Estudo de Caso: Mianmar

2018-10-17T15:31:13+00:00
MIANMAR
ESTUDO DE CASO
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Rohingya fogem da violência, da violação e da discriminação em massa

Outubro de 2017: Mais de meio milhão de rohingya fugiram do estado de Rakhine, no norte, e atravessaram a fronteira de Mianmar para o Bangladesh ao longo de um período de três meses, de acordo com o ACNUR. Os rohingya são predominantemente muçulmanos, embora haja também alguns hindus entre eles.

Os relatos afirmam que as autoridades lançaram uma contraofensiva depois que rebeldes do Exército de Salvação Arakan Rohingya atacaram mais de 30 frotas policiais no norte de Rakhine em agosto. Muitos rohingya mais experientes condenaram as táticas de violência do grupo. Fontes oficiais mianmarenses afirmam que quase 400 rebeldes e 13 membros das forças de segurança morreram. Em resposta a isto, as tropas sequestraram e mataram civis e incendiaram aldeias inteiras.

A Constituição de Mianmar concede uma “posição especial” ao Budismo, ao mesmo tempo que reconhece outras religiões, incluindo o Islamismo e o Hinduísmo. A Constituição acrescenta ainda: “O abuso da religião para fins políticos é proibido.” Mas os rohingya não são uma minoria reconhecida e a perspectiva oficial dos militares mianmarenses é de que eles são imigrantes ilegais do Bangladesh ou seus descendentes.

Estudos de ativistas dos direitos humanos sublinharam que a dimensão do tratamento discriminatório contra os rohingya em Mianmar inclui a recusa da nacionalidade e restrições ao casamento. Pode levar até dois anos para obter aprovação e qualquer casal que tente casar sem aprovação pode ser detido. Ao casar, os rohingya são obrigados a assinar um documento afirmando que não vão ter mais de dois filhos. Muitos rohingya não têm direitos de terras e sofrem rotineiramente trabalhos forçados, trabalhando um dia por semana em projetos militares ou governamentais, já os budistas da região não são obrigados a fazer estes trabalhos. Os rohingya também não conseguem viajar livremente e os que tentam deixar o país são sujeitos a intimidação e espancamentos por parte das forças de segurança mianmarenses, antes de os deixarem sair e de lhes ser dito que não regressem

Fontes: Reuters, 7 e 22 de setembro de 2017; All You Can Do is Pray: Crimes Against Humanity and Ethnic Cleansing of Rohingya Muslims in Burma’s Arakan State (Human Rights Watch, 2013); Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic, Yale Law School), Persecution of the Rohingya Muslims: Is Genocide occurring in Myanmar’s Rakhine State? A Legal Analysis (Fortify Rights, outubro de 2015); Al Jazeera, 18 de abril de 2018.