Por ocasião do Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseados em Religião ou Crença, a Relatora Especial da ONU, Nazila Ghanea, enviou uma mensagem em vídeo à ACN. Ela destacou a necessidade urgente de defender a liberdade de religião ou crença para todas as pessoas.
A data é celebrada anualmente em 22 de agosto. Em sua mensagem, a Relatora Especial das Nações Unidas para a liberdade de religião ou crença afirmou que a defesa desse direito precisa acontecer em todos os níveis, do local ao global.
“A necessidade de defender a liberdade de religião ou crença, e de fazê-lo em todos os níveis (local, regional e global) é, de fato, urgente. Muitas pessoas, em todos os cantos do mundo, sofrem desnecessariamente, dia após dia, violações de seus direitos humanos e liberdades fundamentais, pura e simplesmente por causa de sua religião ou crença.”
Nazila Ghanea alerta para violações da liberdade religiosa
Por isso, Nazila Ghanea pediu um compromisso renovado com a proteção da liberdade de religião ou crença, considerada um dos direitos humanos fundamentais. Ela também lembrou que a liberdade de pensamento, consciência e religião está garantida pelo Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Além disso, a Relatora Especial destacou que diversos instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos reafirmam esse direito. Apesar disso, violações continuam acontecendo em diferentes partes do mundo.
Entre as vítimas estão mulheres, homens, jovens e até crianças recém-nascidas. Segundo Nazila Ghanea, muitas pessoas enfrentam prisão por causa do preconceito religioso. A discriminação também aparece em governos, sistemas judiciários, serviços de imigração e sistemas prisionais. Ao mesmo tempo, milícias destroem comunidades, confiscam terras e obrigam famílias a abandonar suas casas.
Violência atinge diferentes religiões e crenças
Nazila Ghanea ressaltou ainda que as violações atingem pessoas de diferentes religiões e crenças. Ela citou cristãos deslocados pela violência, muçulmanos cujos locais de culto sofrem ataques, bahá’ís presos por causa de suas crenças, famílias judias vítimas de violência antissemita e humanistas obrigados a esconder suas convicções.
“A violência pode não ser a mesma. A gravidade pode variar em diferentes momentos, contra diferentes vítimas e em diferentes lugares. Mas todas constituem violações dos direitos humanos, da liberdade de religião ou crença”, observou.
Nesse contexto, a Relatora Especial destacou o papel da sociedade civil. Para ela, organizações e grupos da sociedade têm uma função essencial no combate às violações e na defesa da igualdade entre as vítimas, independentemente de sua religião ou crença.
Sociedade civil tem papel fundamental
“A sociedade civil desempenha um papel fundamental no combate a essas violações, na defesa da humanidade e da igualdade das vítimas, independentemente de sua religião ou crença. Ela desempenha um papel fundamental na denúncia, no trabalho para promover a compreensão e a boa convivência em nível local, tanto em tempos de guerra quanto de paz, na garantia de reparação e no apoio à recuperação.”
A mensagem de Nazila Ghanea também se aproxima dos objetivos da Petição Artigo 18 da ACN, lançada por ocasião do 25º aniversário do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo. Inspirada no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a iniciativa pede aos governos que respeitem, protejam e promovam o direito de cada pessoa à liberdade de pensamento, consciência e religião.
A Petição Artigo 18 busca, portanto, dar voz às pessoas que não conseguem viver livremente de acordo com sua religião. Além disso, pretende conscientizar sobre os milhões de pessoas que continuam sofrendo por causa de sua religião ou crença e incentivar ações concretas em defesa desse direito humano universal.
Petição Artigo 18 já reúne mais de 32.500 assinaturas
Até agora, mais de 32.500 pessoas em todo o mundo já assinaram a Petição Artigo 18 da ACN. Entre elas estão bispos, líderes da Igreja e representantes da sociedade civil e de instituições públicas de diversos países.
A ACN convida indivíduos, comunidades e instituições a acrescentarem sua voz à iniciativa. Dessa forma, a organização pretende ampliar a defesa da liberdade de religião ou crença como um direito humano universal.
Por fim, Nazila Ghanea reforçou a necessidade de unir esforços para proteger esse direito fundamental. “A necessidade de revitalizar e coordenar melhor nossos esforços, além de fortalecer nossa determinação em proteger e promover o direito fundamental à liberdade de religião ou crença, é permanente e urgente. Hoje é um dia para reafirmarmos a importância desse direito para todos.” A Petição Artigo 18 da ACN pode ser assinada clicando aqui.
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