O artigo 2.º (n.º 1) da Constituição de Malta de 1964 reconhece que “a religião de Malta é a Religião Católica Apostólica Romana”.^[1] A Constituição, no artigo 40.º (n.º 1), também destaca a importância da liberdade religiosa: “Todas as pessoas em Malta terão plena liberdade de consciência e desfrutarão do livre exercício do seu respectivo modo de culto religioso.”^[2] Qualquer pessoa em Malta é, portanto, livre de praticar a religião que desejar. A maioria dos cidadãos malteses é batizada como católica[3] e a história do Cristianismo em Malta remonta ao naufrágio de São Paulo na ilha, no ano 60, conforme detalhado nos Atos dos Apóstolos, 28, do Novo Testamento.

A Constituição exige que as escolas públicas ensinem a religião católica (artigo 2.º, n.º 3). Isto é reiterado no acordo entre a Santa Sé e a República de Malta, assinado a 16 de novembro de 1989, e no acordo sobre as modalidades de regulamentação do ensino e da educação religiosa católica nas escolas públicas.^[4] Um acordo subsequente entre a Santa Sé e a República de Malta, assinado a 28 de novembro de 1991,^[5] garante a existência e o funcionamento das escolas católicas.

As críticas a grupos religiosos são aceitáveis ​​por lei, mas o Código Penal de Malta proíbe o incitamento ao ódio religioso (artigo 82-A.º). A lei proíbe ainda a perturbação de “qualquer função, cerimônia ou serviço religioso de qualquer religião tolerado por lei” realizado por um ministro religioso, tanto em locais de culto como em áreas acessíveis ao público (artigo 165.º).^[6]

Os grupos religiosos não são obrigados a registrar-se e podem possuir propriedades. É necessária uma autorização da autoridade de planeamento para grupos que utilizem propriedades para um fim específico, incluindo o culto religioso. Os grupos religiosos podem igualmente gerir escolas privadas.^[7]

O país é signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP),^[8] e ratificou o Protocolo Facultativo ao PIDCP[9] e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).^[10] Tanto o Protocolo Facultativo como a Convenção reconhecem o direito de petição legal para alegadas violações de “direitos estabelecidos no Pacto”, incluindo os direitos religiosos, sempre que “todos os recursos internos disponíveis tenham sido esgotados”.^[11]

De acordo com o Diretório para a Aplicação de Princípios e Normas sobre o Ecumenismo (1993)^[12], a Igreja Católica Romana, em maioria, procura auxiliar as outras Igrejas e tradições cristãs de todas as formas possíveis, proporcionando-lhes locais adequados para o culto a Deus. O n.º 137 refere: “As igrejas católicas são edifícios consagrados ou benzidos que têm um importante significado teológico e litúrgico para a comunidade católica. Por isso, são geralmente reservadas ao culto católico. No entanto, se os sacerdotes, ministros ou comunidades que não estejam em plena comunhão com a Igreja Católica não dispuserem de um local ou dos objetos litúrgicos necessários para celebrar dignamente as suas cerimônias religiosas, o bispo diocesano poderá permitir-lhes o uso de uma igreja ou edifício católico e emprestar-lhes o que seja necessário para os seus serviços. Em circunstâncias semelhantes, poderá ser-lhes concedida permissão para o enterro ou para a celebração de serviços em cemitérios católicos”.

Em 2019 e 2020, o Parlamento de Malta debateu duas propostas de lei, os projetos de lei 96 e 97, popularmente conhecidos como “projetos de lei da igualdade”.

O objetivo do projeto de lei 96 é “proibir a discriminação em várias esferas da vida, promover a igualdade e prevenir a discriminação”.^[13] O projeto de lei 97 é “[u]ma lei para prever o estabelecimento de um órgão conhecido como Comissão dos Direitos Humanos e da Igualdade, em conformidade com os princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais (Princípios de Paris) e à legislação de igualdade da União Europeia, responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à igualdade de tratamento e à não discriminação em Malta”.^[14] Em 2020, grupos religiosos e cívicos criticaram esta proposta de legislação, sugerindo que, embora a religião não seja explicitamente mencionada, a natureza vaga da linguagem pode fazer com que a opinião de um indivíduo seja tratada como assédio e punida.^[15]

Para compreender as implicações da legislação proposta, a arquidiocese de Malta contratou um grupo de peritos jurídicos para analisar os projetos de lei 96 e 97 em matéria de liberdade religiosa. Estes últimos encontraram inúmeras falhas nos projetos de lei propostos que poderiam ter um impacto negativo na manifestação da crença religiosa no país.^[16]

De acordo com o Relatório sobre o Estado de Direito de 2024 da Comissão Europeia, a revisão final dos dois projetos de lei era esperada para outubro de 2024, após consultas com as partes interessadas.^[17] Em fevereiro de 2025, o provedor de justiça parlamentar de Malta informou que, “[a]pesar do compromisso do Governo, não foram tomadas medidas tangíveis para estabelecer em Malta uma INDH (Instituição Nacional dos Direitos Humanos) que esteja alinhada com os Princípios de Paris da ONU”.^[18]

Em 2023, a Lei das Comunicações Eletrônicas (Regulação) foi alterada para proibir a utilização de redes de comunicação eletrônica para ameaçar cometer um crime ou difamar alguém, entre outras coisas.^[19]

De acordo com a base de dados de crimes de ódio de 2023 da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), foram registrados 27 crimes de ódio pela polícia em Malta, dois dos quais foram classificados como “outros crimes de ódio baseados na religião ou crença”.^[20]

Nenhum outro dado sobre crimes de ódio motivados por animosidade antirreligiosa foi publicado pelas autoridades locais.

Em 2023, vários membros de um grupo da diáspora paquistanesa usaram o WhatsApp para ameaçar uma família ahmadi de morte e violência.^[21]

Malta não reportou quaisquer dados à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para incluir no seu inquérito sobre as experiências de antissemitismo do povo judeu em 2024.^[22]

O Relatório Europeu sobre a Islamofobia de 2023 também não inclui quaisquer incidentes antimuçulmanos em Malta.^[23] No entanto, em 2023 e 2024, casos isolados de retórica antimuçulmana apareceram nas secções de comentários das plataformas de notícias online e nas redes sociais, particularmente em resposta a artigos sobre migração e requerentes de asilo.

Estes incidentes foram destacados em estudos qualitativos e relatórios de grupos focais como indicadores precoces do aumento da intolerância religiosa nos espaços digitais. É de assinalar que um estudo de 2025 da Comissão Nacional para a Promoção da Igualdade[24] confirmou a presença de discurso de ódio online dirigido a migrantes e requerentes de asilo, discurso que não foi processado nem classificado como crime de ódio. Organizações da sociedade civil, como a Fundação Aditus, identificaram esta tendência no âmbito de um aumento mais amplo da desinformação e do preconceito online. Por seu lado, as autoridades maltesas não divulgaram dados desagregados sobre estes incidentes por grupo religioso.[25]

A 9 de junho de 2023, Matthew Grech, um cristão maltês de 33 anos e ex-participante do programa de televisão X-Factor, foi a julgamento por alegadamente "violar a Lei de Afirmação de Orientação Sexual, Identidade de Género e Expressão de Género" (lei que consagra a proibição da terapia de conversão homossexual em Malta) e por promover a terapia de conversão. Em abril de 2022, Grech apareceu no programa PM News sobre a sua experiência ao descobrir o Cristianismo e como isso o ajudou a regressar a Deus e a abandonar a sua homossexualidade. Após a entrevista, Grech e os apresentadores do programa foram denunciados à polícia. Se for condenado, Matthew Grech pode enfrentar uma pena de prisão de até cinco meses e multas de 1.000 a 5.000 euros.^[26] Aguarda-se um veredicto em outubro de 2025.[27]

Em abril de 2024, a OSCE realizou uma conferência em Valletta, capital de Malta, sobre o combate ao antissemitismo na região da OSCE. Ian Borg, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e do Comércio de Malta, apelou a uma cooperação reforçada entre as comunidades inter-religiosas e interculturais para combater o crescente antissemitismo e todas as formas de intolerância e discriminação.[28]

Num estudo encomendado pela Comissão Europeia, realizado entre março e abril de 2024, o Eurobarômetro informou que uma percentagem significativamente maior de pessoas que vivem em Malta (39%) sentiu o impacto pessoal do discurso de ódio em comparação com a média da União Europeia (22%). O relatório, no entanto, não especificou a natureza deste discurso nem quais os grupos mais visados.[29]

Em junho de 2024, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Discriminação do Conselho da Europa divulgou a sua revisão periódica de Malta.[30] O relatório aplaudiu os esforços de Malta para combater os incidentes de ódio, mas observou que é necessário realizar mais trabalho nos relatórios de dados e no julgamento de crimes de ódio.

A liberdade religiosa é geralmente respeitada em Malta. A cooperação entre comunidades religiosas reflete um bom nível de respeito inter-religioso. As relações entre as diferentes Igrejas cristãs são muito positivas. A cooperação a vários níveis é ativa. A Comissão Ecumênica Diocesana da Arquidiocese de Malta, o Conselho Ecumênico de Malta (Christians Together in Malta) e o Gabinete de Relações com as Comunidades Étnicas da Diocese de Gozo contribuem para a sinergia desejada. A Igreja Católica Romana é frequentemente vista pelas outras Igrejas como um refúgio benevolente para as Igrejas minoritárias nas ilhas. As relações com os membros de outras religiões são também consideradas satisfatórias, embora nenhum fórum formal os reúna regularmente. As "leis da igualdade" continuam a ser uma potencial ameaça ao direito à liberdade religiosa. O processo criminal contra Matthew Grech, por alegadamente promover a terapia de conversão ao partilhar o seu testemunho pessoal durante um programa de notícias em 2022, testará a solidez, ou a falta dela, das bases legais para a liberdade de pensamento e expressão em relação a visões religiosas sobre o comportamento homossexual. Apesar disso, as perspectivas para a liberdade religiosa em Malta continuam a ser positivas.

^[1] “Constitution of Malta”, Legislation Malta, https://legislation.mt/eli/const/eng (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[2] Ibid.

[3] “Census of Population and Housing 2021: Final Report: Population, Migration and Other Social Characteristics (Volume 1)”, Instituto Nacional de Estatística, 16 de Fevereiro de 2023, https://nso.gov.mt/themes_publications/census-of-population-and-housing-2021-final-report-population-migration-and-other-social-characteristics-volume-1/ (acessado em 8 de Janeiro de 2025).

^[4] “Agreement between the Holy See and the Republic of Malta on Catholic Religious Instruction and Education in State Schools (1989)”, Ministério dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e do Comércio, https://foreign.gov.mt/wp-content/uploads/Treaties/Holy%20See%20%28Vatican%29%20-%2016%20November%201980.pdf (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[5] “Agreement between the Holy See and the Republic of Malta (1991)”, Ministério dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e do Comércio, https://foreign.gov.mt/wp-content/uploads/Treaties/Holy%20See%20-%20Property%20and%20Exchange%20of%20Ratification%20Instruments%20Agreement%20-%2028%20November%201991%20-%20Eddie%20Fenech%20Adami.pdf (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[6] “Criminal Code”, Legislation of Malta, https://legislation.mt/eli/cap/9/eng (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[7] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, “Malta”, 2023 Report on International Religious Freedom, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2023-report-on-international-religious-freedom/malta/ (acessado em 7 de Janeiro de  2025).

^[8] Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 16 de Dezembro de 1966, https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-civil-and-political-rights (acessado em 5 de Agosto de 2025).

[9] “Chapter IV (Human Rights), 5. Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights”, Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, Tratados das Nações Unidas, https://treaties.un.org/pages/viewdetails.aspx?src=treaty&mtdsg_no=iv-5&chapter=4&clang=_en#EndDec (acessado em 8 de Janeiro de 2025).

^[10] Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Conselho da Europa, https://www.echr.coe.int/european-convention-on-human-rights (acessado em 5 de Agosto de 2025).

^[11] Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, op. cit.

^[12] “Directory for the Application of Principles and Norms on Ecumenism (1993)”, Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos, 25 de Março de 1993, http://www.christianunity.va/content/unitacristiani/en/documenti/testo-in-inglese.html (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[13] “Bill No. 96”, Parlamento de Malta, https://parlament.mt/13th-leg/bills/bill-no-096-equality/ (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[14] “Bill No. 97”, Parlamento de Malta, https://www.parlament.mt/13th-leg/bills/bill-no-097-human-rights/ (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[15] Junno Arocho Esteves, “New bill may stifle freedom of conscience, religion, Malta bishops warn”, Catholic News Service (CNS), 15 de Setembro de 2020, https://www.catholicregister.org/home/international/item/32087-new-bill-may-stifle-freedom-of-conscience-religion (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[16] Keith Micallef, “Proposed equality law ‘may restrict religious freedom’, Church says”, Times of Malta, 9 de Março de 2020, https://timesofmalta.com/articles/view/proposed-equality-law-may-restrict-religious-freedom-church-says.776042 ( acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[17] “Country Chapter on the rule of law situation in Malta”, 2024 Rule of Law Report, Comissão Europeia, 24 de Julho de 2024, https://commission.europa.eu/document/download/a70d46f1-1967-4bc3-8f75-c7f434237bf3_en?filename=42_1_58072_coun_chap_malta_en.pdf (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[18] “The Proposal: The Office of the Parliamentary Ombudsman as the National Human Rights Institution for Malta”, Gabinete do Provedor de Justiça, 1 de Fevereiro de 2025, https://ombudsman.org.mt/news-and-events/the-proposal-the-office-of-the-parliamentary-ombudsman-as-the-national-human-rights-institution-for-malta/#:~:text=Despite%20the%20Government's%20commitment%2C%20no,with%20the%20UN%20Paris%20Principles.&text=The%20UN%20General%20Assembly%20resolution,%2C%20accountable%2C%20and%20inclusive%20institutions (acessado em 5 de Agosto de 2025).

^[19] “Electronic Communications (Regulation) Act [Chapter 399], Article 49 (as amended by XXIX.2023.5.)”, Legislation Malta, https://legislation.mt/eli/cap/399/eng (acessado em 8 de Janeiro de 2025).

^[20] Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), “Malta”, Hate Crime Report, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, https://hatecrime.osce.org/malta (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[21] Ibid.

^[22] “Jewish People’s Experiences and Perceptions of Antisemitism”, Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), 11 de Julho de 2024, https://fra.europa.eu/en/publication/2024/experiences-and-perceptions-antisemitism-third-survey#publication-tab-3 (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

^[23] Enes Bayrakli e Farid Hafez (eds.), European Islamophobia Report 2023, Leopold Weiss Institute, 2024, https://islamophobiareport.com/en/ (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

[24] “SKIN Focus Group Report: Lived experiences of African and Muslim communities in Malta”, Comissão Nacional para a Promoção da Igualdade (NCPE Malta), Junho de 2025, https://ncpe.gov.mt/wp-content/uploads/2025/06/SKIN-Focus-Group-Report-digital.pdf (acessado em 24 de Julho de 2025).

[25] Jemison Tipler, “Fundamental Rights Report 2024: Taking a Closer Look at Malta’s 2023 Human Rights Record”, Aditus Foundation, 23 de Julho de 2024, https://aditus.org.mt/fundamental-rights-report-2024-taking-a-closer-look-at-maltas-2023-human-rights-record/ (acessado em  24 de Julho de 2025).

^[26] “UPDATE: Former LGBT man on trial for statements on his conversion to Christianity”, Observatório de Intolerância e Discriminação contra os Cristãos na Europa (OIDAC), 9 de Junho de 2023, https://www.intoleranceagainstchristians.eu/index.php?id=12&case=6848 (acessado em 7 de Janeiro de 2025).

[27] Obianuju Mbah, “Calls for prayer as final verdict approaches in trial of ex-gay Christian”, Christian Today, 22 de Julho de 2025, https://www.christiantoday.com/news/calls-for-prayer-as-final-verdict-approaches-in-trial-of-ex-gay-christian (acessado em 5 de Agosto de 2025).

[28] “OSCE calls for enhanced interfaith and intercultural dialogue to address rising anti-Semitism and all forms of intolerance and discrimination”, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), 9 de Abri de 2024, https://www.osce.org/chairpersonship/566404 (acessado em 8 de Janeiro de 2024).

[29] “Perceptions and Expectations for the Future of Digital Technologies [Malta Factsheet]”, The Digital Decade, Eurobarometer, https://europa.eu/eurobarometer/surveys/detail/3174 (acessado em 8 de Janeiro de 2025).

[30] Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, “ECRI Report on Malta (sixth monitoring cycle)”, Conselho da Europa, 26 de Junho de 2024, https://www.coe.int/en/web/european-commission-against-racism-and-intolerance/malta (acessado em 8 de Janeiro de 2025).