Burkina Faso

2018-10-26T17:18:15+00:00

BURKINA FASO

RELATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA (2018)
ÁREA
272.967 km2
HABITANTES
18.634.000
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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

A Constituição da República de Burkina Faso define o país como Estado secular que não concede privilégios a qualquer denominação religiosa e que garante aos seus cidadãos liberdade religiosa.1 Tal como muitos outros países na região, o Burkina Faso caracteriza-se por grande diversidade religiosa, com os muçulmanos em clara maioria.2

Ainda não foi esclarecido se os grupos islâmicos violentos, a maior parte dos quais vêm do Mali, mas também de outros países da África Ocidental, vai conseguir ganhar uma posição permanente em Burkina Faso. Tradicionalmente, as várias comunidades religiosas no país têm mantido boas relações entre si.

Os grupos religiosos podem registrar-se junto às autoridades, mas não são obrigados a fazê-lo. Os que o fazem ficam sujeitos aos mesmos requisitos legais aplicáveis a outras organizações seculares.3

A instrução religiosa não é permitida nas escolas públicas. O país tem também escolas primárias e secundárias muçulmanas, católicas e protestantes. As instalações de ensino têm liberdade para gerir os seus assuntos, mas a nomeação dos diretores deve ser reportada às autoridades.4 O governo revê os currículos das escolas religiosas em termos de orientação religiosa e para fazer cumprir os padrões de profissionalismo. Contudo, uma vez que muitas escolas islâmicas em Burkina Faso não estão registradas, o controle estatal está longe de ser efetivo.5

As comunidades muçulmana, católica, protestante e animista recebem subsídios estatais equivalentes a aproximadamente US$120.000 por ano. Recebem também apoio de vários programas e projetos que, na perspectiva do governo, promovem o bem comum ou o interesse nacional na área da educação.
Atualmente há uma comissão trabalhando na elaboração de uma nova Constituição.

INCIDENTES

Tem ocorrido relativamente poucos ataques jihadistas em Burkina Faso até a data do fechamento deste relatório, mas os que ocorreram foram particularmente violentos. Este país da África Ocidental ainda esteve na mira do terrorismo islâmico durante o período deste relatório.

No dia 2 de março de 2018, houve uma série de ataques coordenados na capital, Ouagadougou,6 incluindo vários carros e homens-bomba contra a Embaixada da França e a sede do exército burquinense. Houve pelo menos 16 mortos e 100 feridos. O “Grupo de Apoio ao Islã e aos Muçulmanos” liderado por malianos e ligado à Al-Qaeda reivindicou os ataques.

Anteriormente, um ataque terrorista no dia 16 de janeiro de 2016 matou 30 pessoas em um restaurante e hotel em Ouagadougou. Outro restaurante na cidade foi atacado no dia 13 de agosto de 2017. Os agressores dispararam tiros de metralhadora indiscriminadamente contra os transeuntes, matando 20 pessoas.7 O alvo do ataque, o Café Istambul, era particularmente popular entre os estrangeiros. De acordo com o governo burquinense, é provável que este tenha sido um ataque terrorista jihadista.8

Burkina Faso é um dos países mais pobres do mundo. O norte faz fronteira com o Mali e luta há muito tempo contra extremistas islâmicos. De acordo com os especialistas, a ameaça do terrorismo interno também está crescendo em Burkina Faso. Por exemplo, o pregador radicalizado Ibrahim Malam Dicko já reivindicou a responsabilidade por ataques a soldados e civis. A sua organização, Ansarul Islam, é classificada como grupo terrorista pelo governo de Burkina Faso.9

O ataque em janeiro de 2016, no qual terroristas e inúmeros reféns ficaram presos durante várias horas no Hotel Splendid, também foi reivindicado por outra organização terrorista chamada al-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQIM).10 Há muitas provas que sugerem que os terroristas procuraram usar o ataque como demonstração de força em um país que, até então, tinha sido reconhecido e respeitado em todo o mundo pela coexistência pacífica dos seus vários grupos étnicos e religiosos.

Além do Mali, o Burkina Faso também partilha fronteiras com mais cinco países na África Ocidental: Níger, Gana, Costa do Marfim, Benim e Togo. Existe o perigo de a crise e a instabilidade política se espalharem em toda a região. Além disso, os grupos jihadistas violentos na África Ocidental estão cada vez mais operando para além das fronteiras nacionais. Estas organizações incluem o Boko Haram, uma milícia terrorista ativa sobretudo na Nigéria, mas responsável por ataques no Níger e nos Camarões. Ao norte, o país está sob ameaça do grupo terrorista autoproclamado Estado Islâmico.11 O vizinho, ao ocidente, Mali, está em crise há anos, pois os grupos terroristas islâmicos causam destruição nesse país.12 Como consequência, o pequeno país de Burkina Faso está ameaçado pelo jihadismo literalmente por todos os lados.

À luz da ameaça terrorista transnacional na região do Sahel, Burkina Faso, o Mali, a Mauritânia, o Níger e o Chade estão trabalhando em conjunto com os militares franceses para combater o jihadismo dentro das suas fronteiras no âmbito da “Operação Barkhane”. Em fevereiro de 2017, os mesmos cinco países da África Ocidental acordaram estabelecer uma força comum de contraterrorismo.13

A Igreja Católica em Burkina Faso e nos países vizinhos está há muito tempo promovendo ativamente a paz e a reconciliação.14 O Cardeal Philippe Ouédraogo, Arcebispo de Ouagadougou, apelou para que as pessoas enfrentem a crise de segurança em Burkina Faso com coragem. E explicou: “Nesta situação, todos os cidadãos são responsáveis pelo futuro do país.”

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Após a eleição do novo presidente do país, Roch Marc Christian Kaboré, um católico com grande experiência internacional, muitas pessoas veem sinais de esperança. As eleições foram pacíficas e justas. O Presidente Kaboré assumiu o governo do país no dia 29 de dezembro de 2015.15 Os ataques terroristas de 2016, 2017 e 2018 não mudam fundamentalmente as atitudes otimistas do país em relação à coexistência pacífica das religiões. Entretanto, ganhar a luta contra o jihadismo vai levar tempo.

NOTAS

1 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Burkina Faso’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 27 de março de 2018).
2 Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp,(acesso em 27 de março de 2018). Para ver as diferentes comunidades religiosas em relação ao total da população, cf. Grim, Brian et. al. (eds.): Yearbook of International Religious Demography 2017, Brill: Leiden/Boston, 2017.
3 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.
4 Ibid.
5 Ibid.
6 ‘Sahel militants claim deadly twin attacks in Burkina Faso’, Channel NewsAsia, 4 de março de 2018, https://www.channelnewsasia.com/news/world/sahel-militants-claim-deadly-twin-attacks-in-burkina-faso-10010888 (acesso em 3 de abril de 2018); ‘Burkina Faso’s capital hit by co-ordinated ‘terror’ attacks’, Irish Times, 2 de março de 2018, https://www.irishtimes.com/news/world/africa/burkina-faso-s-capital-hit-by-co-ordinated-terror-attacks-1.3413044 (acesso em 3 de abril de 2018).
7 ‘Viele Tote bei Angriff auf Restaurant in Ouagadougou’, Zeit Online, 14 de agosto de 2017, http://www.zeit.de/gesellschaft/zeitgeschehen/2017-08/burkina-faso-ouagadougou-anschlag (acesso em 11 de fevereiro de 2018).
8 ‘Bewaffnete stürmen Restaurant – mindestens 17 Tote’, Spiegel Online, 14 de agosto de 2017, http://www.spiegel.de/politik/ausland/burkina-faso-tote-bei-angriff-auf-restaurant-cafe-istanbul-in-ouagadougou-a-1162716.html (acesso em 11 de fevereiro de 2018).
9 ‘Viele Tote bei Angriff auf Restaurant in Ouagadougou’, op. cit.
10 Ibid.
11 Kersten Knipp, ‘Islamic State’ seeks new foothold in Africa, Deutsche Welle, 2 de janeiro de 2018, http://www.dw.com/en/islamic-state-seeks-new-foothold-in-africa/a-41977922 (acesso em 11 de fevereiro de 2018).
12 Munzinger Archiv, op. cit.
13 Ibid.
14 ‘Mali is the epicenter of jihadist groups that rage in Sahel’, Agenzia Fides, 14 de dezembro de 2017, http://www.fides.org/en/news/63399-AFRICA_MALI_Mali_is_the_epicenter_of_jihadist_groups_that_rage_in_Sahel (acesso em 11 de fevereiro de 2018).
15 Munzinger Archiv, op. cit.

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