Ilhas Salomão

2018-11-21T09:23:24+00:00

ILHAS SALOMÃO

RELATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA (2018)
ÁREA
28.896 km2
HABITANTES
595.000
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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

As Ilhas Salomão são constituídas por seis grandes ilhas e 900 ilhas mais pequenas na Oceania, a leste da Papua Nova Guiné.

Segundo a Constituição, cada pessoa tem direito, “sozinha ou em comunidade com outros, e tanto em público como em privado, a manifestar e propagar a sua religião ou crença através do culto, ensino, prática e observância”.1 Isto inclui o direito a mudar de religião. Estes direitos constitucionais podem ser limitados por lei se tal for razoavelmente requerido “no interesse da defesa, segurança pública, ordem pública, moral pública ou saúde pública” ou “para fins de proteção dos direitos e liberdades das outras pessoas”. Não há indícios de que estes direitos tenham sido violados no período em análise.

O país é quase totalmente cristão e as cinco maiores denominações são: a Igreja Anglicana da Melanésia (cerca de 30%); a Igreja Católica (cerca de 20%); a Igreja Evangélica dos Mares do Sul (cerca de 17%); os Adventistas do Sétimo Dia (cerca de 12%) e a Igreja Unida (cerca de 10%). Há também várias pequenas Igrejas cristãs, bem como Bahá’ís, membros da comunidade Kwaio (uma forma de animismo) e muçulmanos.

De acordo com a Constituição, as comunidades religiosas têm direito a estabelecer, gerir e manter estabelecimentos de ensino, bem como a disponibilizar instrução religiosa. Ninguém que frequente esses estabelecimentos de ensino é obrigado a receber instrução numa religião que não seja a sua. O currículo das escolas públicas prevê uma hora de instrução religiosa por dia.2 A Associação Cristã das Ilhas Salomão (SICA) é uma organização não governamental formada por católicos, anglicanos melanésios e metodistas unidos; os adventistas do sétimo dia e os evangélicos dos mares do sul são membros associados.3 A SICA acorda o conteúdo religioso do currículo escolar. As cinco maiores denominações cristãs gerem escolas e serviços de saúde e recebem subsídios estatais na proporção dos serviços que disponibilizam.4 Não há indícios de que os subsídios sejam atribuídos de forma discriminatória.

Os grupos religiosos são obrigados a registrar-se junto do Registo de Empresas, devendo preencher as necessárias formalidades. Não há relatos de ser negado o registro aos grupos religiosos.

Os principais dias festivos cristãos são celebrados como feriados públicos, incluindo Sexta-feira Santa, Sábado de Páscoa, Domingo de Páscoa, Segunda-feira de Páscoa, Segunda-feira de Pentecostes e Dia de Natal.

INCIDENTES

No passado recente, houve incidentes isolados relevantes para o tema da liberdade religiosa. Uma noviça da irmandade melanésia foi assassinada em 2014, embora o motivo do ataque não pareça ter sido religioso.5 Em 2015 houve um ataque com motivos religiosos realizado por anglicanos ao edifício da Igreja Adventista do Sétimo Dia e foi dito aos adventistas que abandonassem a ilha.6 Desde então, não houve relatos de incidentes de conflitos sociais entre grupos religiosos.

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Embora tenha havido relatos de discórdias entre diferentes grupos religiosos, não há registros de ataques à liberdade religiosa no período em análise. Não há razão para crer que esta situação vá mudar no futuro próximo.

NOTAS

1 Solomon Islands’ Constitution of 1978 with Amendments through 2014, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Solomon_Islands_2014.pdf?lang=en (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Solomon Islands’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
3 ‘Solomon Islands’, World Council of Churches, https://www.oikoumene.org/en/member-churches/pacific/solomon-islands (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
4 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ibid.
5 Assumpta Buchanan, ‘Murder accused to be tried in Court’, Solomon Star, 4 de agosto de 2015, http://www.solomonstarnews.com/index.php/component/content/article/146-news1/national/7670-murder-accused-to-be-tried-in-high-court (acesso em 17 de fevereiro de 2018).
6 Kent Kingston and Solomon Star, ‘Church Demolished, Adventists Threatened with Exile’, Adventist News Network, 17 de setembro de 2015, https://news.adventist.org/en/all-news/news/go/2015-09-17/church-demolished-adventists-threatened-with-exile/ (acesso em 17 de fevereiro de 2018).

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