Blasfêmia esteve no centro de um caso que terminou com um desfecho considerado “positivo e raro”. Em geral, tribunais locais evitam absolver pessoas acusadas desse crime por causa da forte pressão social. Ainda assim, desta vez, a Justiça seguiu outro caminho.
Duas enfermeiras cristãs no Paquistão foram absolvidas da acusação de blasfêmia em uma decisão histórica que encerra um sofrimento de mais de quatro anos e meio. A defesa de Mariam Lal e Newosh Arooj ficou sob responsabilidade da Comissão Nacional (Católica) de Justiça e Paz (NCJP), com apoio da ACN.
Em abril de 2021, Mariam, então com 52 anos, e Newosh, de 19, receberam acusação de um médico sênior do Hospital Civil de Faisalabad. Ele afirmou que as duas “profanaram” um adesivo com inscrição islâmica colado em um armário.
Acusação de blasfêmia e ameaça de linchamento
Logo depois que as acusações se espalharam, as duas enfermeiras quase sofreram linchamento por uma multidão enfurecida. Em seguida, as autoridades as enquadraram no artigo 295-B do Código Penal do Paquistão, que prevê prisão perpétua para quem danificar o texto do Alcorão.
Além disso, a polícia prendeu Mariam e Newosh e as manteviram detidas por cinco meses. Desde então, a vida das duas passou a girar em torno do processo judicial.
Diante das ameaças de morte, o tribunal permitiu que elas não comparecessem em público às audiências. Ao longo do julgamento, tanto as enfermeiras quanto seus advogados enfrentaram intimidações de extremistas. Como consequência, elas também ficaram impedidas de trabalhar.
Decisão judicial rompe padrão nos casos de blasfêmia
Finalmente, em novembro, o juiz distrital absolveu as duas enfermeiras. Ele declarou que o denunciante não conseguiu comprovar a acusação apresentada. Depois disso, o prazo para recurso terminou. Considerando o interesse antigo da ACN no processo, a NCJP de Faisalabad autorizou a divulgação oficial da absolvição.
Anteriormente, em 2023, uma delegação da ACN já havia encontrado Mariam e Newosh de forma secreta durante uma visita ao Paquistão.
Esse resultado representa uma mudança importante em relação à prática comum do país. Normalmente, juízes transferem casos de blasfêmia para tribunais superiores por causa da pressão exercida por grupos extremistas sobre o Judiciário.
Declarações reforçam caráter raro da absolvição por blasfêmia
O diretor da NCJP em Faisalabad, padre Khalid Rashid Ali, afirmou à ACN: “este caso representa um novo e importante avanço, porque o próprio tribunal de primeira instância rejeitou as acusações com base nas provas. No Paquistão, os tribunais de primeira instância, em casos de blasfêmia, muitas vezes relutam em absolver por causa da pressão social e dos riscos à segurança e, por isso, transferem as decisões para instâncias superiores”.
Em seguida, ele acrescentou: “A decisão independente e corajosa de um tribunal distrital neste caso representa um desvio positivo e raro na prática judicial”.
Por sua vez, o padre Rashid Asi explicou o peso que o processo trouxe para as duas mulheres. Segundo ele, as famílias estão “aliviadas e gratas pela absolvição”, mas continuam sob pressão. “Nossa luta agora continua por um futuro seguro, pela reabilitação e pela reintegração digna das enfermeiras, porque a justiça não termina com a absolvição. Ela só se completa quando a vida pode ser reconstruída com dignidade.”
Apoio da Igreja e reconhecimento aos defensores
O padre Rashid Asi destacou o bispo Indrias Rehmat, de Faisalabad, por apoiar a causa das enfermeiras. Além disso, elogiou os advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar, que, segundo ele, “enfrentaram sérias ameaças de indivíduos extremistas contrários à defesa das acusadas”.
Por fim, ele agradeceu à ACN pela ajuda prestada. “Sou profundamente grato à ACN por tratar este caso não apenas como uma questão jurídica, mas como um tema de dignidade humana, consciência e fé. Suas orações, ajuda financeira e solidariedade internacional não apenas fortaleceram as duas enfermeiras, como também nos lembraram de que a Igreja e a comunidade global não permanecem em silêncio em tempos de sofrimento.”
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