O artigo 1.º da Constituição da República do Senegal de 2001 (revisto em 2009) afirma a laicidade do Estado, estabelece uma separação clara entre o Estado e as organizações religiosas e defende o princípio da igualdade "sem distinção de origem, raça, sexo [e] religião. Respeita todas as crenças".^[1] O artigo 5.º criminaliza todos os atos de discriminação racial, étnica ou religiosa. A Constituição proíbe os partidos políticos de se identificarem com qualquer religião específica (artigo 4.º) e garante às comunidades religiosas o direito de praticarem livremente a sua fé e de se organizarem "sem impedimentos" (artigo 24.º).

O Islã é a religião predominante. A maioria dos muçulmanos senegaleses é sunita e pertence a irmandades sufis,^[2] mas existe uma presença significativa de xiitas (muitos de origem libanesa).^[3] A maioria dos cristãos vive na região sudoeste do país, principalmente os católicos, mas também existem alguns protestantes. Muitos muçulmanos e cristãos misturam os seus costumes com os ritos tradicionais africanos. A maioria dos fiéis das religiões tradicionais africanas pode ser encontrada no sul e no leste do país.^[4]

A vida quotidiana no Senegal é tradicionalmente caracterizada por um espírito de tolerância.^[5] A conversão é possível e geralmente aceite. Em matéria de direito da família (casamentos, divórcios, paternidade, heranças, etc.), os muçulmanos têm o direito de escolher entre a sharia (lei islâmica) e o direito civil.^[6] Os tribunais civis tratam dos casos de direito consuetudinário e civil, mas "os líderes religiosos resolvem informalmente muitos litígios entre os muçulmanos, sobretudo nas zonas rurais".^[7] Não estão previstos tribunais da sharia, mas, na prática, questões como o casamento e o divórcio são resolvidas pelos imãs.^[8]

Todos os grupos religiosos devem registrar-se no Ministério do Interior para obter o reconhecimento oficial, o que é um pré-requisito se as organizações religiosas quiserem realizar negócios, abrir contas bancárias, possuir propriedades, receber apoio financeiro privado e usufruir de determinados benefícios fiscais.^[9]

Em relação à educação religiosa, as escolas públicas podem disponibilizar educação religiosa opcional no nível primário, com a duração de quatro horas semanais. Os pais podem optar por currículos muçulmanos ou cristãos. O Ministério da Educação Nacional subsidia as escolas geridas por grupos religiosos que cumprem os padrões nacionais de educação. A maioria dos subsídios é atribuída às escolas cristãs tradicionais, conhecidas pela sua educação de elevada qualidade.^[10]

Tanto o Ministério do Interior como o Ministério dos Negócios Exteriores exigem que as ONGs locais e estrangeiras, incluindo as religiosas, apresentem relatórios anuais de atividades que incluam a divulgação de transações financeiras. A intenção é identificar o possível financiamento de grupos terroristas. Não foram observados casos de atividade ilegal neste sentido durante o período abrangido por este relatório.^[11]

Os feriados religiosos obrigatórios incluem as festas cristãs de Todos os Santos, do Natal e da Ascensão, e as festividades muçulmanas do Eid al-Fitr e do Eid al-Adha.^[12]

O Senegal tem um clima muito tolerante em matéria de liberdade religiosa. Apenas foram observados incidentes menores durante o período em análise. No entanto, o país atravessou um período de grande turbulência política.

Em junho de 2023, as autoridades bloquearam parcialmente a internet durante tumultos desencadeados pela sentença de dois anos de prisão do líder da oposição Ousmane Sonko por um crime sexual. Embora Sonko tenha sido ilibado das acusações de violação, foi condenado a dois anos de prisão por "corrupção de jovens". Um mês antes, tinha recebido uma pena suspensa de seis meses por difamação.[13] Sonko considerou que as suas condenações tinham motivações políticas.[14]

O Governo atribuiu a violência desencadeada pelo caso de Sonko às plataformas digitais que disseminaram mensagens de incitamento à sedição. Como consequência, bloqueou aplicações como o WhatsApp, o Facebook e o Instagram. O Ministro do Interior, Antoine Diome, confirmou nove mortes e danos significativos nas infraestruturas públicas.^[15]

Em fevereiro de 2024, a crise política no Senegal agravou-se depois de o Presidente Macky Sall ter anunciado que iria adiar as eleições presidenciais até dezembro de 2024, o que gerou uma revolta generalizada no país. Muitos senegaleses, orgulhosos da reputação do seu país como uma das democracias mais estáveis ​​da África Ocidental, sentiram-se traídos.^[16]

Um grupo de imãs em Dakar, liderado por Ismael Ndiaye, da Liga dos Imãs, manifestou a sua frustração, classificando o adiamento como "inaceitável" e sem precedentes na história do país. O Presidente Sall defendeu o adiamento, citando a necessidade de resolver uma disputa sobre a elegibilidade dos candidatos presidenciais impedidos de concorrer. Os críticos viram-no, em vez disso, como uma tentativa do presidente de se manter no poder para além do fim do seu segundo mandato, que terminava em abril de 2024. Na sua primeira entrevista após a decisão de adiar a eleição, Sall negou qualquer ambição pessoal, alegando que o seu objetivo era garantir a estabilidade do país. Os críticos consideraram os seus comentários pouco convincentes.^[17]

Em março de 2024, o Conselho Constitucional rejeitou a tentativa do Presidente Sall de adiar as eleições, realçando a força da democracia senegalesa.

Ousmane Sonko, que tinha sido novamente detido em julho de 2023 por planejar uma insurreição,^[18] foi libertado em março de 2024.^[19] Não foi autorizado a candidatar-se por ter uma pena suspensa de seis meses. No entanto, na sequência da vitória do seu aliado Bassirou Diomaye Faye nas eleições, foi nomeado primeiro-ministro após a tomada de posse de Faye como presidente, a 2 de abril de 2024.[20]

O novo presidente, um inspetor das finanças que também tinha sido libertado da prisão com Sonko, venceu decisivamente à primeira volta. A sua vitória enviou uma forte mensagem aos líderes africanos, tentados a agarrar-se ao poder, e ao Ocidente, que se adapta agora à mudança do panorama político senegalês. A vitória de Faye também evidenciou o afastamento do Senegal da elite política estabelecida, personificando o desejo de mudança da população.^[21]

Em maio de 2024, um ativista e um pregador foram detidos em Dakar por criticarem o Primeiro-Ministro Sonko pela sua aparente tolerância em relação aos direitos LGBTQ. O ativista Bah Diakhate foi detido após gravar um vídeo a atacar a posição de Sonko sobre o assunto, enquanto o pregador Cheikh Ahmed Tidiane Ndao foi detido por fazer comentários semelhantes. Ambos os homens foram investigados por "espalhar notícias falsas" e "ofender" o primeiro-ministro.^[22]

A controvérsia surgiu após a visita do político francês Jean-Luc Mélenchon, que provocou uma reação negativa por parte dos líderes religiosos e ativistas. A homossexualidade ainda é ilegal no Senegal, e as relações entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com até cinco anos de prisão. Criticado por dar a Mélenchon a oportunidade de falar sobre o assunto, Sonko afirmou que as relações entre pessoas do mesmo sexo, embora não sejam aceites no país, são toleradas. Ao mesmo tempo, apelou aos países ocidentais para que respeitem a cultura senegalesa, alertando-os para não pressionarem o Senegal em relação aos direitos LGBTQ.^[23]

Em junho de 2024 foi criado o Conselho Inter-Religioso do Senegal para a Paz (CIRSP), que reúne representantes do Islã, do Catolicismo, do Protestantismo e das religiões tradicionais africanas. O Conselho visa promover a paz, a coesão social e o desenvolvimento no Senegal e na África Ocidental. Embora os vários grupos tenham trabalhado informalmente em conjunto com o CIRSP, dispõem agora de um órgão formal centrado no diálogo inter-religioso e na prevenção de conflitos. Um dos seus coordenadores, Denis Ndour, sublinhou que o Conselho procura envolver-se em iniciativas de construção da paz, educação e ambiente, começando com projetos já em curso no Senegal, no Mali e no Burkina Faso. O CIRSP planeja também organizar caravanas pela paz, semanas de oração e cursos de formação para líderes religiosos, a fim de promover uma cultura de não-violência e de unidade em toda a região da África Ocidental.^[24]

Em agosto de 2024, a maioria dos jornais nacionais do Senegal organizou um protesto denominado "Journée sans presse", recusando-se a publicar em resposta ao que consideravam ser crescentes restrições aos meios de comunicação social sob o novo Governo do Presidente Bassirou Diomaye. Enquanto alguns órgãos de comunicação, como o Wal Fadjri, criticaram o boicote por privar os leitores de informação, outros, incluindo as estações de televisão e rádio populares, apoiaram o protesto. As preocupações com as restrições aos meios de comunicação social têm vindo a aumentar, especialmente após as declarações do Primeiro-Ministro Ousmane Sonko sobre o combate à "falsidade" jornalística.^[25]

Em agosto de 2024, os irmãos Moustapha Ndour (muçulmano), e Jean-Pierre Ndour (cristão), discutiram com humor as suas diferentes crenças, refletindo sobre a vida pacífica em Fadiouth, onde muçulmanos e cristãos convivem lado a lado. A aldeia, com um cemitério onde estão sepultadas pessoas de ambas as religiões, tem cerca de 8.000 residentes que valorizam a harmonia da comunidade. A comunidade espera que o Governo do Senegal evite levantar questões religiosas conflituosas que possam perturbar a vida pacífica da aldeia.^[26]

Em setembro de 2024, as declarações do primeiro-ministro Ousmane Sonko sobre o fim da proibição do uso do véu nas escolas provocaram uma reação indignada por parte da Igreja Católica do Senegal e do Conselho Nacional de Leigos (CNL). Sonko anunciou que o seu Governo não permitiria mais que as escolas proibissem o uso do véu por parte dos alunos muçulmanos, prática que considera discriminatória. Rejeitou também o modelo francês de laicismo. As suas declarações, feitas numa cerimônia de entrega de prêmios, foram polêmicas num país conhecido pela tolerância religiosa. A Igreja Católica respondeu afirmando que não tem uma regra oficial que proíba o uso do véu. Em 2019, a Instituição Sainte Jeanne-d'Arc, em Dakar, expulsou 22 estudantes muçulmanos por não seguirem uma política que exigia cabeças descobertas, decisão que foi posteriormente revertida após negociações.^[27]

Numa declaração divulgada após a visita ao país em agosto-setembro de 2024^[28] pelo Padre Alfred Maravilla, SVB, Conselheiro Geral para as Missões, os missionários salesianos descreveram o Senegal como um modelo de coexistência pacífica entre as comunidades religiosas. O Padre Maravilla destacou a tradição enraizada de respeito mútuo e colaboração entre líderes religiosos cristãos e muçulmanos, destacando a prática inclusiva de acolher estudantes muçulmanos em instituições de ensino católicas. Exortou a comunidade salesiana local a persistir na promoção do diálogo e da cooperação inter-religiosos através das suas escolas, centros de formação profissional e oratórios, onde jovens muçulmanos e cristãos interagem num ambiente marcado pela estima mútua e pelos valores partilhados.^[29]

Beneficiando de uma forte influência sufi, o Senegal continua a viver a coexistência pacífica entre as suas diversas comunidades religiosas, o que facilita o diálogo inter-religioso e comunitário como baluarte contra a radicalização islâmica.

O ambiente de segurança é, no entanto, frágil devido à ascensão de grupos extremistas islâmicas violentos nos países vizinhos do Sahel, gerando preocupações regionais sobre possíveis contágios. Os analistas observam que a proximidade geográfica do Senegal com o Mali e a Mauritânia aumenta a sua vulnerabilidade a tais ameaças, sublinhando a importância do envolvimento inter-religioso e da colaboração regional para preservar a estabilidade.[30]

Apesar do perigo acima mencionado, as perspectivas para a liberdade religiosa no Senegal continuam a ser largamente positivas.

[1] "Senegal 2001 (Rev. 2009)", Constitua Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Senegal_2009?lang=en (acessado a 14 de setembro de 2025).

[2] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, "Senegal", Relatório de 2023 sobre Liberdade Religiosa Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2023-report-on-international-religious-freedom/senegal/ (acessado a 8 de setembro de 2025).

[3] Macoumba Diop, "The introduction of Shīʿism in Senegal" (em língua francesa), Histoire, monde et cultures religieuses (HMCR), 2013/4 n.º 28, pp. 63-77, https://shs.cairn.info/revue-histoire-monde-et-cultures-religieuses-2013-4-page-63?lang=fr (acessado a 14 de setembro de 2025).

[4] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, "Senegal", Relatório de 2019 sobre Liberdade Religiosa Internacional, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2019-report-on-international-religious-freedom/senegal/ (acessado a 14 de setembro de 2025).

[5] Ellen Köhrer, “In Senegal, love has no religion” (em língua alemã), Evangelisch.de, 8 de dezembro de 2011, https://www.evangelisch.de/inhalte/107092/08-12-2011/im-senegal-hat-liebe-keine-religion (acessado a 13 de setembro de 2025).

[6] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2023), op. cit.

[7] Kate Hairsine, "Shariah law in Africa has many faces", Deutsche Welle (DW), 28 de janeiro de 2022, https://www.dw.com/en/sharia-law-in-africa-interpretations-legal-system/a-60587789 (acessado a 14 de setembro de 2025).

[8] Ibid.

[9] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2023), op. cit.

[10] "Quinto relatório periódico apresentado pelo Senegal nos termos do artigo 40.º do Pacto, previsto para 2000", Comité de Direitos Humanos, 30 de agosto de 2018, p. 14, https://digitallibrary.un.org/record/3792081?ln=en (acessado a 14 de setembro de 2025).

[11] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional (2023), op. cit.

[12] "Quinto relatório periódico apresentado pelo Senegal nos termos do artigo 40 do Pacto, previsto para 2000", op. cit.

[13] "Senegal: Opposition politician Sonko declared presidential candidate by his party", africanews, 13 de agosto de 2023, https://www.africanews.com/2023/07/15/senegal-opposition-politician-sonko-declared-presidential-candidate-by-his-party/ (acessado a 14 de setembro de 2025).

[14] Papa Atou Diaw e Cecilia Macaulay, "Julgamento de Ousmane Sonko: líder da oposição do Senegal condenado por 'corromper a juventude'", BBC News, 1 de junho de 2023, https://www.bbc.com/news/world-africa-65775987 (acessado a 7 de setembro de 2025).

[15] Lenin Ndebele, "Senegal shuts down Internet as riots erupt after opposition leader sentenceed for sex crime", Business & Human Rights Resource Centre, 2 de junho de 2023, https://www.business-humanrights.org/en/latest-news/senegal-shuts-down-internet-as-riots-erupt-after-opposition-leader-sentenced-for-sex-crime/ (acessado a 8 de setembro de 2025).

[16] Nicolas Négoce, "Senegal Election Crisis: We feel betrayed by President Macky Sall", BBC News, 3 de novembro de 2023,https://www.bbc.com/news/world-africa-68253255  (acessado a 12 de janeiro de 2025).

[17] Ibid.

[18] "Senegal's Ousmane Sonko acusado de fomentar a insurreição", Al Jazeera, 30 de julho de 2023, https://www.aljazeera.com/news/2023/7/30/senegals-ousmane-sonko-charged-with-fomenting-insurrection (acessado a 14 de setembro de 2025).

[19] Ariel Guez, "Senegal: Líder da oposição Ousmane Sonko libertado da prisão, cenas de júbilo em Dakar" (em língua francesa), BFMTV, 15 de março de 2024, https://www.bfmtv.com/international/afrique/senegal/senegal-l-opposant-ousmane-sonko-libere-de-prison-scenes-de-liesse-a-dakar_AN-202403141076.html (acessado a 14 de setembro de 2025).

[20] "Senegal President names opposition leader Ousmane Sonko as primeiro-ministro", France 24, 3 de abril de 2024, https://www.france24.com/en/africa/20240403-senegal-president-names-opposition-leader-ousmane-sonko-as-pm (acessado a 7 de setembro de 2025).

[21] “Senegal: A triumph, a shock, and a wake-up call”, Le Monde, 26 de março de 2024, https://www.lemonde.fr/en/international/article/2024/03/26/senegal-a-triumph-a-shock-and-a-wake-up-call_6655708_4.html (acessado a 15 de fevereiro de 2015).

[22] "Dois presos no Senegal por criticar a posição do primeiro-ministro sobre os direitos LGBTQ", Voice of America (VOA), 22 de maio de 2024,https://www.voaafrica.com/a/two-arrested-in-senegal-for-supporting-lgbtq-rights/7622211.html  (acessado a 13 de janeiro de 2025).

[23] Ibid.

[24] Françoise Niamien, "Senegal: Conselho inter-religioso para a paz criado", Vatican News, 12 de junho de 2024,https://www.vaticannews.va/en/africa/news/2024-06/senegal-inter-religious-council-for-peace-set-up.html  (acessado a 15 de janeiro de 2025).

[25] Nicolas Negoce e Wedaeli Chibelushi, "Senegal newspapers go dark amid press freedom warnings", BBC News, 8 de fevereiro de 2024,https://www.bbc.com/news/articles/cvge4q4j98po  (acessado a 20 de janeiro de 2025).

[26] Soulé Dia, "Muçulmanos, cristãos na ilha do Senegal pregam o amor fraterno", Barron's, 5 de agosto de 2024,https://www.barrons.com/news/muslims-christians-on-senegal-island-preach-brotherly-love-7fc4f702  (acessado a 22 de janeiro de 2025).

[27] Wesley Omondi, "Líderes da Igreja e leigos do Senegal indignados com os comentários do PM Sonko sobre a proibição do véu", CISA News Africa, 5 de setembro de 2024,https://cisanewsafrica.com/2024/09/senegal-church-leaders-and-laity-outraged-by-pm-sonkos-remarks-on-headscarf-ban/  (acessado a 17 de janeiro de 2025).

[28] "Senegal – A profecia da coexistência dinâmica entre muçulmanos e cristãos", Agenzia Info Salesiana (AIS), 2 de setembro de 2024, https://www.infoans.org/en/sections/news/item/22026-senegal-the-prophecy-of-dynamic-coexistence-between-muslims-and-christians (acessado a 14 de setembro de 2025).

[29] "A tolerância religiosa caracteriza as relações pacíficas entre o Islã e a Igreja", Agência Fides, 4 de setembro de 2024,https://www.fides.org/en/news/75366-AFRICA_SENEGAL_Religious_tolerance_characterizes_peaceful_Islamic_Christian_relations  (acessado a 18 de janeiro de 2025).

[30] Sherillyn Raga, Alberto Lemma e Jodie Keane, "The Sahel Conflict: Economic & Security Spillovers on West Africa", Overseas Department Institute (ODI), abril de 2023,https://odi.cdn.ngo/media/documents/Final_Sahel_spillover_effects_to_other_WA_countries_17Apr23.pdf  (acessado a 30 de agosto de 2025).