Eswatini

LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNDO RELATÓRIO 2021

POPULAÇÃO

1.439.295

ÁREA

17.363 km2

PIB PER CAPITA

7.739 US$

ÍNDICE GINI

54.6

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54.6

RELIGIÕES

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DISPOSIÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E APLICAÇÃO EFETIVA

Em abril de 2018, através da aprovação de uma lei pelo Rei Mswati III, o último monarca absoluto da África, este pequeno país da África Austral rodeado por terra mudou oficialmente o seu nome de Reino da Suazilândia para Reino de Eswatini1 (Reino dos Suazis).

Embora Eswatini seja um país com diversidade de religiões, a vasta maioria da população é constituída por cristãos. As Igrejas africanas independentes estão representadas, além dos protestantes, anglicanos e católicos. Crê-se que cerca de 40% da população pratica uma mistura entre ritos cristãos e ritos africanos tradicionais. Esta forma híbrida é mencionada como Sionismo africano.2

A Constituição de 2005 reconhece e protege a liberdade religiosa. O n.º 2 do artigo 20 afirma: “[…] uma pessoa não pode ser discriminada por motivos de gênero, raça, cor, origem étnica, tribo, nascimento, credo ou religião, ou por situação social ou econômica, opinião política, idade ou deficiência”.3 O n.º 3 do mesmo artigo menciona que a discriminação “significa dar tratamento diferente a pessoas diferentes”. O n.º 1 do artigo 23 inclui o direito à “liberdade de pensamento, consciência e religião”. A Constituição também protege a “liberdade de culto, sozinho ou em comunidade” (artigo 23, n.º 2).4

Os chefes das aldeias exercem grande influência sobre a população. Enquanto representantes do rei, controlam efetivamente o governo local. São também eles que aprovam a construção de edifícios religiosos. Alegadamente, o direito a um julgamento justo não é respeitado pelos tribunais tradicionais, à frente dos quais estão muitas vezes estes chefes das aldeias.5 Por isso, é difícil avaliar a situação da liberdade religiosa no país apenas com base na Constituição.

As comunidades que se definem como cristãs devem apresentar o pedido de registro a uma das três associações nacionais interconfessionais: a Liga das Igrejas, a Conferência de Igrejas de Eswatini e o Conselho de Igrejas de Eswatini. Na sequência desse pedido podem obter uma recomendação para o registro estatal e registrar-se junto do Ministério da Justiça.6 O Conselho de Igrejas de Eswatini inclui anglicanos, menonitas, episcopalianos, metodistas e sionistas africanos. A Igreja Católica tem estatuto de observadora neste Conselho.7 A Liga das Igrejas inclui a Comunidade Sionista e outras igrejas africanas independentes.8 A Conferência de Igrejas de Eswatini representa os evangélicos.9 As três organizações trabalham em conjunto em projetos de desenvolvimento rural e em assuntos gerais da missão.

A educação religiosa é uma disciplina obrigatória nas escolas primárias e secundárias.10 Em janeiro de 2017, foi publicado um decreto que exigia que as escolas públicas disponibilizassem apenas o ensino do Cristianismo. As religiões como o Islamismo e o Judaísmo foram excluídas do programa de estudos e os manuais escolares apenas mencionam a Bíblia.11

Os únicos grupos religiosos de jovens autorizados nas escolas são cristãos. Sexta-feira Santa, Segunda-feira de Páscoa, Dia da Ascensão e Natal são feriados nacionais.12

Muitas das atividades religiosas cristãs são apoiadas pelo governo e pela família real de Eswatini. A rádio e a televisão estatais emitem gratuitamente programação religiosa cristã. Os grupos não cristãos solicitaram o mesmo privilégio, que lhes foi negado durante anos, pelo que deixaram de pedir espaço gratuito de emissão.13

INCIDENTES E EVOLUÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal Sandlane Zwane foi acusado de comportamento xenófobo em relação à comunidade muçulmana após rejeitar o seu pedido de construção de uma mesquita.14

Esforços para criar um Banco Cristão têm aumentado à medida que a comunidade cristã aspira a desempenhar um papel mais importante na economia do país.15

PERSPECTIVAS PARA A LIBERDADE RELIGIOSA

Em geral, as relações entre grupos religiosos são pacíficas e é pouco provável que isso vá mudar num futuro próximo. Durante a pandemia da COVID-19 em 2020, várias comunidades muçulmanas consideraram o confinamento como uma ameaça à sua liberdade religiosa, mas a emergência sanitária não parece ter afetado negativamente a coexistência e harmonia inter-religiosa.

NOTAS

1 “Swaziland king renames country ‘the Kingdom of eSwatini’”, BBC, 19 de abril de 2018, https://www.bbc.com/news/world-africa-43821512 (acesso em 11 de agosto de 2020).
2 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Eswatini”, Report on International Religious Freedom for 2018, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/eswatini/ (acesso em 6 de agosto de 2020).
3 Swaziland 2005, Constitute Project, https://www.constituteproject.org/constitution/Swaziland_2005?lang=en (acesso em 21 de outubro de 2019).
4 Ibid.
5 “Freedom in the World 2018 – Swaziland”, Freedom House, 27 de agosto de 2018, https://www.refworld.org/docid/5b8d24af26.html (acesso em 21 de fevereiro de 2020).
6 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.
7 Council of Swaziland Churches, World Council of Churches, http://archived.oikoumene.org/en/member-churches/regions/africa/swaziland/csc.html (acesso em 21 de outubro de 2019).
8 League of African Churches, Wikipedia (em sueco), https://sv.wikipedia.org/wiki/League_of_African_Churches (acesso em 21 de outubro de 2019).
9 “Swaziland Conference of Churches”, Swazimission, http://www.swazimission.co.za/English/scc.htm (acesso em 21 de outubro de 2019).
10 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit. (acesso em 21 de fevereiro de 2020)
11 Mark Babatunde, “Swaziland criticized for new education religion ban’”, Face2Face Africa, 26 de janeiro de 2017, https://face2faceafrica.com/article/swaziland-religion-ban (acesso em 21 de outubro de 2019).
12 “Public holidays in Swaziland”, Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Public_holidays_in_Swaziland (acesso em 13 de fevereiro de 2018).
13 Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘op. cit.
14 S. Khoza, “Zwane, Council reject Muslim churches”, New Observer, 15 de fevereiro de 2019, http://new.observer.org.sz/details.php?id=8205 (acesso em 22 de fevereiro de 2020).
15 M. Nkonyane, “Swesi confident Christian Bank will soon be established”, 28 de fevereiro de 2018, http://new.observer.org.sz/details.php?id=3858 (acesso em 22 de fevereiro de 2020).

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