Eslovênia

2018-11-21T09:17:38+00:00

ESLOVÊNIA

RELATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA (2018)
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20.273 km2
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2.069.000
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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Após a separação do país da federação Iugoslávia, a recém-independente Eslovênia adotou a Constituição de 1991 que defende a liberdade religiosa e a separação entre Estado e Igreja.1

Em 2007, o parlamento esloveno aprovou a Lei da Liberdade Religiosa.2 O artigo 4.º desta lei proclama a neutralidade do Estado em questões de religião. O artigo 5.º define as Igrejas e as comunidades religiosas como “organizações de interesse geral”. O artigo 29.º estipula possibilidades adicionais relacionadas com o financiamento das comunidades religiosas por parte do Estado. O artigo 13.º estipula que, para se registrar, uma comunidade religiosa deve estar em funcionamento na Eslovênia há pelo menos 10 anos e ter pelo menos 100 membros adultos.

De acordo com o Gabinete das Comunidades Religiosas, há 43 comunidades religiosas registradas na Eslovênia,3 incluindo a Igreja Católica de Roma, várias Igrejas protestantes, a Igreja Ortodoxa, além de vários grupos de muçulmanos, budistas e hindus. As Testemunhas de Jeová e a Igreja da Cientologia também estão registrados. Mais de três quartos das comunidades religiosas registradas podem ser classificadas como novos movimentos religiosos. Há também vários novos movimentos religiosos que não estão formalmente registrados como comunidades religiosas, mas sim como associações. De acordo com investigação sobre estes novos movimentos religiosos e espirituais na Eslovênia, há entre 70 a 100 novos movimentos religiosos a funcionar no país.4

A Igreja Católica é de longe a maior organização religiosa, contando com cerca de três quartos dos cidadãos eslovenos. O país está dividido em seis dioceses e inclui duas arquidioceses de Liubliana e Maribor. A Conferência Episcopal Eslovena foi fundada em 1993. A Eslovênia assinou um acordo com a Santa Sé em 2001, para regulamentar questões específicas entre o Estado e a Igreja Católica.5 Atualmente, há 785 paróquias na Eslovênia, sob a responsabilidade de 1.050 sacerdotes e 11 bispos.6 A Igreja é proprietária de mais de 2.900 igrejas e capelas. Os edifícios que são propriedade da Igreja constituem 80% de todos os edifícios apresentados como patrimônio no país. Em 2011, o governo adjudicou cerca de 99% dos 1.191 pedidos de devolução de imóveis católicos nacionalizados após a Segunda Guerra Mundial.7

De acordo com o relatório de 2015 da Igreja Católica eslovena, o número de católicos na Eslovênia está em declínio. Este relatório também mostra uma queda no número de sacerdotes e de casamentos pela Igreja.8

Em relação às outras comunidades religiosas, as duas maiores são a ortodoxa (2%) e a muçulmana (2%). A comunidade ortodoxa é principalmente constituída por sérvios. A comunidade muçulmana é constituída maioritariamente por bósnios e albaneses do Kosovo.9

Em 2017, a Eslovênia celebrou o 500.º aniversário da Reforma Protestante. Embora seja um país predominantemente católico, a Eslovênia celebra o Dia da Reforma como feriado nacional porque Primož Trubar, um clérigo protestante, foi autor dos primeiros livros em língua eslovena. Esta data é considerada oficialmente como a data do nascimento da literatura vernacular na Eslovênia.10

INCIDENTES

Em março de 2016, pessoas desconhecidas vandalizaram com pichações a Catedral de São Nicolau em Liubliana, a capital. As palavras “Igreja sai do meu útero” foram pintadas com spray nas paredes da catedral.11

A 15 de junho de 2016, a Igreja católica de S. Daniel em Celje foi desfigurada com palavras e símbolos satânicos. A residência do bispo e uma coluna histórica sobre a qual repousa uma estátua da Virgem Maria foram também vandalizadas. A polícia local investigou o crime.12

Em duas ocasiões distintas em 2016, foram deixadas cabeças de porcos no local de uma mesquita em construção em Liubliana.13

A 3 de janeiro de 2017, vândalos profanaram a capela católica de Šmarna gora (Santa Maria), um monte com vista para Liubliana. O edifício foi profanado com pichações escritos em árabe. O vandalismo foi firmemente condenado pela Igreja Católica e pela Comunidade Islâmica na Eslovênia.14

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Ao longo da última década, os eslovenos tenderam a seguir as tendências religiosas presentes nos países da Europa Ocidental. Embora o Catolicismo continue a ser a religião dominante, a frequência da Missa e as vocações religiosas estão em declínio. A sociedade eslovena tornou-se cada vez mais secular, com o divórcio, o aborto, a eutanásia e a igualdade de gênero aceitos como lugares comuns.

A religiosidade entre os jovens diminuiu substancialmente nos últimos anos. Apesar disso, a proporção de jovens adultos eslovenos que se identificam como católicos continua a ser elevada, quando comparada com as dos outros países da União Europeia, e a investigação indica que apenas 13% nunca participou numa Missa dominical.15

As violações da liberdade religiosa raramente são um problema na Eslovênia. A erosão do pensamento tradicional entre os eslovenos contemporâneos pode representar uma ameaça maior à vitalidade da religião neste país. Os três principais grupos cristãos (católicos, ortodoxos e luteranos) parecem prontos a continuar a enfrentar o problema da secularização crescente nos anos e décadas que se seguem.

NOTAS

1 Slovenia’s Constitution of 1991 with Amendments through 2013, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Slovenia_2013.pdf?lang=en (acesso em 1 de maio de 2018).
2 The Religious Freedom Act (2007), Lista Uradni (Jornal Oficial do Governo) RS, n. 14/07, www.legislationonline.org (acesso em 1 de maio de 2018).
3 Gabinete de Comunicação do Governo, ‘Religious communities in Slovenia’, República da Eslovênia, http://www.ukom.gov.si/en/media_room/major_events/visit_of_pope_john_paul_ii_to_the_republic_of_slovenia/religious_communities_in_slovenia/ (acesso em 1 de maio de 2018).
4 Aleš Črnič and Gregor Lesjak, ‘A systematic Study of New Religious Movements – The Slovenian Case’, in Religions, Churches, and Religiosity in Post-Communist Europe, Irena Borowik (ed.), Krakow: Zakład Wydawniczy NOMOS, 2006, pp. 142-157.
5 A Assembleia Nacional da Eslovênia ratificou o acordo com a Santa Sé a 28 de janeiro de 2004. Ver Act ratifying the agreement between the Republic of Slovenia and the Holy See on legal issues (2004), Lista Uradni (Jornal Oficial do Governo) RS, n. 13/2004, www.legislationonline.org (acesso em 1 de maio de 2018).
6 ‘Number of Slovenian Catholics decreasing’, The Slovene Times, 6 de janeiro de 2016, http://www.sloveniatimes.com/number-of-slovenian-catholics-decreasing (acesso em 1 de maio de 2018).
7 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Slovenia’, International Religious Freedom Report for 2012, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/2012religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 1 de maio de 2018).
8 ‘Number of Slovenian Catholics decreasing’, op. cit.
9 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Slovenia’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 1 de maio de 2018).
10 ‘Slovenia celebrating 500th anniversary of Reformation’, The Slovenia Times, 31 de outubro de 2017, http://www.sloveniatimes.com/slovenia-celebrating-500th-anniversary-of-reformation (acesso em 1 de maio de 2018).
11 ‘Tudi islamska skupnost je obsodila grafite na fasadi ljubljanske stolnice, Dnevnik, 12 de março de 2016, https://www.dnevnik.si/1042731709/lokalno/ljubljana/tudi-islamska-skupnost-je-obsodila-grafite-na-fasadi-ljubljanske-stolnice (acesso em 1 de maio de 2018).
12 ‘Fasado celjske stolnice popisali z žaljivimi graffiti’, Delo, 16 June 2016, http://www.delo.si/novice/kronika/celjsko-stolnico-popisali-z-zaljivimi-grafiti.html (acesso em 1 de maio de 2018).
13 ‘Chapel above Ljubljana defaced with Islamic graffiti’, The Slovenia Times, 3 de janeiro de 2017, http://www.sloveniatimes.com/chapel-above-ljubljana-defaced-with-islamic-graffiti (acesso em 1 de maio de 2018).
14 Andraž Rožman, ‘Neznanci z napisi, ki pozivajo k verski nestrpnosti, oskrunili kapelico na Šmarni gori’, Dnevnik, 4 de janeiro de 2017, https://www.dnevnik.si/1042758508/lokalno/ljubljana/neznanci-z-napisi-ki-pozivajo-k-verski-nestrpnosti-oskrunili-kapelico-na-smarni-gori (acesso em 1 de maio de 2018).
15 Stephen Bullivant, ‘The scary truth about young Europeans and the Church’, Catholic Herald, 22 de março de 2018, http://www.catholicherald.co.uk/issues/march-23rd-2018/the-scary-truth-about-young-europeans-and-the-church/ (acesso em 1 de maio de 2018).

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