Paquistão muda a idade mínima para casamento para 18 anos

A Igreja Católica no Paquistão elogiou a promulgação de uma emenda ao Ato de Casamento Cristão, que aumenta a idade mínima para casamento para 18 anos tanto para meninos quanto para meninas. Esta mudança, embora limitada, é um passo importante para combater casos de sequestro e casamento forçado de meninas cristãs no país.

A nova emenda ao Ato de Casamento Cristão proíbe o casamento de menores de 18 anos. A lei se aplica apenas aos cristãos no Território da Capital Islamabad. No entanto, líderes da Igreja esperam que esta mudança seja o primeiro passo em um plano mais amplo para acabar com o casamento infantil e o sequestro e a conversão forçada de meninas pertencentes a minorias, incluindo os cristãos.

Declarações dos líderes da Igreja sobre a mudança

O Bispo Samson Shukardin, presidente da Conferência dos Bispos do Paquistão, destacou a importância da nova lei. Segundo ele, muitas meninas sequestradas são casadas à força, frequentemente em regiões onde a idade legal para casamento é 16 anos. “Nós, cristãos, dizemos que elas não devem se casar antes dos 18 anos, porque ainda são crianças”, afirmou o Bispo Shukardin à ACN.

Ele acrescentou que a nova lei oferece uma base legal para processar aqueles que sequestram e casam com menores de 18 anos. “Isso nos dará um pouco de paz de espírito; não uma paz de espírito total, mas alguma”, disse o bispo.

Sequestro, conversão forçada e casamento de crianças são problemas sérios no Paquistão que ainda não foram adequadamente abordados pelas autoridades civis. “O problema é que sequestros e conversões estão acontecendo e levantamos nossas vozes muitas vezes, mas pouco foi feito até agora”, ressaltou o Bispo Shukardin.

Planos futuros da Igreja após a mudança

Assim a Igreja espera continuar esta batalha tentando elevar a idade mínima para casamento para 18 anos para todos os paquistaneses, independentemente da religião ou geografia. Afinal os bispos acreditam que o sucesso nesta luta tornaria a libertação de vítimas de sequestro e casamento forçado muito mais rápida.

Em uma declaração conjunta enviada à ACN pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, líderes católicos agradeceram ao parlamento de Islamabad por aprovar o projeto de lei por unanimidade. “Esta legislação desempenhará um papel crucial na proteção de nossas jovens e meninas menores de conversões e casamentos forçados. Esperamos que o governo tome medidas adicionais para criminalizar as conversões forçadas”, afirmaram os líderes.

Conclusão e ações futuras

A ACN, através de seu trabalho de advocacy (prática ativa de cidadania), tem chamado a atenção para o problema do sequestro e conversão forçada de meninas cristãs. Agora parabeniza a Igreja Católica do Paquistão e o governo do Paquistão por esta significativa mudança. Mark von Riedemann, Diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da ACN, declarou: “Com os bispos, reconhecemos que mais precisa ser feito para abordar totalmente esta questão, mas qualquer ação para acabar com o trauma de meninas jovens sequestradas, abusadas sexualmente e depois forçadas a renunciar à sua fé e casar com seu sequestrador é bem-vinda”.

Para mais informações sobre o sequestro, conversão forçada e casamento forçado de meninas cristãs no mundo, incluindo no Paquistão, consulte o relatório “Ouçam o grito delas”.