Na República Tcheca, a proteção da liberdade religiosa está consagrada tanto na Constituição^[1] como na Carta dos Direitos e Liberdades Fundamentais.^[2] A Carta, adotada em 1991, estipula que não existe religião ou ideologia de Estado (artigo 2.º, n.º 1) e concede direitos fundamentais a todos os cidadãos, independentemente da sua fé ou religião (artigo 3.º, n.º 1). O n.º 1 e 3 do artigo 15.º garante a liberdade de pensamento, de consciência e de convicção religiosa, bem como o direito de mudar de religião ou de não ter religião alguma. A Carta protege também a objeção de consciência ao serviço militar. Os indivíduos têm o direito de praticar a sua religião, individualmente ou em comunidade, em privado ou em público, "... através do culto, do ensino, da prática ou da observância" (artigo 16.º, n.º 1).

A Carta reconhece a liberdade das organizações religiosas de supervisionar os seus próprios assuntos, estabelecer os seus próprios órgãos, nomear clérigos e criar ordens religiosas sem interferência do Estado (artigo 16.º, n.º 2). A liberdade religiosa pode ser limitada por lei apenas quando tal seja necessário para a proteção da “segurança e ordem públicas, da saúde e da moral, ou dos direitos e liberdades de terceiros” (artigo 16.º, n.º 4).

Cometer um crime motivado por ódio religioso é uma circunstância agravante nos termos do direito penal.^[3] A difamação pública de um grupo de pessoas em virtude das suas crenças religiosas, ou da falta delas, é ilegal (seção 355, n.º 1-2). O incitamento ao ódio contra qualquer religião é também proibido (seção 356, n.º 1-3).

A lei sobre a liberdade religiosa^[4] descreve o procedimento para os grupos religiosos se registrarem no Ministério da Cultura. O registro não é obrigatório (seção 4), mas o Estado apenas reconhece os grupos registrados. O pedido de registro deve incluir os documentos de fundação e funcionamento da organização, artigos básicos de fé e uma declaração de que a organização respeitará a lei e será tolerante para com outras religiões. Deve também ser assinado por 300 membros adultos que sejam cidadãos ou residentes permanentes da República Tcheca (seção 10).

As igrejas registradas podem solicitar um estatuto especial nos termos da seção 11 se estiverem devidamente registradas e tiverem publicado relatórios anuais de atividades durante pelo menos dez anos. Devem ainda comprovar que o seu número de membros é igual ou superior a 0,1% da população. Com o estatuto especial, uma Igreja pode receber benefícios fiscais e financiamento governamental, estabelecer escolas, ensinar religião nas escolas públicas, prestar serviços espirituais nas forças armadas e nas prisões e realizar casamentos (seção 7). Em 2022, existiam 44 Igrejas e comunidades religiosas registradas na República Tcheca.^[5] Isto incluiu o registro de dois novos grupos em 2022: a Igreja Cristã Essay e os Eslavos — uma sociedade religiosa.^[6] A Igreja Protestante da Santa Coroa ainda aguarda a decisão do Ministério da Cultura sobre o registro desde o seu pedido em 2021.

Há mais de uma década que a Ecclesia Risorum (Igreja do Riso)^[7] não obteve sucesso nas suas tentativas de registro. Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal de Justiça da República Tcheca, em decisão final, rejeitou o recurso desta Igreja referente à rejeição dos seus pedidos de registro.^[8] A Igreja da Cerveja, outra organização religiosa satírica, também não conseguiu obter o reconhecimento oficial como Igreja registrada.^[9]

Uma lei que impõe um imposto sobre a compensação financeira por bens da Igreja apreendidos durante a era comunista foi promulgada em maio de 2019, mas foi posteriormente anulada pelo Tribunal Constitucional.^[10] A compensação pelas propriedades da Igreja tomadas durante o período de governo socialista continua a ser um ponto de discórdia para muitas comunidades cristãs e judaicas.^[11]

Em novembro de 2022, durante a Presidência Tcheca do Conselho da União Europeia, a Conferência Internacional da Declaração de Terezín foi inaugurada no Palácio Czernin pelo Ministro das Relações Exteriores da República Tcheca, Jan Lipavský. A Declaração, endossada por 47 Estados, incluindo a República Tcheca, visa apoiar os esforços de combate ao antissemitismo.^[12]

No dia 24 de outubro de 2024, a República Tcheca assinou um tratado com a Santa Sé, tornando-se um dos últimos Estados-membros da União Europeia a formalizar tal acordo com o Vaticano. Ratificado pelo Parlamento tcheco no dia 6 de março de 2025, o tratado garante a plena liberdade de pensamento, consciência e religião, em conformidade com a legislação nacional. Afirma o direito de recusar o serviço militar e os procedimentos de saúde por motivos religiosos ou de consciência, desde que sejam respeitadas as condições legais. O acordo reconhece ainda os casamentos católicos como juridicamente equivalentes aos casamentos civis, prevê a cooperação na proteção do patrimônio e concede à Igreja Católica o direito de prestar serviços religiosos em hospitais, prisões, forças armadas e polícia.^[13]

O tratado é o resultado de prolongadas negociações, após uma tentativa falhada em 2003, devido a um veto parlamentar. Após a sua assinatura, surgiram protestos quanto ao reconhecimento e à proteção do segredo sacramental da confissão pelo tratado.^[14] Numa declaração oficial, a Conferência Episcopal Tcheca, rejeitando as alegações dos manifestantes, declarou que o sigilo sacramental não constitui cobertura institucional para atos criminosos.^[15]

A Federação das Comunidades Judaicas na República Tcheca reportou um aumento de incidentes antissemitas na sua revisão de 2023, registrando um total de 4.328 casos.^[16] Destes, 4.034 foram online ou baseados na comunicação social, incluindo conteúdo áudio, texto ou vídeo. Dezoito incidentes envolveram ameaças, insultos ou assédio, enquanto seis foram registrados como ataques a propriedades judaicas ou atos de profanação. A Federação das Comunidades Judaicas afirmou que o número de incidentes atingiu o pico no último trimestre do ano, em grande parte relacionados com o ataque de 7 de outubro.

A polícia Tcheca reportou apenas um incidente antissemita à base de dados de crimes de ódio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) referente a 2023.^[17] Grupos da sociedade civil reportaram quatro incidentes antissemitas (três envolvendo ataques a propriedades e uma ameaça). Nenhum incidente antimuçulmano ou anticristão foi registrado na base de dados durante o período analisado. Nenhuma outra fonte relatou incidentes de ódio contra indivíduos ou comunidades religiosas, para além de atos antissemitas.

O Ministério do Interior informou que, em 2023, as comunidades judaicas manifestaram preocupação com a sua segurança. Em resposta, as forças de segurança aumentaram a proteção dos locais judaicos e dedicaram maior atenção a encontros públicos relevantes.^[18]

No primeiro semestre de 2024, o Ministério do Interior chamou a atenção para a condenação de uma mulher Tcheca por atos antissemitas. O relatório menciona que o Tribunal Municipal de Praga aplicou uma pena suspensa de 18 meses de prisão a Ivana Timová, com um período probatório de 30 meses, por múltiplos crimes de ódio. Timová é acusada de ter auxiliado o marido, Pavel Rus, a enviar ameaças antissemitas a várias instituições na República Tcheca. O marido não fez um acordo judicial e está a ser processado separadamente.^[19]

A 6 de agosto de 2024, Nikolai Lischenyuk, líder da Igreja Ortodoxa Russa do Patriarcado de Moscovo na República Tcheca, foi expulso do país por questões de segurança nacional. A sua autorização de residência tinha sido inicialmente cancelada em agosto de 2023, e as decisões judiciais subsequentes mantiveram a decisão. O Padre Lischenyuk foi também destituído da sua cidadania honorária em Karlovy Vary no início desse ano por ter elogiado a invasão russa da Ucrânia nos seus sermões.^[20]

Já em agosto de 2023, o Comitê de Segurança do Senado tcheco instou o Governo a investigar o possível uso indevido de igrejas ortodoxas na República Tcheca para operações de influência russa e recomendou o cancelamento do registro caso fosse identificada alguma violação legal.^[21]

Em setembro de 2024, a filial Tcheca das Testemunhas de Jeová recebeu uma ordem de cessação e desistência do Ministério da Cultura tcheco. As autoridades Tchecas instaram o grupo a interromper "qualquer atividade que viole [a lei]", incluindo a proibição de menores receberem cuidados médicos essenciais — como transfusões de sangue — e o uso de táticas psicológicas destinadas a criar dependência entre os membros. O cancelamento do registro da associação religiosa não constituiria uma proibição da prática da religião, mas levaria à perda de direitos adicionais concedidos às igrejas oficialmente reconhecidas. As Testemunhas de Jeová possuem 165 Salões do Reino e outras propriedades na República Tcheca, avaliadas em mais de 67 milhões de euros.^[22]

Em outubro de 2024, o Tribunal Regional de Ostrava aplicou uma pena suspensa de três anos de prisão, com um período de liberdade condicional de cinco anos, a Mehdi Sariah Filipiak por apoiar e promover o terrorismo. Filipiak, um tcheco da cidade de Havířov convertido ao Islã, manifestou apoio online ao autoproclamado Estado Islâmico.[23] A polícia investigou também um caso na cidade de Teplice, onde o dono de um pequeno restaurante exibiu uma faixa de apoio ao líder assassinado do Hamas, Yahya Sinwar.^[24]

Durante o período em análise, a República Tcheca acolheu diversos eventos com o objetivo de promover a liberdade religiosa. Em novembro de 2023, o país acolheu em Praga a Conferência Ministerial da Aliança Internacional para a Liberdade Religiosa ou de Crença. A conferência centrou-se no uso indevido da religião para fins políticos e explorou estratégias para salvaguardar a liberdade religiosa em regimes autoritários. Destacou ainda os contributos dos jovens e das mulheres para o diálogo inter-religioso e a defesa da liberdade religiosa.^[25]

Uma conferência anual sobre liberdade religiosa e perseguição foi também realizada na Universidade Carolina de Praga, seguida da iluminação de centenas de edifícios religiosos e governamentais com luzes vermelhas em Praga e noutras cidades. Este evento, denominado Červená středa (“Quarta-feira Vermelha”), realiza-se no final de novembro de cada ano desde 2017 e tem vindo a atrair cada vez mais a atenção do público.^[26] Criado pela fundação pontifícia católica Ajuda à Igreja que Sofre, o programa é coorganizado pela Universidade Carolina de Praga, pela Conferência Episcopal Católica, pela Federação das Comunidades Judaicas, pelo Conselho Ecumênico das Igrejas e pelo think tank KDP.

A República Tcheca não registrou sentenças desfavoráveis nem novos casos comunicados perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na área da liberdade religiosa durante o período abrangido por este relatório.

Não houve novas ou ampliadas restrições governamentais significativas à liberdade religiosa durante o período deste relatório. No entanto, o aumento do antissemitismo, especialmente online, justifica a monitorização como um potencial precursor da violência física. O escrutínio governamental sobre os assuntos da Igreja Ortodoxa Russa e das suas comunidades filiadas, juntamente com a ameaça de cancelamento do registro das Testemunhas de Jeová, são também desenvolvimentos dignos de acompanhamento. A perspectiva para a liberdade religiosa continua positiva.

^[1] “Czech Republic 1993 (rev. 2013)”, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Czech_Republic_2013?lang=en (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[2] “Charter of Fundamental Rights and Freedoms 1992 (rev. 1998)”, Ústavní Soud, https://www.usoud.cz/fileadmin/user_upload/ustavni_soud_www/Pravni_uprava/AJ/Listina_English_version.pdf (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[3] “Zákon č. 40/2009 Sb.” (Código Penal), Zákony pro lidi, https://www.zakonyprolidi.cz/cs/2009-40 (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[4] “Zákon č. 3/2002 Sb.”, Zákony pro lidi, https://www.zakonyprolidi.cz/cs/2002-3 (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[5] “Data registrace církví a náboženských společností a svazů církví a náboženských společností”, Ministério da Cultura, https://www.mkcr.cz/data-registrace-cirkvi-a-nabozenskych-spolecnosti-a-svazu-cirkvi-a-nabozenskych-spolecnosti-464.html (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[6] Ibid.

^[7] “Church of Laughter”, https://www.cirkevsmichu.cz/# (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[8] 3 As 179/2022 - 42, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Zakony pro lidi, 22 de fevereiro de 2024,  https://www.zakonyprolidi.cz/judikat/nsscr/3-as-179-2022-42 (acessado em 19 de dezembro de 2024); “The Beer Church is interested in registering, worshipping the sacred drink and relaxation”, iDNES News, 18 de dezembro de 2011, https://www.idnes.cz/zpravy/domaci/o-statni-registraci-se-uchazi-pivni-cirkev.A111213_152903_domaci_jj (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[9]“The Beer Church is interested in registering, worshipping the sacred drink and relaxation”, iDNES News, 18 de dezembro de 2011, https://www.idnes.cz/zpravy/domaci/o-statni-registraci-se-uchazi-pivni-cirkev.A111213_152903_domaci_jj (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[10] “Czech Constitutional Court cancels taxation of restitution paid to churches”, Expats CZ, 15 de outubro de 2019, https://www.expats.cz/czech-news/article/czech-constitutional-court-cancels-taxation-of-restitution-paid-to-churches (acessado em 15 de dezembro de 2024); “Constitutional Court cancels church restitution taxation”, Visegrad Group, 15 de outubro de 2019, https://www.visegradgroup.eu/news/constitutional-court-191015 (acessado em 15 de dezembro de 2024).

^[11] Ver, p. ex., Ustavni Sud, “The Order unsuccessfully sought restitution of church property. The case will be reconsidered by the general courts.”, 22 de outubro de 2024, https://www.usoud.cz/en/current-affairs/the-order-unsuccessfully-sought-restitution-of-church-property-the-case-will-be-reconsidered-by-the-general-courts (acessado em 17 de dezembro de 2024).

^[12] Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, “Terezin Declaration”; https://www.mzv.cz/jnp/en/foreign_relations/terezin_declaration/index.html (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[13] “The Czech Republic becomes one of last EU countries to sign a treaty with the Vatican”, AP News, 24 de outubro de 2024, https://apnews.com/article/czechia-vatican-treaty-c9b1c49238fd0c41e752dee047850f0e; “Holy See Communiqué: Signing of the Agreement between the Holy See and the Czech Republic on some legal questions”, Gabinete de Imprensa do Vaticano, 24 de outubro de 2024, https://press.vatican.va/content/salastampa/en/bollettino/pubblico/2024/10/24/241024g.html  (acessado em 14 de abril de 2025).

^[14] “Czech bishops defend confessional secrecy after protests”, Katholisch.de, 25 de fevereiro de 2025, https://english.katholisch.de/artikel/59748-czech-bishops-defend-confessional-secrecy-after-protests (acessado em 14 de abril de 2025).

^[15] Konference biskupů České republiky (ČBK), “Prohlášení ČBK v situaci ohledně smlouvy se Svatým Stolcem”, 24 de outubro de 2024, https://cbk.cirkev.cz/novinky/prohlaseni-cbk-v-situaci-ohledne-smlouvy-se-svatym-stolcem_50341 (acessado em 14 de abril de 2025).

^[16] Federação das Comunidades Judaicas, República Tcheca, Annual Report on Antisemitism in the Czech Republic for 2023, https://www.fzo.cz/en/wp-content/uploads/AR-Antisemitism-in-Czechia-2023.pdf (acessado em 16 de dezembro de 2024)

^[17] Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, “2023 Hate Crime Reporting – Czech Republic”, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, https://hatecrime.osce.org/czech-republic?year=2023 (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[18] Ministério do Interior da República Tcheca, “Report on Extremism and Prejudicial Hatred in the Czech Republic in 2023”, 2024, https://mv.gov.cz/mvcren/article/documents-on-the-fight-against-extremism.aspx (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[19] Ministério do Interior da República Tcheca, “Manifestations of extremism and prejudiced hatred. Summary Situation Report first half of 2024”, https://mv.gov.cz/mvcren/article/documents-on-the-fight-against-extremism.aspx (acessado em 16 de dezembro de 2024).

^[20] Vít Pohanka, “Czechia expels representative of Russian Orthodox Church”, 6 de agosto de 2024, https://english.radio.cz/czechia-expels-representative-russian-orthodox-church-8824853 (acessado em 6 de abril de 2025).

^[21] Aneta Zachová, “Czech lawmakers call for probe into Orthodox churches, citing links to Kremlin”, 23 de agosto de 2024 (acessado em 6 de abril de 2025).

^[22] Jules Eisenchteter, “Czech State Comes Knocking on Door of Jehovah’s Witnesses with Deregistration Threat”, 7 de abril de 2025, https://balkaninsight.com/2025/04/07/czech-state-comes-knocking-on-door-of-jehovahs-witnesses-with-deregistration-threat/ (acessado em 9 de abril de 2025).

[23] Ministério do Interior da República Tcheca, “Report on Extremism and Prejudicial Hatred in the Czech Republic in 2024”, 2024, https://mv.gov.cz/mvcren/file/manifestations-of-extremism-and-prejudiced-hatred-summary-situation-report-second-half-2024-pdf.aspx (acessado em 6 de abril de 2025).

^[24] Ibid. Deník N, “Mladík z Havířova dostal podmínku za podporu organizace Islámský stát (IS)”, Deník N, 31 de outubro de 2024, https://denikn.cz/minuta/1565717 (acessado em 14 de abril de 2025).

^[25] Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, Conferência Ministerial da Aliança Internacional Liberdade Religiosa ou de Crença, 17 de março de 2023, https://mzv.gov.cz/jnp/en/foreign_relations/freedom_of_religion_or_belief/international_religious_freedom_or.html (acessado em 14 de abril de 2025).

^[26] Site da Conferência Episcopal Tcheca, https://www.cirkev.cz/cs/cervena-streda (acessado em 16 de dezembro de 2024.)