020).
2 Ibid.
3 Ibid.
4 Freedom in the World Report, 2020, Micronesia; https://freedomhouse.org/country/micronesia/freedom-world/2020
5 Haidee Eugenio Gilbert, “4 Jesuit priests who served in Chuuk, Pohnpei listed with ‘credible child sex abuse claims’”, Pacific Daily News, 28 de janeiro de 2019, https://www.guampdn.com/story/news/2019/01/27/priests-credible-child-sex-abuse-claims-list-federated-states-micronesia/2694233002/ (acesso em 23 de outubro de 2020).

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Quanto rezamos ao longo destes anos pela paz no Iraque! (…) E Deus escuta; escuta sempre! Cabe a nós ouvi-Lo, andar nos seus caminhos. Calem-se as armas! Limite-se a sua difusão, aqui e em toda a parte! (…) Chega de violências, extremismos, facções, intolerâncias!

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Palácio Presidencial em Bagdá. Sexta-feira, 5 de março de 2021. Discurso do Santo Padre às autoridades, à sociedade civil e ao corpo diplomático do Iraque.

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