No Paquistão, além da Asia Bibi, 224 cristãos foram vítimas da lei da blasfêmia desde sua aprovação em 1986. A afirmação é de Cecil Shane Chaudhry, diretor executivo da Comissão Nacional de Justiça e Paz (NCJP) do Paquistão. A ACN encontrou-se com Cecil Chaudhry durante uma visita ao país asiático.

O processo judicial contra Asia Bibi finalmente chegou a uma resolução positiva em 29 de janeiro. Mas, 23 cristãos foram mortos por acusações de blasfêmia entre 1990 e 2017. Além disso a Comissão documentou ainda mais 25 casos de cristãos em julgamento, segundo estudo apresentado à ACN.

Especificamente, há dois parágrafos da Seção 295 do Código Penal paquistanês (parágrafos B e C) que podem ser entendidos como a “lei antiblasfêmia”. A seção 295B estipula uma sentença de prisão perpétua para qualquer um que profanar o Alcorão. Já quem é acusado de insulta o profeta Maomé é sentenciado à morte sob a seção 295C.

O perigo da lei antiblasfêmia

“A lei antiblasfêmia é uma ferramenta poderosa que os fundamentalistas podem exercer em detrimento das minorias. Muitas vezes essa lei é mal utilizada como meio de vingança pessoal”, disse Chaudhry. “E quando as acusações são feitas contra os cristãos, toda a comunidade sofre as consequências”.

Foi exatamente o que aconteceu em março de 2013 em Joseph Colony, um distrito cristão em Lahore, depois que o jovem cristão Sawan Masih foi acusado de ter insultado Maomé. “No dia 9 de março, depois das orações da sexta-feira, uma multidão de 3.000 muçulmanos incendiou todo o distrito. Foram destruídas quase 300 casas e duas igrejas”, explicou o Padre Emmanuel Yousaf, presidente da NCJP, à delegação do ACN durante visita à área residencial. Finalmente o distrito foi reconstruído graças ao financiamento do governo e devolvido aos cristãos.

Enquanto os 83 instigadores do ataque incendiário foram todos libertados, Sawan Masih foi condenado à morte em 2014 e ainda aguarda a realização do processo de recurso. “As audiências estão sendo constantemente adiadas”, explicou o advogado Tahir Bashir. “A última audiência foi agendada para 28 de janeiro, mas o juiz não compareceu. Enfim, a nova data da corte está marcada para 27 de fevereiro.”

“Testemunhas” que não estavam presentes

Assim como no caso de Asia Bibi, há muitas irregularidades no caso de Sawan. As acusações contra ele foram trazidas por um de seus amigos muçulmanos, Shahid Imran, após uma discussão entre os dois homens. Apenas dois dias depois apareceram duas testemunhas que, na realidade, nem sequer estavam presentes no momento em que Maomé foi supostamente insultado. “As acusações contra Sawan estão sendo instrumentalizadas”, disse o Padre Yousaf à ACN. “A verdadeira motivação por trás disso é uma tentativa de expulsar os cristãos do distrito da cidade, que se tornou muito popular porque fica perto das metalúrgicas.”

Enquanto isso, a esposa de Sawan, Sobia, está criando seus três filhos sozinha. “Eu não sei porque eles acusaram meu marido. Só sei que o homem que o denunciou era um amigo dele com quem havia discutido. Sawan é inocente!”. Disse ela à ACN.