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Análise Regional 2023: Ásia Marítima

A região da Ásia Marítima é constituída pela Península Malaia, o Arquipélago Malaio, a Austrália, a Nova Zelândia e as numerosas pequenas nações insulares da região do Indo-Pacífico. A perseguição religiosa continua e é o principal fator de conflito e instabilidade na região, principalmente sob a forma de militância islâmica.

Os países da Ásia Marítima que apresentam a repressão religiosa mais grave ainda são as Maldivas e a Malásia, principalmente devido à ideologia islâmica extremista. Embora a Constituição da Malásia proteja a liberdade religiosa, os direitos das minorias religiosas são limitados pelos privilégios constitucionais e legais concedidos ao islamismo sunita. As pessoas de etnia malaia, que representam quase 70% da população, estão proibidas de se converterem, ao passo que os não malaios (principalmente os de origem chinesa e indiana) são livres para se converterem. Persiste uma intolerância religiosa considerável contra grupos religiosos minoritários, e os cristãos ainda são perseguidos, mais recentemente devido ao ressurgimento online de um livro popular contra os cristãos intitulado Pendedahan Agenda Kristian (Expondo a Agenda Cristã). No estado de Sabah, houve relatos de que funcionários do governo alteraram a identidade religiosa dos cristãos para o islamismo e, em Sarawak, um estado majoritariamente cristão, há relatos de discriminação contra grupos cristãos menores, que têm dificuldade em receber subsídios e em obter o reconhecimento do governo. No entanto, como nota positiva, em 2021, um tribunal superior da Malásia anulou uma sentença que proibia a utilização da palavra “Alá” por não muçulmanos, declarando-a inconstitucional. Os refugiados rohingya também continuaram enfrentando perseguição e hostilidade devido à xenofobia, especialmente durante a pandemia da Covid-19, quando lhes foram recusados serviços sociais básicos.

A pequena nação das Maldivas, conhecida principalmente como um destino turístico internacional, reconhece o islamismo sunita como religião oficial. Assim, a afirmação das Maldivas de que 100% da população é muçulmana é sustentada exclusivamente no fato de apenas os adeptos do islamismo sunita poderem se tornar cidadãos. Os 25% da população que são imigrantes não muçulmanos não têm acesso à nacionalidade. As Maldivas continuam como um notório local de recrutamento de terroristas e os atos aleatórios de ódio e violência aumentaram nos últimos anos, com múltiplas tentativas de assassinato de importantes líderes políticos e tentativas de ataques a escolas primárias. Em junho de 2022, um incidente que estampou as manchetes internacionais ocorreu quando a celebração do Dia Internacional do Ioga foi interrompida por fundamentalistas islâmicos que entraram no estádio com bandeiras e cartazes condenando a prática da ioga e gritando “Deus é grande” em árabe.

A Indonésia, o maior país muçulmano do mundo, está se tornando cada vez mais inóspita para as minorias religiosas. Colocada na recente lista de observação especial da Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional, os cidadãos têm sido cada vez mais condenados com base na lei da blasfêmia, com os cristãos parecendo receber penas mais severas do que os muçulmanos. Como nota positiva, o governo tem dado alguns passos na defesa dos direitos das minorias religiosas. Em dezembro de 2022, o Presidente Jokowi foi o primeiro presidente a assistir a uma cerimônia cristã no dia de Natal e, em janeiro de 2023, o presidente defendeu as minorias religiosas e declarou que estas têm os mesmos direitos em termos de liberdade de religião e de culto.

Nas Filipinas, de maioria católica, o grupo militante Abu Sayyaf continuou praticando atos violentos de extremismo islamista. Em 2022, este grupo militante foi responsável pela colocação de bombas caseiras nas instalações de duas igrejas católicas na cidade de Jolo.
Na pequena nação do Brunei, apesar da plena aplicação da lei da sharia em 2019, houve alguns relatos positivos de que os imãs do país pregavam que as conquistas das mulheres deviam ser celebradas e as encorajavam a trabalhar fora de casa.

Muitos países da Ásia Marítima continuam livres e pacíficos, como os grandes países insulares da Austrália e da Nova Zelândia; os países majoritariamente cristãos da Papua Nova Guiné e do Timor Leste; e os microestados do Pacífico de Vanuatu, Samoa, Kiribati, Tonga, Micronésia, Ilhas Marshall, Palau, Tuvalu, Nauru, Ilhas Fiji e Ilhas Salomão. Ao mesmo tempo, esses países têm enfrentado desafios em termos de liberdade religiosa, por exemplo, naqueles onde persiste a discriminação contra as minorias muçulmanas, especialmente quando tentam registrar casamentos e nascimentos. Os países menores do Pacífico são também cada vez mais encurralados em um braço de ferro geoestratégico entre a China e os Estados Unidos/Austrália devido à sua localização. A Austrália continua transferindo alguns dos seus requerentes de asilo para um centro de detenção em Nauru. Este fato foi condenado por grupos de defesa dos direitos humanos, bem como pelos bispos católicos da Papua-Nova Guiné e das Ilhas Salomão, tendo sido considerado uma violação dos direitos humanos.

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