São Cristóvão e Nevis

2018-11-19T16:25:58+00:00

SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS

RELATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA (2018)
ÁREA
261 km2
HABITANTES
56.200
versão para impressão

DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

O preâmbulo da Constituição1 afirma que o país foi estabelecido com base na crença em Deus Todo Poderoso.

E afirma que todos têm direitos e liberdades fundamentais, independentemente da raça, origem, nascimento, opiniões políticas, cor, credo ou sexo, como por exemplo, entre outras a liberdade de consciência, expressão e associação.2 É reconhecido o direito à objecção de consciência ao serviço militar.

Ninguém pode ver recusado o direito a gozar de liberdade de consciência, que inclui liberdade de pensamento e religião, liberdade para mudar a própria religião ou crença e para manifestar a própria crença através do culto, do ensino, da prática e da observância, seja individual ou coletivamente, em público ou em privado.

Cada comunidade religiosa tem direito, a expensas próprias, a estabelecer e gerir os seus próprios estabelecimentos de ensino.

Ninguém pode ser obrigado a prestar um juramento que seja contrário à sua religião ou crença ou de maneira que vá contra a sua religião ou crença.

INCIDENTES

No período em análise, não foram reportadas quaisquer violações da liberdade religiosa. As relações entre as Igrejas e o governo melhoraram através de uma colaboração estreita na tarefa de reabilitar o país após o desastroso furacão Irma. Em setembro de 2017, o Primeiro-Ministro Timothy Harris felicitou as Igrejas por trabalharem com as autoridades na sequência do furacão.3 O clero, em cooperação com o Ministério dos Assuntos Eclesiásticos, emitiu uma “convocatória de oração” através da rádio. O primeiro-ministro disse que esta era uma medida muito necessária e felicitou a comunidade religiosa pelo papel que tinha desempenhado.

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Durante o período em análise, não houve relatos de intolerância ou verdadeira perseguição por motivos religiosos. Não havendo incidentes nos últimos anos, podemos concluir que não há alterações em relação ao período anterior. As perspectivas para o futuro são positivas.

NOTAS

1 Todos os artigos citados são retirados de Saint Kitts and Nevis’s Constitution of 1983, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/St_Kitts_and_Nevis_1983.pdf?lang=en (acesso em 22 de março de 2018).
2 National Profiles Saint Kitts and Nevis, Associação de Arquivos de Dados Religiosos (ARDA), http://www.thearda.com/internationalData/countries/Country_189_6.asp (acesso em 10 de março de 2018).
3 “PM Harris commends church for its demonstrated leadership, prayers in ‘our time of need’’’, St. Kitts & Nevis Observer, 21 de setembro de 2017, http://www.thestkittsnevisobserver.com/local-news/pm-harris-commends-church-for-its-demonstrated-leadership-prayers-in-our-time-of-need/ (acesso em 4 de março de 2018).

POR PAÍS
Clique em qualquer país para ver seu relatório
Religious Freedom Report [MAP] Placeholder
Religious Freedom Report [MAP]
Perseguição religiosa Discriminação religiosa Sem registros
DIÁLOGO
CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A PAZ
Papa Francisco e Xeique Ahmed el-Tayyib, Grande Imã da Mesquita de Al-Azhar, Egito

SOBRE A ACN

A ACN (Aid to the Church in Need em inglês) é uma Fundação Pontifícia com sede no Vaticano, que foca sua assistência na Igreja, onde ela é mais carente ou perseguida. Mais de 60 milhões de pessoas são beneficiadas – todos os anos – por meio dos mais de 5 mil projetos apoiados pela ACN em cerca de 140 países, incluindo o Brasil.