O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) assinaram neste domingo um acordo para pôr fim à violência do último ano e meio e permitir a realização das eleições presidenciais, previstas para 15 de Outubro.
“O cessar-fogo foi assinado”, anunciou Saimone Macuiane, deputado e chefe da delegação de negociadores da Renamo, citado pela agência AFP (retomada pela edição on line do “Público”) adiantando que o acordo entraria em vigor às 22h deste mesmo dia 24 de agosto.
Praticamente concluído desde o início do mês, foram ainda necessárias mais algumas reuniões para que as duas partes assinassem o acordo. Ainda assim, e ao contrário do que estava previsto, nem Armando Guebuza, Presidente moçambicano e líder da Frelimo, nem Afonso Dhlakama, chefe da Renamo, colocaram as suas assinaturas no papel.
Macuiane deu, no entanto, a entender que o aperto de mão entre os dois homens poderá acontecer quando estiverem reunidas as condições de segurança para Dhlakama regressar a Maputo – “é evidente que haverá um acordo de alto nível, simbólico”. O líder da Renamo está em local desconhecido desde que, em Outubro do ano passado, as Forças Armadas tomaram a base de Satungira, Sofala, onde viveu no ano anterior.
Ainda assim, o clima era de otimismo. “Entrámos numa nova era para o país” e a trégua “é um passo importante com vista à reconciliação nacional e a uma paz durável”, congratulou-se Macuiane. O ministro da Agricultura, José Pacheco, foi o signatário pelo Governo e aos jornalistas disse “ser necessário começar a pôr de imediato em prática o acordo, o que implica uma declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades”.
Em declarações à RTP – África, o ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano congratulou-se com o acordo obtido, que – disse – precisa agora de ser “acarinhado, para que permaneça para sempre”…
O acordo prevê uma anistia para as “ações criminosas” motivadas pela instabilidade político-militar, a aprovar pelo Parlamento, e a criação de uma missão de observadores militares estrangeiros que supervisione o fim das hostilidades e integração nas Forças Armadas e na polícia – ou a reinserção socioeconômica – dos homens armados que a Renamo ainda mantém. Dhlakala poderá, no entanto, continuar a contar com centenas de “guardas de segurança” e não está previsto que o partido entregue as armas que detém, adianta a AFP, citada por “Público”.
